Projetos e outras Proposições
153.402 resultados
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PDL 173/2008
04/06/2008
Deputado Rôney Nemer
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PADRE SEVERINO HENRIQUE DA SILVA GUANDALINI. -
PDL 161/2008
04/06/2008
Deputado Rôney Nemer
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA A SENHORA MARIA ELEOZINA MARTINS. -
PDL 162/2008
04/06/2008
Deputado Rôney Nemer
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PADRE LUIZ GONZAGA PINHEIRO. -
PDL 166/2008
04/06/2008
Deputado Rôney Nemer
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PADRE RODRIGO DALAROSA AMARAL. -
PDL 163/2008
04/06/2008
Deputado Rôney Nemer
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO MONSENHOR MARCONY VINICIUS FERREIRA. -
PDL 165/2008
04/06/2008
Deputado Rôney Nemer
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PADRE PLACIMARIO DE SOUSA LEITE FERREIRA. -
PDL 164/2008
04/06/2008
Deputado Rôney Nemer
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PADRE PAULO RENATO PEREIRA DA SILVA. -
REQ 990/2008
04/06/2008
Deputado Chico Leite
REQUER INFORMAÇÕES DO SENHOR PRESIDENTE DA BRASILIATUR, RELATIVAS À CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. -
REQ 991/2008
04/06/2008
Deputado Chico Leite
REQUER INFORMAÇÕES DO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE PLANEJAMENTO DO DISTRITO FEDERAL - CODEPLAN, RELATIVAS A CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. -
REQ 989/2008
04/06/2008
Deputado Patrício
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DA CIDADE DO GAMA NO DISTRITO FEDERAL. -
IND 4385/2008
04/06/2008
Deputado Rôney Nemer
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, QUE SEJA CONCEDIDO OS BENEFÍCIOS DO ART. 4º, DA LEI 4100/2008 AO SETOR HABITACIONAL SOL NASCENTE, LOCALIZADO NA CIDADE DE CEILÂNDIA - RA-IX. -
IND 4386/2008
04/06/2008
Deputado Rôney Nemer
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, QUE SEJA CONCEDIDO OS BENEFÍCIOS DO ART. 4º, DA LEI 4100/2008 AO SETOR HABITACIONAL ÁGUAS QUENTES, LOCALIZADO NA CIDADE DO RECANTO DAS EMAS-RA-XV. -
IND 4403/2008
04/06/2008
Deputada Luzia de Paula
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER/DF, QUE SEJA TRANSFORMADA EM VC - VICINAL A ESTRADA QUE PARTE DA VC 321 ATÉ A ESCOLA RURAL DA COMUNIDADE DA LAJE DA JIBÓIA - RA IX. -
IND 4404/2008
04/06/2008
Deputada Luzia de Paula
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER/DF, QUE SEJA TRANSFORMADA EM VC - VICINAL A ESTRADA QUE PARTE DA DF 180 ATÉ A ESCOLA RURAL DA COMUNIDADE DA LAJE DA JIBÓIA - RA IX. -
IND 4405/2008
04/06/2008
Deputada Luzia de Paula
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER/DF, QUE SEJA TRANSFORMADA EM VC - VICINAL A ESTRADA QUE PARTE DA DF 190 ATÉ A ESCOLA RURAL DO NÚCLEO RURAL BOA ESPERANÇA - RA IX. -
IND 4406/2008
04/06/2008
Deputada Luzia de Paula
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER/DF, QUE SEJA TRANSFORMADA EM VC - VICINAL A ESTRADA QUE PARTE DA DF 190 ATÉ BR 070 - RA IX. -
IND 4407/2008
04/06/2008
Deputada Luzia de Paula
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER/DF, QUE SEJA TRANSFORMADA EM VC - VICINAL A ESTRADA QUE PARTE DA BR 070 PASSANDO PELO INCRA 9 ATÉ A DF 180 - RA IX. -
IND 4390/2008
04/06/2008
Deputado Raad Massouh
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A REFORMA DO BALNEÁRIO VEREDINHA, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA - RA VI. -
IND 4402/2008
04/06/2008
Deputada Eurides Brito
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL QUE DOTE O CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL SÃO JOSÉ, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI, DE CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA, PARA O DESENVOLVIMENTO DE SUAS ATIVIDADES. -
IND 4387/2008
04/06/2008
Deputado Paulo Tadeu
SUGERE À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO GUARÁ - RA - X A REFORMA DA PISTA DE COOPER DO GUARÁ II,BEM COMO IMPLANTAÇÃO DE NOVA SINALIZAÇÃO DE VELOCIDADE E PODE DAS ÁRVORES. -
IND 4388/2008
04/06/2008
Deputado Paulo Tadeu
SUGERE À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA - RA -IX, A ABERTURA E A PAVIMENTAÇÃO DE VIA QUE CORTA A QNM 23,MÓDULO A. -
IND 4389/2008
04/06/2008
Deputado Paulo Tadeu
SUGERE À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA - RA -IX, A IMPLANTAÇÃO DE CALÇADA JUNTO À VIA 31 DA NOVA QNL(ATRÁS DA IGREJA E COLÉGIO METODISTA). -
IND 4408/2008
04/06/2008
Deputada Jaqueline Roriz
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, MEDIANTE AÇÃO DO COMANDO GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, NO SENTIDO DE PROMOVER O DESTACAMENTO DE DUPLAS DE POLICIAIS PARA O EFETIVO POLICIAMENTO DAS QUADRAS COMERCIAIS DO RIACHO FUNDO I, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO RA - XVII. -
IND 4409/2008
04/06/2008
Deputada Jaqueline Roriz
SUGERE AO PODER EXECUTIVO,ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL, A REFORMA DAS PLACAS DE SINALIZAÇÃO DAS QUADRAS DO RIACHO FUNDO I,REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO - RA-XVII. -
IND 4410/2008
04/06/2008
Deputada Jaqueline Roriz
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE POLÍTICA DE PROMOÇÃO DO ESPORTE E DA CULTURA NO RIACHO FUNDO I DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO - RA XVII. -
IND 4391/2008
04/06/2008
Deputado Chico Leite
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR,GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DOS ÓRGÃOS RESPONSÁVEIS , A CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL NO ASSENTAMENTO TRÊS CONQUISTAS,LOCALIZADA NO PARANOÁ - RA VII. -
IND 4392/2008
04/06/2008
Deputado Chico Leite
SUGERE AO PODER EXECUTIVO,POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, A COMPRA DE DECIBELÍMETROS PARA A POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL , AFIM DE QUE ESTA CORPORAÇÃO ATUE COM EFICIÊNCIA NA FISCALIZAÇÃO DOS CRIMES DE POLUIÇÃO SONORA. -
IND 4393/2008
04/06/2008
Deputado Chico Leite
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL,POR INTERMÉDIO DOS ÓRGÃOS RESPONSÁVEIS,A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO ASSENTAMENTO TRÊS CONQUISTA,REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ- RA VII. -
IND 4394/2008
04/06/2008
Deputado Chico Leite
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL,QUE,POR INTERMÉDIO DOS ÓRGÃOS RESPONSÁVEIS,PROVIDENCIE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DAS AVENIDAS DE ACESSO AO ASSENTAMENTO TRÊS CONQUISTA,REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ- RA VII. -
IND 4395/2008
04/06/2008
Deputado Chico Leite
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL QUE REALIZE, POR INTERMÉDIO DO ÓRGÃO RESPONSÁVEL, O ASFALTAMENTO E RECUPERAÇÃO DAS VIAS DE ACESSO E DE LIGAÇÃO INTERNA DO ASSENTAMENTO TRÊS CONQUISTAS, NO PARANOÁ- RA VII. -
IND 4396/2008
04/06/2008
Deputado Chico Leite
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL,POR INTERMÉDIO DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA DO DISTRITO FEDERAL, A INTENSIFICAÇÃO DO POLICIAMENTO NO ASSENTAMENTO TRÊS CONQUISTAS, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ- RA VII. -
IND 4397/2008
04/06/2008
Deputado Chico Leite
SUGERE AO ADMINISTRADOR REGIONAL QUE ADOTE MEDIDAS OBJETIVADO A REVITALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DA ESTRUTURA DO PARQUE DO CORTADO,EM TAGUATINGA- RA III. -
IND 4398/2008
04/06/2008
Deputado Chico Leite
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL,QUE,POR INTERMÉDIO DO SECRETÁRIO DE OBRAS,PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA QS 07 RUA 218A DA VILA AREAL,EM ÁGUAS CLARAS - RA XX. -
IND 4399/2008
04/06/2008
Deputado Chico Leite
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DIRETOR DO DETRAN/DF A ADAPTAÇÃO PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES DO CONJUNTO SEMAFÓRICO LOCALIZADO NO CRUZAMENTO DA CNF 01 E QNE 15,NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA CLASSE 27,EM TAGUATINGA - RA III. -
IND 4400/2008
04/06/2008
Deputado Chico Leite
SUGERE AO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, REALIZE A IMPLEMENTAÇÃO DO FÓRUM DE ECONOMIA SOLIDÁRIA DO DF E ENTORNO, EM TAGUATINGA - RA III. -
IND 4401/2008
04/06/2008
Deputado Chico Leite
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DIRETOR DO DETRAN/DF A INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO MANUAL EM FRENTE AO COLÉGIO E FACULDADE PROJEÇÃO,LOCALIZADO NA AVENIDA SAMDU NORTE A/E 05-06,EM TAGUATINGA - RA III. -
PL 875/2008
04/06/2008
Deputado Patrício
DETERMINA A FIXAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS ÀS MERGENS DE TODO O LAGO PARANOÁ. -
PL 876/2008
04/06/2008
Deputado Patrício
CRIA O PROGRAMA BATENDO BOLA COM A POLÍCIA MILITAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 877/2008
04/06/2008
Deputado Alírio Neto
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE VAGÕES DE METRÔ PARA O TRANSPORTE EXCLUSIVO DE PASSAGEIROS DO SEXO FEMININO. -
PL 873/2008
04/06/2008
Poder Executivo
ALTERA A LEI Nº 4.072, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 874/2008
04/06/2008
Poder Executivo
ALTERA A LEI Nº 3.830, DE 14 DE MARÇO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PDL 140/2008
02/06/2008
Comissão de Economia, Orçamento e Finanças
HOMOLOGA O CONVÊNIO ICMS Nº 31/06, FIRMADO ENTRE OS ESTADOS E O DISTRITO FEDERAL, SOB OS AUSPÍCIOS DO CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA - CONFAZ. -
PL 878/2008
09/06/2008
Deputado Brunelli
FICA DENOMINADO PRAÇA DA BÍBLIA O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA. -
PL 879/2008
09/06/2008
Deputado Alírio Neto, Deputado Paulo Tadeu, Deputado Wilson Lima, Deputado Chico Leite, Deputada Erika Kokay, Deputado Brunelli, Deputado Rôney Nemer, Deputado Berinaldo Pontes, Deputado Batista das Cooperativas, Deputado Patrício, Deputado Cristiano Araújo, Deputada Jaqueline Roriz, Deputada Luzia de Paula, Deputado Milton Barbosa, Deputado Paulo Roriz, Deputado Raad Massouh, Deputado Reguffe, Deputado Rogério Ulysses, Deputado Bispo Renato, Deputado Pedro do Ovo, Deputado Benício Tavares
ESTABELECE REGRAS PARA CÁLCULO DO REAJUSTE ANUAL DOS VALORES DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU, DA TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA - TLP E DO IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES - IPVA, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 997/2008
09/06/2008
Deputado Paulo Tadeu
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO 20° ANIVERSÁRIO DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E AO 15° ANIVERSÁRIO DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 994/2008
09/06/2008
Deputado Patrício
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO COMANDO GERAL DO CORPO DE BOMBEIRO MILITAR DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 993/2008
09/06/2008
Deputado Patrício
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO COMANDO GERAL DO BOMBEIRO MILITAR DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 4420/2008
09/06/2008
Deputado Batista das Cooperativas
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS PARA O PARQUE ECOLÓGICO ÁGUAS CLARAS, NA RA XX - ÁGUAS CLARAS. -
IND 4422/2008
09/06/2008
Deputado Batista das Cooperativas
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS PARA O PARQUE ECOLÓGICO E VIVENCIAL DO RECANTO DAS EMAS, NA RA XV - RECANTO DAS EMAS. -
IND 4419/2008
09/06/2008
Deputado Batista das Cooperativas
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS PARA O PARQUE TRÊS MENINAS, NA RA XII - SAMAMBAIA. -
IND 4418/2008
09/06/2008
Deputado Batista das Cooperativas
SUGERE A SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL SEJA ESTENDIDA ÀS CASAS LOTÉRICAS A PERMISSÃO PARA RECEBIMENTO DA TAXA DE LICENCIAMENTO DE VEÍCULOS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
PDL 175/2008
09/06/2008
Deputado Leonardo Prudente
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR EUSTÁQUIO FERREIRA COUTINHO. -
IND 4417/2008
09/06/2008
Deputado Berinaldo Pontes
SUGERE AO PODER EXECUTIVO; PARADAS COBERTAS EM TODAS AS AVENIDAS COMERCIAIS NO ARAPOANGA, EM PLANALTINA - RA VI. -
PL 882/2008
09/06/2008
Deputado Wilson Lima
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DAS FESTIVIDADES QUE ESPECIFICA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 4416/2008
09/06/2008
Deputado Berinaldo Pontes
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, EM CONJUNTO AO DEPARTAMENTO DE TRANSITO, DETRAN-DF SINALIZAÇÃO EM TODAS AS AVENIDAS COMERCIAIS NO ARAPOANGA, NA CIDADE DE PLANALTINA - RA VI. -
PL 881/2008
09/06/2008
Deputado Cristiano Araújo
INSTITUI O PROGRAMA DIVERSIDADE NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 194/2008
09/06/2008
Deputado Leonardo Prudente
CONGRATULA-SE COM TODOS OS COMISSÁRIOS DE PROTEÇÃO DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS,MENCIONADOS ABAIXO , PELOS RELEVANTES SERVIÇOS VOLUNTÁRIOS PRESTADOS À SOCIEDADE DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 4415/2008
09/06/2008
Deputado Berinaldo Pontes
SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL QUE PROMOVA AS OBRAS DE CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS NA CIDADE DE ITAPOÃ-DF - RA XXVIII. -
PL 880/2008
09/06/2008
Deputada Jaqueline Roriz
INSTITUI O DIA DISTRITAL DE COMBATE AO DIABETES. -
MO 195/2008
09/06/2008
Deputado Wilson Lima
MANIFESTA VOTO DE LOUVOR E PARABENIZA,PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE AS PESSOAS QUE MENCIONA.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento