Projetos e outras Proposições
153.402 resultados
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PL 393/2007
26/06/2007
Deputado Dr. Charles
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DOS DADOS SANGUÍNEOS NA CARTEIRA DE IDENTIDADE EMITIDA PELO ÓRGÃO DE IDENTIFICAÇÃO DO ESTADO,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 1769/2007
26/06/2007
Deputada Luzia de Paula
SUGERE AO PODER EXECUTIVO,ATRAVÉS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE,A ENTREGA DA ESCRITURA DAS RESIDÊNCIAS DA EXPANSÃO DO SETOR O,EM CEILÂNDIA NORTE-RA IX. -
IND 1767/2007
26/06/2007
Deputada Luzia de Paula
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER,O ASFALTAMENTO DA QS 08 NO RIACHO FUNDO II - RA XXI. -
IND 1768/2007
26/06/2007
Deputada Luzia de Paula
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER,O ASFALTAMENTO DA QS 06 NO RIACHO FUNDO II - RAXXI. -
IND 1766/2007
26/06/2007
Deputado Aylton Gomes
SUGERE AO PODER EXECUTIVO,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO,A COBERTURA DAS QUADRAS DE ESPORTES DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE PLANALTINA,RA VI. -
IND 1765/2007
26/06/2007
Deputado Raad Massouh
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL, A CRIAÇÃO DE LINHAS DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO LIGANDO SOBRADINHO I E II, A NOVA COLINA, REGIÃO ADMINISTRATIVA-RA V. -
PL 394/2007
27/06/2007
Deputado Alírio Neto, Deputado Aguinaldo de Jesus, Deputado Wilson Lima, Deputado Brunelli, Deputado Pedro Passos, Deputado Aylton Gomes, Deputado Batista das Cooperativas, Deputado Cristiano Araújo, Deputado Dr. Charles, Deputada Jaqueline Roriz, Deputado Milton Barbosa, Deputado Paulo Roriz, Deputado Raad Massouh, Deputado Reguffe, Deputado Rogério Ulysses
RECONHECE A ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS DELEGADOS DE POLÍCIA FEDERAL COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA. -
MO 50/2007
27/06/2007
Deputado Alírio Neto, Deputado Paulo Tadeu, Deputado Wilson Lima, Deputado Chico Leite, Deputada Erika Kokay, Deputado Brunelli, Deputado Rôney Nemer, Deputado Aylton Gomes, Deputado Batista das Cooperativas, Deputado Cristiano Araújo, Deputado Dr. Charles, Deputado Milton Barbosa, Deputado Paulo Roriz, Deputado Reguffe, Deputado Rogério Ulysses
REIVINDICA AO PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS VISANDO AO LANÇAMENTO DE SELO COMEMORATIVO EM HOMENAGEM AOS DUZENTOS ANOS DE CRIAÇÃO DA IMPRENSA NACIONAL. -
IND 1784/2007
27/06/2007
Deputado Raad Massouh
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, A ADOÇÃO DE MEDIDAS VISANDO A PROIBIÇÃO DO FUNCIONAMENTO DAS FEIRAS DE VEÍCULOS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 370/2007
27/06/2007
Deputado Chico Leite
REQUER INFORMAÇÕES DO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 396/2007
27/06/2007
Deputado Cristiano Araújo
TRATA DA IDENTIFICAÇÃO DOS CONDUTORES DE TÁXI E DE TRANSPORTE COLETIVO QUE CIRCULAM NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 395/2007
27/06/2007
Deputado Cristiano Araújo
TRATA DA INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE MONITORAMENTO NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 400/2007
27/06/2007
Deputado Paulo Tadeu
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CORREDOR ECOLÓGICO DA RESERVA DA BIOSFERA DO CERRADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 399/2007
27/06/2007
Deputado Cristiano Araújo
DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DOS USUÁRIOS DOS SERVIÇOS LOTÉRICOS E CORRESPONDENTES BANCÁRIOS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 398/2007
27/06/2007
Deputado Cristiano Araújo
DEFINE CRITÉRIOS PARA O APOIO E INCENTIVO À PARTICIPAÇÃO DE ENTES PRIVADOS NA CONSERVAÇÃO, MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE LOGRADOUROS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 397/2007
27/06/2007
Deputado Cristiano Araújo
TRATA DA FIXAÇÃO DE AVISOS SOBRE DETECTOR DE METAIS, DISPOSITIVOS ANTIFURTOS E QUAISQUER OUTROS EQUIPAMENTOS QUE APRESENTEM RISCOS AOS PORTADORES DE MARCA-PASSO. -
IND 1771/2007
27/06/2007
Deputado Paulo Roriz
SUGERE AO DEPARTAMENTO DE TRÃNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN-DF, A IMPLANTAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA QR 106 DEFRONTE AOS CONJUNTOS 02-A, 03, 04/05, 04/07, 05/06 E 06/07, DO RECANTO DAS EMAS, RA XV. -
IND 1770/2007
27/06/2007
Deputada Luzia de Paula
SUGERE A EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NA EQNO 18/19 DO SETOR O, CEILÂNDIA NORTE - RA IX. -
IND 1772/2007
27/06/2007
Deputado Batista das Cooperativas
SUGERE A SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE CENTROS TECNOLÓGICOS PARA OS NÍVEIS MÉDIO E SUPERIOR VISANDO A FORMAÇÃO DE MÃO DE OBRA QUALIFICADA PARA O DESENVOLVIMENTO DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 1773/2007
27/06/2007
Deputado Batista das Cooperativas
SUGERE A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO A IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA DE BOLSAS PARA TODAS AS ÁREAS DE PESQUISA CIENTÍFICA, DE NÍVEL MÉDIO E SUPERIOR. -
IND 1774/2007
27/06/2007
Deputado Batista das Cooperativas
SUGERE AO PODER EXECUTIVO A DESCENTRALIZAÇÃO DA PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR JUNTO ÁS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS E POSTOS DO NA HORA. -
IND 1775/2007
27/06/2007
Deputado Aylton Gomes
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO DISTRITO FEDERAL - DER/DF, A IMPLANTAÇÃO DE BARREIRA ELETRÔNICA NA DF 128, NA ALTURA DOS KMS 16 E 17, EM FRENTE AO CONDOMÍNIO SAMAUMA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
IND 1776/2007
27/06/2007
Deputado Cristiano Araújo
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A REFORMA DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA E DE UMA PRACINHA NA ÁREA ESPECIAL DA QUADRA 02, CONJUNTO C/D, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO I. -
IND 1777/2007
27/06/2007
Deputado Cristiano Araújo
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A REFORMA DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA ÁREA ESPECIAL DA QUADRA 01, CONJUNTOS B1/C, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO I. -
IND 1778/2007
27/06/2007
Deputado Cristiano Araújo
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL ATRAVÉS DO SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A REFORMA DE DUAS QUADRAS POLIESPORTIVA NA ÁREA ESPECIAL DA QUADRA 10, CONJUNTOS B E F, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO I. -
IND 1779/2007
27/06/2007
Deputado Cristiano Araújo
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A REFORMA DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA, PARQUINHO E PRACINHA, NA ÁREA ESPECIAL DA QUADRA 14, REGIÃO ADMIMISTRATIVA DE SOBRADINHO I. -
IND 1780/2007
27/06/2007
Deputado Cristiano Araújo
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A REFORMA DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA E DE UMA PRACINHA, NA ÁREA ESPECIAL DA QUADRA 15, REGIÃO ADMIMISTRATIVA DE SOBRADINHO I. -
IND 1781/2007
27/06/2007
Deputado Cristiano Araújo
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA QR 225, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA NORTE. -
IND 1782/2007
27/06/2007
Deputado Cristiano Araújo
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESPORTE, A IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE, NA ÁREA DA QNP 28/32, SETOR P SUL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA. -
IND 1783/2007
27/06/2007
Deputado Cristiano Araújo
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE TERMINAL RODOVIÁRIO NA EQNP 22/24, SETOR P SUL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA. -
REQ 371/2007
27/06/2007
Deputado Benício Tavares
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1962, DE 2005, DE AUTORIA DO REQUERENTE. -
REQ 372/2007
27/06/2007
Deputado Benício Tavares
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI N. 835, DE 2003, E O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N. 93,DE 2004, DE AUTORIA DO REQUERENTE. -
REQ 373/2007
27/06/2007
Deputado Dr. Charles
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 65/07. -
PL 401/2007
28/06/2007
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO E A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE SUBVENÇÕES SOCIAIS E DE AUXÍLIO PARA INVESTIMENTO DE ENTIDADES COM PERSONALIDADE JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO. -
PLC 16/2007
28/06/2007
Poder Executivo
EXTINGUE O FUNDO LIQUIDEZ DO METRÔ-DF, INSTITUÍDO PELA LC Nº 09, DE 01 DE ABRIL DE 1996. -
PL 404/2007
28/06/2007
Poder Executivo
ABRE CRÉDITO ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 2.913.000,00 (DOIS MILHÕES E NOVECENTOS E TREZE MIL REAIS). -
PLC 17/2007
28/06/2007
Poder Executivo
ESTABELECE PARÂMETROS DE USO E OCUPAÇÃO PARA LOTES QUE MENCIONA NO SETOR DE INDÚSTRIA E ABASTECIMENTO - SIA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA XXIX, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 405/2007
28/06/2007
Poder Executivo
INSTITUI O FUNDO DE REEQUIPAMENTO DOS ÓRGÃOS INTEGRANTES DA SEGURANÇA PÚBLICA-FUNSEP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 18/2007
28/06/2007
Poder Executivo
REGULARIZA O USO DA CHÁCARA Nº 72 DA QI 05 DO SETOR DE HABITAÇÕES INDIVIDUAIS SUL - SHIS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO LAGO SUL - RA XVI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 402/2007
28/06/2007
Poder Executivo
ESTABELECE VALORES FIXOS MENSAIS PARA O RECOLHIMENTO DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS E DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISS DEVIDO POR MICROEMPRESA OPTANTE DO SIMPLES NACIONAL, NA FORMA DO § 18 DO ART. 18 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 403/2007
28/06/2007
Poder Executivo
ABRE CRÉDITO ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R4 19.719.080,00 (DEZENOVE MILHÕES E SETECENTOS E DEZENOVE MIL E OITENTA REAIS). -
PLC 19/2007
31/07/2007
Deputado Raad Massouh
INSTITUI A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA NA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO COMO INSTRUMENTO DE PRESERVAÇÃO DAS ESTRUTURAS FÍSICAS NAS UNIDADES ESCOLARES DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 408/2007
31/07/2007
Deputado Milton Barbosa
REVOGA OS §§ 3º,4º E 5º DO ART. 1º DA LEI N. 2.289 DE 13 DE JANEIRO DE 1999, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE REMUNERAÇÃO DOS DEPUTADOS DISTRITAIS DE QUE TRATAM OS ARTS. 27, §2º, E 28, §2º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. -
PL 407/2007
31/07/2007
Deputado Benício Tavares
DISPÕE SOBRE A PROPICIAÇÃO DE CONSULTAS E EXAMES CLÍNICOS PREVENTIVOS, PREVISTOS EM PROGRAMA DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DA MULHER, ÀS TRABALHADORAS E SERVIDORAS PÚBLICAS, NAS SITUAÇÕES QUE ESPECIFICA. -
PR 38/2007
31/07/2007
Deputado Leonardo Prudente, Deputado Paulo Tadeu, Deputado Wilson Lima, Deputado Brunelli, Deputado Pedro Passos, Deputado Rôney Nemer, Deputado Aylton Gomes, Deputado Berinaldo Pontes, Deputado Batista das Cooperativas, Deputado Cristiano Araújo, Deputado Dr. Charles, Deputada Jaqueline Roriz, Deputada Luzia de Paula, Deputado Milton Barbosa, Deputado Paulo Roriz, Deputado Reguffe, Deputado Benício Tavares
ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO N. 218, DE 22 DE JULHO DE 2005,QUE CONSOLIDA O TEXTO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, INSTITUÍDO PELA RESOLUÇÃO N. 167, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2000. -
PDL 48/2007
31/07/2007
Deputado Raad Massouh
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR ISSA ANTÔNIO BONDUKI. -
PDL 49/2007
31/07/2007
Deputada Luzia de Paula
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DE BRASÍLIA AO ATLÉTA CLODOALDO GOMES DA SILVA. -
PDL 50/2007
31/07/2007
Deputado Patrício
SUSTA OS EFEITOS DO DECRETO Nº 28.039 DE 14 DE JUNHO DE 2007. -
PDL 51/2007
31/07/2007
Deputado Rogério Ulysses
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASILIA À SENHORA REBECA GUSMÃO. -
PDL 52/2007
31/07/2007
Deputado Brunelli
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASILIA AO PASTOR LAUDJAIR CARNEIRO GUERRA. -
PDL 53/2007
31/07/2007
Deputado Milton Barbosa
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASILIA AO SENHOR HÉLIO JOSÉ DE ARAÚJO. -
PDL 54/2007
31/07/2007
Deputado Milton Barbosa
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASILIA AO DOUTOR LEANDRO MARQUES DUTRA. -
PDL 55/2007
31/07/2007
Deputado Milton Barbosa
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASILIA À DOUTORA WANDA DE LOURDES F. DUTRA. -
PDL 56/2007
31/07/2007
Deputado Rogério Ulysses
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ BENEMÉRITA DE BRASILIA À SENHORA REBECA GUSMÃO. -
MO 51/2007
31/07/2007
Deputado Berinaldo Pontes
PARABENIZA A ATLETA REBECA GUSMÃO, PELA CONQUISTA DA MEDALHA DE OURO NOS JOGOS PANAMERICANOS DO RIO 2007-BRASIL. -
IND 1785/2007
31/07/2007
Deputada Jaqueline Roriz
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL DETERMINE A REALIZAÇÃO DE ESTUDO PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA ESCOLA AGRÍCOLA DO PARANOÁ, NA ÁREA RURAL DO PADEFE. -
IND 4325/2008
02/06/2008
Deputado Chico Leite
SUGERE AO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL QUE, POR INTERMÉDIO DO ADMINISTRADOR REGIONAL, REALIZE A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA FEIRA PERMANENTE DA EQNL/EQNJ, EM TAGUATINGA - RA III. -
IND 1863/2007
31/07/2007
Deputado Milton Barbosa
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO COMANDO GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO DF NO SENTIDO DE PROMOVER O AUMENTO DO EFETIVO POLICIAL NAS ESCOLAS DA REDE OFICIAL DE ENSINO LOCALIZADAS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO II - RA XXI. -
IND 1864/2007
31/07/2007
Deputado Milton Barbosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE TRANSPORTES NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE UM TERMINAL DE ÔNIBUS NO RIACHO FUNDO II - RA XXI. -
IND 1865/2007
31/07/2007
Deputado Milton Barbosa
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE OBRAS NO SENTIDO DE PROMOVER A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA, NA QUADRA QC 06, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO II - RA XXI.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento