Projetos e outras Proposições
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PL 1644/2013
18/09/2013
Deputada Arlete Sampaio
Dispõe sobre diretrizes voltadas à regulamentação das práticas de integração ensino-serviço em saúde que resultam de mútua colaboração entre as instituições de ensino e os serviços públicos de saúde da Administração Pública do Distrito Federal. -
PDL 225/2013
23/09/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Aprova o nome da Senhora PAOLA AIRES CORRÊA LIMA para ocupar o cargo de Procuradora-Geral da Procuradoria Geral do Distrito Federal. -
PDL 226/2013
23/09/2013
Comissão de Economia, Orçamento e Finanças
Aprova as Contas do Governador do Distrito Federal relativas ao exercício de 2008. -
PDL 227/2013
23/09/2013
Comissão de Economia, Orçamento e Finanças
Aprova as Contas do Governador do Distrito Federal relativas ao exercício de 2011. -
REQ 2785/2013
23/09/2013
Deputado Wasny de Roure
Requer a realização de audiência pública para debater a admissibilidade, em território nacional, dos títulos de pós-graduação obtidos em instituições de ensino do MERCOSUL. -
REQ 2786/2013
23/09/2013
Deputado Chico Vigilante
Requer a realização de audiência pública para o dia 02 de outubro de 2013 para debater sobre a lei nº 4.636 de 23 de agosto de 2011. -
REQ 2787/2013
23/09/2013
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Chico Vigilante, Deputada Luzia de Paula
Requer a transformação da Sessão Plenária de 17 de outubro de 2013 em Comissão Geral para discutir a regularização do Condomínio Privê em Ceilândia. -
PL 1648/2013
23/09/2013
Deputado Robério Negreiros
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TAXA DE EXPEDIÇÃO DA 2ª VIA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE CIVIL. -
REQ 2788/2013
23/09/2013
Deputado Patrício
Requer a solicitação de informações à Secretaria de Estado de Transporte do Governo do Distrito Federal. -
REQ 2789/2013
23/09/2013
Deputado Patrício
Requer a solicitação de informações à Companhia Energética de Brasília - CEB. -
PL 1650/2013
25/09/2013
Deputado Patrício
Dispõe sobre condições sanitárias e de conforto nos locais de trabalho dos motoristas,cobradores e demais trabalhadores em transporte público rodoviário urbano. -
REQ 2790/2013
23/09/2013
Deputado Patrício
Requer a solicitação de informações à Secretaria de Estado de Transporte do Governo do Distrito Federal. -
REQ 2791/2013
23/09/2013
Deputado Patrício
Requer a solicitação de informações à Administração Regional do Gama Distrito Federal refere ao processo 131000449 de 2013. -
REQ 2792/2013
23/09/2013
Deputado Rôney Nemer
Requer a realização de Audiência Pública em 08 de outubro de 2013 para debater a mudança do Regime de trabalho dos servidores da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do brasil-Novacap e dá outras providências. -
REQ 2793/2013
23/09/2013
Deputado Rôney Nemer
Requer a realização de Sessão Solene em 7 de novembro de 2013,em comemoração a Semana da Bacia do descoberto. -
REQ 2794/2013
23/09/2013
Deputado Dr. Michel
Requer a realização de Sessão Solene no dia 04 de outubro,em comemoração ao Dia do Agente Comunitário de Saúde. -
REQ 2795/2013
23/09/2013
Deputado Raad Massouh
Requer a realização de Sessão Solene no dia 03 de outubro de 2013 em homenagem ao 60º Aniversário da PETROBRAS. -
REQ 2796/2013
23/09/2013
Deputado Rôney Nemer, Deputado Cristiano Araújo
Requer a realização de audiência pública no dia 06 de novembro às 10 horas no plenário da Câmara Legislativa para debater a reestruturação da Carreira de Técnico e Auxiliar da Saúde. -
MO 527/2013
23/09/2013
Deputado Wasny de Roure
Apresenta os parabéns à Companhia Urbanizadora da Noca Capital do Brasil-NOVACAP pela passagem de seu 57º aniversário. -
MO 528/2013
23/09/2013
Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo
Manifestar apoio aos Aprovados no concurso Público de Auditor Fiscal de Atividades Urbanas,Especialidade Controle Ambiental,e solicitar providências no intuito de viabilizar contratação de novos servidores. -
MO 529/2013
23/09/2013
Deputado Patrício
Solicita ao excentíssimo Senhor Presidente da Câmara dos Deputados informções sobre a instalação de cerca elétrica na lateral do prédio que abriga o Poder Legislativo Federal. -
IND 12850/2013
23/09/2013
Deputado Benedito Domingos
Sugere ao Poder Executivo que por intermédio da Secretaria de Segurança Pública promova e intensificação de Policiamento por meio da Policia Comunitária,no Centro Comercial de Santa Maria-RA XIII. -
IND 12815/2013
23/09/2013
Deputado Benedito Domingos
Sugere ao Poder Executivo que por intermédio da Secretaria de Segurança Pública promova e intensificação de Policiamento por meio da Policia Comunitária,no Centro Comercial de Brazlândia-RA IV. -
IND 12814/2013
23/09/2013
Deputado Benedito Domingos
Sugere ao Poder Executivo que por intermédio da Secretaria de Segurança Pública promova e intensificação de Policiamento por meio da Policia Comunitária,no Centro Comercial de SOBRADINHO-RA V. -
IND 12813/2013
23/09/2013
Deputado Benedito Domingos
Sugere ao Poder Executivo que por intermédio da Secretaria de Segurança Pública promova e intensificação de Policiamento por meio da Policia Comunitária,no Centro Comercial do GUARÁ-RA X. -
IND 12812/2013
23/09/2013
Deputado Benedito Domingos
Sugere ao Poder Executivo que por intermédio da Secretaria de Segurança Pública promova e intensificação de Policiamento por meio da Policia Comunitária,no Centro Comercial do PARANOÁ-RA VII. -
IND 12811/2013
23/09/2013
Deputado Benedito Domingos
Sugere ao Poder Executivo que por intermédio da Secretaria de Segurança Pública promova e intensificação de Policiamento por meio da Policia Comunitária,no Centro Comercial de PLANALTINA-RA VI. -
IND 12810/2013
23/09/2013
Deputado Benedito Domingos
Sugere ao Poder Executivo que por intermédio da Secretaria de Segurança Pública promova e intensificação de Policiamento por meio da Policia Comunitária,no Centro Comercial de Samambaia-Norte-RA XII. -
IND 12809/2013
23/09/2013
Deputado Benedito Domingos
Sugere ao Poder Executivo que por intermédio da Secretaria de Segurança Pública promova e intensificação de Policiamento por meio da Policia Comunitária,no Centro Comercial Samambaia-Sul-RA XII. -
IND 12808/2013
23/09/2013
Deputado Benedito Domingos
Sugere ao Poder Executivo que por intermédio da Secretaria de Segurança Pública promova e intensificação de Policiamento por meio da Policia Comunitária,no Centro Comercial do Gama-RA II. -
IND 12807/2013
23/09/2013
Deputado Benedito Domingos
Sugere ao Poder Executivo que por intermédio da Secretaria de Segurança Pública promova e intensificação de Policiamento por meio da Policia Comunitária,no Centro Comercial do Riacho Fundo II-RA XXI. -
PL 1649/2013
23/09/2013
Deputado Patrício
Dispõe sobre o cancelamento de serviços de telefonia no âmbito do Distrito Federal. -
REQ 2802/2013
24/09/2013
Deputado Joe Valle
Requer a realização de audiência pública para debater sobre os direitos dos animais e lançamento da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos Animais. -
PELO 59/2013
24/09/2013
Deputado Agaciel Maia, Deputada Arlete Sampaio, Deputado Claudio Abrantes, Deputado Rôney Nemer, Deputada Luzia de Paula, Deputada Celina Leão, Deputado Dr. Michel, Deputada Liliane Roriz
Acrescenta a alínea e ao inciso VI do art. 128 da Lei Orgânica do Distrito Federal. -
PDL 228/2013
24/09/2013
Deputada Celina Leão
Susta a Decisão nº 40 do Conselho de Administração da Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal - TERRACAP, que criou a Diretoria Financeira e a Gestão Administrativa e de Pessoal. -
REQ 2797/2013
24/09/2013
Deputada Luzia de Paula
Requer a realização de Sessão Solene no dia 17 de outubro de 2013, às 19 horas, na Igreja Assembleia de Deus - Ministério Madureira, localizada na Quadra 87, Conj. E, Lote 25, Condomínio Maranata, em comemoração ao aniversário do Setor Habitacional Parque Sol Nascente, em Ceilândia - Distrito Federal. -
REQ 2798/2013
24/09/2013
Deputado Chico Leite, Deputada Luzia de Paula, Deputado Evandro Garla
Requer a realização de Sessão Solene no dia 07 de outubro de 2013, às 10 horas, no auditório da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em homenagem ao Dia da Criança. -
REQ 2799/2013
24/09/2013
Deputado Prof. Israel
Requer a realização de Sessão Solene da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no dia 13 de Novembro de 2013, às 10 horas, no Plenário da CLDF, para comemorar o o 12º aniversário da Escola Superior de Ciências da Saúde - Escs. -
REQ 2800/2013
24/09/2013
Deputado Joe Valle
Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 1331, de 2013. -
REQ 2801/2013
24/09/2013
Deputado Wellington Luiz, Deputado Aylton Gomes, Deputada Luzia de Paula, Deputado Evandro Garla, Deputado Olair Francisco
Requer a realização da Conferência Nova Geração 2013, Cultura do Reino, Ministério Nova Geração, a ser realizado no dia 30 de Setembro de 2013, 19h, Auditório da Câmara Legislativa do Distrito Federal. -
PL 1653/2013
24/09/2013
Poder Executivo
Reajusta a tabela de vencimentos da Carreira Auditoria Tributária do Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 1652/2013
24/09/2013
Poder Executivo
Reajusta a tabela de vencimentos da Carreira Policiamento e Fiscalização de Trânsito do Quadro de Pessoal do Departamento de Trânsito do Distrito Federal - DETRAN/DF e dá outras providências. -
PL 1651/2013
24/09/2013
Poder Executivo
Reajusta a tabela de vencimentos da Carreira Atividades de Trânsito do Quadro de Pessoal do Departamento de Trânsito do Distrito Federal - DETRAN/DF e dá outras providências. -
IND 12806/2013
23/09/2013
Deputado Benedito Domingos
Sugere ao Poder Executivo que por intermédio da Secretaria de Segurança Pública promova a intensificação de Policiamento por meio da Polícia Comunitária, no Centro Comercial do Jardim Botânico - RA XXVII. -
IND 12805/2013
23/09/2013
Deputado Benedito Domingos
Sugere ao Poder Executivo que por intermédio da Secretaria de Segurança Pública promova a intensificação de Policiamento por meio da Polícia Comunitária, no Centro Comercial de Sobradinho II - RA XXVI. -
IND 12804/2013
23/09/2013
Deputado Benedito Domingos
Sugere ao Poder Executivo que por intermédio da Secretaria de Segurança Pública promova a intensificação de Policiamento por meio da Polícia Comunitária, no Centro Comercial do ITAPOÃ - RA XXVIII. -
IND 12803/2013
23/09/2013
Deputado Benedito Domingos
Sugere ao Poder Executivo que por intermédio da Secretaria de Segurança Pública promova a intensificação de Policiamento por meio da Polícia Comunitária, no Centro Comercial de Ceilândia-Norte. -
IND 12802/2013
23/09/2013
Deputado Benedito Domingos
Sugere ao Poder Executivo que por intermédio da Secretaria de Segurança Pública promova a intensificação de Policiamento por meio da Polícia Comunitária, no Centro Comercial de São Sebastião- RA XIV. -
IND 12801/2013
23/09/2013
Deputado Benedito Domingos
Sugere ao Poder Executivo que por intermédio da Secretaria de Segurança Pública promova a intensificação de Policiamento por meio da Polícia Comunitária, no Centro Comercial do Recanto das Emas - RA XV. -
IND 12799/2013
23/09/2013
Deputado Benedito Domingos
Sugere ao Poder Executivo que por intermédio da Secretaria de Segurança Pública promova a intensificação de Policiamento por meio da Polícia Comunitária, no Centro Comercial da Candangolândia - RA XIX. -
IND 12800/2013
23/09/2013
Deputado Benedito Domingos
Sugere ao Poder Executivo que por intermédio da Secretaria de Segurança Pública promova a intensificação de Policiamento por meio da Polícia Comunitária, no Centro Comercial do Riacho Fundo - RA XVII. -
IND 12798/2013
23/09/2013
Deputado Benedito Domingos
Sugere ao Poder Executivo que por intermédio da Secretaria de Segurança Pública promova a intensificação de Policiamento por meio da Polícia Comunitária, no Centro Comercial do NÚCLEO BANDEIRANTE - RA VIII. -
IND 12823/2013
23/09/2013
Deputado Benedito Domingos
Sugere ao Poder Executivo, mediante ação da Administração Regional de Taguatinga, a manutenção e limpeza das bocas de lobos e redes de águas pluviais, no setor Norte de Taguatinga. -
IND 12822/2013
23/09/2013
Deputado Benedito Domingos
Sugere ao Poder Executivo, mediante ação da Administração Regional de Ceilândia, a manutenção e limpeza das bocas de lobos e redes de águas pluviais, no setor Norte da Ceilândia. -
IND 12821/2013
23/09/2013
Deputado Benedito Domingos
Sugere ao Poder Executivo, mediante ação da Administração Regional de Taguatinga, a manutenção e limpeza das bocas de lobos e redes de águas pluviais, no setor Sul de Taguatinga. -
IND 12820/2013
23/09/2013
Deputado Benedito Domingos
Sugere ao Poder Executivo, mediante ação da Administração Regional de Vicente Pires, a manutenção e limpeza das bocas de lobos e redes de águas pluviais da Região. -
IND 12819/2013
23/09/2013
Deputado Benedito Domingos
Sugere ao Poder Executivo, mediante ação da Administração Regional de Samambaia, a manutenção e limpeza das bocas de lobos e redes de águas pluviais, no setor Sul da Samambaia. -
IND 12818/2013
23/09/2013
Deputado Benedito Domingos
Sugere ao Poder Executivo, mediante ação da Administração Regional de Samambaia, a manutenção e limpeza das bocas de lobos e redes de águas pluviais, no setor Norte da Samambaia. -
IND 12817/2013
23/09/2013
Deputado Benedito Domingos
Sugere ao Poder Executivo, mediante ação da Administração Regional de Ceilândia, a manutenção e limpeza das bocas de lobos e redes de águas pluviais, no setor Sul da Ceilândia. -
IND 12833/2013
23/09/2013
Deputado Prof. Israel
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, a construção da Escola Classe 01, no Riacho Fundo I - RA XVII.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento