Projetos e outras Proposições
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IND 9243/2010
02/08/2010
Deputado Roberto Lucena
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA DO DISTRITO FEDERAL - SLU, PARA RECOLHIMENTO DO LIXO E ENTULHO JOGADO NA ÁREA DESCAMPADA ENTRE A M NORTE DE TAGUATINGA E CEILÂNDIA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III. -
IND 9244/2010
02/08/2010
Deputado Roberto Lucena
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL PARA A REVITALIZAÇÃO DO PARQUE DO CORTADO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III. -
IND 9245/2010
02/08/2010
Deputado Roberto Lucena
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL PARA A REVITALIZAÇÃO DO VELÓDROMO DE BRASÍLIA, LOCALIZADO NA ASA NORTE, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I. -
IND 9247/2010
02/08/2010
Deputado Roberto Lucena
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL PARA QUE PROMOVA O ASFALTAMENTO E URBANIZAÇÃO DO AREAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III. -
IND 9248/2010
02/08/2010
Deputado Roberto Lucena
SUGERE PROVIDÊNCIAS URGENTES AO DFTRANS PARA QUE VERIFIQUE E FISCALIZE O FUNCIONAMENTO DOS POSTOS DA FÁCIL - QUANTO AO SISTEMA DE RECARGA DE CARTÕES DE TRANSPORTE - NAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS E , EM ESPECIAL, EM SAMAMBAIA. -
IND 9249/2010
02/08/2010
Deputado Roberto Lucena
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL PARA QUE PROMOVA A ILUMINAÇÃO DAS QUADRAS DE ESPORTE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO II - RA -
IND 9227/2010
02/08/2010
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AÒ PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO A IMPLANTAÇÃO DE ENSINO SUPLETIVO NAS ESCOLAS DA FERCAL, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V. -
IND 9296/2010
03/08/2010
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL,POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO GAMA E DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE QUADRA DE ESPORTES NA QUADRA 27 DO SETOR LESTE,REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II. -
IND 9288/2010
03/08/2010
Deputado Cristiano Araújo
SUGERE PROVIDÊNCIAS URGENTES AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL PARA A CONSTRUÇÃO DO SKATE PARQUE (PISTA MÚLTIPLA PARA SKATE, BIKE E PATINS), NA AR 01 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO II - RA XXVI. -
MO 585/2010
03/08/2010
Deputada Jaqueline Roriz
MANIFESTA APOIO E PARABENIZA A ILUSTRÍSSIMA DELEGADA DE POLÍCIA DILAMAR APARECIDA DE CASTRO SOUZA E TODA EQUIPE DA DELEGACIA ESPECIALIZADA DE ATENDIMENTO À MULHER PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS. -
MO 584/2010
02/08/2010
Deputado Roberto Lucena
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA A DIRETORIA DO HRAN - HOSPITAL REGIONAL DA ASA NORTE, PELO ATO DE SOLIDARIEDADE AO REALIZAR A AÇÃO DE DERMATOLOGIA, ONDE NO DIA 28/07/2010 DAS 8 ÀS 17 HORAS, MÉDICOS, RESIDENTES E ESTUDANTES DE MEDICINA DA ESCOLA SUPERIOR DE CIÊNCIAS DA SAÚDE SE REUNIRÃO COM A FINALIDADE DE ATENDER CERCA DE QUATROCENTOS PACIENTES EM CONSULTAS E OUTROS PROCEDIMENTOS. -
PL 1618/2010
03/08/2010
Deputado Cristiano Araújo
ALTERA A LEI Nº 4.092, DE 30 DE JANEIRO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE O CONTROLE DA POLUIÇÃO SONORA E OS LIMITES MÁXIMOS DE INTENSIDADE DA EMISSÃO DE SONS E RUIDOS RESULTANTES DE ATIVIDADES URBANAS E RURAIS NO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1619/2010
03/08/2010
Deputada Erika Kokay
DISPÕE SOBRE A TOLERÂNCIA MÍNIMA, DE PELO MENOS VINTE MINUTOS, ISENTA DE PAGAMENTO PARA PERMANÊNCIA NOS ESTACIONAMENTOS ROTATIVOS LOCALIZADOS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 2107/2010
03/08/2010
Deputada Erika Kokay
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 2106/2010
03/08/2010
Deputada Erika Kokay
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO SR ADMINISTRADOR DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUAS CLARAS. -
REQ 2105/2010
03/08/2010
Deputada Erika Kokay
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL SOBRE O ASSUNTO QUE ESPECIFICA. -
REQ 2104/2010
03/08/2010
Deputada Erika Kokay, Deputada Jaqueline Roriz
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PRESIDENTE DO BANCO DE BRASÍLIA - BRB SOBRE O ASSUNTO QUE ESPECIFICA. -
PDL 517/2010
02/08/2010
Deputado Paulo Tadeu
HOMOLOGA O CONVÊNIO DE ICMS Nº 79/10, DE 27 DE MAIO DE 2010. -
IND 9293/2010
03/08/2010
Deputada Erika Kokay
SUGERE AO DIRETOR DO CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOZE DE BRASÍLIA QUE ADOTE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE REALIZAR CAMPANHAS DE INCENTIVO À ADOÇÃO DE CÃES E GATOS RECOLHIDOS PELO ÓRGÃO, ALÉM DE ESTUDAR A POSSIBILIDADE DA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS COM ORGANIZAÇÕES NÃO-GOVERNAMENTAIS DEDICADAS AO RECOLHIMENTO E PROTEÇÃO DE TAIS ANIMAIS PARA PRESTAR-LHES O NECESSÁRIO APOIO FINANCEIRO E, AINDA, DA CONSTRUÇÃO DE ABRIGOS PÚBLICOS PARA A PERMANÊNCIA TEMPORÁRIA DOS MESMOS. -
IND 9294/2010
03/08/2010
Deputada Erika Kokay
SUGERE AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO DO DISTRITO FEDERAL QUE ADOTE AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS VISANDO A INCLUSÃO NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2011 DE RECURSOS ESPECÍFICOS PARA ASSEGURAR O PAGAMENTO, EM ESPÉCIE, DAS INDENIZAÇÕES DEVIDAS, POR FORÇA DE DECISÕES JUDICIAIS TRANSITADAS EM JULGADO, A ANISTIADOS POLÍTICOS DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 9297/2010
03/08/2010
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, A IMPLANTAÇÃO DO POSTO POLICIAL NO SETOR QNH, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III. -
IND 9289/2010
03/08/2010
Deputado Cristiano Araújo
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL PARA A CONCLUSÃO DA REDE DE ÁGUAS PLUVIAIS DA QNR 04, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 9287/2010
03/08/2010
Deputado Geraldo Naves
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA NOVACAP, A AMPLIAÇÃO DAS FAIXAS DE ROLAMENTO SOB O VIADUTO AO LADO DA GALERIA DOS ESTADOS, NA PISTA QUE LIGA O EIXINHO SUL AO SETOR BANCÁRIO SUL, NO PLANO PILOTO, RA I - BRASÍLIA. -
IND 9286/2010
03/08/2010
Deputado Geraldo Naves
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE OBRAS, A IMPLANTAÇÃO DE SANEAMENTO BÁSICO NA VILA BASEVI, RA XVI - SOBRADINHO II. -
IND 9285/2010
03/08/2010
Deputado Geraldo Naves
SUGERE À EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT, A IMPANTAÇÃO DE UMA AGÊNCIA DOS CORREIOS NA VILA BASEVI, RA XVI SOBRADINHO II. -
IND 9250/2010
03/08/2010
Deputado Geraldo Naves
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE OBRAS A IMPLANTAÇÃO DE SANEAMENTO BÁSICO NO CONDOMÍNIO ARAPOANGA, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
IND 9284/2010
03/08/2010
Deputado Geraldo Naves
SUGERE À CEB - COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA, A IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA VILA BASEVI, RA XVI - SOBRADINHO II. -
IND 9283/2010
03/08/2010
Deputado Geraldo Naves
SUGERE À EMPRESA BRASIL TELECOM (OI) A IMPLANTAÇÃO DE TELEFONES PÚBLICOS TIPO ORELHÃO, NA VILA BASEVI, RA XVI - SOBRADINHO II. -
IND 9251/2010
03/08/2010
Deputado Geraldo Naves
SUGERE À EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT, A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DOS CORREIOS NA LOCALIDADE DO ARAPOANGA, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
IND 9282/2010
03/08/2010
Deputado Geraldo Naves
SUGERE AO PODER EXECUTIVO A AMPLIAÇÃO DAS LINHAS REGULARES DE ÔNIBUS INTERLIGANDO A VILA BASEVI, RA XVI - SOBRADINHO II, AOS PRINCIPAIS PONTOS DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 9252/2010
03/08/2010
Deputado Geraldo Naves
SUGERE AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DE POSTO DE SAÚDE NA LOCALIDADE DO ARAPOANGA, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
IND 9281/2010
03/08/2010
Deputado Geraldo Naves
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE OBRAS, A IMPLANTAÇÃO DE ASFALTO NAS RUAS INTERNAS E VIAS DE ACESSO À VILA BASEVI, RA XVI - SOBRADINHO II. -
IND 9280/2010
03/08/2010
Deputado Geraldo Naves
SUGERE AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DE POSTO DE SAÚDE NA VILA BASEVI, RA XVI SOBRADINHO II. -
IND 9253/2010
03/08/2010
Deputado Geraldo Naves
SUGERE À EMPRESA BRASIL TELECOM (OI) A IMPLANTAÇÃO DE TELEFONES PÚBLICOS TIPO ORELHÃO, NA LOCALIDADE DO ARAPOANGA, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
IND 9279/2010
03/08/2010
Deputado Geraldo Naves
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA ORDEM PÚBLICA E SOCIAL, A IMPLANTAÇÃO DE RONDAS OSTENSIVAS NA RUAS INTERNAS E VIAS DE ACESSO À VILA BASEVI, RA XVI - SOBRADINHO II. -
IND 9254/2010
03/08/2010
Deputado Geraldo Naves
SUGERE AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DE CRECHE COMUNITÁRIA NA LOCALIDADE DO ARAPOANGA, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
IND 9278/2010
03/08/2010
Deputado Geraldo Naves
SUGERE AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DE CRECHE COMUNITÁRIA DA VILA BASEVI, RA XVI SOBRADINHO II. -
IND 9277/2010
03/08/2010
Deputado Geraldo Naves
SUGERE À EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT, A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DOS CORREIOS NA VILA BASEVI, RA XVI SOBRADINHO II. -
IND 9276/2010
03/08/2010
Deputado Geraldo Naves
SUGERE AO PODER EXECUTIVO A AMPLIAÇÃO DAS LINHAS REGULARES DE ÔNIBUS INTERLIGANDO O CONDOMÍNIO NOVA COLINA, EM SOBRADINHO I, AOS PRINCIPAIS PONTOS DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 9255/2010
03/08/2010
Deputado Geraldo Naves
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ORDEM PÚBLICA E SOCIAL, A IMPLANTAÇÃO DE RONDAS OSTENSIVAS NA LOCALIDADE DO ARAPOANGA, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
IND 9275/2010
03/08/2010
Deputado Geraldo Naves
SUGERE À EMPRESA BRASIL TELECOM (OI) A IMPLANTAÇÃO DE TELEFONES PÚBLICOS TIPO ORELHÃO, NO CONDOMÍNIO NOVA COLINA, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO I - RA V. -
IND 9274/2010
03/08/2010
Deputado Geraldo Naves
SUGERE AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DE POSTO DE SAÚDE NO CONDOMÍNIO NOVA COLINA, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V. -
IND 9256/2010
03/08/2010
Deputado Geraldo Naves
SUGERE AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DE CRECHES COMUNITÁRIAS NA LOCALIDADE DO CAUB I E II, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO I - RA XVII. -
IND 9273/2010
03/08/2010
Deputado Geraldo Naves
SUGERE À EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT, A IMPLATAÇÃO DE UM POSTO DOS CORREIOS NO CONDOMÍNIO NOVA COLINA, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V. -
IND 9257/2010
03/08/2010
Deputado Geraldo Naves
SUGERE À EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT, A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DOS CORREIOS NO CAUB I E II, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO I - RA XVII. -
IND 9272/2010
03/08/2010
Deputado Geraldo Naves
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE OBRAS, A IMPLANTAÇÃO DE ASFALTO NAS RUAS INTERNAS E VIAS DE ACESSO À FERCAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO II - RA XVI. -
IND 9271/2010
03/08/2010
Deputado Geraldo Naves
SUGERE À EMPRESA BRASIL TELECOM (OI) A IMPLANTAÇÃO DE TELEFONES PÚBLICOS TIPO ORELHÃO, NA FERCAL, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO II - RA XXVI. -
IND 9258/2010
03/08/2010
Deputado Geraldo Naves
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA ORDEM PÚBLICA E SOCIAL, A IMPLANTAÇÃO DE RONDAS OSTENSIVAS NA LOCALIDADE DO CAUB I E II, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO I - RA XVII. -
IND 9259/2010
03/08/2010
Deputado Geraldo Naves
SUGERE AO PODER EXECUTIVO A AMPLIAÇÃO DAS LINHAS REGULARES DE ÔNIBUS INTERLIGANDO O CONDOMÍNIO DIGUINÉIA, EM SOBRADINHO I, AOS PRINCIPAIS PONTOS DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 9260/2010
03/08/2010
Deputado Geraldo Naves
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA ORDEM PÚBLICA E SOCIAL, A IMPLANTAÇÃO DE RONDAS ORTENSIVAS NO CONDOMÍNIO DUGUINÉIA, EM SOBRADINHO I - RA V. -
PR 9261/2010
03/08/2010
Deputado Geraldo Naves
SUGERE AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DE CRECHE COMUNITÁRIA NO CONDOMÍNIO DIGUINÉIA, EM SOBRADINHO I - RA V. -
IND 9261/2010
03/08/2010
Deputado Geraldo Naves
SUGERE AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DE CRECHE COMUNITÁRIA NO CONDOMÍNIO DIGUINÉIA, EM SOBRADINHO I - RA V. -
IND 9270/2010
03/08/2010
Deputado Geraldo Naves
SUGERE AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DE CRECHE COMUNITÁRIA NA FERCAL, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO II - RA XXVI. -
IND 9262/2010
03/08/2010
Deputado Geraldo Naves
SUGERE AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DE POSTO DE SAÚDE NO CONDOMÍNIO DIGUINÉIA, EM SOBRADINHO I - RA V -
IND 9263/2010
03/08/2010
Deputado Geraldo Naves
SUGERE À EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT, A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DOS CORREIOS NO CONDOMÍNIO DIGUINÉIA, EM SOBRADINHO I - RA V. -
IND 9226/2010
02/08/2010
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE DUCAÇÃO A IMPLANTAÇÃO DE CRECHES COMUNITÁRIAS NA FERCAL, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V. -
IND 9264/2010
03/08/2010
Deputado Geraldo Naves
SUGERE À EMPRESA BRASIL TELECOM (OI) A IMPLANTAÇÃO DE TELEFONES PÚBLICOS TIPO ORELHÃO, NO CONDOMÍNIO DIGUINÉIA, SOBRADINHO I - RA V. -
IND 9265/2010
03/08/2010
Deputado Geraldo Naves
SUGERE AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DE POSTO DE SAÚDE NO CONDOMÍNIO ESTÂNCIA, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
IND 9266/2010
03/08/2010
Deputado Geraldo Naves
SUGERE AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DE CRECHE COMUNITÁRIA NO CONDOMÍNIO ESTÂNCIA, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
IND 9220/2010
02/08/2010
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE UM CIRCUITO INTELIGENTE (KIT MALHAÇÃO) NAS PROXIMIDADES DA PISTA DE COOPER DA VILA WESLIAN ROTIZ, LOCALIZADA NA GRANJA DO TORTO, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento