Projetos e outras Proposições
148.783 resultados
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PL 1651/2004
06/12/2004
Deputado Augusto Carvalho
INSTITUI O PROGRAMA DISTRITAL DE QUALIDADE AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 1615/2004
06/12/2004
Deputado Chico Floresta
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DO PROJETO DE LEI Nº 1.599 COM O PROJETO DE LEI Nº 1.244/2004. -
PL 1652/2004
06/12/2004
Deputado Chico Floresta
CRIA O ROTEIRO DE TURISMO ECO-HISTÓRICO, RELIGIOSO E CULTURAL, DENOMINADO ROTA DAS NASCENTES, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DA RIDE. -
REQ 1614/2004
06/12/2004
Deputado Chico Floresta
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DO PROJETO DE LEI Nº 1.603/2004 COM O PROJETO DE LEI Nº 1.339/2004. -
PL 1647/2004
06/12/2004
Deputado Chico Vigilante
DISPÕE SOBRE A EMISSÃO DE FATURAS EM BRAILE PARA OS CONSUMIDORES PORTADORES DE DEFICIÊNCIA VISUAL PELOS CONCESSIONÁRIOS DE SERVIÇOS PÚBLICOS NO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 1613/2004
06/12/2004
Deputado Chico Floresta
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DO PROJETO DE LEI Nº 1.590/2004 COM O PROJETO DE LEI Nº 3.062/2002. -
PL 1648/2004
06/12/2004
Deputado Peniel Pacheco
TORNA OBRIGATÓRIO O REAPROVEITAMENTO DA ÁGUA UTILIZADA NOS POSTOS DE LAVAGEM DE VEÍCULOS. -
PL 1649/2004
06/12/2004
Deputado Peniel Pacheco
DÁ NOME A LOGRADOURO PÚBLICO. -
REQ 1612/2004
06/12/2004
Deputado Chico Floresta
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DO PROJETO DE LEI Nº 1.488/2004 COM O PROJETO DE LEI Nº 266/2003. -
PL 1650/2004
06/12/2004
Deputado Chico Floresta
ESTENDE AOS DIFICIENTES VISUAIS COM DEFICIÊNCIA GRAVÍSSIMA OU TOTAL A ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS NA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS. -
REQ 1602/2004
06/12/2004
Deputado Benício Tavares
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE FORA DA SEDE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DA CIDADE DO RACHO FUNDO I. -
REQ 1603/2004
07/12/2004
Deputado Benício Tavares
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE FORA DA SEDE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DA CIDADE DO RACHO FUNDO II. -
PL 1653/2004
06/12/2004
Deputado Expedito Bandeira
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE EM TELEFÉRICO NO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 1604/2004
06/12/2004
Deputado Benício Tavares
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE FORA DA SEDE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE BRAZLÂNDIA. -
REQ 1605/2004
06/12/2004
Deputado Gim Argello, Deputado Benício Tavares
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE FORA DA SEDE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE TAGUATINGA. -
REQ 1606/2004
06/12/2004
Deputado Gim Argello, Deputado Benício Tavares
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE FORA DA SEDE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DE ÁGUAS CLARAS. -
REQ 1609/2004
06/12/2004
Deputado Benício Tavares
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE FORA DA SEDE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE SANTA MARIA. -
REQ 1610/2004
06/12/2004
Deputado Benício Tavares
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE FORA DA SEDE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DA CIDADE DO RECANTO DAS EMAS. -
REQ 1611/2004
06/12/2004
Deputado Gim Argello, Deputado Benício Tavares
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE FORA DA SEDE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE CEILÂNDIA. -
PDL 402/2004
06/12/2004
Deputado Aguinaldo de Jesus
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PR. CARLOS GERALDO SANTANA DE OLIVEIRA. -
PDL 403/2004
06/12/2004
Deputado Gim Argello
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR ENÉAS GONÇALVES DA SILVA. -
PDL 404/2004
06/12/2004
Deputado Aguinaldo de Jesus
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PROFESSOR JORGE MADEIRA NOGUEIRA. -
PDL 405/2004
06/12/2004
Deputado Aguinaldo de Jesus
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PROFESSOR GERALDO SARDINHA ALMEIDA. -
PDL 406/2004
06/12/2004
Deputado Expedito Bandeira
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR ZOROASTRO MARTINS PRATES. -
REQ 1607/2004
06/12/2004
Deputado Benício Tavares
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO 'DIA DO ADMINISTRADOR' - 09/09/2005. -
REQ 1608/2004
06/12/2004
Deputado Fábio Barcellos, Deputado Benício Tavares
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 21 DE SETEMBRO DE 2005, COM A FINALIDADE DE COMEMORAR O DIA DE LUTA DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA. -
REQ 1617/2004
06/12/2004
Deputado Chico Vigilante
REQUER À COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO PLANALTO CENTRAL-CODEPLAN INFORMAÇÕES ACERCA DE CONTRATOS FIRMADOS COM A EMPRESA ADLER ASSESSORIA, EMPREENDIMENTOS E REPRESENTAÇÕES LTDA. -
REQ 1619/2004
06/12/2004
Deputado Chico Vigilante
REQUER À COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO PLANALTO CENTRAL-CODEPLAN INFORMAÇÕES ACERCA DOS CONTRATOS FIRMADOS COM A EMPRESA LINK NET. -
IND 3147/2004
06/12/2004
Deputada Ivelise Longhi
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL QUE SEJA REAVALIADA A REMUNERAÇÃO DOS MEMBROS DOS CONSELHOS TUTELARES. -
IND 3148/2004
06/12/2004
Deputada Ivelise Longhi
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL QUE SEJA CRIADO MAIS UM CONSELHO TUTELAR EM CEILÂNDIA. -
IND 3150/2004
06/12/2004
Deputado José Edmar
SUGERE AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DOS BAIRROS CRIXÁ E NACIONAL, EM SÃO SEBASTIÃO, CRIADOS PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 401/01. -
IND 3149/2004
06/12/2004
Deputada Ivelise Longhi
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNANDOR DO DISTRITO FEDERAL QUE SEJA CRIADO MAIS UM CONSELHO TUTELAR EM BRASÍLIA. -
IND 3146/2004
06/12/2004
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, A RECUPERAÇÃO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS, ELÉTRICAS E HIDRO-SANITÁRIAS DO CENTRO EDUCACIONAL Nº 1, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV. -
PR 96/2004
07/12/2004
Deputada Erika Kokay
TORNA OBRIGATÓRIA A PRESENÇA DE INTÉRPRETE ESPECIALIZADO NA LINGUAGEM BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS EM TODAS AS ATIVIDADES REALIZADAS NA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PDL 408/2004
07/12/2004
Deputada Erika Kokay
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA - POST MORTEM AO ECONOMISTA CELSO FURTADO. -
PDL 407/2004
07/12/2004
Deputado Brunelli
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA A PASTORA MARIA LIMA DA SILVA. -
PL 1658/2004
07/12/2004
Poder Executivo
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2005, LEI Nº 3.441, DE 15 DE SETEMBRO DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1665/2004
07/12/2004
Deputado Brunelli
FICA DENOMINADO PRAÇA GÊNESIS O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA. -
PL 1664/2004
07/12/2004
Deputada Ivelise Longhi
DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO ARQUITETÔNICO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1663/2004
07/12/2004
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Chico Floresta, Deputada Erika Kokay
INSTITUI, NO ÃMBITO DO DISTRITO FEDERAL, O PROGRAMA DE INSERÇÃO SOCIOECONÔMICA DOS CATADORES DE LIXO RECICLÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1662/2004
07/12/2004
Deputada Erika Kokay
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE CRITÉRIOS ESPECIAIS DE CORREÇÃO PARA PROVAS DISCURSIVAS E DE REDAÇÃO, FEITAS POR CANDIDATOS SURDOS, INSCRITOS EM CONCURSOS PÚBLICOS E EXAMES VESTIBULARES, REALIZADOS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1660/2004
07/12/2004
Deputada Eurides Brito
MODIFICA A POLÍTICA DE PRODUÇÃO, PROCESSAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE LEITE NO DISTRITO FEDERAL, DE QUE TRATAM AS LEIS Nº 2.303, DE 21/01/1999 E Nº 2.499, DE 07/12/1999, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1659/2004
07/12/2004
Deputada Eurides Brito
INSTITUI O 'PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES DOMÉSTICOS', NAS INSTITUIÇÕES EDUCACIONAIS PÚBLICAS DO DISTRITO FEDERAL'. -
PL 1661/2004
07/12/2004
Deputado Aguinaldo de Jesus, Deputado Wilson Lima
ALTERA A LEI Nº 1.617, DE 18 DE AGOSTO DE 1997. -
REQ 1620/2004
07/12/2004
Deputada Erika Kokay
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE COORDENAÇÃO DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 1623/2004
07/12/2004
Deputado Chico Vigilante
REQUER INFORMAÇÕES Á ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO LAGO SUL. -
REQ 1624/2004
07/12/2004
Deputado Chico Vigilante
REQUER INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 1625/2004
07/12/2004
Deputado Gim Argello
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 02 DE JUNHO DE 2005, NO PLENÁRIO DESTA CASA, EM HOMENAGEM AO ANIVERSÁRIO DE TAGUATINGA. -
IND 3151/2004
07/12/2004
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTO DE BRASÍLIA - CAESB, A IMPLANTAÇÃO DA REDE DE CAPTAÇÃO DE ESGOTO E DE ÁGUA POTÁVEL NO PARQUE SOL NASCENTE, COMPREENDENDO ÁREAS DO SETOR P NORTE, QNQ E PROXIMIDADES DA FUNDAÇÃO BRADESCO. -
IND 3152/2004
07/12/2004
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR S EC RETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A IMPLEMENTAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO PARQUE SOL NASCENTE, COMPREENDENDO ÁREAS DO SETOR P NORTE, QNQ E PROXIMIDADES DA FUNDAÇÃO BRADESCO. -
REQ 1621/2004
07/12/2004
Deputado Peniel Pacheco
REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 1.209/2004. -
REQ 1622/2004
07/12/2004
Deputado Peniel Pacheco
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DAS MOÇÕES Nº 2.177/04 E 2.178/04, DE MINHA AUTORIA. -
PL 1657/2004
07/12/2004
Deputado Odilon Aires, Deputado Gim Argello, Deputado Aguinaldo de Jesus, Deputado Wilson Lima, Deputada Eliana Pedrosa, Deputado Fábio Barcellos, Deputado Brunelli, Deputado Pedro Passos, Deputada Ivelise Longhi, Deputado Expedito Bandeira
CONCEDE ANISTIA A SERVIDORES, EX-SERVIDORES, MEMBROS E EX-MEMBROS DA CÂMARA LEGISLATIVA QUE MENCIONA. -
PL 1666/2004
07/12/2004
Deputado Chico Vigilante
DECLARA O CENTRO DE REFERÊNCIA DO NEGRO-CERNEGRO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 2298/2004
07/12/2004
Deputado Gim Argello
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR JOSÉ EUDES BEZERRA FERREIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 2297/2004
07/12/2004
Deputado Gim Argello
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR JOSÉ GOMES DA SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 2296/2004
07/12/2004
Deputado Gim Argello
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR MANOEL MENDES DA COSTA FILHO , PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 2295/2004
07/12/2004
Deputado Gim Argello
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR NELSON LUIZ BARROS , PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 2301/2004
07/12/2004
Deputado Gim Argello
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR GONÇALO GONÇALVES BEZERRA , PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 2300/2004
07/12/2004
Deputado Gim Argello
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR JOSÉ ANTONIO DE ARAÚJO NETO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.