Projetos e outras Proposições
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IND 8038/2009
08/12/2009
Deputado Batista das Cooperativas
SOLICITA A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE ESTACIONAMENTO NO COMÉRCIO DA QUADRA CL 117, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA. -
IND 8037/2009
08/12/2009
Deputado Batista das Cooperativas
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A REGULARIZAÇÃO DA VARGEM BONITA, SITUADA NA RA DO PARK WAY. -
IND 8036/2009
08/12/2009
Deputado Batista das Cooperativas
SOLICITA A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL A INSTALAÇÃO DE POSTO POLICIAL NA QUADRA 115 DE SAMAMBAIA. -
IND 8067/2009
08/12/2009
Mesa Diretora
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE UMA DELEGACIA DE POLÍCIA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO II - RA XXI. -
IND 8035/2009
08/12/2009
Deputado Batista das Cooperativas
SOLICITA A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE PARQUINHO INFANTIL NA QUADRA 115 DE SAMAMBAIA. -
IND 8066/2009
08/12/2009
Mesa Diretora
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE IMPLANTAR UMA VILA OLÍMPICA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO II - RA XXI. -
IND 8034/2009
08/12/2009
Deputado Batista das Cooperativas
SOLICITA A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A REFORMA DA PRACINHA DA QUADRA 306 DE SAMAMBAIA. -
IND 8033/2009
08/12/2009
Deputado Chico Leite
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE SEGURANÇA A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA NA RODOVIÁRIA DO PLANO PILOTO. -
IND 8047/2009
08/12/2009
Mesa Diretora
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO NO SENTIDO DE PROMOVER AÇÕES QUE VIABILIZE A IMPLANTAÇÃO DO PRÓ-DF NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO II - RA XXI. -
IND 8074/2009
08/12/2009
Deputado Leonardo Prudente, Deputado Wilson Lima, Deputado Patrício, Deputado Milton Barbosa, Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN / DF, NO SENTIDO DE PROMOVER A INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA QUADRA QN 16 FRENTE AO CONJUNTO 07 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO II - RA XXI. -
IND 8046/2009
08/12/2009
Deputado Leonardo Prudente, Deputado Patrício, Deputado Milton Barbosa, Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE PROMOVER O DESTACAMENTO DE DUPLAS DE POLICIAIS CONHECIDOS COMO COSME E DAMIÃO PARA O EFETIVO POLICIAMENTO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO II - RA XXI. -
IND 8073/2009
08/12/2009
Deputado Leonardo Prudente, Deputado Wilson Lima, Deputado Patrício, Deputado Milton Barbosa, Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN / DF, NO SENTIDO DE PROMOVER A INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA QUADRA QN 08 D NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO II - RA XXI. -
REQ 1926/2009
08/12/2009
Deputado Paulo Tadeu, Deputado Chico Leite, Deputada Erika Kokay, Deputado Rôney Nemer, Deputado Patrício, Deputada Jaqueline Roriz, Deputado Milton Barbosa, Deputado Reguffe, Deputado Rogério Ulysses
REQUER A INSTAURAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A INVESTIGAR DENÚNCIAS CONSTANTES DO INQUÉRITO 650 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA - STJ, ABRANGENDO AOS ANOS DE 1991 A 2009. -
PLC 144/2009
08/12/2009
Poder Executivo
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 58 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 769, DE 30 DE JUNHO DE 2008, QUE REORGANIZA E UNIFICA O REGIMENTO P´ROPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL - RPPS/DF, CRIA A TAXA DE ADMINISTRAÇÃO PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR DO DISTRITO FEDERAL - RPPS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 8072/2009
08/12/2009
Mesa Diretora
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO AO COMANDO DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE POSTO POLICIAL NO CAUB 01 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO II - RA XXI. -
IND 8071/2009
08/12/2009
Mesa Diretora
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, NO SENTIDO DE PROMOVER A MANUTENÇÃO E MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DAS PRAÇAS PÚBLICAS LOCALIZADAS NA QUADRA QC 6 - CONJUNTOS 05 - 12 - 18 E 25 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO II - RA XXI. -
PL 1495/2009
08/12/2009
Poder Executivo
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 16 DA LEI Nº 4.179, DE 17 DE JULHO DE 2008, QUE TRATA DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO 2009. -
IND 8059/2009
08/12/2009
Mesa Diretora
SUGERE AO PRESIDENTE DA FEDERAÇÃO DE COMÉRCIO DE BENS, SERVIÇOS E TURISMO DO DISTRITO FEDERAL - FECOMÉRCIO/DF, SENADOR ADELMIR ARAÚJO SANTANA, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROMOVER A FORMALIZAÇÃO DE CONVÊNIOS COM O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL PARA IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES DO SESC E SENAC NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO II - RA XXI. -
IND 8070/2009
08/12/2009
Mesa Diretora
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRANSFERÊNCIA DE RENDA NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO II - RA XXI. -
IND 8058/2009
08/12/2009
Mesa Diretora
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NA QUADRA QN 16 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO II - RA XXI. -
IND 8057/2009
08/12/2009
Mesa Diretora
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO A COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL-NOVACAP NO SENTIDO DE PROMOVER A SUBSTITUIÇÃO E PADRONIZAÇÃO DAS PLACAS DE ENDEREÇAMENTO DAS QUADRAS DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO II - RA XXI. -
IND 8069/2009
08/12/2009
Mesa Diretora
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO AO COMANDO DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE PROMOVER O POLICIAMENTO OSTENSIVO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO II - RA XXI. -
PL 1494/2009
08/12/2009
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO, SEM AUMENTO DE DESPESA NA DENOMINAÇÃO DAS CARREIRAS FINANÇAS E CONTROLE E PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO DO QUADRO DE PESSOAL DO DISTRITO FEDERAL, BEM ASSIM SUA REESTRUTURAÇÃO E ORGANIZAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 8068/2009
08/12/2009
Mesa Diretora
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXCUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E A SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE UMA ESCOLA TÉCNICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO II - RA XXI. -
IND 8056/2009
08/12/2009
Mesa Diretora
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO AO COMANDO DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE POSTO POLICIAL NA QUADRA QN 16 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO II - RA XXI. -
IND 8055/2009
08/12/2009
Mesa Diretora
SUGERE AO PRESIDENTE DO SISTEMA FIBRA - SENHOR ANTÔNIO ROCHA DA SILVA PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROMOVER A FORMALIZAÇÃO DE CONVÊNIOS COM O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL PARA IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES DO SESI E SENAI NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO II - RA XXI. -
REC 71/2009
08/12/2009
Deputado Chico Leite
CONTRA A DECISÃO DE ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 53/08, QUE ALTERA O CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR PARA DISPOR SOBRE O AFASTAMENTO PREVENTIVO DO DEPUTADO DISTRITAL EM CASO DE RECEBIMENTO DE REPRESENTAÇÃO POR FATO SUJEITO À PENA DE PERDA DO MANDATO. -
IND 8054/2009
08/12/2009
Mesa Diretora
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA DOTADA DE PARQUINHO NA QN7F DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO II - RA XXI. -
IND 8044/2009
08/12/2009
Deputado Cristiano Araújo
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL PARA A CONCLUSÃO DAS OBRAS DO AUDITÓRIO DO CENTRO DE ENSINO MÉDIO Nº 11 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 8043/2009
08/12/2009
Deputado Cristiano Araújo
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL PARA A CONSTRUÇÃO DA COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTES DO CENTRO DE ENSINO MÉDIO Nº 11 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 8042/2009
08/12/2009
Deputado Batista das Cooperativas
SOLICITA A SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL A INSTAÇÃO DE POSTO POLICIAL NA QUADRA 212 DE SAMAMBAIA. -
PDL 475/2009
08/12/2009
Deputado Benedito Domingos
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR JOÃO GOMES NETO. -
IND 8041/2009
08/12/2009
Deputado Batista das Cooperativas
SOLICITA A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NA QUADRA 212 DE SAMAMBAIA. -
IND 8040/2009
08/12/2009
Deputado Batista das Cooperativas
SOLICITA A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL A INSTALAÇÃO DE POSTO DE SAÚDE NA QUADRA 425 DE SAMAMBAIA. -
PDL 474/2009
08/12/2009
Deputado Benedito Domingos
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR JOAQUIM RODRIGUES DA SILVA. -
IND 8039/2009
08/12/2009
Deputado Batista das Cooperativas
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL DETERMINAR MUDANÇAS NA FEIRA DO ARTESÃO DO PARK WAY - LOCALIZADA EM ÁREA PÚBLICA DEFRONTE A QUADRA 14, DO SMPW. -
PDL 473/2009
08/12/2009
Deputado Benedito Domingos
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR LUIZ CARLOS DA SILVEIRA BRAGA. -
PDL 472/2009
08/12/2009
Deputado Benedito Domingos
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR LEONARDO ETERNO RIBBEIRO. -
MO 526/2009
08/12/2009
Deputado Brunelli
PARABENIZA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA E POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL E DA REGIÃO DO ENTORNO. -
MO 525/2009
08/12/2009
Deputado Brunelli
PARABENIZA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 524/2009
08/12/2009
Deputado Brunelli
PARABENIZA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE DO DISTRITO FEDERAL NO ÂMBITO DA CIDADE DE SAMAMBAIA. -
MO 523/2009
08/12/2009
Deputado Paulo Tadeu, Deputado Milton Barbosa
MANIFESTA VOTOS D ELOUVOR E PARABENIZA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO INSTITUTO DE CRIMINALÍSTICA DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL, AS PESSOAS QUE MENCIONA. -
IND 8075/2009
08/12/2009
Deputado Raad Massouh
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS E DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SOBRADINHO, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR A MANUTENÇÃO E A CONSERVAÇÃO DA VIA DE ACESSO DA RODOVIA BR-020 À COMUNIDADE RURAL CHAPADINHA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V, BEM COMO SUA OFICIALIZAÇÃO E INSERÇÃO NA MALHA VIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 8079/2009
09/12/2009
Deputado Rôney Nemer
SUGERE AO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTO DE BRASÍLIA - CAESB, A IMPLANTAÇÃO DAS BOCAS DE LOBO NA QS 06, NA CIDADE RIACHO FUNDO II - DF. -
PL 1501/2009
09/12/2009
Deputado Rôney Nemer
INCLUI O EVENTO RELIGIOSO A FESTA DA PEDROEIRA, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL. -
PDL 478/2009
09/12/2009
Deputado Benício Tavares
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA A SENHORA MARIA CONSUELO PORTO GONTIJO. -
PDL 477/2009
09/12/2009
Deputado Rôney Nemer
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DE BRASÍLIA AO ATLETA HALEY MARQUES SILVA. -
PDL 476/2009
09/12/2009
Deputado Rôney Nemer
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DE BRASÍLIA AO PÁROCO IRAN PREUSSE. -
IND 8086/2009
09/12/2009
Deputado Milton Barbosa
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO,PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE PARQUE INFANTIL NA QUADRA 13 DO SETOR SUL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II. -
IND 8082/2009
09/12/2009
Deputado Rôney Nemer
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A CONCLUSÃO DA REFORMA DA ESCOLA CLASSE 403 DE SAMAMABAIA-FEDF. -
IND 8081/2009
09/12/2009
Deputado Rôney Nemer
SUGERE AO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTO DE BRASÍLIA - CAESB, A IMPLANTAÇÃO DAS BOCAS DE LOBO NA QR 401, NA CIDADE DE SAMAMABAIA-DF -
IND 8080/2009
09/12/2009
Deputado Rôney Nemer
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE CENTROS COMUNITÁRIOS NA CIDADE DE SAMAMABAIA -DF. -
IND 8089/2009
09/12/2009
Deputado Milton Barbosa
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE TRANSPORTES E SECRETARIA DE OBRAS NO SENTIDO DE PROMOVER A REFORMA DOS ABRIGOS DE PARADAS DE ÔNIBUS LOCALIZADOS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II. -
IND 8090/2009
09/12/2009
Deputado Milton Barbosa
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO COMANDO DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE PROMOVER O POLICIAMENTO OSTENSIVO NO SETOR SUL DO GAMA - RA - II. -
IND 8091/2009
09/12/2009
Deputado Milton Barbosa
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO COMANDO DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE POSTO POLICIAL NAS QUADRAS 02 E 13 DO SETOR SUL DO GAMA - REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II. -
IND 8092/2009
09/12/2009
Deputado Milton Barbosa
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE OBRAS NO SENTIDO DE PROMOVER A REFORMA E IMPLANTAÇÃO DE PARQUINHO NA QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NA VILA RORIZ DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II. -
PL 1500/2009
09/12/2009
Poder Executivo
ALTERA A LEI Nº 4.160,DE 13 DE JUNHO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE REGIME DE APURAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS. -
IND 8085/2009
09/12/2009
Deputado Milton Barbosa
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN/DF, NO SENTIDO DE PROMOVER A INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA QUADRA 02 CONJUNTO E DO SETOR NORTE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II. -
IND 8084/2009
09/12/2009
Deputado Milton Barbosa
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO AO ADMINISTRADOR DE CEILÂNDIA NO SENTIDO DE PROMOVER A RECONSTRUÇÃO DA CALÇADA DESTINADA À CAMINHADA COM EXTENSÃO ENTRE A VILA RORIZ E O CEMITÉRIO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II. -
PL 1502/2009
09/12/2009
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE O PASSE LIVRE ESTUDANTIL NAS MODALIDADES DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento