Projetos e outras Proposições
153.397 resultados
153.397 resultados
Exibindo por página
-
MO 599/2010
25/10/2010
Deputado Benedito Domingos
MANIFESTA PESAR PELO FALECIMENTO DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SENADOR ROMEU TUMA. -
IND 9527/2010
25/10/2010
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A REVITALIZAÇÃO DO ASFALTO EM TODA A EXTENSÃO DO CONJUNTO 04 DA QUADRA 05 LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARK WAY RA-XXIV. -
IND 9528/2010
25/10/2010
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE DO DISTRITO FEDERAL, A AMPLIAÇÃO DOS HORÁRIOS DA LINHA DE ÔNIBUS NÚMERO 503.1 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO II - RA-XXVI. -
PL 1675/2010
25/10/2010
Poder Executivo
CRIA O FUNDO GARANTIDOR DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1674/2010
25/10/2010
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER À REVERSÃO DE IMÓVEL PERTENCENTE AO DISTRITO FEDERAL PARA O PATRIMÔNIO DA COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP. -
PR 82/2010
25/10/2010
Mesa Diretora
INTRODUZ ALTERAÇÕES NA RESOLUÇÃO Nº 34, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1991,QUE INSTITUI A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS E NA RESOLUÇÃO 232/2007 QUE DISPÕE SOBRE OS CARGOS EM COMISSÃO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, FIXA O PERCENTUAL, OS CASOS E AS CONDIÇÕES PARA SUA OCUPAÇÃO POR SERVIDOR DA CARREIRA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 2147/2010
26/10/2010
Deputado Paulo Tadeu, Deputado Chico Leite, Deputada Erika Kokay, Deputado Patrício
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES À SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL ACERCA DOS MALES QUE ESTÃO SENDO CAUSADOS PELA SUPERBACTÉRIA KPC NA POPULAÇÃO NO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1679/2010
26/10/2010
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1678/2010
26/10/2010
Poder Executivo
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL O DIA DO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1677/2010
26/10/2010
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA O DESEMPENHO DE MANDATO EM CONFEDERAÇÃO, FEDERAÇÃO OU SINDICATO A SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1676/2010
26/10/2010
Poder Executivo
ALTERA O ARTIGO 52 DA LEI Nº 4.011, DE 12 DE SETEMBRO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE OS SERVIÇOS DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO INTEGRANTES DO SISTEMA DE TRANSPORTE DO DISTRITO FEDERAL, INSTITUÍDO PELA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 2146/2010
26/10/2010
Deputado Raad Massouh
REQUER INFORMAÇÕES DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES, SOBRE A SITUAÇÃO DOS PASSAGEIROS DE DETERMINADAS LINHAS DO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS DE SOBRADINHO, SOBRADINHO II, PLANALTINA E ÁREAS ADJACENTES. -
IND 9529/2010
26/10/2010
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, QUE SEJA AGILIZADO O ALUGUEL DO IMÓVEL PARA FAZER O ATENDIMENTO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA NA VILA DNOCS, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V. -
IND 9530/2010
26/10/2010
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, O ATENDIMENTO EM SISTEMA DE AGENDA ABERTA NO POSTO DE SAÚDE DO ENGENHO DAS LAGES, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II. -
IND 9531/2010
26/10/2010
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO VARJÃO E DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE ACESSIBILIDADE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO VARJÃO - RA XXIII. -
IND 9532/2010
26/10/2010
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRANSFERÊNCIA DE RENDA - SEDEST, A IMPLANTAÇÃO DE RESTAURANTE COMUNITÁRIO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO VARJÃO - RA XXIII. -
IND 9533/2010
26/10/2010
Deputado Milton Barbosa
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO - PEC NA EQ 621/421 - REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII. -
REQ 2145/2010
26/10/2010
Deputado Chico Leite
REQUER INFORMAÇÕES DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA SOBRE OS CRITÉRIOS PARA PAGAMENTO DE DÍVIDAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 9534/2010
27/10/2010
Deputado Cristiano Araújo
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DE CEILÂNDIA - RA IX, PARA A CONSTRUÇÃO DE BOCA DE LOBO EM FRENTE À CASA 26, CONJUNTO 16, DA QNQ 04 DAQUELA CIDADE. -
IND 9535/2010
27/10/2010
Deputado Milton Barbosa
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN / DF, NO SENTIDO DE PROMOVER A INSTALAÇÃO DE QUEBRA MOLAS NA QUADRA QNO 19 CONJUNTO 35 NA EXPANSÃO DO SETOR O - REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 9536/2010
27/10/2010
Deputado Milton Barbosa
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO A COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP, NO SENTIDO DE PROMOVER A DESOBSTRUÇÃO DAS GALERIAS DE REDE DE ÁGUAS PLUVIAIS BOCAS DE LOBO LOCALIZADAS NAS QUADRAS QNO 19 - QNO 18 E QNO 17 DA EXPANSÃO DO SETOR O - REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
PELO 44/2010
27/10/2010
Poder Executivo
ACRESCENTA O ART. 80-A À LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 9537/2010
27/10/2010
Deputado Milton Barbosa
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO À COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, NO SENTIDO DE PROMOVER A INSTALAÇÃO DE POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ÁREA VERDE LOCALIZADA NA QUADRA QNO 19 CONJUNTO 35 DA EXPANSÃO DO SETOR O - REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
PL 1681/2010
27/10/2010
Poder Executivo
ALTERA A LEI Nº 3.167, DE 11 DE JULHO DE 2003, QUE ALTERA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA. -
PL 1682/2010
27/10/2010
Deputada Jaqueline Roriz
FICA PROIBIDO NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, O USO DE CELULAR, RADIO TRANSMISSOR, PALM TOP E SIMILARES NO INTERIOR DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS. -
MO 600/2010
27/10/2010
Deputado Milton Barbosa
PARABENIZA A ESCRIVÃ DE POLÍCIA LUCIMAR MARIA DOS SANTOS E SILVA. -
PR 83/2010
27/10/2010
Deputado Rogério Ulysses
DENOMINA O PLENÁRIO DA NOVA SEDE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DF DE PLENÁRIO JORGE CAUHY JÚNIOR. -
PL 1680/2010
27/10/2010
Poder Executivo
CRIA NO ÂMBITO DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL - EMATER-DF, O QUADRO DE EMPREGOS EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1683/2010
08/11/2010
Poder Executivo
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 70.000,00 (SETENTA MIL REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONSIGNADA NO VIGENTE ORÇAMENTO. -
PL 1684/2010
08/11/2010
Deputado Rôney Nemer
INCLUI O EVENTO RELIGIOSO HALLEL, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL. -
PR 84/2010
08/11/2010
Mesa Diretora
INSTITUI O TROFÉU CÂMARA LEGISLATIVA DO DF PARA FILMES PRODUZIDOS NO DISTRITO FEDERAL E INSCRITOS NO FESTIVAL DE BRASÍLIA DO CINEMA BRASILEIRO. -
REQ 2150/2010
08/11/2010
Deputado Chico Leite
REQUER O ADIAMENTO DA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1.137/2009, QUE DISPÕE SOBRE INFORMAÇÕES A SEREM PRESTADAS AO ADQUIRENTE DE PRODUTOS COMERCIALIZADOS POR QUILO, METRO OU LITRO. -
IND 9538/2010
08/11/2010
Deputado Rôney Nemer
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A URBANIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO DO BECO ENTRE A ESCOLA CLASSE 45 E A IGREJA SÃO PEDRO (EQNP 12/16) EM CEILÂNDIA DF. -
IND 9539/2010
08/11/2010
Deputado Rôney Nemer
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRA ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DA COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA NA QUADRA 107 DA CIDADE DO RCANTO DAS EMAS - RA XV. -
IND 9540/2010
08/11/2010
Deputado Rôney Nemer
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A URBANIZAÇÃO DO ESTACIONAMENTO DA ESCOLA CLASSE 45, LOCALIZADA NA EQNP 12/16 - ÁREA ESPECIAL - P. SUL NA CIDADE DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 9546/2010
08/11/2010
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES, A CONSTRUÇÃO DE VILA OLÍMPICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO VARJÃO - RA XXIII. -
IND 9545/2010
08/11/2010
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES, A IMPLANTAÇÃO DE TERMINAL RODOVIÁRIO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO VARJÃO - RA XXIII. -
IND 9544/2010
08/11/2010
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA NA QUADRA 08 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO VARJÃO - RA XXIII. -
IND 9543/2010
08/11/2010
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO - DETRAN/DF, A IMPLANTAÇÃO DE UM SEMÁFORO, TIPO TOTEM NA VIA QUE PASSA EM FRENTE A ENTRADA DA ESCOLA EDUSESC, LOCALIZADA NA ÁREA ESPECIAL 2/3 DA CNB 12, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III. -
IND 9542/2010
08/11/2010
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, A AMPLIAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA E O AUMENTO DO EFETIVO DE MÉDICO NO CENTRO DE SAÚDE Nº 02, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO VARJÃO - RA XXIII. -
IND 9541/2010
08/11/2010
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A COLOCAÇÃO DE ASFALTO NAS VIAS DOS CONJUNTOS E E F, DA QUADRA 08, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO VARJÃO - RA XXIII. -
REQ 2148/2010
08/11/2010
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO PRESIDENTE DA COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP. -
REQ 2149/2010
08/11/2010
Deputado Dr. Charles
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 10 DE NOVEMBRO DE 2010 EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO. -
MO 602/2010
08/11/2010
Deputado Dr. Charles
PARABENIZA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE DO DISTRITO FEDERAL, OS SERVIDORES PÚBLICOS QUE MENCIONA. -
MO 603/2010
08/11/2010
Deputada Eliana Pedrosa
APRESENTA VOTOS DE CONGRATULAÇÕES A CONFERÊNCIA NACIONAL DOS BISPOS DO BRASIL - CNBB, AO SEMINÁRIO DE BRASÍLIA E A DOM RAYMUNDO DAMASCENO POR SUA NOMEAÇÃO CARDINALÍCIA. -
MO 601/2010
08/11/2010
Deputada Eliana Pedrosa
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA OS FUNCIONÁRIOS DO CENTRO DE SAÚDE Nº 04, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE DURANTE AS CAMPANHAS DE VACINAÇÃO. -
REQ 2151/2010
09/11/2010
Deputada Erika Kokay
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO ÂMBITO DESTA CASA DE LEIS, COM O OBJETIVO DE DEBATER ASPECTOS RELATIVOS À SITUAÇÃO DOS MORADORES ASSENTADOS NA EXPANSÃO DA QUADRA 12 DA CIDADE ESTRUTURAL. -
REQ 2152/2010
09/11/2010
Deputada Erika Kokay
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO ÂMBITO DESTA CASA DE LEIS, COM O OBJETIVO DE DEBATER ASPECTOS RELATIVOS À CARGA TRIBUTÁRIA E A FORMAS DE INCENTIVO À FEIRA DOS GOIANOS. -
REQ 2153/2010
09/11/2010
Deputada Erika Kokay
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO ÂMBITO DESTA CASA,PARA DISCUTIR O RESGATE DE PEÇAS ARQUEOLÓGICAS ENCONTRADAS NO DISTRITO FEDERAL QUE ESTÃO EM MUSEUS GOIANOS. -
REQ 2154/2010
09/11/2010
Deputada Erika Kokay
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO ÂMBITO DESTA CASA, PARA DISCUTIR POLÍTICAS PÚBLICAS RELATIVAS À OBESIDADE NO DISTRITO FEDERAL. -
IND 9547/2010
09/11/2010
Deputado Milton Barbosa
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO - PEC NO CONJUNTO C DA QUADRA QN 215 - REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII. -
PL 1689/2010
15/11/2010
Deputado Roberto Lucena
INSTITUI A SEMANA DOS CONTADORES DE HISTÓRIAS NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PDL 528/2010
15/11/2010
Deputado Roberto Lucena
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA À SENHORA ALDANEI MENEGAZ DE ANDRADE. -
PL 1686/2010
15/11/2010
Poder Executivo
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS RELATIVOS AO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS - REFAZ/ICMS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1688/2010
15/11/2010
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE PARCELAMENTO E REPARCELAMENTO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DE TITULARIDADE DO DISTRITO FEDERAL RELACIONADOS COM O IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS (ICM) E O IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO (ICMS). -
PL 1687/2010
15/11/2010
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE PARCELAMENTO E REPARCELAMENTO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIOS DE TITULARIDADE DO DISTRITO FEDERAL RELACIONADOS COM O IMPOSTO SOBRE OPERAÇÃO RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS (ICM) E O IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO (ICMS). -
PL 1685/2010
15/11/2010
Poder Executivo
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 106.123.362,00 (CENTO E SEIS MILHÕES CENTO E VINTE E TRÊS MIL TREZENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO. -
PL 1690/2010
16/11/2010
Deputado Roberto Lucena
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE AVISO EM QUIOSQUES E ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES QUE COMERCIALIZAM SORVETES QUE CONTÉM GORDURA HIDROGENADA (GORDURA TRANS) QUANTO AOS MALEFÍCIOS DESSA SUBSTÂNCIA À SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 2155/2010
16/11/2010
Deputada Erika Kokay
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA A ASSINATURA DE PACTO NACIONAL DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES. -
REQ 2158/2010
17/11/2010
Deputada Erika Kokay
REQUER INFORMAÇÃO AO DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA DO METROPOLITANO DO DISTRITO FEDERAL - METRÔ-DF.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento