Projetos e outras Proposições
152.049 resultados
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IND 12362/2013
27/08/2013
Deputada Eliana Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal - CAESB, a construção de rede de esgoto nas Quadras 161 a 168, do Setor Sul, da Região Administrativa de Planaltina - RA VI. -
IND 12363/2013
27/08/2013
Deputada Eliana Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Administração Regional de Planaltina e da Secretaria de Estado de Obras, a revitalização do Cemitério Antigo, localizado no Setor Sul, da Região Administrativa de Planaltina - RA VI. -
IND 12359/2013
27/08/2013
Deputado Cristiano Araújo
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Presidente da CAESB - Companhia de Saneamento Básico - do Distrito Federal, no sentido de promover a implantação de rede de Sistema de Captação de águas pluviais no Setor de Oficinas da Estrutural - RA XXV. -
IND 12364/2013
27/08/2013
Deputada Celina Leão
Sugere ao Senhor Secretário de Estado de Obras do Distrito Federal, providências relacionadas à construção de quebra molas na Avenida da Fundação Bradesco, QNN 24, conjunto O, localizada na Região Administrativa de Ceilândia Sul - RA IX. -
PL 1612/2013
28/08/2013
Deputado Dr. Michel
Dispões sobre a venda de combustível nos Postos de Combustível no Distrito Federal e dá outras providências. -
REQ 2733/2013
28/08/2013
Deputado Patrício
Requer a solicitação de informações ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Governo acerca do contrato 001/92 realizado co a Brasmetrô. -
REQ 2734/2013
28/08/2013
Deputado Patrício
Requer a solicitação de informações à Companhia do Metropolitano do Distrito Federal acerca do contrato 001/92 realizado com a Brasmetrô. -
REQ 2735/2013
28/08/2013
Deputada Luzia de Paula, Deputado Benedito Domingos, Deputada Celina Leão, Deputado Dr. Michel, Deputado Joe Valle, Deputada Liliane Roriz, Deputado Prof. Israel
Requer a realização de audiência pública sobre regularização fundiária da Região Administrativa de Santa Maria, RA XIII. -
IND 12367/2013
28/08/2013
Deputada Eliana Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, a disponibilização de novos ônibus escolares para atender estudantes da Região Administrativa da Fercal - RA XXXI. -
IND 12368/2013
28/08/2013
Deputada Eliana Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio do Transporte Urbano do Distrito Federal - DFTrans, a criação de linha de ônibus circular para atender a comunidade da Região Administrativa da Fercal - RA XXXI. -
IND 12369/2013
28/08/2013
Deputada Eliana Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a implantação de Ponto de Encontro Comunitário - PEC no Núcleo Rural Boa Esperança, localizado na Região Administrativa de Ceilândia - RA IX. -
IND 12370/2013
28/08/2013
Deputado Patrício
Solicita ao Secretário de Estado de Obras do Distrito Federal o reforço da iluminação nas Quadras 41/43 do Setor Central do Gama - RA II. -
IND 12371/2013
28/08/2013
Deputado Patrício
Solicita ao Diretor-Geral do DFTrans - Transporte Urbano do Distrito Federal a fiscalização da circulação dos ônibus da Linha 272.1 que servem as Quadras 300/400 de Santa Maria - RA XIII. -
IND 12372/2013
28/08/2013
Deputado Patrício
Solicita ao Secretário de Estado de Obras do Distrito Federal a implantação de pista adicional para acesso ao viaduto do Núcleo Bandeirante - RA VIII. -
IND 12373/2013
28/08/2013
Deputado Patrício
Solicita ao Secretário de Estado de Obras do Distrito Federal o calçamento das Quadras 518/416/316 de Santa Maria - RA XIII. -
IND 12374/2013
28/08/2013
Deputado Patrício
Solicitaao Secretário de Estado de Obras do Distrito Federal o reforço da iluminação nas Quadras 41/43 do Setor Central do Gama - RA II. -
IND 12383/2013
28/08/2013
Deputado Patrício
Solicita ao Secretário de Estado de Segurança do Distrito Federal o reforço da segurança nas Quadras 37/41/43/44 do Setor Central do Gama - RA II. -
IND 12382/2013
28/08/2013
Deputado Patrício
Solicita ao Secretário de Estado de Obras do Distrito Federal o reforço da iluminação nas Quadras 41/43 do Setor Central do Gama - RA II. -
IND 12381/2013
28/08/2013
Deputado Patrício
Solicita ao Secretário de Estado de Obras do Distrito Federal o calçamento das Quadras 37/41 do Setor Central do Gama - RA II. -
IND 12380/2013
28/08/2013
Deputado Patrício
Solicita ao Departamento de Trânsito do Distrito Federal a construção de quebra molas nas Quadras 37/41/43 do Setor Central do Gama - RA II. -
PL 1611/2013
28/08/2013
Deputado Patrício
Estabelece a obrigatoriedade de disponibilização de carros reservas na quantidade de 10% sobre frota de ônibus de cada cidade do Distrito Federal para troca imediata quando ocorrer qualquer quebra em perímetro urbano e dá outras providências. -
PL 1609/2013
28/08/2013
Deputada Luzia de Paula
Introduz alteração na Lei nº 999, de 2 da janeiro de 1996. -
PL 1610/2013
28/08/2013
Deputado Patrício
Cria o Programa Batendo Bola com a Polícia Militar e dá outras providências. -
PL 1608/2013
28/08/2013
Deputada Luzia de Paula
Declara o cine Drive-In de Brasília Patrimônio Cultural do Distrito Federal. -
IND 12379/2013
28/08/2013
Deputado Patrício
Solicita ao Secretário de Estado de Segurança do Distrito Federal o reforço da segurança nas Quadras 37/41/43/44 do Setor Central do Gama - RA II. -
IND 12378/2013
28/08/2013
Deputado Patrício
Solicita ao Diretor-Geral do DFTrans - Transporte Urbano do Ditrito Federal a fiscalização da circulação de ônibus nas Quadras 300/400 de Santa Maria - RA XIII. -
IND 12377/2013
28/08/2013
Deputado Patrício
Solicita ao Secretário de Estado de Segurança do Distrito Federal o reforça da segurança nas Quadras 517/316 e na porta do Centro de Ensino Fundamental 316 de Santa Maria - RA XIII. -
IND 12376/2013
28/08/2013
Deputado Patrício
Solicita ao Departamento de Trânsito do Distrito Federal a construção de quebras molas nas Quadras 37/41/43 do Setor Central do Gama - RA II. -
IND 12375/2013
28/08/2013
Deputado Patrício
Solicita ao Secretário de Estado de Segurança do Distrito Federal o reforço da segurança nas Quadras 37/41/43/44 do Setor Central do Gama - RA II. -
REQ 2745/2013
02/09/2013
Deputada Eliana Pedrosa
Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Fundação Hemocentro de Brasília. -
REQ 2744/2013
02/09/2013
Deputada Eliana Pedrosa
Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. -
PL 1613/2013
02/09/2013
Poder Executivo
Altera a Lei nº 3.822, de 8 de fevereiro de 2006,que institui a Política Distrital do Idoso e dá outras providências. -
REQ 2749/2013
02/09/2013
Deputada Eliana Pedrosa
Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. -
REQ 2748/2013
02/09/2013
Deputada Eliana Pedrosa
Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. -
REQ 2747/2013
02/09/2013
Deputada Eliana Pedrosa
Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. -
PL 1615/2013
02/09/2013
Tribunal de Contas do Distrito Federal
Dispõe sobre a recomposição inflacionária dos vencimentos dos cargos efetivos,dos cargos natureza especial,dos cargos em comissão,das funções de confiança dos Serviços Auxiliares do Tribunal de Contas do Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 1614/2013
02/09/2013
Deputado Chico Vigilante
Proíbe a terceirização dos serviços de vistoria veicular no Distrito Federal. -
REQ 2750/2013
02/09/2013
Deputado Dr. Michel
Requer a realização de Sessão Solene, em comemoração aos Policiais Militares do Distrito Federal pelos serviços prestados no Programa Educacional de Resistência às Drogaas - PROERD. -
MO 517/2013
02/09/2013
Deputado Chico Vigilante, Deputada Eliana Pedrosa, Deputado Patrício, Deputada Luzia de Paula, Deputado Benedito Domingos, Deputado Dr. Michel, Deputado Joe Valle, Deputada Liliane Roriz, Deputado Prof. Israel
Manisfesta votos de pesar a família do Subtenente MARCOS MOURA DOS SANTOS da Policia Militar do Distrito Federal. -
PDL 221/2013
02/09/2013
Deputada Celina Leão
Dispõe sobre a convocação de plebiscito para escolha da denominação da Região Administrativa de Sobradinho II - RA XXVI. -
REQ 2736/2013
02/09/2013
Deputada Liliane Roriz
Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao aniversário da Região Administrativa da Estrutural (SCIA) a realizar-se no dia 07 de fevereiro de 2014. -
REQ 2737/2013
02/09/2013
Deputada Liliane Roriz
Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao aniversário da Região Administrativa do Itapoã a realizar-se no dia 14 de fevereiro de 2014. -
REQ 2738/2013
02/09/2013
Deputada Liliane Roriz
Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao aniversário da Região Administrativa do Paranoá a realizar-se no dia 31 de outubro de 2014. -
REQ 2739/2013
02/09/2013
Deputada Liliane Roriz
Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao aniversário da Região Administrativa de São Sebastião a realizar-se no dia 27 de junho de 2014. -
REQ 2740/2013
02/09/2013
Deputada Liliane Roriz
Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao aniversário do INCRA VIII a realizar-se no dia 23 de junho de 2014. -
REQ 2741/2013
02/09/2013
Deputada Liliane Roriz
Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao aniversário da Região Administrativa do Riacho Fundo II a realizar-se no dia 09 de maio de 2014. -
REQ 2742/2013
02/09/2013
Deputado Claudio Abrantes, Deputado Robério Negreiros, Deputado Wellington Luiz, Deputada Eliana Pedrosa, Deputada Luzia de Paula, Deputada Celina Leão, Deputado Dr. Michel, Deputado Joe Valle
Requer o registro da Frente Parlamentar para Erradicação do Analfabetismo Funcional e Universalização da Educação em Tempo Integral das Escolas da Rede Pública de Ensino do Distrito Federal. -
REQ 2743/2013
02/09/2013
Deputada Eliana Pedrosa
Requer o encaminhamento de solicitação de informação à Secretaria de Estado de Planejamento e Orçamento do Distrito Federal. -
REQ 2746/2013
02/09/2013
Deputada Eliana Pedrosa
Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Fundação Hemocentro de Brasília. -
IND 12386/2013
02/09/2013
Deputado Evandro Garla
Sugere ao Poder Executivo através da Secretaria de Estado de Obras do Distrito Federal, providências para complemento da pavimentação asfáltica da QNO 19 Conjunto 35 casa 01, Expansão do Setor O, na Região Administrativa de Ceilândia - RA IX. -
IND 12385/2013
02/09/2013
Deputado Evandro Garla
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, providências para a implantação de Ponto de Encontro Comunitário - PEC, na entre quadras 302/202, próximo ao Posto de Saúde nº 02, Santa Maria Sul, na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII. -
IND 12384/2013
02/09/2013
Deputado Evandro Garla
Sugere à Administração de São Sebastião junto ao DER - Departamento de Estradas e Rodagens, providências para pintura de faixa de pedestre na Avenida Central, em frente ao lote 231, Vila Nova, na Região Administrativa de São Sebastião - RA XIV. -
IND 12387/2013
02/09/2013
Deputado Evandro Garla
Sugere à Administração Regional de Brasília, providências junto a Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP e SLU, recolhimento de lixos e entulhos na SQS 212 em frente ao Bloco A, na Região Administrativa de Brasília - RA I. -
IND 12388/2013
02/09/2013
Deputado Benedito Domingos
Sugere ao Poder Executivo, mediante ação da Administração Regional de Àguas Claras e do serviço de limpeza urbana - SLU, a retirada de entulhos na QS 05 Rua 310 - Areal, - RA XX. -
PR 71/2013
03/09/2013
Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, Cidadania e Legislação Participativa
Dispõe sobre a declaração de perda de mandato de parlamentar que menciona. -
REQ 2753/2013
03/09/2013
Deputado Chico Vigilante
Requer a realização de audiência pública para o dia 28 de novembro de 2013 para debater a regularização do Condomínio Porto Rico em Santa Maria/DF. -
REQ 2751/2013
03/09/2013
Deputado Chico Vigilante
Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nºs 807/2012 e 1.527/2013. -
PL 1616/2013
03/09/2013
Deputado Rôney Nemer
Institui a obrigatoriedade de implantação de sistema de segurança para os coletores de lixo que trafegam nas vias públicas na parte traseira dos caminhões de lixo no âmbito do Distrito Federal. -
PL 1617/2013
03/09/2013
Deputado Rôney Nemer
Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação do número de leitos credenciados na Rede Pública de Saúde do Distrito Federal. -
PL 1618/2013
03/09/2013
Deputado Joe Valle
Altera a Lei nº 4.285 de 26 de Dezembro de 2008 e dá outras providências.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento