Projetos e outras Proposições
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MO 131/1999
14/03/1999
Deputada Anilcéia Machado
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, PARA A REATIVAÇÃO DO POSTO DA POLÍCIA MILITAR LOCALIZADO NA QUADRA 18 DE SOBRADINHO. -
MO 132/1993
24/03/1993
Deputado Tadeu Roriz
REIVINDICA A LIBERAÇÃO DA LICITAÇÃO PARA PREENCHIMENTO NO TURNO DA NOITE DO RESTANTE DAS VAGAS EXISTENTES NO SISTEMA DE TRANSPORTE ALTERNATIVO DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 132/1995
08/03/1995
Deputado Daniel Marques
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SUPERINTENDENTE DO SERVIÇO SOCIAL DA INDUSTRIA - SESI PARA INSTALAÇÃO DE CENTRO DE SERVIÇOS DO SESI NA CIDADE SATÉLITE DE PLANALTINA. -
MO 132/1999
14/03/1999
Deputado Gim Argello
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE BRASÍLIA PARA CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DA PASSARELA ENTRE OS EDIFICIOS OSCAR ALVARENGA E PLANALTO LOCALIZADO NO SCS - Q.03 LOTES 57 E 59. -
MO 133/1993
24/03/1993
Deputado Tadeu Roriz
REIVINDICAR AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL ÁREAS DE LAZER NA FORMA QUE DISPÕE. -
MO 133/1995
08/03/1995
Deputado Tadeu Filippelli
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS LOCALIZADAS NO AREAL E EM ÁGUAS CLARAS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA III- TAGUATINGA. -
MO 133/1999
14/03/1999
Deputado Renato Rainha
REIVINDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ARTICULAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DO ENTORNO DO DISTRITO FEDERAL, APOIO PARA A CONSTRUÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO PARA A COMUNIDADE DO PARQUE MINGONE II, NO JARDIM INGÁ/GOIÁS, PARA SOLUCIONAR O GRAVE PROBLEMA QUE É A FALTA DE ÁGUA QUE ATINGE ESSA HUMILDE COMUNIDADE. -
MO 134/1993
24/03/1993
Deputado José Edmar
SOLICITA À CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ENCAMINHAR MANIFESTAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SR. GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL REIVINDICANDO PROVIDÊNCIAS PARA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O ESTADO DE GOIÁS E O MUNICÍPIO DE PLANALTINA DE GOIÁS - GO PARA PROMOÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA NAQUELE MUNICÍPIO. -
MO 134/1995
12/03/1995
Deputado Edimar Pireneus
REIVINDICA AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, QUE SEJA REALIZADA A LMPEZA DO CEMITÉRIO DO GAMA. -
MO 134/1999
14/03/1999
Deputado Renato Rainha
REIVINDICA AO EXELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS VISANDO A REGULAMENTAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 28, DE 1º DE SETEMBRO DE 1997. -
MO 135/1993
24/03/1993
Deputado Gilson Araújo
PROPÕE O ENCAMINHAMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PRESIDENTE DA REPÚBLICA DE MOÇÃO NO SENTIDO DE CONSIDERAR OS MINISTROS MILITARES COMO OS PORTA-VOZES DO ESTAMENTO MILITAR BRASILEIRO. -
MO 135/1995
12/03/1995
Deputado Daniel Marques
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO EXCELETÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE IMPLEMENTAR O PROGRAMA 'HORTAS COMUNITÁRIAS'. -
MO 135/1999
14/03/1999
Deputado Renato Rainha
REIVINDICA AO EXELENTÍSSIMO SENHOR SECRETARIO DE SEGURANÇA PUBLICA DO DF A IMEDIATA INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA VIA LJ-01, NO SETOR QNJ, EM TAGUATINGA. -
MO 136/1993
24/03/1993
Deputado Agnelo Queiroz
SEJA SOLICITADO À CÂMARA DOS DEPUTADOS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE APURAR OS RESPONSÁVEIS PELO USO INDEVIDO DE EQUIPAMENTOS DA CÂMARA PARA USO PARTICULAR. -
MO 136/1995
12/03/1995
Deputado João de Deus
SUGERE MANIFESTAÇÃO DA CÂMARA LEGISLATIVA, AO REITOR DA UNB, PARA ALTERAR A DENOMINAÇÃO DO CAMPUS UNIVERSITÁRIO, PARA CAMPUS UNIVERSITÁRIO PROF. DARCY RIBEIRO. -
MO 136/1999
14/03/1999
Deputado Renato Rainha
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO À COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, NO SENTIDO DE RESOLVER O PROBLEMA DA QUEDA DE ENERGIA ELÉTRICA ENTRE AS QUADRAS 14 E 30 DO SETOR QNL, EM TAGUATINGA. -
MO 137/1993
05/04/1993
Deputado Wasny de Roure
PROPÕE À CÂMARA LEGISLATIVA HIPOTECAR SOLIDARIEDADE À ASSOCIAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO AOS TRIBUNAIS DE CONTAS PELA REALIZAÇÃO DO 'PRIMEIRO ENCONTRO NACIONAL DOS PROCURADORES DO MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO AOS TRIBUNAIS DE CONTAS'. -
MO 137/1995
12/03/1995
Deputado Renato Rainha
REIVINDICA PROVIDÊNCAIS JUNTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE BAIXAR AS NORMAS E OS REGULAMENTOS DA OPERACIONALIZAÇÃO, FUNCIONAMENTO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA REDE DE ABATEDOUROS PÚBLICOS, TRATADOS PELA LEI Nº 178, DE 01 DE NOVEMBRO DE 1991. -
MO 137/1999
14/03/1999
Deputado Renato Rainha
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO SENHOR PRESIDENTE DO BANCO DE BRASÍLIA - BRB NO SENTIDO DE MANDAR INSTALAR UMA AGÊNCIA OU POSTO DAQUELA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA NA FEIRA PERMANENTE DO SETOR QNL, EM TAGUATINGA. -
MO 138/1993
01/03/1993
Deputado Fernando Naves
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO LOCAL ALTERAÇÃO DO REGULAMENTO DE PROMOÇÕES DE PRAÇAS DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 138/1995
12/03/1995
Deputado Geraldo Magela
SOLICITA À CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ENCAMINHAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR REIVINDICAÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA CELEBRAÇÃO DE ACORDO COM OS SERVIDORES DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL NO SENTIDO DE PROMOVER A REGULARIZAÇÃO FUNCIONAL NAS CARREIRAS E CONCEDER-LHES AS VANTAGENS DECORRENTES DESTA PROVIDÊNCIA. -
MO 138/1999
14/03/1999
Deputado Jorge Cauhy
REIVINDICA À COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DE BRASÍLIA - CAESB, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE NORMALIZAR O FORNECIMENTO DE ÁGUA NA QR 204, CONJ. 12, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS - RA XV. -
MO 139/1993
01/03/1993
Deputado Fernando Naves
SOLICITA A CRIAÇÃO DE UMA COMPANHIA DE POLÍCIA MILITAR, PARA A CIDADE SATÉLITE DE SANTA MARIA. -
MO 139/1995
12/03/1995
DEPUTADA MARIA JOSÉ
CONGRATULA OS POLICIAIS MILITARES PELO NOBRE ATO DE CIDADANIA. -
MO 139/1999
14/03/1999
Deputado Jorge Cauhy
REIVINDICA AO DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO METROPOLITANO DE TRANSPORTES URBANOS - DMTU A INCLUSÃO DE NOVOS HORÁRIOS DE CIRCULAÇÃO DOS ÔNIBUS NO RECANTO DAS EMAS, REGIÃO ADMINISTRATIVA - RA XV. -
MO 140/1993
01/03/1993
Deputado Wasny de Roure
SUGERE À CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL O ENVIO DE CORRESPONDÊNCIA AO REITOR DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, SOLICITANDO INSTALAR NÚCLEO DE EXTENSÃO DO DECANATO DE ESTENSÃO EM SAMAMBAIA. -
MO 140/1995
12/03/1995
Deputado Daniel Marques
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DF, PRA CONSTRUÇÃO DE ESTRADA VICINAL RURAL NAS COMUNIDADES AGRÍCOLAS QUEBRADA DOS GUIMARÃES E QUEBRADAS DOS NERES, DERIVANDO DA DF-130. -
MO 140/1999
14/03/1999
Deputado Jorge Cauhy
REIVINDICA AO DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO METROPOLITANO DE TRANSPORTES URBANOS - DMTU A INCLUSÃO DE NOVOS HORÁRIOS DE CIRCULAÇÃO DOS ÔNIBUS E A COLOCAÇÃO DE ABRIGOS NAS PARADAS NO RIACHO FUNDO II, REGIÃO ADMINISTRATIVA - RA XVII. -
MO 141/1993
01/03/1993
Deputado Wasny de Roure
SOLICITA PRIORIDADE NA REFORMA DE EDUCANDÁRIO. -
MO 141/1995
12/03/1995
DEPUTADA MARIA JOSÉ
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE DETERMINAR A FORMAÇÃO DE COMISSÃO VISANDO A ELABORAÇÃO DE PROJETO PARA ATENDIMENTO À SAÚDE DOS INTERNOS DO COMPLEXO PENITENCIÁRIO DO DF. -
MO 141/1999
14/03/1999
DEPUTADA MARIA JOSÉ
HIPOTECA APOIO E SOLIDARIEDADE AOS ESTUDANTES DA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE BRASÍLIA NA LUTA PELA MANUTENÇÃO DE SUAS BOLSAS DE ESTUDO. -
MO 142/1993
31/03/1993
X - A Revisar
MOÇÃO DE REPÚDIO AO ATO INSANO DO SR. ADMINISTRADOR DO GAMA, CÉSAR LACERDA, AO APREENDER JORNAIS EM CIRCULAÇÃO NO DISTRITO FEDERAL. -
MO 142/1995
12/03/1995
DEPUTADA MARIA JOSÉ
SUGERE MANIFESTAÇÃO DA CÂMARA LEGISLATIVA AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL PARA QUE TOME PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR AS DELIBERAÇÕES NO SEMINÁRIO 'SAÚDE SITUAÇÃO ATUAL E PERSPECTIVA' REALIZADO EM 09 DE MARÇO DE 1995 NA CÂMARA LEGISLATIVA, POR INICIATIVA DA DEPUTADA MANINHA. -
MO 142/1999
14/03/1999
DEPUTADA MARIA JOSÉ
REIVINDICA DO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DOS SERVIÇOS DE COLETA SELETIVA DE LIXO, LIMPEZA DAS RUAS E RECOLHIMENTO DE ENTULHOS NA VILA PACHECO, SITUADA NO VALE DO AMANHECER. -
MO 143/1993
31/03/1993
Deputado Wasny de Roure
PROPÕE À CÂMARA LEGISLATIVA HIPOTECAR SOLIDARIEDADE PELA REALIZAÇÃO DO PRIMEIRO CONGRESSO NACIONAL DE TRABALHADORES DE DETRAN'S. -
MO 143/1995
12/03/1995
DEPUTADA MARIA JOSÉ
SOLICITA MANIFESTAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO JUNTO AO PODER EXECUTIVO NO SENTIDO DE AGILIZAR PROVIDÊNCIAS QUE SOLUCIONEM O PROBLEMA DE SUPERLOTAÇÃO NAS DELEGACIAS POLICIAIS DO GAMA. -
MO 143/1999
15/03/1999
Deputado Jorge Cauhy
REIVINDICA À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, UM OSTENSIVO POLICIAMENTO EM TODA A QNQ, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
MO 144/1993
01/03/1993
Deputado Tadeu Roriz
REIVINDICA DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A CRIAÇÃO DE UMA SUBSECRETARIA NA ESTRUTURA DA SECRETARIA DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL, PARA TRATAR ESPECIFICAMENTE DOS PROBLEMAS DOS PEQUENOS E MICRO EMPRESÁRIOS DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 144/1995
12/03/1995
Deputado Jorge Cauhy
REIVINDICA AO GDF A FORMAÇÃO DO QUADRO PERMANENTE DE PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS DA ESCOLA DE TRÂNSITO DE BRASÍLIA. -
MO 144/1999
15/03/1999
Deputado Silvio Linhares
REIVINDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, PROVIDÊNCIAS VISANDO A IMPLANTAÇÃO DE LINHA DE TRANSPORTE COLETIVO, PELA EMPRESA TCB NO TRECHO DE LIGAÇÃO ENTRE A RODOVIARIA E A CAMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 145/1993
01/03/1993
Deputado Gilson Araújo
PROPÕE AO PODER EXECUTIVO SEJA DA PRIORIDADE ÀS OBRAS DE RECUPERAÇÃO DAS ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL. -
MO 145/1995
12/03/1995
Deputado Edimar Pireneus
REIVINDICA DO PODER EXECUTIVO LOCAL O CUMPRIMENTO DA LEI Nº 720/94, QUE DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE UMA AGROVILA NA BACIA DO RIO PRETO. -
MO 145/1999
15/03/1999
DEPUTADA MARIA JOSÉ
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE POSTO POLICIAL NA VILA PACHECO, LOCALIZADA NO VALE DO AMANHECER. -
MO 146/1993
01/03/1993
Deputado Gilson Araújo
PROPÕE AO PODER EXECUTIVO O APARELHAMENTO E A RECUPERAÇÃO DA POLICLÍNICA DA POLÍCIA MILITAR E A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA MELHORIA E EXPANSÃO DE SEUS SERVIÇOS. -
MO 146/1995
12/03/1995
Deputado Edimar Pireneus
REIVINDICA AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL O CUMPRIMENTO DA LEI Nº 721/94. -
MO 146/1999
15/03/1999
Deputado Silvio Linhares
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO COMANDO GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, QUANTO ÀS CONDIÇÕES DE MATRÍCULA NO CURSO ESPECIAL DE FORMAÇÃO DE SARGENTOS. -
MO 147/1993
12/04/1993
Deputado Padre Jonas
REIVINDICA A CONSTRUÇÃO DE ABRIGOS DE PASSAGEIROS NA VIA QUE LIGA SOBRADINHO II A FERCAL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO. -
MO 147/1995
13/03/1995
Deputado Jorge Cauhy
REIVINDICA AO PRESIDENTE DO BANCO DE BRASÍLIA - BRB, A INSTALAÇÃO DE UMA AGÊNCIA DESTE BANCO, NO AEROPORTO INTERNACIONAL DE BRASÍLIA. -
MO 147/1999
15/03/1999
Deputado Wasny de Roure
PARABENIZA A PREFEITURA DA SQS 303 QUE EM NOME DOS MORADORES MODIFICOU O VISUAL DA QUADRA. -
MO 148/1993
12/04/1993
Deputado Aroldo Satake
SUGERE AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, O EXAME DA OPORTUNIDADE E CONVENIÊNCIA DO BANCO DE BRASÍLIA S/A, ABRIR LINHA DE FINANCIAMENTO ESPECIAL AO REPARO E REFORME DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS. -
MO 148/1995
13/03/1995
Deputado Tadeu Filippelli
REIVINDICA JUNTO AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DE PLANTÕES EM HORÁRIOS ESPECIAIS PARA ATENDIMENTO AO PÚBLICO NAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS. -
MO 148/1999
15/03/1999
Deputado Carlos Xavier
PRESTA VOTOS DE LOUVOR AO SECRETARIO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, O SR. NELSON TADEU FILIPPELLI. -
MO 149/1993
12/04/1993
Deputado Aroldo Satake
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, O EXAME DA OPORTUNIDADE E CONVENIÊNCIA DE SE INCLUIR NOS BOLETINS DE INFORMAÇOES DE MERCADO AGRÍCOLA, O PREÇO DOS PRINCIPAIS INSUMOS UTILIZADOS NA PRODUÇÃO, ASSIM COMO ÉPOCAS DE SAFRAS E CUSTOS DE PRODUÇÃO DOS PRINCIPAIS PRODUTOS AGRÍCOLAS (HOSTIGRANJEIROS E CEREAIS). -
MO 149/1995
13/03/1995
Deputado Daniel Marques
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE ALOCAR OS RECURSOS NECESSÁRIOS PARA GARANTIR A REALIZAÇÃO DA ENCENAÇÃO DA VIA SACRA EM PLANALTINA, CONFORME DISPÕE O DECRETO Nº 10.339 DE 27 DE ABRIL DE 1987. -
MO 149/1999
15/03/1999
DEPUTADA MARIA JOSÉ
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE CENTRO EDUCACIONAL DE 2º GRAU NO VALE DO AMANHECER. -
MO 150/1993
12/04/1993
Deputado Aroldo Satake
SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, A ILUMINAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE ABRIGOS NAS PARADAS DE ÔNIBUS AO LONGO DA PISTA DE LIGAÇÃO ENTRE O NÚCLEO BANDEIRANTE E O GUARÁ II. -
MO 150/1995
13/03/1995
Deputado José Edmar
REIVINDICA AO PODER EXECUTIVO O ATENDIMENTO DAS ESCOLAS PARTICULARES COM OS INCENTIVOS DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO DISTRITO FEDERAL - PRODECON / DF. -
MO 150/1999
15/03/1999
Deputado José Edmar
REIVINDICA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRES NAS ENTRADAS DAS SUPERQUADRAS DO PLANO PILOTO. -
MO 151/1993
01/03/1993
Deputado Tadeu Roriz
REIVINDICA DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A DESTINAÇÃO DE UM ESPAÇO NO PARQUE ECOLÓGICO DA ASA NORTE PARA A INSTALAÇÃO DO PAVILHÃO DOS AMBIENTALISTAS. -
MO 151/1995
13/03/1995
Deputado Daniel Marques
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE MELHORAR O SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DE PLANALTINA.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento