Projetos e outras Proposições
153.402 resultados
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REQ 969/2008
27/05/2008
Deputado Rôney Nemer
REQUER A MESA DIRETORA, QUE SEJA RETIRADO DE TRAMITAÇÃO O PL N° 847/2008. -
PLC 82/2008
26/05/2008
Poder Executivo
DESAFETA ÁREAS E DISPÕE SOBRE A OCUPAÇÃO DOS ESPAÇOS INTERSTICIAIS DAS QUADRAS RESIDENCIAIS DE TAGUATINGA - RA-III, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 4312/2008
27/05/2008
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE UM CEMITÉRIO INTER-REGIONAL PARA ATENDER A DEMANDA DE SEPULTAMENTOS. -
IND 4311/2008
27/05/2008
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO CONDOMÍNIO ENGENHO DAS LAGES-REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II. -
REQ 972/2008
27/05/2008
Deputado Patrício
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE. -
REQ 973/2008
27/05/2008
Deputado Paulo Roriz
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO LAGO SUL, A REALIZAR-SE ÀS 10H DO DIA 27 DE AGOSTO DE 2008. -
PL 861/2008
27/05/2008
Deputado Pedro do Ovo
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL O DESAFIO DO CERRADO DE MOUNTAIN BIKE. -
REQ 975/2008
27/05/2008
Deputado Alírio Neto, Deputada Eurides Brito, Deputada Luzia de Paula, Deputado Benício Tavares
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 46/2007. -
IND 4308/2008
27/05/2008
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, A INSTALAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA 4D, CHÁCARA 191-1ª, LOTE 01, COLÔNIA AGRÍCOLA VICENTE PIRES - REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA CEILÂNDIA - RA III. -
REQ 977/2008
27/05/2008
Deputado Brunelli
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO PRESIDENTE DA COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP. -
REQ 976/2008
27/05/2008
Deputado Paulo Tadeu
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DO PROJETO DE LEI N° 792/2008 COM O PROJETO DE LEI N° 801/2008. -
IND 4310/2008
27/05/2008
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL,A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA NA QUADRA 11 DO BAIRRO BURITIS III - REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
IND 4309/2008
27/05/2008
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA SALVIANO GUIMARÃES EM PLANALTINA - RA VI. -
REQ 970/2008
27/05/2008
Deputada Jaqueline Roriz
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI N°750/2008 QUE ESPECIFICA. -
PLC 83/2008
27/05/2008
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA E O REMANEJAMENTO DE LOTES NAS ÁREAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 862/2008
27/05/2008
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE O LICENCIAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 81/2008
26/05/2008
Poder Executivo
CRIA O SETOR HABITACIONAL SOL NASCENTE E A ÁREA DE REGULARIZAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - ARIS POR DO SOL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA-IX E ESTABELECE PARÃMETROS PARA APROVAÇÃO DE PROJETOS DE URBANISMO. -
PLC 80/2008
26/05/2008
Poder Executivo
ALTERA OS ARTIGOS 2º E 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 759, DE 1º DE ABRIL DE 2008. -
PLC 79/2008
26/05/2008
Poder Executivo
DESAFETA ÁREAS E DISPÕE SOBRE A OCUPAÇÃO DOS ESPAÇOS INSTERSTICIAIS DAS QUADRAS RESIDENCIAIS DO GAMA - RA-II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 78/2008
26/05/2008
Poder Executivo
DESAFETA ÁREAS E DISPÕE SOBRE A OCUPAÇÃO DOS ESPAÇOS INTERSTICIAIS DAS QUADRAS RESIDENCIAIS DE CEILÃNDIA - RA IX, EM ATENDIMENTO AO QUE DETERMINA O SEU PLANO DIRETOR LOCAL. -
PDL 135/2008
28/05/2008
Comissão de Economia, Orçamento e Finanças
APROVA A INDICAÇÃO DO PRESIDENTE DO BANCO DE BRASÍLIA - BRB. -
IND 4323/2008
28/05/2008
Deputado Alírio Neto
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR QUE CRIE A CARREIRA DE APOIO ADMINISTRATIVO NA DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL (CEAJUR/DF), APROVEITANDO OS SERVIDORES QUE LÁ ESTÃO LOTADOS. -
IND 4318/2008
28/05/2008
Deputada Eurides Brito
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DO ENSINO MÉDIO, NO NÚCLEO RURAL SÃO JOSÉ, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
IND 4319/2008
28/05/2008
Deputada Eurides Brito
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A SUBSTITUIÇÃO DAS SALAS PROVISÓRIAS DE MADEIRA, NAS ESCOLAS QUE ESPECIFICA, LOCALIZADAS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
IND 4320/2008
28/05/2008
Deputada Eurides Brito
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A AMPLIAÇÃO DE SALAS DE AULA EM ESCOLAS QUE ESPECIFICA, LOCALIZADAS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
IND 4321/2008
28/05/2008
Deputado Cristiano Araújo
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE DETERMINAR A ABERTURA DE LINHA DE CRÉDITO NO BANCO DE BRASÍLIA S/A PARA FINANCIAR AS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELOS PROPRIETÁRIOS DAS PENSÕES INSTALADAS NAS QUADRAS 700, DA AVENIDA W3 SUL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I. -
MO 189/2008
28/05/2008
Deputado Paulo Roriz
HIPOTECA SOLIDARIEDADE AOS FAMILIARES DO SENHOR VANDICO MARTINS DE OLIVEIRA,PELO SEU FALECIMENTO. -
IND 4314/2008
28/05/2008
Deputada Jaqueline Roriz
SUGERE A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL,EXECUTAR OBRAS DE ASFALTAMENTO NA QCS. 19 CHÁCARA 25 CJ. A1 TAGUATINGA SUL , NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA RA - III. -
PL 867/2008
28/05/2008
Deputado Alírio Neto
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE DETECTOR DE METAIS EM ESTÁDIOS, BOATES, CLUBES RECREATIVOS, CASAS NOTURNAS E ASSEMELHADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 863/2008
28/05/2008
Deputado Cristiano Araújo
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE PERÍCIA ANUAL EM PONTES E VIADUTOS INTEGRANTES DO SISTEMA VIÁRIO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 864/2008
28/05/2008
Deputado Cristiano Araújo
DISPÕE SOBRE O INGRESSO DO CONSUMIDOR EM SALAS DE CINEMAS E SIMILARES PORTANDO PRODUTOS ALIMENTÍCIOS ADQUIRIDOS FORA DAS DEPENDÊNCIAS DESSES ESTABELECIMENTOS. -
PL 868/2008
28/05/2008
Deputado Alírio Neto
PROÍBE O FUMO EM RECINTOS COLETIVOS FECHADOS NO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 978/2008
28/05/2008
Deputada Erika Kokay
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO PLENÁRIO DESTA CASA, NO PRÓXIMO DIA 02 DE JUNHO , ÀS 10:00 HORAS,COM OBJETIVO DE DISCUTIR A IMEDIATA IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL PARA USUÁRIOS DE ÁLCCOL E DROGAS - CAPS/AD,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA. -
IND 4313/2008
28/05/2008
Deputado Rôney Nemer
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, A URBANIZAÇÃO COM CALÇADAS,JARDINS,QUADRA DE ESPORTES,PARQUE INFANTIL E UM POSTO DE POLÍCIA NA ENTRE QUADRA SHCGN 705/706 DA CIDADE DE BRASÍLIA -RA I. -
IND 4315/2008
28/05/2008
Deputada Luzia de Paula
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL E DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA,A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS DE ACESSO E CIRCUNDANTES À FEIRA DO PRODUTOR DE CEILÂNDIA - RA IX. -
PLC 84/2008
28/05/2008
Deputado Cristiano Araújo
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 717, DE 25 DE JANEIRO DE 2006, QUE ESTABELECE PARÂMETROS URBANÍSTICOS DE USO E OCUPAÇÃO PARA A ÁREA DO JÓQUEI CLUBE, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO SIA - RA XXIX, OS QUAIS FARÃO PARTE DO PLANO DIRETOR LOCAL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X E DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO SETOR DE INDÚSTRIA E ABASTECIMENTO - SIA - RA XXIX. -
PL 866/2008
28/05/2008
Deputado Patrício
ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE PELÍCULA PROTETORA NOS VIDROS DAS FROTAS DE ÔNIBUS DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 4316/2008
28/05/2008
Deputada Luzia de Paula
SUGERE AO PODER EXECUTIVO , ATRAVÉS DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP E DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA,QUE PROMOVA A JARDINAGEM NO CANTEIRO CENTRAL EM FRENTE Á FEIRA DO PRODUTOR DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 4322/2008
28/05/2008
Deputado Alírio Neto
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR QUE CRIE NÚCLEOS DE ATENDIMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL (CEAJUR/DF) NAS LOCALIDADES DE ÁGUA QUENTE, SÃO SEBASTIÃO, ITAPOÃ, ESTRUTURAL E ARAPOANGA E QUE, PARA TANTO, NOMEIE OS 42 CANDIDATOS APROVADOS NO ÚLTIMO CONCURSO PÚBLICO DO REFERIDO ÓRGÃO. -
IND 4317/2008
28/05/2008
Deputada Luzia de Paula
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL E DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA,O ASFALTAMENTO DO TRECHO QUE FICA ENTRE A IGREJA SÃO MARCOS E SÃO LUCAS E A ESCOLA CLASSE 35 NA EQNP 09/13 DO SETOR P NORTE - RA IX. -
PL 865/2008
28/05/2008
Deputado Rôney Nemer
ALTERA O ART. 2º DA LEI 3.896, DE 17 DE JULHO DE 2006, QUE ESTABELECE PENALIDADES PARA A COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS PIRATEADOS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 869/2008
02/06/2008
Deputado Chico Leite
INSTITUI O DIA DO SAMURAI NO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
MO 190/2008
28/05/2008
Deputado Paulo Tadeu, Deputado Wilson Lima, Deputada Erika Kokay, Deputado Brunelli, Deputado Rôney Nemer, Deputado Berinaldo Pontes, Deputado Batista das Cooperativas, Deputado Cristiano Araújo, Deputada Luzia de Paula, Deputado Paulo Roriz, Deputado Raad Massouh, Deputado Rogério Ulysses, Deputado Pedro do Ovo, Deputado Benício Tavares
MANISFESTA AO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL JOSÉ ROBERTO ARRUDA,APOIO NO ENCAMINHAMENTO DE PROPOSIÇÃO ESPECÍFICA QUE GARANTA RECURSOS PARA O PAGAMENTO DO PASSIVO TRABALHISTA DOS SERVIDORES DA NOVACAP, DE QUE TRATA O PROCESSO Nº 00191-1998-002-10-09-9 - 2ª VARA DO TRABALHO DE BRASÍLIA - TRT - 10ª REGIÃO ,DEVENDO CONTER O TEXTO CLÁUSULAS QUE DÊEM GARANTIAS REAIS PARA O CUMPRIMENTO DE ACORDO FIRMADO ENTRE OS EXEQUENTES E EXECUTADO ,BEM COMO PREVISÃO LEGAL DO PAGAMENTO DA DÍVIDA A SER INCLUÍDA NAS LEIS ORÇAMENTÁRIAS FUTURAS. -
PDL 136/2008
02/06/2008
Deputado Rôney Nemer
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR ABEL BARBOSA DE NOVAIS. -
IND 4359/2008
02/06/2008
Deputado Milton Barbosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE UMA ESCOLA TÉCNICA NA EXPANSÃO DE SAMAMBAIA - RA XII. -
PDL 138/2008
02/06/2008
Deputado Alírio Neto
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR JOÃO RICARDO NORONHA DA SILVA. -
PDL 137/2008
02/06/2008
Deputado Rôney Nemer
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA A SENHORA ANA CRISTINA ROBERTO. -
IND 4328/2008
02/06/2008
Deputado Raad Massouh
SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA, A AQUISIÇÃO DE DECIBELÍMETROS PARA A POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL. -
PDL 141/2008
02/06/2008
Deputado Rôney Nemer
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PADRE MARIO FERRAZ DE ALBUQUERQUE. -
PDL 148/2008
02/06/2008
Deputado Rôney Nemer
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO PADRE JOSÉ CARLOS SILVA DE ANDRADE. -
PDL 154/2008
02/06/2008
Deputado Rôney Nemer
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PADRE VALDIR MAMEDE. -
PDL 153/2008
02/06/2008
Deputado Rôney Nemer
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PADRE EDINALDO CASTRO DA SILVA. -
IND 4360/2008
02/06/2008
Deputado Milton Barbosa
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NA QUADRA 121 DA - REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII. -
PDL 152/2008
02/06/2008
Deputado Rôney Nemer
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PADRE GIOVANI CARLOS CALDAS BARROCA. -
PDL 151/2008
02/06/2008
Deputado Rôney Nemer
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PADRE JOÃO FIRMINO GALVÃO NETO. -
IND 4361/2008
02/06/2008
Deputado Milton Barbosa
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NA QUADRA 602 DA - REGIÃO ADMINISTRATIVA - RA XII. -
PDL 150/2008
02/06/2008
Deputado Rôney Nemer
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PADRE JOSÉ RAIMUNDO LAURINDO CARVALHO. -
PDL 149/2008
02/06/2008
Deputado Rôney Nemer
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PADRE JOSÉ LUIZ FONTINELLI PORTELA. -
IND 4353/2008
02/06/2008
Deputado Milton Barbosa
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA TRANSPORTES E SECRETARIA DE OBRAS NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ABRIGOS NAS PARADAS DE ÔNIBUS EXISTENTES NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII. -
PDL 146/2008
02/06/2008
Deputado Rôney Nemer
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PADRE JOÃO MEDEIROS DE SOUZA.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento