Projetos e outras Proposições
151.801 resultados
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IND 8871/2022
23/08/2022
Deputado Robério Negreiros
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, que proceda à construção de uma Creche no Recanto das Emas. -
IND 8872/2022
23/08/2022
Deputado Robério Negreiros
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, que proceda à construção de um Restaurante Comunitário no Recanto das Emas. -
MO 1806/2022
24/08/2022
Deputado Hermeto
Manifesta votos de louvor e aplausos ao Policial Militar, CB Gessi Paulino de Lima, pelos relevantes serviços à segurança Pública prestados à comunidade do Guará - Distrito Federal. -
REQ 3493/2022
23/08/2022
Deputado João Cardoso Professor Auditor, Deputado Martins Machado, Deputado Reginaldo Sardinha
Requer a realização de Sessão Solene, em homenagem aos Agentes Policiais de Custódia da PCDF, a realizar-se no dia 23 de setembro, às 15h, no Plenário. -
PL 2963/2022
23/08/2022
Deputado Robério Negreiros
Institui a Campanha de Conscientização sobre a Cinomose Canina, no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências. -
IND 8874/2022
23/08/2022
Deputado Robério Negreiros
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, a implantação de um cartório de notas e ofícios na Região Administrativa do Recanto das Emas. -
MO 1803/2022
23/08/2022
Deputada Arlete Sampaio
Manifesta Votos de Louvor e Aplauso a personagens da História, da Cultura e da Educação do Distrito Federal. -
IND 8876/2022
25/08/2022
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília – CEB, adote medidas necessárias para a manutenção da iluminação pública na rua localizada atrás do Shopping Popular, na Região Administrativa do Gama – RA II. -
IND 8877/2022
25/08/2022
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Departamento de Transito do Distrito Federal – DETRAN/DF, promova a implantação de faixa de pedestre na lateral do Shopping Popular, na Região Administrativa do Gama – RA II. -
IND 8878/2022
25/08/2022
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília – CEB, adote medidas necessárias para a manutenção da iluminação pública na Praça da QE 34 do Guará II, na Região Administrativa do Guará – RA X. -
MO 1825/2022
31/08/2022
Deputado Reginaldo Sardinha
Manifesta votos de louvor, por todo trabalho e dedicação à Região Administrativa do Cruzeiro. -
IND 8888/2022
31/08/2022
Deputado Iolando
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Estradas e Rodagens, a construção das paradas de ônibus nos lugares estratégicos da DF 445 Norte do Setor Rural de Brazlândia. -
IND 8879/2022
25/08/2022
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP, promova a reforma da Quadra de Esportes e Parque Infantil da QR 833/QR 633, na Região Administrativa de Samambaia – RA XII. -
MO 1808/2022
24/08/2022
Deputado Jorge Vianna
Parabeniza e manifesta votos de louvor aos profissionais que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, em ocasião do 41º aniversário do HRC. -
IND 8880/2022
25/08/2022
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília – CEB, promova melhorias na iluminação pública da ciclovia do Setor de Mansões de Samambaia – RA XII. -
MO 1809/2022
24/08/2022
Deputado Jorge Vianna
Parabeniza e manifesta votos de louvor aos profissionais que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, em ocasião do 41º aniversário do HRC. -
PL 2972/2022
30/08/2022
Deputado Agaciel Maia
Regulamenta no Distrito Federal a aplicabilidade da Resolução CONTRAN nº 927, de 28 de março de 2022, que dispõe sobre o exame de aptidão física e mental, a avaliação psicológica e o credenciamento das entidades públicas e privadas de que tratam o art. 147, I e §§ 1º a 4º e o art. 148 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, junto ao órgão executivo de trânsito do Distrito Federal. -
PL 2971/2022
30/08/2022
Deputado Agaciel Maia
Dispõe sobre os serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário, visando reverter a revisão tarifária feita pela RESOLUÇÃO Nº 05, DE 28 DE ABRIL DE 2021 - ADASA e dá outras providências. -
PL 2967/2022
25/08/2022
Poder Executivo
Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 20.000.000,00. -
REQ 3496/2022
25/08/2022
Deputado Eduardo Pedrosa
Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre o Futebol Feminino no Distrito Federal. -
MO 1812/2022
25/08/2022
Deputado Professor Reginaldo Veras
Reconhece e apresenta Votos de Louvor ao Senhor Philip Matheus Jeronimo Ferreira Alves, Professor e Orientador Educacional, pelo profissionalismo, dedicação e relevantes serviços prestados a área de Educação do Distrito Federal. -
IND 8881/2022
30/08/2022
Deputado Leandro Grass
Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (NOVACAP), a poda das árvores localizadas na CSA 01 em frente ao lote 01 em Taguatinga Sul (RA III). -
PL 2970/2022
30/08/2022
Deputado Robério Negreiros
Institui a Campanha de Conscientização dos motoristas sobre os direitos e respeito aos ciclistas nas vias públicas, no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 2978/2022
01/09/2022
Deputado João Cardoso Professor Auditor
Institui as diretrizes para a implantação do pré-natal e do pós-natal psicológico no âmbito da rede pública de saúde do Distrito Federal. -
IND 8882/2022
30/08/2022
Deputado Robério Negreiros
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, que providencie a construção de uma nova Unidade Básica de Saúde (UBS) no Pôr do Sol, Região Administrativa do Sol Nascente/Pôr do Sol. -
MO 1813/2022
30/08/2022
Deputado Hermeto
Parabeniza e manifesta votos de louvor e aplausos a todos os Nutricionistas, que na data de 31 de agosto comemoram seu dia pela contribuição de auxiliar, no objetivo de construir um estilo de vida mais saudável à população do Distrito Federal. -
MO 1816/2022
30/08/2022
Deputado Jorge Vianna
Parabeniza e manifesta votos de louvor aos profissionais que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, em ocasião do 41º aniversário do HRC. -
IND 8883/2022
30/08/2022
Deputado Robério Negreiros
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap) e da Administração Regional de Taguatinga, que procedam à construção de ciclovias no Setor M, L Norte, daquela Região Administrativa. -
IND 8884/2022
30/08/2022
Deputado Robério Negreiros
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap) e da Administração Regional de Taguatinga, que procedam à construção de uma passarela de acesso em frente à Floresta Nacional de Brasília (FLONA). -
PL 2976/2022
30/08/2022
Deputado Roosevelt Vilela
Altera a Lei nº 4.462, de 13 de janeiro de 2010, que "dispõe sobre o Passe Livre Estudantil nas modalidades de transporte público coletivo", e dá outras providências. -
PL 2975/2022
30/08/2022
Deputado Delmasso
Reconhece e disciplina a profissão de "copywriter", no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências. -
PL 2977/2022
30/08/2022
Deputado Delmasso
Reconhece e disciplina a profissão de gestor de tráfego, no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências. -
MO 1814/2022
30/08/2022
Deputado Reginaldo Sardinha
Manifesta votos de pesar pelo falecimento do Grão Mestre de honra do Grande Oriente do Distrito Federal Eminente Irmão JAFÉ TORRES, no dia 29 de Agosto do corrente ano. -
IND 8885/2022
30/08/2022
Deputado Robério Negreiros
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, que proceda à construção de uma Creche próxima ao Condomínio Pinheiro, no trecho 02, do Sol Nascente. -
IND 8889/2022
31/08/2022
Deputado Robério Negreiros
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap) e do Departamento de Estrada e Rodagem do Distrito Federal , que procedam à construção de ciclovias no trecho da BR 070 ligando a Ceilândia à Floresta Nacional (Flona). -
REQ 3501/2022
30/08/2022
Deputado Agaciel Maia, Deputado Iolando, Deputada Jaqueline Silva, Deputado Jorge Vianna, Deputado José Gomes
Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia Internacional do Farmacêutico, no dia 15 de setembro de 2022, às 9:30h, no Plenário da CLDF. -
IND 8976/2022
18/10/2022
Deputado Rafael Prudente
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil – NOVACAP, a revitalização do Campo de Grama Sintética, localizado nas coordenadas geográficas -15.639227, -47.829021, quadra AR 03, em frente ao Centro de Educação da Primeira Infância (CEPI), na Região Administrativa de Sobradinho - RA V. -
MO 1821/2022
30/08/2022
Deputado Martins Machado
Manifesta votos de Louvor e homenageia colaboradores voluntários de Defensoria Pública do Distrito Federal., que especifica, pelos excelentes serviços prestados à população do Distrito Federal. -
REQ 3502/2022
30/08/2022
Deputado Leandro Grass
Requer informações ao Instituto Brasília Ambiental acerca do Hospital Veterinário Público do Distrito Federal. -
MO 1820/2022
30/08/2022
Deputado Fábio Felix
Manifesta e apresenta votos de louvor e apoio à Dra. MAYRA COTTA, renomada advogada, pelo comprometimento e dedicação em prol da defesa do direito das mulheres contra perseguição de toda natureza na sociedade em geral, com destaque no ambiente de trabalho frente ao exercício do ofício de carreira. -
IND 8897/2022
08/09/2022
Deputado Hermeto
Sugere ao Governador do Distrito Federal, por meio do Senhor Presidente da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP asfaltar o Setor Comercial Central de Sobradinho, na rua atrás do comércio. -
PDL 285/2022
31/08/2022
Deputado Professor Reginaldo Veras, Deputado Roosevelt Vilela
Susta os efeitos da Instrução Normativa 06-DEPCT, de 20 de dezembro de 2021, do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, que aprova o Regulamento de Ensino e Disciplina Escolar do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças "Maj. Lacir Côrtes de Araujo". -
REQ 3503/2022
31/08/2022
Deputada Arlete Sampaio
Requer ao Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal o encaminhamento de informações sobre destinação final dos resíduos recicláveis descartados pelos órgãos e pelas entidades da Administração Pública direta e indireta do Distrito Federal, na forma da Lei nº 4.792/2012. -
REQ 3504/2022
31/08/2022
Deputada Arlete Sampaio
Requer à Casa Civil do Distrito Federal o encaminhamento de informações sobre destinação final dos resíduos recicláveis descartados pelos órgãos e pelas entidades da Administração Pública direta e indireta do Distrito Federal, na forma da Lei nº 4.792/2012. -
IND 8920/2022
15/09/2022
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília – CEB, adote medidas necessárias para instalação de iluminação pública nas proximidades da Chácara Dama Doura na Vicinal 383 (Km 2,5), na Região Administrativa do Gama – RA II. -
IND 8892/2022
01/09/2022
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP, promova a construção de um Parquinho Infantil (playground) na Quadra 212/312 de Santa Maria – RA XIII. -
MO 1832/2022
13/09/2022
Deputado Delmasso
Manifesta votos de louvor e parabeniza os servidores plantonistas da 31ª Delegacia da PCDF pelos relevantes serviços prestados à população do DF durante o período da Pandemia de Covid-19, garantindo o atendimento a toda sociedade. -
IND 8886/2022
31/08/2022
Deputado Reginaldo Sardinha
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por meio da Secretaria de Estado de Economia, que seja vista a possibilidade de analisar com celeridade a minuta de projeto de lei anexa, com vistas ao atendimento de pleito dos Servidores da Carreira Gestão de Resíduos Sólidos do SLU, para que, cumprindo as exigências legais, seja encaminhada à Câmara Legislativa para análise e manifestação. -
MO 1824/2022
31/08/2022
Deputado Jorge Vianna
Parabeniza e manifesta votos de louvor e reconhecimento aos nutricionistas que especifica, pelos relevantes serviços prestados pela nutrição hospitalar e saúde pública à população do Distrito Federal. -
PL 3030/2022
08/11/2022
Deputado Delmasso
Institui a Política Pública Distrital de preparação para cursinhos pré-vestibulares e preparatórios para o ENEM e para o PAS, destinados prioritariamente para alunos da rede pública de ensino, denominado Mais que Vencedor. -
IND 8893/2022
01/09/2022
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal – SESDF e da Secretaria de Estado da Mulher – SMDF, promovam a implantação de uma Clínica da Mulher na Região Norte de Santa Maria – RA XIII. -
IND 8894/2022
01/09/2022
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal – SESDF e da Secretaria de Estado da Mulher – SMDF, promovam a implantação de uma Clínica da Mulher na Região Sul de Santa Maria – RA XIII. -
IND 8891/2022
01/09/2022
Deputado Jorge Vianna
Sugere ao Poder Executivo, por Intermédio da Secretaria de Saúde, o reforço da dotação orçamentária destinada ao Instituto de Gestão Estratégica do Distrito Federal/IGESDF para assegurar o pagamento do piso salarial dos enfermeiros, técnicos de enfermagem e parteiras, ainda em 2022, conforme previsto na Lei Federal n° 14.434, de 04 de agosto de 2022. -
IND 8890/2022
01/09/2022
Deputado Agaciel Maia
Sugere ao Poder Executivo a Instituição de Programa de Recuperação de Crédito – Pró Setor Produtivo no âmbito do Distrito Federal. -
PL 2979/2022
01/09/2022
Deputado Claudio Abrantes, Deputado Iolando
Altera a Lei nº 4949/2012 que estabelece normas gerais para realização de concurso público pela administração direta, autárquica e fundacional do Distrito Federal. -
REQ 3505/2022
08/09/2022
Deputado Fábio Felix
Requer a transformação de Sessão Plenária do dia 16 de setembro de 2022 em Comissão Geral para a realização de debates sobre a área rural denominada Serrinha do Paranoá -Brasília/DF. -
IND 8900/2022
08/09/2022
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado da Mulher – SMDF, promova a implantação de uma Casa da Mulher Brasileira na Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII. -
IND 8901/2022
08/09/2022
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado da Mulher – SMDF, promova a implantação de uma Casa da Mulher Brasileira na Região Administrativa do Gama – RA II. -
MO 1826/2022
01/09/2022
Deputado Robério Negreiros
Parabeniza e manifesta votos de louvor pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, os servidores da Secretaria de Estado de Trabalho do Distrito Federal - SETRAB, que se especificam. -
IND 8977/2022
18/10/2022
Deputado Rafael Prudente
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Nova Capital do Brasil – NOVACAP a poda de árvores na QNO 18, nas proximidades do conjunto 17, Ceilândia Norte - Região Administrativa da Ceilândia - RA IX.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento