Projetos e outras Proposições
153.402 resultados
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IND 4197/2008
07/05/2008
Deputado Patrício
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A REFORMA DOS PARQUES INFANTIS PÚBLICOS NO RECANTO DAS EMAS NO DISTRITO FEDERAL. -
IND 4191/2008
07/05/2008
Deputado Batista das Cooperativas
SOLICITA AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL A INSTALAÇÃO DE QUEBRA MOLAS, NOS CONJUNTOS 3, 6, 7, 8 E 9 DA QUADRA 201, DO RECANTO DAS EMAS. -
IND 4192/2008
07/05/2008
Deputado Batista das Cooperativas
SOLICITA A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA, PARQUINHO INFANTIL E ACADEMIA DE RUA, NA QUADRA 201, DO RECANTO DAS EMAS. -
IND 4193/2008
07/05/2008
Deputado Batista das Cooperativas
SOLICITA A SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE POSTO POLICIAL COMUNITÁRIO NAS PROXIMIDADES DA QUADRA 310, DO RECANTO DAS EMAS. -
PL 850/2008
07/05/2008
Deputado Batista das Cooperativas
INSTITUI A INDENIZAÇÃO SOCIAL PARA O ATENDIMENTO DE FAMÍLIAS DESALOJADAS NO LOCAL DE MORADIA POR ATO DO PODER PÚBLICO E EM CASOS DE CALAMIDADE PÚBLICA. -
IND 4194/2008
07/05/2008
Deputado Batista das Cooperativas
SOLICITA A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL LIMPEZA, ILUMINAÇÃO PÚBLICA E CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA QUADRA 201, DO RECANTO DAS EMAS. -
MO 181/2008
07/05/2008
Deputado Brunelli
PARABENIZA OS AGENTES DA POLÍCIA MILITAR DO DF LOTADOS NO 14º CPMIND - SANTA MARIA-DF, PELA RÁPIDA E EFICIENTE ELUCIDAÇÃO DE FATOS DELITUOSOS OCORRIDO NAQUELA CIRCUNSCRIÇÃO -
PL 846/2008
07/05/2008
Deputado Rôney Nemer
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA REDUÇAO NOTURNA DO PREÇO DA ENERGIA ELÉTRICA PARA AVICULTORES E SUINOCULTORES NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 847/2008
07/05/2008
Deputado Rôney Nemer
TORNA OBRIGATÓRIO O EMPLACAMENTO NO DISTRITO FEDERAL DOS VEÍCULOS PRESTADORES DE SERVIÇO AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 4187/2008
07/05/2008
Deputado Chico Leite
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL A PINTURA DE FAIXAS DE PEDESTRES E A CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA QNO-5/6,CONJUNTO-A,NAS PISTAS DA VIA QUE PASSA ATRÁS DA CASA-01,DO SETOR 0 , REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 4190/2008
07/05/2008
Deputado Chico Leite
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO SENHOR DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL, A PINTURA DE FAIXAS DE PEDESTRES E A CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA QNO-5/6,CONJUNTO-A,NAS PISTAS DA VIA QUE PASSA ATRÁS DA CASA-01,DO SETOR 0 , REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 4189/2008
07/05/2008
Deputado Chico Leite
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO ADMINISTRADOR REGIONAL , QUE REALIZE A CONSTRUÇÃO DE REDE COLETORA DE ÁGUAS PLUVIAIS E O REACAPEAMENTO AFÁLTICO DA QNO-19,CONJUNTO-35,EXPANSÃO DO SETOR O, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 4188/2008
07/05/2008
Deputado Chico Leite
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DISTRITO FEDERAL,QUE REALIZE A CONSTRUÇÃO DE REDE COLETORA DE ÁGUAS PLUVIAIS E O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA QNO-19,CONJUNTO-35,EXPANSÃO DO SETOR O REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
REQ 942/2008
12/05/2008
Deputado Chico Leite
REQUER INFORMAÇÕES DO SENHOR SECRETÁRIO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL. -
PR 60/2008
12/05/2008
Deputada Jaqueline Roriz
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PARLAMENTO JOVEM DISTRITAL,NA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 943/2008
12/05/2008
Deputado Cristiano Araújo
REQUER A DECLARAÇÃO DE PREJUDICIALIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 826, DE 2008. -
REQ 938/2008
12/05/2008
Deputado Paulo Tadeu
REQUER À SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL INFORMAÇÕES A RESPEITO DO CONCURSO PARA O CARGO DE ENFERMEIRO DO QUADRO DE PESSOAL DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 939/2008
12/05/2008
Deputado Paulo Tadeu
REQUER À SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE - SEDUMA LISTA DE MORADORES DA ESTRUTURAL QUE SERÃO REMOVIDOS PARA OUTRAS LOCALIDADES. -
REQ 940/2008
12/05/2008
Deputado Paulo Roriz
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI N° 633/2007 E 787/2008. -
PLC 77/2008
12/05/2008
Poder Executivo
DESAFETA ÁREA DE USO COMUM DO POVO NO SETOR DE HATITAÇÕES INDIVIDUAIS SUL - SHIS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO LAGO SUL - RA XVI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 851/2008
12/05/2008
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE O LICENCIAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 941/2008
12/05/2008
Deputado Leonardo Prudente
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO ANIVERSÁRIO DO SETOR HABITACIONAL INDIVIDUAL NORTE - LAGO NORTE - RA XVIII. -
IND 4198/2008
12/05/2008
Deputado Batista das Cooperativas
SOLICITA A SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE DO DISTRITO FEDERAL A LIMPEZA DA ÁREA VERDE NOS FUNDOS DOS CONJUNTOS 3 E 4 DA QR 619 DE SAMAMBAIA. -
IND 4200/2008
12/05/2008
Deputado Batista das Cooperativas
SOLICITA AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN/DF A IMPLANTAÇÃO DE BARREIRA ELETRÔNICA NO INÍCIO DA VIA EPAR - DF 047, LOGO APÓS O FINAL DO EIXO RODOVIÁRIO SUL, EM BRASÍLIA - RAI. -
IND 4202/2008
12/05/2008
Deputado Batista das Cooperativas
SOLICITA A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE NOVO ACESSO AO PARQUE DA CIDADE, NOS LIMITES EXTERNOS DA QUADRA 3 DO SETOR DE INDÚSTRIAS GRÁFICAS, EM BRASÍLIA - RA I. -
IND 4199/2008
12/05/2008
Deputado Batista das Cooperativas
SOLICITA A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL O ALARGAMENTO DA VIA EPAR - DF 047, EM BRASÍLIA - RA I. -
IND 4201/2008
12/05/2008
Deputado Batista das Cooperativas
SOLICITA A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE VIADUTO SOBRE A DF 003 (VIA EPIA), NA ALTURA DA VIA QUE LIGA ESSA RODOVIA COM A W3 NORTE, EM BRASÍLIA - RA I. -
IND 4203/2008
12/05/2008
Deputado Batista das Cooperativas
SOLICITA A SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL O AUMENTO DA FREQUÊNCIA DOS ÔNIBUS NAS LINHAS DO RECANTO DAS EMAS, COM DESTINO A W3 SUL E NORTE E NºS, 813, 813.2,891, 809 E 816. -
IND 4204/2008
12/05/2008
Deputada Luzia de Paula
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA QUE SEJA INDICADO LOCAL PARA COLOCAÇÃO DOS CONTAINERES DE LIXO DA FEIRA CENTRAL DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 4205/2008
12/05/2008
Deputada Luzia de Paula
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA OU DO ÓRGÃO RESPONSÁVEL, QUE SEJA EMITIDA A AUTORIZAÇÃO PARA DEMARCAÇÃO DE UMA ÁREA PARA INSTALAÇÃO DE CENTRAL DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP PARA ATENDER A FEIRA CENTRAL DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 4208/2008
12/05/2008
Deputada Luzia de Paula
SUGERE AO PODER EXECUTIVO,ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL E DA SECRETARIA DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA PARA DE ÔNIBUS COBERTA NA LATERAL DA FEIRA CENTRAL DE CEILÂNDIA , NA VIA M-1 NORTE-RA IX. -
IND 4206/2008
12/05/2008
Deputada Luzia de Paula
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL E DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA, A CRIAÇÃO DE VIAS DE ACESSO AVENIDA P-1 PARA VIA N-3, PASSANDO PELAS LATERAIS DA FEIRA PERMANENTE DO SETOR P NORTE EM CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 4209/2008
12/05/2008
Deputada Luzia de Paula
SUGERE AO PODER EXECUTIVO,ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL E DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA A CONSTRUÇÃO DE ALAMBRADO CIRCUNDANTE À FEIRA PERMANENTE DO SETOR P NORTE - RA IX. -
IND 4207/2008
12/05/2008
Deputada Luzia de Paula
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL E DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA, A REFORMA DO TELHADO DA FEIRA CENTRAL DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 4210/2008
12/05/2008
Deputada Luzia de Paula
SUGERE AO PODER EXECUTIVO,ATRAVÉS DO BRB - BANCO REGIONAL DE BRASÍLIA,A INSTALAÇÃO DE UM POSTO DE CONVENIÊNCIA NA FEIRA PERMANENTE DO SETOR P NORTE EM CEILÂNDIA - RA IX. -
REQ 948/2008
13/05/2008
Deputada Erika Kokay
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PRÓXIMO DIA 21 DE MAIO, ÀS 18:00 HORAS, EM HOMENAGEM AO ANIVERSÁRIO DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES FORÇA E UNIÃO, DO CONDOMÍNIO PORTO RICO, O QUAL, ATUALMENTE DESIGNADO COMO SETOR HABITACIONAL RIBEIRÃO. -
PL 854/2008
13/05/2008
Deputada Erika Kokay
ESTABELECE APLICAÇÃO DE SANÇÕES AOS QUE PRATICAREM, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, ATOS DE DISCRIMINAÇÃO CONTRA AS PESSOAS ACOMETIDAS DE TRANSTORNO MENTAL. -
PL 855/2008
13/05/2008
Deputada Erika Kokay
ASSEGURA, ÀS PESSOAS ACOMETIDAS DE TRANSTORNO MENTAL, GRATUIDADE NOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE TRANSPORTE COLETIVO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 945/2008
13/05/2008
Deputado Milton Barbosa
REQUER A DECLARAÇÃO DE PREJUDICIALIDADE DO PROJETO DE LEI N° 592, DE 2007. -
REQ 947/2008
13/05/2008
Deputado Chico Leite
REQUER INFORMAÇÕES DO SENHOR SECRETÁRIO DE ESPORTE E LAZER DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 950/2008
13/05/2008
Deputada Eurides Brito
REQUER A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR PRÓ-AGRICULTURA E PRÓ-AGRONEGÓCIO. -
PDL 132/2008
13/05/2008
Deputado Leonardo Prudente
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR ANTÔNIO JOSÉ PEREIRA GARCIA(TONINHO POP). -
REQ 949/2008
13/05/2008
Deputada Eurides Brito, Deputado Bispo Renato, Deputado Benício Tavares
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO AUDITÓRIO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, NO DIA 12/08/2008, ÀS 9 HORAS, PARA DEBATER O PROJETO DE LEI N° 715, DE 2008, QUE INSTITUI A POLÍTICA DISTRITAL PARA A INTEGRAÇÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, CONSOLIDA NORMAS DE PROTEÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 4224/2008
13/05/2008
Deputado Rôney Nemer
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO INTERESCOLAR DE LÍNGUAS - CIL NA CIDADE DO RECANTO DAS EMAS - RA XV. -
IND 4220/2008
13/05/2008
Deputado Berinaldo Pontes
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA CASA LOTÉRICA NA CR 74 A CR 81 AVENIDA DE ASFALTO - LOTES COMERCIAIS - PLANALTINA-DF - RA VI. -
IND 4211/2008
13/05/2008
Deputado Alírio Neto
SUGERE AO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL SEJA ALTERADO O ITEM 84.4,DO ANEXO I AO DECRETO Nº 18.955,DE 22 DE DEZEMBRO DE 1997. -
IND 4212/2008
13/05/2008
Deputado Alírio Neto
SUGERE AO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DO REFAZ, PARA A QUITAÇÃO DE DÍVIDAS REFERENTES AO IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU. -
PL 852/2008
13/05/2008
Deputado Batista das Cooperativas
DECLARA DE UITILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO COOPERAR,APRENDER,ENSINAR,EDUCAR,SOCIALIZAR. -
IND 4219/2008
13/05/2008
Deputado Berinaldo Pontes
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA CASA LOTÉRICA NA DF 130 - ENTRE O ARAPOANGA E O CONDOMÍNIO SANDRAZ - AVENIDA DUPLA PRINCIPAL - LOTES COMERCIAIS DE FRENTE PARA A DF 130 DO ARAPOANGA AO POSTO MELHOR - PLANALTINA-DF - RA VI. -
PL 853/2008
13/05/2008
Deputado Rôney Nemer
INCLUI A ENCENAÇÃO DA PAIXÃO DE CRISTO AO VIVO(VIA SACRA), REALIZADA EM SANTA MARIA SUL, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 4223/2008
13/05/2008
Deputado Berinaldo Pontes
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA CASA LOTÉRICA NA AVENIDA INDEPENDÊNCIA QD 13 LOTE 31 À QD 18 SETOR TRADICIONAL - LOTES COMERCIAIS EM FRENTE À AVENIDA - PLANALTINA - DF - RA VI. -
REQ 944/2008
13/05/2008
Deputado Milton Barbosa
REQUER A DECLARAÇÃO DE PREJUDICIALIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 674,DE 2008. -
IND 4218/2008
13/05/2008
Deputado Berinaldo Pontes
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA CASA LOTÉRICA NA QD 04 CONJUNTO D A J - AVENIDA DUPLA - LOTES COMERCIAIS - DE FRENTE PARA AVENIDA - SETOR RESIDENCIAL LESTE, VILA BURITIS - PLANALTINA-DF - RA VI. -
IND 4217/2008
13/05/2008
Deputado Berinaldo Pontes
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA CASA LOTÉRICA NA AVENIDA PRINCIPAL DO JARDIM RORIZ - PLANALTINA-DF - RA VI. -
REQ 946/2008
13/05/2008
Deputado Raad Massouh
REQUER TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI Nº2364,DE 2006. -
REQ 951/2008
13/05/2008
Deputado Brunelli
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SENHOR ADMINISTRADOR DE BRASÍLIA - RA I. -
IND 4216/2008
13/05/2008
Deputado Berinaldo Pontes
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA CASA LOTÉRICA NA AVENIDA COMERCIAL EQ 5 LOTES 01 A 08 - PLANALTINA-DF - RA VI. -
REQ 952/2008
13/05/2008
Deputado Brunelli
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SENHOR ADMINISTRADOR DA CIDADE DE TAGUATINGA - RA III. -
IND 4215/2008
13/05/2008
Deputado Berinaldo Pontes
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA CASA LOTÉRICA NA AVENIDA COMERCIAL EQ 4 LOTES 01 A 08 - PLANALTINA-DF - RA VI. -
IND 4214/2008
13/05/2008
Deputado Berinaldo Pontes
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA CASA LOTÉRICA NA AVENIDA COMERCIAL EQ 3 LOTES 01 A 08 - PLANALTINA-DF -RA VI.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento