Projetos e outras Proposições
153.402 resultados
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PL 840/2008
05/05/2008
Poder Executivo
CRIA A COMPANHIA METROPOLITANA DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 839/2008
05/05/2008
Poder Executivo
ALTERA A LEI Nº 3.196, DE 29 DE SETEMBRO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 924/2008
05/05/2008
Deputado Rôney Nemer
REQUER A MESA DIRETORA,QUE SEJA RETIRADO DE TRAMITAÇÃO O PL Nº 804/2008. -
MO 176/2008
05/05/2008
Deputado Berinaldo Pontes
PARABENIZA OS PROFISSIONAIS DA SAÚDE DO HOSPITAL REGIONAL DE PLANALTINA-DF,PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE DE PLANALTINA E DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 4166/2008
05/05/2008
Deputado Rôney Nemer
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL,A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS AS MARGENS DAS PRINCIPAIS AVENIDAS DA CIDADE DO RECANTO DAS EMAS - RA XV. -
IND 4167/2008
05/05/2008
Deputado Rôney Nemer
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL,A CONSTRUÇÃO DE 01 (UM) QUARTEL DO CORPO DE BOMBEIROS EM ÁGUAS CLARAS - RA XX. -
PDL 130/2008
05/05/2008
Deputado Milton Barbosa
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO DOUTOR MARCOS ANDRÉ DE SOUSA TEIXEIRA. -
PL 841/2008
05/05/2008
Deputado Brunelli
FICA INCLUÍDO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO DISTRITO FEDERAL O EVENTO QUE ESPECIFICA. -
IND 4162/2008
05/05/2008
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UM JARDIM DE INFÂNCIA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII. -
IND 4163/2008
05/05/2008
Deputado Raad Massouh
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO SETOR DE AUTOMÓVEIS DE SOBRADINHO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V. -
IND 4164/2008
05/05/2008
Deputado Chico Leite
SUGERE AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO QUE ADOTE MEDIDAS PARA ASSEGURAR TRANSPORTE PARA OS ALUNOS DO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL Nº 05 DO GUARÁ - RA X. -
PDL 131/2008
05/05/2008
Deputado Rogério Ulysses
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR JEOVÁ FRANKLIN DE QUEIROZ. -
IND 4165/2008
05/05/2008
Deputado Berinaldo Pontes
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, MEDIANTE AÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS A IMPLANTAÇÃO DE ESTACIONAMENTO NA QUADRA 18 CONJUNTO J ÁREA ESPECIAL Nº 01 EM BURITIS IV, AO LADO DA IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS PLANALTINA- DF RA VI. -
IND 4161/2008
05/05/2008
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR COMANDANTE DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DA POLÍCIA MILITAR NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII. -
PL 845/2008
06/05/2008
Deputada Erika Kokay
INSTITUI, NO DISTRITO FEDERAL , O DIA DA SOKA GAKKAI INTERNACIONAL E DO DR. DAISAKU IKEDA. -
IND 4171/2008
06/05/2008
Deputado Rôney Nemer
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL,A ILUMINAÇÃO DA PRAÇA ENTRE A DF 001 E A QUADRA 101 DA CIDADE DO RECANTO DAS EMAS - RA -XV. -
IND 4170/2008
06/05/2008
Deputado Raad Massouh
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS E DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SOBRADINHO,A CONSTRUÇÃO DE CICLOVIA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V. -
IND 4169/2008
06/05/2008
Deputado Raad Massouh
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS E DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SOBRADINHO,A CONSTRUÇÃO DE PISTA DE COOPER E CICLOVIA NA RODOVIA DF - 440,REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V. -
MO 177/2008
06/05/2008
Deputado Wilson Lima
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR AOS MILITARES QUE MENCIONA,PELA PASSAGEM DOS DUZENTOS ANOS DO NASCIMENTO DO PATRONO DA ARMA DE CAVALARIA,GENERAL MANOEL LUÍS OSÓRIO - MARQUÊS DO HERVAL. -
IND 4173/2008
06/05/2008
Deputada Eurides Brito
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UMA ROTATÓRIA NA DF 130,KM 20 COM CRUZAMENTO COM A VC -413. -
MO 179/2008
06/05/2008
Deputada Erika Kokay
APALUDE O DOUTOR DAISAKU IKEDA E A SENHORA KANEKO IKEDA POR ESTIMULAR O INTERCÂMBIO CULTURAL ENTRE OS POVOS, TRAZENDO PARA BRASÍLIA A EXPOSIÇÃO ETERNOS TESOUROS DO JAPÃO. -
MO 180/2008
06/05/2008
Deputada Eurides Brito
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O CLUBE INTERNACIONAL DE BRASÍLIA, INTERNACIONAL CLUB OF BRASÍLIA, PELOS SEUS 35 ANOS. -
REQ 925/2008
06/05/2008
Deputado Rogério Ulysses
REQUER,NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS, A ALTERAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA, INICIALMENTE PREVISTA PARA OCORRER NA CIDADE DO PARANOÁ,NO DIA 30 DE MAIO DO CORRENTE ANO,PARA SÃO SEBASTIÃO - RA XIV, PARA TRATAR DAS QUESTÕES RELATIVAS À ALTERAÇÃO DO PLANO DIRETOR DE ORDENAMENTO TERRITORIAL - PDOT,EM TRAMITAÇÃO NESTA CASA. -
REQ 926/2008
06/05/2008
Deputado Raad Massouh
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 05 DE MAIO DE 2009,ALUSIVA AO ANIVERSÁRIO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO VARJÃO - RA XXIII. -
PL 842/2008
06/05/2008
Deputado Wilson Lima
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AQUECIMENTO SOLAR EM RESIDÊNCIAS POPULARES CONSTRUÍDAS COM RECURSOS DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 843/2008
06/05/2008
Deputado Dr. Charles
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 4º DA LEI Nº 1.799, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1997, QUE DISPÕE SOBRE A POSSE E O EXERCÍCIO EM CARGOS PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁQUICA E FUNDACIONAL DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 844/2008
06/05/2008
Deputada Erika Kokay
INSTITUI, NO DISTRITO FEDERAL, O DIA DA SOKA GAKKAI INTERNACIONAL E DO DR. DAISAKU IKEDA. -
REQ 930/2008
06/05/2008
Deputada Erika Kokay
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO PLENÁRIO DESTA CASA, NO PRÓXIMO DIA 04 DE JUNHO, ÀS 10:00 HORAS, COM O OBJETIVO DE DISCUTIR AS MUDANÇAS NA FORMA DE REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES QUE ATUAM NA POLÍTICA DE COMBATE À DENGUE NO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 929/2008
06/05/2008
Deputada Erika Kokay
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO PLENÁRIO DESTA CASA, NO PRÓXIMO DIA 03 DE JUNHO, ÀS 10:00 HORAS, COM O OBJETIVO DE DISCUTIR A IMPLANTAÇÃO, NO DISTRITO FEDERAL, DO PROGRAMA DE REDUÇÃO DE DANO, DESENVOLVIDO PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE. -
REQ 928/2008
06/05/2008
Deputado Rôney Nemer
REQUER A MESA DIRETORA, QUE SEJA RETIRADA DE TRAMITAÇÃO A IND-3753/2008. -
REQ 927/2008
06/05/2008
Deputado Raad Massouh
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 10 DE SETEMBRO DE 2009, ALUSIVA AO 53º ANIVERSÁRIO DA COMUNIDADE DA FERCAL. -
IND 4172/2008
06/05/2008
Deputada Eurides Brito
SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL QUE NOMEIE OS APROVADOS E CONVOCADOS PARA O CARGO DE PROFESSOR E ORIENTADOR ESCOLAR DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 178/2008
06/05/2008
Deputada Erika Kokay
APLAUDE O DOUTOR DAISAKU IKEDA E A SENHORA KANEKO IKEDA POR ESTIMULAR O INTERCÂMBIO CULTURAL ENTRE OS POVOS, TRAZENDO PARA BRASÍLIA A EXPOSIÇÃO ETERNOS TESOUROS DO JAPÃO. -
PLC 76/2008
07/05/2008
Deputado Brunelli
RESERVA ÁREAS PARA ATRACADOUROS PÚBLICOS NO LAGO PARANOÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 937/2008
07/05/2008
Deputado Milton Barbosa
REQUER INFORMAÇÕES À ADMINISTRADORA DO RIACHO FUNDO I, SOBRE AS OBRAS LICITADAS, EXECUTADAS E EM ANDAMENTO, DESDE JANEIRO DE 2007 ATÉ A PRESENTE DATA. -
REQ 936/2008
07/05/2008
Deputado Patrício
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DE ÁGUAS E SANEAMENTO DO DISTRITO FEDERAL - ADASA. -
REQ 935/2008
07/05/2008
Deputado Patrício
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO PRESIDENTE DA COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB. -
REQ 934/2008
07/05/2008
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO PRESIDENTE DO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS DO DISTRITO FEDERAL - BRASÍLIA AMBIENTAL/IBRAM.. -
REQ 933/2008
07/05/2008
Deputado Paulo Tadeu
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 2.309/2006. -
REQ 932/2008
07/05/2008
Deputado Milton Barbosa
REQUER A SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO DIRETOR PRESIDENTE DAS CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO DISTRITO FEDERAL SA - CEASA. -
REQ 931/2008
07/05/2008
Deputado Wilson Lima, Deputado Patrício, Deputada Luzia de Paula, Deputado Milton Barbosa, Deputado Raad Massouh
REQUER INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO DISTRITO FEDERAL SOBRE O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 70/2008, QUE REORGANIZA E UNIFICA O REGIME ORÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL - RPPS/DF. -
MO 183/2008
07/05/2008
Deputado Paulo Tadeu, Deputado Wilson Lima, Deputada Eurides Brito, Deputada Erika Kokay, Deputado Rôney Nemer, Deputado Berinaldo Pontes, Deputado Patrício, Deputado Cristiano Araújo, Deputada Luzia de Paula, Deputado Milton Barbosa, Deputado Reguffe, Deputado Rogério Ulysses, Deputado Bispo Renato, Deputado Pedro do Ovo, Deputado Benício Tavares
REIVINDICA AO EXCELENTÍSSIMO SR. GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL REIVINDICANDO QUE ADOTE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS VISANDO A IMEDIATA NOMEAÇÃO E POSSE DOS PROFESSORES E ORIENTADORES EDUCACIONAIS, CONVOCADOS NO FINAL DO MÊS PASSADO PARA TRABALHAR NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO. -
IND 4195/2008
07/05/2008
Deputada Jaqueline Roriz
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, MEDIANTE AÇÃO DO COMANDO OFICIAL DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, NO SENTIDO DE PROMOVER O DESTACAMENTO DE DUPLAS DE POLICIAIS PARA O EFETIVO POLICIAMENTO DO COMÉRCIO LOCAL DA QD. 12 - REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO, RA - V. -
IND 4196/2008
07/05/2008
Deputada Jaqueline Roriz
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA CEB, QUE SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE POSTE DE LUZ NA QUADRA 12 - ENTRE OS PRÉDIOS COMERCIAIS CI 06 E CI 08 DE SOBRADINHO REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO, RA - V. -
MO 182/2008
07/05/2008
Deputado Raad Massouh
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE, AS PESSOAS QUE MENCIONA DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V. -
PL 848/2008
07/05/2008
Deputado Rôney Nemer
ESTABELECE REGRAS PARA AS RELAÇÕES DE CONSUMO NOS SERVIÇOS DE COLOCAÇÃO PROFISSIONAL NO MERCADO DE TRABALHO, DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM RECURSOS HUMANOS E SIMILARES, PARA COIBIR OFERTA ENGANOSA E PRÁTICA ABUSIVA, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 849/2008
07/05/2008
Deputada Jaqueline Roriz
ASSEGURA AO CONSUMIDOR QUE AS PROPAGANDAS COMERCIAIS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL CONSTEM CONDIÇÕES DE PAGAMENTOS COM CARACTERES DE FÁCIL LEITURA. -
IND 4174/2008
07/05/2008
Deputado Patrício
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO DETRAN DO DISTRITO FEDERAL, A SINALIZAÇÃO DAS PARADAS DE ÔNIBUS AO LONGO DAS VIAS DA CIDADE DO RECANTO DAS EMAS NO DISTRITO FEDERAL. -
IND 4175/2008
07/05/2008
Deputado Patrício
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO DETRAN DO DISTRITO FEDERAL, A INSTALAÇÃO DE PARDAIS E BARREIRAS ELETRÔNICAS AO LONGO DAS PRINCIPAIS VIAS DA CIDADE DO RECANTO DAS EMAS NO DISTRITO FEDERAL. -
IND 4176/2008
07/05/2008
Deputado Patrício
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL, A CRIAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE PARADAS DE ÔNIBUS AO LONGO DA VIA MONJOLO NA CIDADE DO RECANTO DAS EMAS NO DISTRITO FEDERAL. -
IND 4177/2008
07/05/2008
Deputado Patrício
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A CONTRUÇÃO DE ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO E FUNDAMENTAL NO RECANTO DAS EMAS NO DISTRITO FEDERAL. -
IND 4178/2008
07/05/2008
Deputado Patrício
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA ESCOLA NA QD 113 NO RECANTO DAS EMAS NO DISTRITO FEDERAL. -
IND 4179/2008
07/05/2008
Deputado Patrício
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, QUE CONCLUA AS OBRAS DO HOSPITAL DO RECANTO DAS EMAS NO DISTRITO FEDERAL. -
IND 4180/2008
07/05/2008
Deputado Patrício
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS NAS QUADRAS DO RECANTO DAS EMAS NO DISTRITO FEDERAL. -
IND 4181/2008
07/05/2008
Deputado Patrício
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, A CONSTRUÇÃO DE POSTO POLICIAL NA QD 308 NO RECANTO DAS EMAS NO DISTRITO FEDERAL. -
IND 4182/2008
07/05/2008
Deputado Patrício
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, A CONSTRUÇÃO DE POSTO POLICIAL NA QD 508 NO RECANTO DAS EMAS NO DISTRITO FEDERAL. -
IND 4183/2008
07/05/2008
Deputado Patrício
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO, A CRIAÇÃO DE CRECHES NO RECANTO DAS EMAS NO DISTRITO FEDERAL. -
IND 4184/2008
07/05/2008
Deputado Patrício
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A CRIAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NA QD 114 NO RECANTO DAS EMAS. -
IND 4185/2008
07/05/2008
Deputado Patrício
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A REFORMA DO TERMINAL RODOVIÁRIO DO RECANTO DAS EMAS NO DISTRITO FEDERAL. -
IND 4186/2008
07/05/2008
Deputado Patrício
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL, A EXTENSÃO DE LINHAS DE ÔNIBUS PARA ATENDER AS QUADRAS DAS TREZENTAS E DAS QUINHENTAS NA CIDADE DO RECANTO DAS EMAS NO DISTRITO FEDERAL.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento