Projetos e outras Proposições
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IND 636/1996
27/02/1996
DEPUTADA MARIA JOSÉ
SUGERE AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DE UMA CENTRAL DE CONSULTAS, PARA O FORNECIMENTO DE INFORMAÇÕES RELATIVAS A ATOS E PROJETOS GOVERNAMENTAIS. -
IND 637/1992
13/12/1992
Deputado José Ornellas
SUGERE AO SR. GOVERNADOR DO DF A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE DRENAGEM OBJETIVANDO SOLUCIONAR O PROBLEMA DE INUNDAÇÃO, ESPECIALMENTE NOS LOCAIS DISCRIMINADOS NA REFERIDA INDICAÇÃO. -
IND 637/1996
27/02/1996
Deputado Renato Rainha
SUGERE AO CONGRESSO NACIONAL QUE REGULAMENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES PELA REDE NACIONAL DE TELEFONIA. -
IND 638/1992
13/12/1992
Deputado José Ornellas
SUGERE AO SR. GOVERNADOR DO DF A CONSTRUÇÃO DE QUADRAS DE ESPORTES, ESPECIALMENTE NOS LOCAIS DISCRIMINADOS NA REFERIDA INDICAÇÃO. -
IND 638/1996
27/02/1996
Deputado Renato Rainha
SUGERE A CRIAÇÃO DO CENTRO PILOTO DE EDUCAÇÃO E PREVENÇÃO DE DROGAS. -
IND 639/1992
13/12/1992
Deputado José Ornellas
SUGERE AO SR. GOVERNADOR A CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS DE LAZER EM BRASÍLIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA. -
IND 639/1996
03/03/1996
Deputado Manoel de Andrade
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DF A CONSTRUÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NO DF-150, ENTRE O POSTO COLORADO E O TREVO DE SOBRADINHO. -
IND 640/1992
13/12/1992
Deputado José Ornellas
SUGERE AO SR. GOVERNADOR DO DF A IMPLANTAÇÃO DE GRAMADO EM BRASÍLIA, ESPECIALMENTE NOS LOCAIS DISCRIMINADOS NA REFERIDA INDICAÇÃO. -
IND 640/1996
03/03/1996
Deputado Manoel de Andrade
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO A IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO TRECHO ENTRE O BALÃO DE DISTRIBUIÇÃO DA EPCT GAMA ATÉ O BALÃO DA MARINHA. -
IND 641/1992
13/12/1992
Deputado José Ornellas
SUGERE AO SR. GOVERNADOR A CONSTRUÇÃO DE ESTACIONAMENTO EM DIVERSOS LOCAIS DE BRASÍLIA. -
IND 641/1996
03/03/1996
Deputado Manoel de Andrade
SUGERE AO GDF A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO POLICIAL NA QNO 16, EXPANSÃO DO SETOR 'O' DA CEILÂNDIA. -
IND 642/1996
04/03/1996
Deputado Marco Lima
SUGERE AO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE ELEVADORES NA ESTAÇÃO RODOVIÁRIA DE BRASÍLIA - RA I. -
IND 643/1992
15/12/1992
Deputado José Ornellas
SUGERE AO SR. GOVERNADOR DO DF A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PLANTIO DE ÁRVORES NAS SUPERQUADRAS SUL E NORTE DE BRASÍLIA, ESPECIALMENTE NOS LOCAIS ABAIXO DISCRIMINADOS: 1 - HABITAÇÃO COLETIVAGERMINADA NORTE 708 (BLOCO 'J'); 2SUPERQUADRA NORTE 210 (BLOCO 'E'); 3 SUPERQUADRA NORTE 111 (BLOCO 'H' E 'F''); 4- SUPERQUADRA SUL 210 (BLOCO 'H'); 5 ENTREQUADRA SUL 312 (BIBLIOTECA PÚBLICA). -
IND 642/1992
13/12/1992
Deputado José Ornellas
SUGERE AO SR. GOVERNADOR DO DF A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM CONCRETO EM BRASÍLIA, ESPECIALMENTE NOS LOCAIS ABAIXO DISCRIMINADOS: 1.1 - SUPERQUADRAS NORTE 208 (BLOCO C E E); 1.2 - SETOR DE GRANDES ÁREAS NORTE 905 - CENTRO DE SAÚDE Nº 06; 1.3 SETOR COMERCIAL LOCAL NORTE - 707/708; 1.4 - SETOR HOSPITALAR LOCAL NORTE - LOTE 02; 1.5 - SETOR COMERCIAL LOCAL RESIDENCIAL NORTE 708; 2.1 - ENTREQUADRAS SUL 705/706, 905/906 - LIGAÇÃO 2.2 - W4 SUL QUADRA 702; 2.3 - S.A.S. - BLOCO N; 2.4 - SUPERQUADRA SUL 304. -
IND 643/1996
10/03/1996
Deputado José Ramalho
SUGERE AO GDF A INSTALAÇÃO DE PLACAS PARA SINALIZAÇÃO DAS QUADRAS RESIDENCIAIS DO RECANTO DAS EMAS. -
IND 644/1992
14/12/1992
Deputado Peniel Pacheco
SUGERE AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE 3ª VIA NA DF 03, TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O VIADUTO DA EPTG E O VIADUTO GUARÁ / ZOOLÓGICO. -
IND 644/1996
10/03/1996
Deputado Marco Lima
SUGERE AO SR. GOVERNADOR DO DF QUE ADOTE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS À CRIAÇÃO DE UMA CRECHE NA COMPANHIA DE POLÍCIA FEMININA (CPFEM), COM O OBJETIVO DE ATENDER OS FILHOS DE OFICIAIS E PRAÇAS DA POLÍCIA MILITAR E CORPO DE BOMBEIROS DO DF. -
IND 645/1992
14/12/1992
Deputado Peniel Pacheco
SUGERE AO PODER EXECUTIVO A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DAS VIAS PÚBLICAS L-2 SUL E NORTE E EIXOS 'W' E 'L'. -
IND 645/1996
10/03/1996
Deputado Marco Lima
SUGERE AO PODER EXECUTIVO A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA IMPLEMENTAÇÃO DA VILA TECNOLÓGICA DO DF. -
IND 646/1992
14/12/1992
Deputado Tadeu Roriz
SUGERE À SECRETARIA DE FAZENDA E PLANEJAMENTO A DESCENTRALIZAÇÃO DO IMPOSTO DE TRANSMISSÃO E TAMBÉM A EXPEDIÇÃO DE CERTIDÕES RELATIVAS AO ISS, IPTU E ICMS. -
IND 646/1996
17/03/1996
Deputado Manoel de Andrade
SUGERE AO GDF QUE INTERCEDA JUNTO AO ILMO. SR. PRESIDENTE DA ECT, NO SENTIDO DE SER INSTALADA UMA AGÊNCIA DOS CORREIOS NAS PROXIMIDADES DA QUADRA 205 DO RECANTO DAS EMAS. -
IND 647/1992
14/12/1992
Deputado Pedro Celso
SUGERE A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA QUADRA 15/18 - COMERCIAL DO SETOR LESTE DO GAMA. -
IND 647/1996
17/03/1996
Deputado Manoel de Andrade
SUGERE AO GDF A CONSTRUÇÃO DO ESTACIONAMENTO DO SALÃO COMUNITÁRIO DO SETOR NORTE DO GAMA. -
IND 648/1992
08/04/1992
Deputado Gilson Araújo
SUGERE A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE RETORNOS NO EIXO RODOVIÁRIO NORTE. -
IND 648/1996
17/03/1996
Deputado Manoel de Andrade
SUGERE AO GDF A CONSTRUÇÃO DE MATADOUROS PÚBLICOS NAS CIDADES SATÉLITES DO DF. -
IND 649/1992
08/11/1992
Deputado Gilson Araújo
SUGERE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO PARA O RECAPEAMENTO A SINALIZAÇÃO E A DUPLICAÇÃO DO TRECHO DA BR - 070 ENTRE: A VIA ESTRUTURAL E SANTO ANTÔNIO DO DESCOBERTO. -
IND 649/1996
17/03/1996
Deputado Marco Lima
SUGERE AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS, NO SENTIDO DE AGILIZAR O PROCESSO DE RETIRADA DE VEÍCULOS APREENDIDOS PELO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DF. -
IND 650/1993
10/02/1993
Deputado Manoel de Andrade
SUGERE AO PODER EXECUTIVO O ENCASCALHAMENTO DOS PONTOS FINAIS DOS ÔNIBUS URBANOS NO PLANO PILOTO, NAS CIDADES SATÉLITES E, NOS ASSENTAMENTOS, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS E DE SANITÁRIOS NESSES LOCAIS PARA USO DOS PROFISSIONAIS RODOVIÁRIOS. -
IND 650/1996
17/03/1996
Deputado Manoel de Andrade
SUGERE AO GDF A INSTALAÇÃO DE PEQUENOS PARQUES DE DIVERSÃO PARA AS CRIANÇAS DO NÚCLEO BANDEIRANTE. -
IND 651/1993
10/02/1993
Deputado Tadeu Roriz
SUGERE À SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO A COLOCAÇÃO DE RECIPIENTES DE LIXO EM TODAS AS PARADAS DE ÔNIBUS DAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS DO DF. -
IND 651/1996
17/03/1996
Deputado Luiz Estevão
SUGERE AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DF A INSTALAÇÃO DE UM SINALEIRO NA AVENIDA L2 SUL EQS 402/403 PRÓXIMO AO SUPERMERCADO PLANALTÃO. -
IND 652/1993
08/02/1993
Deputado Tadeu Roriz
SUGERE À SECRETARIA DE OBRAS QUE AS ESTAÇÕES DO METRÔ TENHAM O NOME DA ÁREA, NA SUPERFÍCIE, ONDE ESTIVEREM LOCALIZADAS. -
IND 652/1996
17/03/1996
Deputado Manoel de Andrade
SUGERE AO GDF A CRIAÇÃO DE NOVOS LOTES COMERCIAIS NAS QUADRAS 06 E 08 DO SETOR OESTE DO GAMA. -
IND 653/1993
08/02/1993
Deputada Lucia Carvalho
SUGERE CONSTRUÇÃO DE RETORNOS NO EIXÃO NORTE. -
IND 653/1996
17/03/1996
Deputado Manoel de Andrade
SUGERE AO GDF O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DO BALÃO DA PISTA PRINCIPAL DE ACESSO AO GAMA, EM FRENTE AO LADO DIREITO DO SUPERMERCADO PLANALTÃO. -
IND 654/1993
10/02/1993
Deputada Lucia Carvalho
INDICA À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO DF A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE ENSINO. -
IND 654/1996
17/03/1996
Deputado Manoel de Andrade
SUGERE AO GDF A CONSTRUÇÃO DE PASSARELAS PARA PEDESTRES DO EIXÃO NORTE E SUL DO PLANO PILOTO. -
IND 655/1993
10/02/1993
Deputado Salviano Guimarães
SUGERE AO GDF EXECUTADA OBRA DE ILUMINAÇÃO ELÉTRICA NO BAIRRO SÃO JOSÉ NA AGROVILA SÃO SEBASTIÃO. -
IND 655/1996
17/03/1996
Deputada Lucia Carvalho
SUGERE AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO DF PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE A PISTA DE ATLETISMO DO CENTRO INTERESCOLAR DE EDUCAÇÃO FÍSICA (CIEF) SEJA DOTADA DE EQUIPAMENTO DE ILUMINAÇÃO. -
IND 656/1993
17/02/1993
Deputado Padre Jonas
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, PARA QUE O MESMO INTERCEDA JUNTO AO BANCO CENTRAL, NO SENTIDO DA REFORMULAÇÃO DAS MEDIDAS SOBRE A EXPANSÃO DOS BANCOS ESTADUAIS, VISANDO A MELHORIA DO ATENDIMENTO AO PÚBLICO -
IND 656/1996
20/03/1996
Deputado João de Deus
SUGERE AO PODER EXECUTIVO A DINAMIZAÇÃO DA CAMAPNHA DA NOTA FISCAL PARA PROPORCIONAR MAIOR ACESSO DA JUVENTUDE BRASILIENSE ÀS PRÁTICAS DESPORTIVAS. -
IND 657/1993
24/02/1993
Deputado Fernando Naves
SUGERE AO PODER EXECUTIVO ALTERAÇÃO DO REGULAMENTO DE PROMOÇÕES DE PRAÇAS DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 657/1996
01/04/1996
Deputado Luiz Estevão
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS URGENTES EM RELAÇÃO AO ESPAÇO FÍSICO DA ESCOLA CLASSE Nº 20 NA EQNN 2/4 CEILÂNDIA SUL. -
IND 658/1993
24/02/1993
Deputado Fernando Naves
SUGERE A EXTENÇÃO DA GRATIFICAÇÃO POR OPERAÇÕES ESPECIAIS, 'GOE', CRIADA PELA LEI Nº8.162\91, AOS POLICIAIS MILITARES E BOMBEIROS MILITARES DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 658/1996
07/04/1996
Deputada Lucia Carvalho
SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE CRIE NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL UM POSTO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO EM CASOS DE ABORTO LEGAL PARA MULHERES VÍTIMAS DE ESTUPRO. -
IND 659/1993
24/02/1993
Deputado Fernando Naves
SUGERE AO EXMºSR. GOVERNADOR DO DISTRITO FEDRAL QUE INTERCEDA JUNTO AO GOVERNO FEDERAL, PARA QUE ENVIE AO CONGRESSO NACIONAL PROJETO DE LEI CRIANDO NA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL O QUADRO COMPLEMENTAR DE OFICIAIS POLICIAIS MILITARES TODOS COM FORMAÇÃO SUPERIOR. -
IND 659/1996
10/04/1996
DEPUTADO ANTONIO JOSÉ
SUGERE AO DER/DF, A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA DF 251, NO PLANO DE RECUPERAÇÃO E REFORMA DAS ESTRADAS DO DF. -
IND 660/1993
24/02/1993
Deputado Fernando Naves
SUGERE AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DE UMA COMPANHIA ESPECIAL NO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, ONDE SEUS COMPONENTES FALE PELO MENOS UM IDIOMA ESTRANGEIRO. -
IND 660/1996
14/04/1996
Deputado Miquéias Paz
SUGERE À TELEBRASÍLIA A PROMOÇÃO DE CAMPANHA VISANDO ALERTAR A POPULAÇÃO SOBRE O RISCO DE UTILIZAÇÃO DE TELEFONE CELULAR NOS POSTOS DE GASOLINA. -
IND 661/1993
17/02/1993
Deputado Tadeu Roriz
SUGERE A SECRETARIA DE OBRAS O ASFALTAMENTO DAS QUADRAS 11 E 01 DO SETOR 'O'DA CEILÂNDIA, E 23 E 25 DA CEILÂNDIA NORTE. -
IND 661/1996
14/04/1996
Deputado Miquéias Paz
SUGERE A TELEBRASÍLIA A DESTINAÇÃO DE LINHA TELEFÔNICA PARA UTILIZAÇÃO GRATUITA PELO SERVIÇO DE ATENDIMENTO À POPULAÇÃO, DE CARACTER SIGILOSO , DENOMINADO DISQUE - AIDS EFETUADO PELO GRUPO DE APOIO A PREVENÇÃO À AIDS DO DISTRITO FEDERAL - GAPA - DF. -
IND 662/1993
17/02/1993
Deputado Tadeu Roriz
SUGERE À SECRETARIA DE TRABALHO A CONCESSÃO DE PERMISSÃO PARA A INSTALAÇÃO DE 2(DOIS) PONTOS DE VENDA DE PRODUTOS ARTESANAIS NA ESTAÇÃO RODOVIÁRIA E/OU NA RODOFERROVIÁRIA. -
IND 662/1996
21/04/1996
Deputado Wasny de Roure
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE MURO NO CENTRO INTERESCOLAR 01 DE PLANALTINA. -
IND 663/1993
01/03/1993
Deputado Cláudio Monteiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE VIAS DE ACESSOE/OU SAÍDAS NO EIXÃO NORTE. -
IND 663/1996
21/04/1996
Deputado Wasny de Roure
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A REFORMA DAS INSTALAÇÕES DO CENTRO INTERESCOLAR 01 DE PLANALTINA. -
IND 664/1993
01/03/1993
Deputado Cláudio Monteiro
SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM VÁRIOS LOCAIS DA RA-I. -
IND 664/1996
21/04/1996
Deputado Manoel de Andrade
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE DETERMINAR A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO CONJUNTO 09 DA QR 608 DA SAMAMBAIA. -
IND 665/1993
01/03/1993
Deputado Cláudio Monteiro
CONSTRUÇÃO DE ESCADA DE EMERGÊNCIA NO EDIFÍCIO ANEXO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 665/1996
22/04/1996
Deputado Miquéias Paz
SUGERE À SECRETÁRIA DO TRABALHO A CRIAÇÃO DE ESTRUTURA PARA INSERÇÃO DE INDIVÍDUOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA NO MERCADO DE TRABALHO DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 666/1993
01/03/1993
Deputado Cláudio Monteiro
CORREÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO CONJUNTO 4 DA QI 28 E DOS CONJUNTOS DE 1 A 7 DA QI 29.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento