Projetos e outras Proposições
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PL 844/2012
27/03/2012
Deputado Chico Vigilante
DISPÕE SOBRE CAMPANHA DE PROTEÇÃO DOS BENS PÚBLICOS E PRIVADOS DO DISTRITO FEDERAL CONTRA A AÇÃO DE PICHADORES. -
IND 4772/2012
27/03/2012
Deputado Claudio Abrantes
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ESGOTO NO NÚCLEO RURAL TAQUARA, NA CIDADE DE PLANALTINA, RA VI. -
IND 4769/2012
27/03/2012
Deputado Joe Valle
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO À COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB NO SENTIDO MELHORAR A ILUMINAÇÃO NA VICINAL 311 QUE LIGA O SETOR P NORTE A SAMAMBAIA PASSANDO PELO CONDOMÍNIO GILIARD EM CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 4770/2012
27/03/2012
Deputado Joe Valle
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS NO SENTIDO DE INSTALAR QUEBRA-MOLAS NAS RUAS 210, 630 E 830 DA QS 7 DO AREAL EM ÁGUAS CLARAS - RA XX. -
IND 4768/2012
27/03/2012
Deputado Joe Valle
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - DER/DF NO SENTIDO INSTALAR BARREIRAS ELETRÔNICAS NA RODOVIA DF-026 JUNTAMENTE COM A DEVIDA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA CANTINHO MÁGICO NA QI 26 NO LAGO SUL RA XVI. -
PELO 41/2012
27/03/2012
Deputado Joe Valle
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO II DO ARTIGO 272 DISPONDO SOBRE A GRATUIDADE NO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO NO DISTRITO FEDERAL PARA PESSOAS COM IDADE A PARTIR DE 60 ANOS. -
IND 4771/2012
27/03/2012
Deputado Agaciel Maia
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, O ENCAMINHAMNTO DE MENSAGEM PARA CONTRATAÇÃO DE BOMBEIROS CIVIS E A CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA E CONTROLE DE USO DE IMÓVEIS E ÁREAS DE CONCENTRAÇÃO DE PÚBLICO, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 848/2012
27/03/2012
Deputado Chico Vigilante
VEDA A UTILIZAÇÃO DE APARELHOS SONOROS SEM FONE DE OUVIDO NO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 847/2012
27/03/2012
Deputada Celina Leão
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL O SÃO JOÃO DE BRASÍLIA - SÃO JOÃO DA MINHA TERRA. -
PL 846/2012
27/03/2012
Deputado Agaciel Maia
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DAS DATAS COMEMORATIVAS DO DISTRITO FEDERAL, A SEMANA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES DOMÉSTICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 845/2012
27/03/2012
Deputado Agaciel Maia
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DAS DATAS COMEMORATIVAS DO DISTRITO FEDERAL, A SEMANA DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIOS AMBIENTAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 4776/2012
27/03/2012
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, O AUMENTO DO EFETIVO DE POLICIAIS MILITARES NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO II - RA XXI. -
IND 4779/2012
27/03/2012
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL DE GRAMA SINTÉTICA NA ÁREA ESPECIAL DA EQNN 3/5, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 4817/2012
02/04/2012
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SANTA MARIA E DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS E VESTIÁRIOS NOS CAMPOS DE GRAMA SINTÉTICA DE SANTA MARIA - RA XIII. -
IND 4793/2012
02/04/2012
Deputada Liliane Roriz
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE OBRAS A CONSTRUÇAÕ DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA ENTRE AS QUADRAS 33 E 34 NA VILA SÃO JOSÉ NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA - RA IV. -
IND 4794/2012
02/04/2012
Deputada Liliane Roriz
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DO INSTITUTO BRASÍLIA AMBIENTAL - IBRAM O COMBATE AO ASSOREAMENTO DAS NASCENTES DO CÓRREGO VEREDINHAS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA - RA IV. -
IND 4795/2012
02/04/2012
Deputada Liliane Roriz
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO PARANOÁ E DA SECRETARIA DE OBRAS A PAVIMENTAÇÃO DE BLOQUETES DO ESTACIONAMENTO INTERNO DAS ESCOLAS CLASSE, 01, 02, 04 E 05 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ - RA VII. -
IND 4796/2012
02/04/2012
Deputada Liliane Roriz
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN A INSTALAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS DE PROIBIDO ESTACIONAR AO LONGO DA AVENIDA COMERCIAL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO JARDIM BOTÂNICO - RA XXVII. -
IND 4797/2012
02/04/2012
Deputada Liliane Roriz
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE OBRAS A REFORMA DA FEIRA CENTRAL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA - RA IV. -
IND 4798/2012
02/04/2012
Deputada Liliane Roriz
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE OBRAS A REFORMA DOS BANHEIROS DA RODOVIÁRIA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA - RA IV -
IND 4816/2012
02/04/2012
Deputado Dr. Michel
SUGERE AO PODER EXECUTIVO ESTUDOS IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE TRATAMENTO DE ODOR NA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO DE SOBRADINHO, RA V. -
IND 4813/2012
02/04/2012
Deputada Arlete Sampaio
SUGERE AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE PASSARELAS E A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NAS PROXIMIDADES DO CAMPUS DO GAMA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA. -
IND 4814/2012
02/04/2012
Deputado Dr. Michel
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONCLUSÃO DAS OBRAS DO COMPLEXO ESPORTIVO DE PLANALTINA, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE RA VI. -
IND 4815/2012
02/04/2012
Deputado Dr. Michel
SOLICITA A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE ESTACIONAMENTO NO COMÉRCIO DAS ENTRE QUADRAS DA VILA BURITI, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA. -
IND 4818/2012
02/04/2012
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA CRIAÇÃO DA DELEGACIA DE CRIMES CONTRA INTOLERÂNCIA RELIGIOSA. -
IND 4826/2012
02/04/2012
Deputado Evandro Garla
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE DO DISTRITO FEDRAL, PROVIDÊNCIAS PARA REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA QNQ 05/07 DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 4831/2012
02/04/2012
Deputado Evandro Garla
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE DO DISTRITO FEDERAL, PROVIDÊNCIAS PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NA EQNN 24/26, CEILÂNDIA,REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 4812/2012
02/04/2012
Deputado Washington Mesquita
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRANSFERÊNCIA DE RENDA, A MANUTENÇÃO DOS MÓVEIS E EQUIPAMENTOS DO RESTAURANTE COMUNITÁRIO, EM SANTA MARIA DF. -
IND 4810/2012
02/04/2012
Deputado Washington Mesquita
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO POLICIAL COMUNITÁRIO ENTRE AS QUADRAS SQN 209 E SQN 409 EM BRASÍLIA DF. -
IND 4827/2012
02/04/2012
Deputado Evandro Garla
SUGERE À SECRETARIA DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA NOVACAP PROVIDÊNCIAS PARA REPARO E REFORMA DE RUAS E VIAS, DA QNQ 06, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
PL 851/2012
02/04/2012
Deputado Washington Mesquita
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO DISTRITO FEDERAL A SEMANA DISTRITAL DA CULTURA INFANTIL. -
REQ 1360/2012
02/04/2012
Deputado Claudio Abrantes, Deputada Eliana Pedrosa, Deputado Aylton Gomes, Deputado Patrício, Deputada Luzia de Paula, Deputado Paulo Roriz, Deputada Celina Leão, Deputado Dr. Michel, Deputado Joe Valle
REQUER A CONVOCAÇÃO DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR RAFAEL BARBOSA,SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 257/2012
02/04/2012
Deputado Agaciel Maia
REIVINDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL,A REGULARIZAÇÃO DA ARIS VILA CAUHY. -
MO 258/2012
02/04/2012
Deputada Arlete Sampaio
PROTESTA CONTRA DECISÃO DA TERCEIRA TURMA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. -
REQ 1353/2012
02/04/2012
Deputado Prof. Israel
REQUER O ENCAMINHAMNETO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO,A FIM DE QUE O GDF INFORME E PUBLIQUE O CRONOGRAMA DE NOMEAÇÃO DE TODOS OS PROFESSORES APROVADOS EM CONCURSOS PÚBLICO. -
REQ 1359/2012
02/04/2012
Deputado Dr. Charles
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 27 DE ABRIL E 2012,NO AUDITÓRIO DESTA CASA,EM COMEMORAÇÃO AO DIA MUNDIAL DOS ESCOTEIROS. -
REQ 1361/2012
02/04/2012
Deputado Claudio Abrantes, Deputado Robério Negreiros, Deputada Eliana Pedrosa, Deputado Aylton Gomes, Deputado Patrício, Deputada Luzia de Paula, Deputado Paulo Roriz, Deputada Celina Leão, Deputado Dr. Michel, Deputado Joe Valle
REQUER A CONVOCAÇÃO DE EXCELEMTÍSSIMO SENHOR FRANCISCO CLAÚDIO MONTEIRO,CHEFE DE GABINETE DA GOVERNADORIA DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 1351/2012
02/04/2012
Deputado Agaciel Maia, Deputada Luzia de Paula, Deputado Dr. Michel, Deputado Olair Francisco, Deputado Washington Mesquita
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 18 DE ABRIL DE 2012,ÀS 10H00,PARA DEBATER A SITUAÇÃO DA SAÚDE PÚBLICA NO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 1358/2012
02/04/2012
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Chico Vigilante, Deputado Wasny de Roure
REQUER A TRANSFORMAÇÃO DE SESSÃO PLENÁRIO DE 19 DE ABRIL DE 2012 EM COMISSÃO GERAL PARA DEBATER OS PROBLEMAS RELATIVOS À IMPLEMENTAÇÃO DOS PLANOS DE OCUPAÇÃO DE TRAILERS E QUIOSQUES INSTITUÍDOS PELA LEI Nº 4.257/2008. -
REQ 1356/2012
02/04/2012
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO À COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP. -
REQ 1355/2012
02/04/2012
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A SECRETARIA DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 1352/2012
02/04/2012
Deputado Prof. Israel
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, A FIM DE QUE O GDF PUBLIQUE O CRONOGRAMA DE IMPLANTAÇÃO DEFINIVITA DO PLANO DE SAÚDE DOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 1354/2012
02/04/2012
Deputado Prof. Israel
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA SOBRE A SITUAÇÃO ATUAL DA ARRECADAÇÃO E DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA DO DISTRITO FEDERAL,COM O OBJETIVO DE ENCONTRARMOS UMA SOLUÇÃO PARA ATENDIMENTO DAS JUSTAS REIVINDICAÇÕES DOS PROFESSORES DA REDE DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 4787/2012
02/04/2012
Deputado Aylton Gomes
SUGERE AO PODER EXECUTIVO,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL,A CONSTRUÇÃO DE PASSARELA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ITAPOÃ-RA XXVIII. -
IND 4786/2012
02/04/2012
Deputado Aylton Gomes
SUGERE AO PODER EXECUTIVO,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL,A CONSTRUÇÃO DE TERMINAL RODOVIÁRIO NO ARAPOANGA,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA-RA VI. -
IND 4785/2012
02/04/2012
Deputado Aylton Gomes
SUGERE AO PODER EXECUTIVO,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL,A COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA DA RAJADINHA,ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA-RA VI. -
IND 4784/2012
02/04/2012
Deputado Aylton Gomes
SUGERE AO PODER EXECUTIVO,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL,A CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO BURITIS II,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA-RA VI. -
IND 4783/2012
02/04/2012
Deputado Wasny de Roure
SUGERE AO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL-NOVACAP A IMPLANTAÇÃO DE ASFALTO DA DF-170,DF-206 E DF-001,LAGO OESTE AO REDEADOR. -
REQ 1357/2012
02/04/2012
Deputado Dr. Michel
REQUER A TRIMITAÇÃO CONJUNTA DO PROJETO DE LEI Nº 363 DE 2011,AOS PROJETOS DE LEI Nº 701/2012,774/2012,806/2012E 848/2012. -
IND 4790/2012
02/04/2012
Deputado Aylton Gomes
SUGERE AO PODER EXECUTIVO,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL,A CONSTRUÇÃO DE CRECHE NO VALE DO AMANHECER,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA-RA VI. -
IND 4789/2012
02/04/2012
Deputado Aylton Gomes
SUGERE AO PODER EXECUTIVO,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL,A CONSTRUÇÃO DA CASA DE CULTURA,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA-RA VI. -
IND 4788/2012
02/04/2012
Deputado Aylton Gomes
SUGERE AO PODER EXECUTIVO,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL,A IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ESGOTO NO SETOR NORTE,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA-RA VI. -
PL 849/2012
02/04/2012
Deputado Chico Vigilante
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE COLETORES DE LIXO NOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DO DISTRITO FEDERAL. -
PDL 111/2012
02/04/2012
Deputado Evandro Garla
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR MARCOS ANTÔNIO PEREIRA. -
IND 4801/2012
02/04/2012
Deputado Dr. Charles
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE CRECHE COMUNITÁRIA NO SETOR HABITACIONAL VICENTE PIRES EM VICENTE PIRES-DF. -
IND 4802/2012
02/04/2012
Deputado Dr. Charles
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS INTERNAS DO SETOR HABITACIONAL VICENTE PIRES-RA XXX. -
IND 4803/2012
02/04/2012
Deputado Dr. Charles
SUGERE A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE 01(UMA) ACADEMIA POPULAR COMUNITÁRIA DA CIDADE DE VICENTE PIRES/DF. -
IND 4800/2012
02/04/2012
Deputado Dr. Charles
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A REFORMA DA FEIRA PERMANENTE DO ARAPOANGA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA-DF. -
IND 4805/2012
02/04/2012
Deputado Dr. Charles
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE SALÃO DE MÚLTIPLAS FUNÇÕES NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE VICENTE PIRES. -
IND 4806/2012
02/04/2012
Deputado Dr. Charles
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO IMEDIATA DAS PLACAS DE SINALIZAÇÃO PARA O TRÂNSITO EM VICENTE PIRES-RA XXX.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento