Projetos e outras Proposições
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IND 8083/2009
09/12/2009
Deputado Milton Barbosa
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO À COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA AO REDOR DA LOCALIDADE DENOMINADA VILA RORIZ NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II. -
REQ 1928/2009
09/12/2009
Deputado Chico Leite
REQUER INFORMAÇÕES DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRANSFERÊNCIA DE RENDA. -
PL 1503/2009
09/12/2009
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE O LICENCIAMENTO PARA FUNCIONAMENTO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS E ATIVIDADES SEM FINS LUCRATIVOS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 8078/2009
09/12/2009
Deputado Rôney Nemer
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE POSTO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA NA QN 221 E ADJACÊNCIAS EM SAMAMBAIA DF. -
IND 8077/2009
09/12/2009
Deputado Benedito Domingos
SUGERE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE SAÚDE NA QR 309 EM SAMAMBAIA - RA XII. -
IND 8076/2009
09/12/2009
Deputado Benedito Domingos
SUGERE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NA QR 309 EM SAMAMBAIA - RA XII. -
PL 1504/2009
09/12/2009
Poder Executivo
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 25.136.486,00( VINTE CINCO MILHÕES,CENTO E TRINTA E SEIS MIL E QUATROCENTOS E OITENTA E SEIS REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO. -
IND 8087/2009
09/12/2009
Deputado Milton Barbosa
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS NO SENTIDO DE PROMOVER A REFORMA DO PARQUE INFANTIL LOCALIZADO NA QUADRA 02 DO SETOR NORTE DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II. -
IND 8088/2009
09/12/2009
Deputado Milton Barbosa
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS E A COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA DOTADA DE PLAYGROUND FRENTE A ESCOLA CLASSE 28 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II. -
PL 1507/2009
13/12/2009
Deputado Wilson Lima
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE SEGURANÇA A SEREM APLICADAS NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1506/2009
13/12/2009
Deputado Cristiano Araújo
ALTERA A LEI Nº 4.348,DE 26 JUNHO DE 2009, QUE CRIA, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, O PROGRAMA HABITACIONAL PARA OS TRABALHADORES NA ÁREA DE VIGILÂNCIA, RESIDENTES NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1508/2009
13/12/2009
Deputado Wilson Lima, Deputado Rôney Nemer, Deputado Aylton Gomes, Deputado Cristiano Araújo, Deputado Dr. Charles, Deputada Jaqueline Roriz, Deputado Milton Barbosa, Deputado Paulo Roriz, Deputado Rogério Ulysses
CONCEDE GRATUIDADE DE TARIFA DE ENERGIA ELÉTRICA A CATEDRAL METROPOLITANA DE BRASÍLIA,LOCALIZADA NA ESPLANADA DOS MINISTÉRIOS. -
PL 1505/2009
13/12/2009
Poder Executivo
ALTERA A LEI Nº 4.056,DE 13 DE DEZEMBRO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE TÁXI, ATIVIDADE DE INTERESSE PÚBLICO QUE CONSISTE NO TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E DE BENS EM VEÍCULO DE ALUGUEL A TAXÍMETRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS -
PDL 479/2009
13/12/2009
Deputado Wilson Lima
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA À MINISTRA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA LAURITA HILÁRIO VAZ. -
MO 527/2009
13/12/2009
Deputado Bispo Renato
PARABENIZA OS MINISTROS DO EVANGELHO PELOS SERVIÇOS IMPRESCINDÍVEIS PRESTADOS EM SUAS COMUNIDADES NO DISTRITO FEDERAL. -
MO 528/2009
13/12/2009
Deputado Bispo Renato
PARABENIZA OS MINISTROS DO EVANGELHO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM SUAS COMUNIDADES NO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 1929/2009
13/12/2009
Deputado Benício Tavares
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 967/2008, DE AUTORIA DO REQUERENTE. -
PL 1514/2009
14/12/2009
Poder Executivo
ALTERA AS TABELAS DE VENCIMENTOS BÁSICOS DA CARREIRA DE ENFERMEIRO DO QUADRO DE PESSOAL DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1513/2009
14/12/2009
Poder Executivo
ESTENDE A GRATIFICAÇÃO DE EXERCÍCIO TEMPORÁRIO DE ATIVIDADE PENITENCIÁRIA - GETAP AOS INTEGRANTES DA CARREIRA ATIVIDADES PENITENCIÁRIAS DO QUADRO DE PESSOAL DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1512/2009
14/12/2009
Poder Executivo
CRIA A CARREIRA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO URBANA NO QUADRO DE PESSOAL DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1511/2009
14/12/2009
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CARREIRA DE FISCALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE LIMPEZA URBANA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1509/2009
14/12/2009
Poder Executivo
REGULAMENTA NO DISTRITO FEDERAL O TRATAMENTO DIFERENCIADO E FAVORECIDO ÀS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE DE QUE TRATA A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 123, DE DEZEMBRO DE 2006,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1510/2009
14/12/2009
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA CARREIRA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PDL 485/2009
14/12/2009
Deputado Dr. Charles
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR ELI ISSA. -
PDL 486/2009
14/12/2009
Deputado Dr. Charles
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR DELVO FERREIRA LEITE. -
PR 77/2009
14/12/2009
Mesa Diretora, Deputado Wilson Lima, Deputado Patrício, Deputado Milton Barbosa, Deputado Raimundo Ribeiro
ALTERA, SEM AUMENTO DE DESPESA, A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS DEPUTADOS DISTRITAIS E SERVIDORES DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL - FASCAL. -
PDL 480/2009
14/12/2009
Deputado Dr. Charles
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR FERNANDO GERALDO FRÓES DA FONSECA. -
PDL 484/2009
14/12/2009
Deputado Dr. Charles
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR JOSÉ DA COSTA E SILVA FILHO. -
PDL 483/2009
14/12/2009
Deputado Dr. Charles
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR MÁRIO JOSÉ RIBEIRO CHAVES. -
REQ 1934/2009
14/12/2009
Deputado Alírio Neto, Deputado Wilson Lima, Deputada Eurides Brito, Deputada Eliana Pedrosa, Deputado Rôney Nemer, Deputado Aylton Gomes, Deputado Batista das Cooperativas, Deputado Cristiano Araújo, Deputado Dr. Charles, Deputado Bispo Renato, Deputado Raimundo Ribeiro, Deputado Benedito Domingos, Deputado Benício Tavares
REQUER A AUTOCONVOCAÇÃO, DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 07/01/2010 AO DIA 31/01/2010, PARA PROCEDER AS DILIGÊNCIAS, INVESTIGAÇÕES E DELIBERAÇÕES REFERENTES AO REQUERIMENTO Nº 1927/2009, DE INSTALAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO. -
PDL 482/2009
14/12/2009
Deputado Dr. Charles
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA A SENHORA MARIA DE FÁTIMA ROCHA. -
REQ 1930/2009
14/12/2009
Deputado Patrício
REQUER A PREJUDICIALIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 585, DE 2007. -
REQ 1931/2009
14/12/2009
Deputado Paulo Tadeu, Deputada Erika Kokay, Deputado Patrício
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO PRESIDENTE DA CEB DISTRIBUIÇÃO S/A. -
REQ 1932/2009
14/12/2009
Deputado Paulo Tadeu, Deputado Chico Leite, Deputada Erika Kokay, Deputado Patrício, Deputada Jaqueline Roriz, Deputado Milton Barbosa, Deputado Reguffe, Deputado Rogério Ulysses
REQUER A CONVOCAÇÃO EXTRAORDINÁRIA, DURANTE TODO O PERÍODO DE RECESSO PARLAMENTAR 2009/2010, DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, PARA APRECIAÇÃO DE ATOS DO GOVERNADOR JOSÉ ROBERTO ARRUDA, QUE IMPORTAM CRIME DE RESPONSABILIDADE, ASSOCIADOS AO INQUÉRITO Nº 650/2009 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, MANTENDO-SE A CONTINUIDADE DA TRAMITAÇÃO DOS PEDIDOS DE ABERTURA DE PROCESSO DE CRIME DE RESPONSABILIDADE DO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 1935/2009
15/12/2009
Deputado Alírio Neto, Deputado Wilson Lima, Deputada Eurides Brito, Deputada Eliana Pedrosa, Deputado Brunelli, Deputado Rôney Nemer, Deputado Aylton Gomes, Deputado Batista das Cooperativas, Deputado Cristiano Araújo, Deputado Dr. Charles, Deputado Milton Barbosa, Deputado Paulo Roriz, Deputado Bispo Renato, Deputado Raimundo Ribeiro, Deputado Benedito Domingos, Deputado Benício Tavares
REQUER A AUTOCONVOCACÃO, DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE OS DIAS 11 E 31 DE JANEIRO DE 2010, PARA PROCEDER AS DILIGÊNCIAS, INVESTIGAÇÕES E DELIBERAÇÕES REFERENTES AO REQUERIMENTO Nº 1927/2009, DE INSTALAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO, BEM COMO DAR CONTINUIDADE À TRAMITAÇÃO DOS PEDIDOS DE ABERTURA DE PROCESSO DE CRIME DE RESPONSABILIDADE DO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL. -
PDL 481/2009
14/12/2009
Deputado Dr. Charles
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR JOSÉ ARMANDO RODRIGUES DE SOUSA JUNIOR. -
PDL 847/2009
15/12/2009
A -
PDL 487/2009
14/12/2009
Deputado Dr. Charles
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR MANUEL FERREIRA DINIZ JUNIOR. -
REQ 1933/2009
14/12/2009
Deputado Dr. Charles
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÕES SOLENES CONFORME TABALE ANEXA. -
PL 1516/2010
02/02/2010
Deputado Aylton Gomes
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL O XVI CONGRESSO EUCARÍSTICO NACIONAL, A SER REALIZADO PELA ARQUIDIOCESE DE BRASÍLIA. -
PL 1517/2010
02/02/2010
Deputada Erika Kokay
VEDA A CELEBRAÇÃO DE CONTRATOS, CONVÊNIOS, AJUSTES, ACORDOS E CONGÊNERES POR ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DOS PODERES DO DISTRITO FEDERAL, COM AS PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1518/2010
02/02/2010
Deputado Paulo Tadeu
DÁ NOME ÀS PRAÇAS QUE ESPECIFICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA. -
PL 1519/2010
02/02/2010
Deputada Eurides Brito
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DESCONTO NA AQUISIÇÃO DE INGRESSOS PARA EVENTOS ARTÍSTICOS, CULTURAIS E DESPORTIVOS, AOS SERVIDORES DA CARREIRA ASSISTÊNCIA À EDUCAÇÃO DO SISTEMA DE ENSINO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1520/2010
02/02/2010
Deputada Eurides Brito
DISPÕE SOBRE A OPÇÃO PARA O RECEBIMENTO DO AUXÍLIO-TRANSPORTE PELOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1521/2010
02/02/2010
Deputada Eurides Brito
DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE PAGAMENTO DA TAXA DE ESTACIONAMENTO NOS SHOPPINGS CENTERS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
PLC 145/2010
02/02/2010
Deputado Cristiano Araújo
ALTERA A REDAÇÃO DO § 3º, DO ART. 2º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 294, DE 27 DE JUNHO DE 2000. -
PLC 146/2010
02/02/2010
Deputado Paulo Tadeu, Deputada Erika Kokay, Deputado Patrício
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 803, DE 2009, QUE APROVOU O PLANO DIRETOR DE ORDENAMENTO TERRITORIAL DO DISTRITO FEDERAL- PDOT. -
PDL 488/2010
02/02/2010
Deputado Aylton Gomes
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA A SENHORA MARIA DE SOUZA. -
PDL 489/2010
02/02/2010
Deputada Eliana Pedrosa
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA A SENHORA FUMICO GUILHERME RAIMUNDO. -
PDL 490/2010
02/02/2010
Deputada Eurides Brito
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA À SENHORA NAZARETH TUNHOLI. -
MO 529/2010
02/02/2010
Deputada Eliana Pedrosa
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, PELO ENVIO DE OFICIAIS À CIDADE DE PORTO PRÍNCIPE, NO HAITI, PARA AJUDAR NO RESGATE DAS VÍTIMAS DO TERREMOTO QUE ATINGIU A ILHA. -
MO 530/2010
02/02/2010
Deputada Eliana Pedrosa
HIPOTECA VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DE ZILDA ARNS NEUMANN, MÉDICA, SANITARISTA E INTEGRANTE DO MOVIMENTO PASTORAL. -
REQ 1955/2010
02/02/2010
Deputada Eurides Brito
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE COMEMORATIVA AO DIA NACIONAL DA MULHER. -
MO 531/2010
02/02/2010
Deputada Eliana Pedrosa, Deputada Erika Kokay
HIPOTECA VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DE NEIDE VIANA CASTANHA, ASSISTENTE SOCIAL, ESPECIALISTA EM POLÍTICAS PÚBLICAS E DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. -
REQ 1954/2010
02/02/2010
Deputada Eurides Brito
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, EM HOMENAGEM À GUARDA NACIONAL DE PROTEÇÃO AMBIENTAL - GNAP. -
REQ 1948/2010
02/02/2010
Deputada Eurides Brito
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, EM HOMENAGEM AOS ORIENTADORES EDUCACIONAIS -
IND 8093/2010
02/02/2010
Deputado Batista das Cooperativas
SOLICITA A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA E PARQUINHO INFANTIL NA QUADRA 209 DO RECANTO DAS EMAS. -
IND 8094/2010
02/02/2010
Deputado Batista das Cooperativas
SOLICITA A SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL A INSTALAÇÃO DE POSTO POLICIAL NA QUADRA 212 DE SANTA MARIA. -
IND 8095/2010
02/02/2010
Deputado Batista das Cooperativas
SOLICITA A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NA QUADRA 212 DE SANTA MARIA. -
IND 8096/2010
02/02/2010
Deputado Batista das Cooperativas
SOLICITA A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE PARQUINHO INFANTIL NAS QUADRAS 212/213 SANTA MARIA.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento