Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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IND 1841/2007
31/07/2007
Deputado Paulo Roriz
SUGERE AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DE BAIAS E CURRAIS COMUNITÁRIOS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XIII, NA FORMA DA LEI 549, DE 24 DE SETEMBRO DE 1993. -
IND 1842/2007
31/07/2007
Deputado Paulo Roriz
SUGERE AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DE UMA DELEGACIA DE ATENDIMENTO À MULHER, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XIII. -
IND 1843/2007
31/07/2007
Deputado Paulo Roriz
SUGERE AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DE ATENDIMENTO DO DETRAN - DF NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XIII. -
IND 1844/2007
31/07/2007
Deputado Paulo Roriz
SUGERE AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DE UMA BIBLIOTECA PÚBLICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XIII. -
IND 1845/2007
31/07/2007
Deputado Paulo Roriz
SUGERE AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII. -
IND 1862/2007
31/07/2007
Deputado Milton Barbosa
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO BANCO REGIONAL DE BRASÍLIA - BRB, NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE UMA AGÊNCIA BANCÁRIA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO II - RA XXI. -
IND 1846/2007
31/07/2007
Deputado Paulo Roriz
SUGERE À SECRETARIA DE OBRAS A IMPLANTAÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES E UMA PRAÇA PÚBLICA NA ÁREA ESPECIAL DA ENTREQUADRA 510/11, NO RECANTO DAS EMAS - RA XV. -
REQ 374/2007
31/07/2007
Deputado Brunelli
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SENHOR PRESIDENTE DO DETRAN. -
REQ 375/2007
31/07/2007
Deputado Chico Leite
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI N º 1.761/205,POR FORÇA DO QUE DISPÕE O § 2º DO ART. 136 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA LEGISLATIVO DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 376/2007
31/07/2007
Deputado Chico Leite
REQUERIMENTO DE DISTRIBUIÇÃO A COMISSÃO COMPETENTE PARA A ANÁLISE DE MÉRITO DO PROJETO DE LEI Nº 2.621,DE 2006. -
REQ 377/2007
31/07/2007
Deputado Chico Leite
SOLICITA O NÃO ENCAMINHAMENTO DA MOÇÃO Nº 29,DE 2007 -
REQ 378/2007
31/07/2007
Deputado Rogério Ulysses
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP. -
MO 52/2007
31/07/2007
Deputado Berinaldo Pontes
PARABENIZA A ATLETA LUCÉLIA DE CARVALHO, PELA CONQUISTA DA MEDALHA DE OURO NOS JOGOS PAN-AMERICANOS DO RIO 2007 - BRASIL. -
REQ 380/2007
31/07/2007
Deputado Milton Barbosa
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 14 DE SETEMBRO DE 2007, EM HOMENAGEM AOS 20 ANOS DE CRIAÇÃO DA DELEGACIA ESPECIAL DE ATENDIMENTO À MULHER - DEAM. -
REQ 381/2007
31/07/2007
Deputado Dr. Charles
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 08/08/2007, EM HOMENAGEM AOS ATLETAS BRASILIENSES MEDALHISTAS NO XV JOGOS PAN-AMERICANOS RIO 2007. -
REQ 382/2007
31/07/2007
Deputado Chico Leite
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 28 DE AGOSTO DE 2007, ÀS 9H PARA TRATAR DO TEMA PREVIDÊNCIA E PLANO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL(GDF-SAÚDE-DF) -
REQ 379/2007
31/07/2007
Deputado Brunelli
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DA PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 36/2006, QUE DISPÕE SOBRE O PERÍODO DE FUNCIONAMENTO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, COM A PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 1/2007, QUE DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 65 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 383/2007
31/07/2007
Deputado Rogério Ulysses
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO PLENÁRIO DESTA CASA, NO DIA 15 DE AGOSTO DE 2007, PARA DISCUTIR A ELABORAÇÃO DE PROPOSTAS DE LEGISLAÇÃO PARA DEMANDAS PEDAGÓGICO-ADMINISTRATIVAS DO CENTRO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL ESCOLA DE MÚSICA DE BRASÍLIA - CEP - EMB. -
REQ 384/2007
31/07/2007
Deputado Chico Leite, Deputado Patrício
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 27 DE JUNHO DE 2008 PARA HOMENAGEAR O ANIVERSÁRIO DO BOMBEIRO MILITAR DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 385/2007
31/07/2007
Deputado Rogério Ulysses
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 27 DE AGOSTO DE 2007, EM HOMENAGEM AOS ATLETAS BRASILIENSES QUE PARTICIPARAM DOS XV JOGOS PAN-AMERICANOS, REALIZADOS NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO. -
REQ 386/2007
31/07/2007
Deputado Rogério Ulysses
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 25 DE JUNHO DE 2008, ÀS 10 HORAS, NA SEDE DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV, EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DAQUELA CIDADE. -
REQ 387/2007
31/07/2007
Deputado Rogério Ulysses
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 05 DE MAIO DE 2008, ÀS 10 HORAS, NA SEDE DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO VARJÃO - XXIII, EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DAQUELA CIDADE. -
REQ 388/2007
31/07/2007
Deputada Erika Kokay
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 389/2007
31/07/2007
Deputado Chico Leite, Deputado Patrício
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 13 DE MAIO DE 2008 PARA HOMENAGEAR O ANIVERSÁRIO DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 390/2007
31/07/2007
Deputado Patrício
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE. -
REQ 391/2007
31/07/2007
Deputada Erika Kokay
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 392/2007
31/07/2007
Deputada Erika Kokay
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÃO A EXCELENTÍSSIMA SRA. SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 393/2007
31/07/2007
Deputado Patrício
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE. -
REQ 394/2007
31/07/2007
Deputado Patrício
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES DE ESTADO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO. -
REQ 395/2007
31/07/2007
Deputado Patrício
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO À ADMINISTRAÇÃO DA CIDADE DO PARANOÁ. -
REQ 396/2007
31/07/2007
Deputado Paulo Tadeu
REQUER À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO GUARÁ - RA-X, INFORMAÇÕES A RESPEITO DA ONBRA QUE ESPECIFICA. -
REQ 397/2007
31/07/2007
Deputado Alírio Neto, Deputado Paulo Tadeu, Deputado Aguinaldo de Jesus, Deputado Brunelli, Deputado Dr. Charles
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 29/2007. -
REQ 398/2007
01/08/2007
Deputado Paulo Tadeu, Deputado Chico Leite, Deputada Erika Kokay, Deputado Patrício
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDÊNCIA PÚBLICA DA CEOF PARA DEBATER OS PROJETOS DE LEI Nº 303 E Nº 304, DE 2007. -
REQ 399/2007
31/07/2007
Deputado Rogério Ulysses
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 400/2007
31/07/2007
Deputado Rogério Ulysses
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 401/2007
01/08/2007
Deputado Rogério Ulysses
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, NA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E SAÚDE PARA DISCUTIR A SITUAÇÃO DO TRÂNSITO E DAS CICLOVIAS NO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 402/2007
01/08/2007
Deputado Paulo Tadeu, Deputado Chico Leite, Deputada Erika Kokay, Deputado Batista das Cooperativas, Deputado Patrício, Deputada Jaqueline Roriz, Deputada Luzia de Paula, Deputado Reguffe, Deputado Rogério Ulysses
REQUER A TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI Nº 377 DE 2007 QUE DISPÕE SOBRE O USO OBRIGATÓRIO DE SISTEMA DE SEGURANÇA NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 403/2007
01/08/2007
Deputado Rogério Ulysses
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 404/2007
01/08/2007
Deputado Rogério Ulysses
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 409/2007
01/08/2007
Deputado Paulo Roriz
DISPÕE SOBRE O ENCAMINHAMENTO IMEDIATO DE MENORES PORTADORES OU USUÁRIOS DE DROGAS AOS CENTROS DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS, NA FORMA QUE ESPECIFICA. -
IND 1871/2007
01/08/2007
Deputado Batista das Cooperativas
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL A FIXAÇÃO DE PLACAS DE ENDEREÇAMENTO AO LONGO DA AVENIDA RECANTO DAS EMAS, RA XV. -
IND 1872/2007
01/08/2007
Deputado Batista das Cooperativas
SUGERE A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A ARBORIZAÇÃO E AJARDINAMENTO DA AVENIDA RECANTO DAS EMAS, RA XV. -
IND 1873/2007
01/08/2007
Deputado Rogério Ulysses
SUGERE, AO ADMINISTRADOR REGIONAL DE TAGUATINGA, A REFORMA DA QUADERA DE ESPORTES DA CNF 02, TAGUATINGA - RA III. -
IND 1874/2007
01/08/2007
Deputado Rogério Ulysses
SUGERE, AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, DESTINAR UM APARELHO DE AR CONDICIONADO PARA A SALA DE INFORMÁTICA DA ESCOLA CLASSE Nº 08, DE TAGUATINGA - RA III. -
IND 1875/2007
01/08/2007
Deputado Rogério Ulysses
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR, POR INTERMÉDIO DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE TRANSPORTE DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE PARADA DE ÔNIBUS NA QUADRA 25 DO BAIRRO JOÃO CÂNDIDO NA CIDADE DE SÃO SEBASTIÃO-DF - RA XIV. -
IND 1876/2007
01/08/2007
Deputada Luzia de Paula
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA DO DISTRITO FEDERAL, A INSTALAÇÃO DE UM POSTO POLICIAL NA EQNP 09/13 BLOCO G LOJA 06 DO SETOR P NORTE, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 1877/2007
01/08/2007
Deputado Rogério Ulysses
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA 15 DO BAIRRO JOÃO CÂNDIDO, NA CIDADE DE SÃO SEBASTIÃO-DF - RA XIV. -
IND 1878/2007
01/08/2007
Deputado Paulo Roriz
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL A AMPLIAÇÃO DO PROGRAMA ESPORTE À MEIA-NOITE. -
IND 1879/2007
01/08/2007
Deputada Erika Kokay
SUGERE AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE DO DISTRITO FEDERAL QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS AO PLANTIO DE ÁRVORES NAS ÁREAS VERDES DE TODAS AS REGIÕES ADMINISTRATIVAS DO DF. -
MO 54/2007
01/08/2007
Deputada Erika Kokay
MANIFESTA INTEGRAL APOIO E IRRESTRITA SOLIDARIEDADE ÀS PROFESSORAS GISLAYNE SELMA SILVA AMBRÓSIO E MARGARETE NEVES PEREIRA, EXTENSIVA AOS DEMAIS PROFESSORES, SERVIDORES E À DIREÇÃO DA ESCOLA CLASSE Nº 08, DE TAGUATINGA, PELAS AGRESSÕES FÍSICAS E MORAIS QUE SOFRERAM, NO ÚLTIMO DIA 09 DE JULHO, DE FAMILIARES DE ALUNOS DAQUELE ESTABELECIMENTO DE ENSINO. -
REQ 406/2007
06/08/2007
Deputado Cristiano Araújo
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO À SEMANA DE PROMOÇÃO DA VIDA SAUDÁVEL ATRAVÉS DA EDUCAÇÃO FÍSICA E DA NUTRIÇÃO, A REALIZAR-SE NO DIA 28 DE AGOSTO DE 2007, ÀS 10 HORAS NO PLENÁRIO DESTA CASA. -
PLC 20/2007
06/08/2007
Poder Executivo
INSTITUI O FUNDO DE MODERNIZAÇÃO, MANUTENÇÃO E REEQUIPAMENTO DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 407/2007
06/08/2007
Deputado Patrício
REQUER A DECLARAÇÃO DE PREJUDICIALIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 395, DE 2007. -
REQ 408/2007
06/08/2007
Deputado Paulo Tadeu, Deputado Chico Leite, Deputada Erika Kokay
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DA CAF PARA DEBATER A PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 13, DE 2007, QUE ALTERA OS ARTIGOS 312, 316 A 321 E 325 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL E ALTERA OS ARTIGOS 32, 37, 39, 56 E 57, DO ATO DAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL, ACRESCENTANDO A ESTE OS ARTIGOS 58 E 59. -
REQ 409/2007
06/08/2007
Deputada Erika Kokay
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 14 DE AGOSTO DO PRESENTE ANO, ÀS 09:30HS., NO PLENÁRIO DESTA CASA, EM HOMENAGEM AO 26º ANIVERSÁRIO DA ESCOLA PROEM - PROMOÇÃO EDUCANTIVA DO MENOR. -
REQ 410/2007
06/08/2007
Deputada Erika Kokay
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 17 DE AGOSTO DO PRESENTE ANO, ÀS 09:00HS., NO PLENÁRIO DESTA CASA, EM HOMENAGEM AOS 25 ANOS DO MOVIMENTO NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS. -
REQ 411/2007
06/08/2007
Deputada Luzia de Paula
REQUER A DECLARAÇÃO DE PREJUDICIALIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 0006/2007, QUE TORNA OBRIGATÓRIA A REALIZAÇÃO DE ADAPTAÇÕES TÉCNICAS PARA ACESSO DE PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS AOS SERVIÇOS PRESTADOS PELOS BANCOS 24 HORAS E CAIXAS ELETRÔNICOS. -
REQ 412/2007
06/08/2007
Deputado Brunelli
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE DO DISTRITO FEDERAL - SEDUMA. -
MO 56/2007
06/08/2007
Deputado Cristiano Araújo
HIPOTECA APOIO A PROFESSORA E A ASSISTENTE DA ESCOLA CLASSE Nº 08, DE TAGUATINGA NORTE, VÍTIMA DE AGRESSÕES ARBITRÁRIA E INJUSTA POR PARTE DE RESPONSÁVEIS DE ALUNOS MATRICULADOS NAQUELA UNIDADE ESCOLAR. -
IND 1880/2007
06/08/2007
Deputado Dr. Charles
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, PROVIDÊNCIAS PARA A CONCLUSÃO DAS OBRAS DO ESTACIONAMENTO NA CNG 03, EM TAGUATINGA NORTE.