Projetos e outras Proposições
153.402 resultados
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IND 996/2019
25/03/2019
Deputado Reginaldo Sardinha
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETAERIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, A CRIAÇÃO DA SUBSECRETARIA DE APOIO AO BEM-ESTAR DO SERVIDOR DA SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 1011/2019
27/03/2019
Deputado Agaciel Maia
'SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO -SEFP, EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, PERTINENTE ESTUDO TÉCNICO, VISANDO EMERGENCIAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS PARA AMPLIAÇÃO, REVITALIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO HOSPITAL DE APOIO DE BRASÍLIA - HAB'. -
IND 983/2019
25/03/2019
Deputado Martins Machado
SUGERE AO PODER EXECUTIVO JUNTO A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAMAMBAIA, QUE VERIFIQUE UMA INVASÃO DE ÁREA PÚBLICA NA QUADRA 318 DE SAMAMBAIA SUL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII. -
IND 969/2019
25/03/2019
Deputado Leandro Grass
SUGERE AO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESEVOLVIMENTO SOCIAL, A AMPLIAÇÃO DOS BENEFÍCIOS DO PROGRAMA 'DF SEM MISÉRIA' EM CEILÂNDIA. -
REQ 305/2019
27/03/2019
Deputado Robério Negreiros
REQUER O REGISTRO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS DIREITOS DOS AUTISTAS, DESTINADA A PROMOVER O APRIMORAMENTO DA LEGISLAÇÃO DISTRITAL SOBRE O TEMA E A APOIAR AS AÇÕES VOLTADAS À DEFESA DAS PESSOAS COM TRANSTORNOS DO ESPECTRO DO AUTISMO E SEUS FAMILIARES. -
PL 287/2019
01/04/2019
Deputado Iolando
Prorroga isenções concedidas pela Lei nº4.882, de 11 de julho de 2012. -
PL 286/2019
01/04/2019
Deputada Júlia Lucy
Institui a Semana Distrital de Promoção ao Empreendedorismo. -
PL 284/2019
01/04/2019
Deputada Júlia Lucy
Dispõe sobre o Sistema de Micro Mobilidade Compartilhada e seu funcionamento nas vias e logradouros públicos, institui as diretrizes para a exploração do serviço do Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 283/2019
01/04/2019
Deputado João Cardoso
Dispõe sobre a instalação de equipamentos de sinalização de trânsito em semáforos ou em barreiras eletrônicas no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 288/2019
01/04/2019
Deputado Iolando
Prorroga isenções concedidas pela Lei nº 4.997, de 19 de dezembro de 2012. -
PL 289/2019
01/04/2019
Deputado Iolando
Prorroga isenção concedida pela Lei nº 6.945 de 14 de setembro de 1981 -
PL 290/2019
01/04/2019
Deputado Iolando
Prorroga isenções concedidas pela Lei nº 4.727, de 28 de dezembro de 2011. -
PL 291/2019
01/04/2019
Deputado Iolando
Prorroga isenções concedidas pela Lei nº 4.022 de 28 de setembro de 2007. -
PL 292/2019
01/04/2019
Deputado Iolando
Prorroga isenção concedida pela Lei nº 7.431, de 17 de dezembro de 1985. -
REQ 331/2019
01/04/2019
Deputado Valdelino Barcelos
Requer a transformação da sessão ordinária, do dia 16 de Maio de 2019, em Comissão Geral, para debater sobre o Maio Amarelo 2019. -
PL 306/2019
01/04/2019
Poder Executivo
Autoriza o Poder Executivo a doar imóvel de propriedade o Distrito Federal à Companhia Imobiliária de Brasília - TERRACAP, e dá outras providências. -
REQ 332/2019
01/04/2019
Deputado Reginaldo Sardinha
Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 249/2019. -
REQ 334/2019
01/04/2019
Deputado Delmasso
Requer a retirada de tramitação e arquivamento dos Projetos de Decretos Legislativos nº 72/2015 e 73/2015. -
REQ 335/2019
01/04/2019
Deputado Claudio Abrantes
Requer que a Sessão Plenária do dia 30 de maio de 2019, às 15h, no Plenário desta Casa, seja transformada em Comissão Geral, com vistas a debater o Fortalecimento do Banco de Alimentos e a Política de Segurança Alimentar do Distrito Federal. -
PL 307/2019
01/04/2019
Poder Executivo
Altera a Lei nº 1.254, de 8 de novembro de 1996, que dispõe quanto ao Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS. -
PL 285/2019
01/04/2019
Deputado Martins Machado
Altera a Lei nº 5.678, de 19 de julho de 2016, que dispõe sobre a destinação de espaços exclusivos para mulheres e pessoas com deficiência nos trens da Companhia do Metropolitano do Distrito Federal - METRO-DF e dá outras providência. -
PL 281/2019
01/04/2019
Deputado Jorge Vianna
Institui e inclui no calendário oficial do Distrito Federal o ''Dia do Enfermeiro'', a ser comemorado, anualmente, no dia 12 de maio. -
PL 282/2019
01/04/2019
Deputado Jorge Vianna
Institui e inclui no calendário oficial do Distrito Federal o 'Dia do Técnico e Auxiliar de Enfermagem, a ser comemorado,anualmente, no dia 20 de maio. -
REQ 315/2019
01/04/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
Requer o encaminhamento de pedido de informações à Secretaria de Estado de Exporte e Lazer do Distrito Federal - SELDF sobre a aplicação dos recursos do Programa Bolsa Atleta e do Fundo de Apoio ao Exporte, voltados os atletas com deficiência. -
REQ 318/2019
01/04/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
Requer o encaminhamento de pedido de informações à Secretaria de Estado de Trabalho do Distrito Federal -SETRAB, sobre a aplicação de recursos do Programa Prospera aos produtores e cooperativas rurais. -
REQ 316/2019
01/04/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
Requer o encaminhamento de pedido de informações à Secretaria de Estado de Trabalho do Distrito Federal - SETRAB, sobre a qualificação profissional, social e económica e inserção de jovens no mercado de trabalho. -
REQ 320/2019
01/04/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
Requer o encaminhamento de pedido de informações à Secretaria de Estado de Trabalho do Distrito Federal -SETRAB, sobre o Fundo de Desenvolvimento do Distrito Federal - Fundefe. -
REQ 317/2019
01/04/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
Requer o encaminhamento de pedido de informações à Secretaria de Estado de Trabalho do Distrito Federal -SETRAB, sobre programas e projetos de inserção de mulheres e idosos no mercado de trabalho. -
REQ 319/2019
01/04/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
Requer o encaminhamento de pedido de informações à Secretaria de Estado de Trabalho do Distrito Federal -SETRAB, sobre a concessão de crédito do Programa Prospera aos micro e pequenos empreendedores. -
PL 293/2019
01/04/2019
Deputado Fábio Felix
Dispõe sobre orientações de memória histórica, altera a Lei 4.052, de 10 de dezembro de 2007, que 'dispõe sobre a denominação de logradouros, vias próprios, monumentos públicos, núcleos urbanos e rurais, regiões administrativas e bairros, no âmbito do Distrito Federal' e dá outras providências. -
PL 294/2019
01/04/2019
Deputado Delmasso
Institui o Cadastro do Bom Cidadão. -
PL 295/2019
01/04/2019
Deputado Delmasso
Estabelece normas sobre segurança escolar, nas instituições públicas de ensino, no âmbito do Distrito Federal. -
PL 296/2019
01/04/2019
Deputado Delmasso
Institui o Projeto 'Sempre Sorrindo', que determina a aplicação de flúor para os alunos da Rede de Ensino Pública do Distrito Federal. -
MO 30/2019
01/04/2019
Deputado Martins Machado
Sugere manifestação da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no sentido de conceder elogio aos atores, atrizes, diretor e escritora que especifica, pela atuação na teledramaturgia da RecordTV 'JESUS'. -
REQ 306/2019
01/04/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
Requer o encaminhamento de informações à Secretaria de Estado de Cultura do Distrito Federal - SECULT, sobre as premiações pagas com recursos do Fundo de Apoio à Cultura - FAC. -
REQ 307/2019
01/04/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
Requer o encaminhamento de pedido de informações à Secretaria de Estado de Cultura do Distrito Federal - SECULT, sobre recursos repassados as ONG'S por intermédio do Marco regulatório das organizações da sociedade civil - MROSC. -
REQ 308/2019
01/04/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
Requer o encaminhamento de pedido de informações à Secretaria de Estado de Cultura do Distrito Federal - SECULT, sobre pagamentos efetuados às empresas com recursos do Fundo de Apoio à Cultura - FAC. -
REQ 309/2019
01/04/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
Requer o encaminhamento de pedido de informações à Secretaria de Estado de Cultura do Distrito Federal - SECULT, sobre projetos apoiados com recursos do Fundo de Apoio à Cultura - FAC. -
REQ 310/2019
01/04/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
Requer o encaminhamento de pedido de informações à Secretaria de Estado de Cultura do Distrito Federal - SECULT, sobre a aplicação orçamentária dos recursos do Fundo de Apoio à Cultura - FAC. -
REQ 311/2019
01/04/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
Requer o encaminhamento de pedido de informações à Secretaria de Estado de Esporte e Lazer do Distrito Federal - SELDF, sobre os recursos destinados às Federações, Ligas, Associações Esportivas e Paradesportivas e outras entidades de caráter esportivo e desportivo. -
REQ 312/2019
01/04/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
Requer o encaminhamento de pedido de informações à Secretaria de Estado de Esporte e Lazer do Distrito Federal - SELDF, sobre a gestão das Vilas Olímpicas do Distrito Federal. -
REQ 313/2019
01/04/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
Requer o encaminhamento de pedido de informações à Secretaria de Estado de Esporte e Lazer do Distrito Federal - SELDF, sobre a aplicação do Fundo de Apoio ao Esporte - FAE/DF. -
REQ 314/2019
01/04/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
Requer o encaminhamento de pedido de informações à Secretaria de Estado de Esporte e Lazer do Distrito Federal - SELDF, sobre o Programa Bolsa Atleta. -
REQ 321/2019
01/04/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
Requer o encaminhamento de pedido de informações à Secretaria de Estado de Trabalho do Distrito Federal - SETRAB, sobre o Fundo de Geração de Emprego e Renda do Distrito Federal -- Funger. -
REQ 322/2019
01/04/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
Requer o encaminhamento de pedido de informações ao Presidente da Agência de Desenvolvimento de Brasília - TERRACAP, sobre Parceria Público Privada - PPP referente à administração do Autódromo Internacional Nelson Piquet -
REQ 323/2019
01/04/2019
Requer o encaminhamento de pedido de informações ao Presidente da Agência de Desenvolvimento de Brasília - TERRACAP, referente a concessão do Estádio Mané Garrincha - chamado de Arenaplex. -
REQ 327/2019
01/04/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
Requer o encaminhamento de pedido de informações à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, sobre o Hospital Regional da Asa Norte-HRAN. -
REQ 324/2019
01/04/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
Requer o encaminhamento de pedido de informações à Secretaria de Estado de Projetos Estratégicos do Distrito Federal - SEPE, sobre o plano de ocupação do Centro Administrativo de Brasília -- Centrad. -
REQ 325/2019
01/04/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
Requer o encaminhamento de pedido de informações à Secretaria de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal - SEMOB, sobre os procedimentos adotados em relação ao combate de fraudes no Passe Livre Estudantil. -
REQ 328/2019
01/04/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
Requer o encaminhamento de pedido de informações à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, sobre combate à Dengue, Zika e Febre Chikungunya no DF. -
REQ 326/2019
01/04/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
Requer o encaminhamento de pedido de informações à Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal - SEMOB, sobre a implementação em toda frota de sistema de controle eletrônico 'GPS' no STPC/DF. -
REQ 329/2019
01/04/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
Requer o encaminhamento de pedido de informações à Secretaria de Estado do Meio Ambiente do Distrito Federal - SEMA, sobre a utilização de recursos do Fundo Único de Meio Ambiente do Distrito Federal - FUNAM. -
REQ 330/2019
01/04/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
Requer o encaminhamento de pedido de informações ao Presidente do Instituto Brasília Ambiental - IBRAM, sobre o Hospital Veterinário Público - HVEP. -
PL 300/2019
01/04/2019
Deputado Delmasso
Institui, no âmbito do Distrito Federal, o Programa 'Agente Cidadão Sênior', e dá outras providências. -
PL 298/2019
01/04/2019
Deputado Delmasso
Institui, no âmbito do Distrito Federal, o Programa de Segurança e Saúde no Trabalho dos Agentes Socioeducativos. -
PELO 7/2019
02/04/2019
Deputado Daniel Donizet, Deputado Delmasso, Deputado Eduardo Pedrosa, Deputado Iolando, Deputado Jorge Vianna, Deputado José Gomes, Deputado Rafael Prudente, Deputado Robério Negreiros, Deputado Valdelino Barcelos
Acrescenta dispositivos ao art. 150 da Lei Orgânica do Distrito Federal. -
REQ 346/2019
02/04/2019
Deputado Claudio Abrantes
Requer tramitação em regime de urgência dos Projetos de Lei nº 2040/2018 e Projeto de Lei nº 2052/2018(anexo), de autoria dos Deputados Chico Leite e Chico Vigilante Lula da Salva, nos termos do art. 164 c/c o art. 145, XVI do Regimento Interno desta Casa de Leis. -
PL 303/2019
01/04/2019
Deputado Valdelino Barcelos
Estabelece a Campanha de Prevenção aos acidentes de trabalho e doenças ocupacionais, denominada 'ABRIL VERDE' no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências. -
REQ 336/2019
02/04/2019
Deputada Júlia Lucy
Requer à Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal -- Codhab/DF informações acerca das ações implantadas para implementação e fiscalização das creches e escolas criadas no Setor Habitacional Paranoá Parque - DF. -
MO 33/2019
02/04/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
Manifesta Votos de Pesar pelo falecimento do senhor BENJAMIM DE JESUS RORIZ.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento