Projetos e outras Proposições
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IND 7768/2009
09/11/2009
Deputado Dr. Charles
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE PARADAS DE ÔNIBUS EM VICENTE PIRES - RA XXX. -
IND 7795/2009
09/11/2009
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL E DA SECRETARIA DE ESPORTES, A CONSTRUÇÃO DE UMA MINI VILA OLÍMPICA LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO I RA V. -
IND 7794/2009
09/11/2009
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE PRÓXIMO AS QUADRAS 300 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV. -
IND 7789/2009
09/11/2009
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL A AMPLIAÇÃO DE MELHORIAS NOS SERVIÇOS DE TRANSPORTES PÚBLICOS QUE ATENDEM À POPULAÇÃO DO CONDOMÍNIO ÁGUAS QUENTES, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA RA-XIII. -
IND 7799/2009
09/11/2009
Deputado Rôney Nemer
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE QUEBRA MOLAS NAS VIAS DO SETOR HABITACIONAL TAQUARI - DF. -
IND 7774/2009
09/11/2009
Deputado Cristiano Araújo
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL PARA CONSTRUÇÃO DE POSTO DE SAÚDE NAS PROXIMIDADES DAS QUADRAS 321 A 327, 519 A 525, 121 A 127 E 221 A 225 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII. -
REQ 1891/2009
09/11/2009
Deputado Benedito Domingos
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO A V. CONFERÊNCIA BRASILEIRA DE CAPOTERAPIA, A REALIZAR-SE ÀS 09H00MIN, DO DIA 25 DE NOVEMBRO DE 2009, NO AUDITÓRIO DESTA CASA. -
IND 7775/2009
09/11/2009
Deputado Cristiano Araújo
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE ESPORTE DO DISTRITO FEDERAL PARA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NAS PROXIMIDADES DAS QUADRAS 519/327 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA -RA XII. -
IND 7776/2009
09/11/2009
Deputado Cristiano Araújo
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL PARA A CONCLUSÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA VIA QUE LIGA AS QUADRAS 127 E 327 À BR-060, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII. -
IND 7777/2009
09/11/2009
Deputado Cristiano Araújo
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL PARA CONSTRUÇÃO DE UM POSTO POLICIAL NAS PROXIMIDADES DAS QUADRAS 200/400 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII. -
IND 7778/2009
09/11/2009
Deputado Claudio Abrantes
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A REFORMA DO PRONTO SOCORRO DO HOSPITAL REGIONAL DE PLANALTINA. -
IND 7779/2009
09/11/2009
Deputado Claudio Abrantes
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A LIMPEZA DOS ARCOS DA PONTE JUSCELINO KUBISTCHEK. -
IND 7780/2009
09/11/2009
Deputado Claudio Abrantes
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO GRUPAR, A DESTINAÇÃO DE ESPAÇOS PARA CONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS VOLTADOS PARA AÇÕES CULTURAIS NO CONDOMÍNIO ARAPOANGA - PLANALTINA. -
IND 7781/2009
09/11/2009
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO A IMPLANTAÇÃO DE ESCOLA PÚBLICA DE ENSINO MÉDIO, NO ENGENHO DAS LAGES, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II. -
REQ 1886/2009
09/11/2009
Deputada Erika Kokay
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO PRESIDENTE DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB ACERCA DOS INVESTIMENTOS REALIZADOS PELA EMPRESA INCLUSIVE SUAS SUBSIDIÁRIAS, E TAMBÉM EM OUTRAS EMPRESAS QUE DETENHA PARTICIPAÇÃO ACIONÁRIA, NOS ÚLTIMOS OITO ANOS. -
IND 7782/2009
09/11/2009
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO A IMPLANTAÇÃO DE ESCOLA PÚBLICA DE ENSINO MÉDIO, NO ENGENHO DAS LAGES, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RAII. -
IND 7783/2009
09/11/2009
Deputado Chico Leite
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE OBRAS, PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA SOBRE A VIA ESTRUTURAL, NA ALTURA DO POSTO POLICIAL LOCALIZADO AO LADO DA COLÔNIA AGRÍCOLA VICENTE PIRES. -
IND 7784/2009
09/11/2009
Deputado Chico Leite
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A INCLUSÃO DOS SERVIÇOS DE MASSAGEM TERAPÊUTICA E DRENAGEM LINFÁTICA NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 7785/2009
09/11/2009
Deputado Chico Leite
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO A IMPLANTAÇÃO DE REFEITÓRIOS E O OFERECIMENTO DE ALMOÇOS COMPLETOS NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 1890/2009
09/11/2009
Deputado Rogério Ulysses
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DO PROJETO DE LEI Nº 556/07 COM O PROJETO DE LEI Nº 459/07. -
IND 7786/2009
09/11/2009
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA CEB A REVITALIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO DO COMÉRCIO LOCAL E DO PONTO DE TAXI DA SQS 206 SUL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA RA - I. -
IND 7787/2009
09/11/2009
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS DE DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE ESTACIONAMENTO SUBTERRÂNEO NAS QUADRAS COMERCIAIS DA ASA SUL E NORTE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA RA-I. -
REQ 1888/2009
09/11/2009
Deputado Paulo Tadeu
SOLICITA O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 7798/2009
09/11/2009
Deputado Rogério Ulysses
SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, A CRIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE BIBLIOTECAS COM FUNCIONAMENTO 24 HORAS NAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 497/2009
09/11/2009
Deputado Wilson Lima
MANIFESTA VOTO DE LOUVOR E PARABENIZA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE DO DISTRITO FEDERAL, AS PESSOAS QUE MENCIONA. -
IND 7797/2009
09/11/2009
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA , DA SQS 206 SUL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA RA-I. -
IND 7793/2009
09/11/2009
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, A CONCLUSÃO DA ILUMINAÇÃO NA DF 220, KM 03, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA RA-IV. -
IND 7792/2009
09/11/2009
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA, CAMPO DE GRAMA SINTÉTICA E PLAYGROUND NO BAIRRO JARDIM RORIZ NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA RA-VI. -
REQ 1889/2009
09/11/2009
Deputada Eurides Brito
REQUER A RETIRADA E O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 389/2009 QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ BENEMÉRITA DE BRASÍLIA À PROFESSORA LOURDES SILVA MACIEL. -
IND 7791/2009
09/11/2009
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A REVITALIZAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA NA 206 SUL LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PLANO PILOTO RA I. -
MO 498/2009
09/11/2009
Deputado Wilson Lima
MANIFESTA VOTO DE LOUVOR E PARABENIZA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE DO DISTRITO FEDERAL, AS PESSOAS QUE MENCIONA -
IND 7790/2009
09/11/2009
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB A INSTALAÇÃO DE 3 POSTES DE ILUMINAÇÃO NO PONTO DE TAXI DA QUADRA 206 SUL LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PLANO PILOTO RA I. -
PDL 439/2009
09/11/2009
Deputado Paulo Tadeu
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENADOR PAULO RENATO PAIM. -
IND 7769/2009
09/11/2009
Deputado Dr. Charles
SUGERE AO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE CRECHAS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE VICENTE PIRES - RA XXX. -
IND 7770/2009
09/11/2009
Deputado Dr. Charles
SUGERE AO SENHOR DIRETOR DO DETRAN-DF, A IMPLANTAÇÃO DE SEMÁFOROS E DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO NA CIDADE DE VICENTE PIRES - RA XXX. -
IND 7771/2009
09/11/2009
Deputado Dr. Charles
SUGERE AO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UM HOSPITAL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO VICENTE PIRES - RA XXX. -
PDL 438/2009
09/11/2009
Deputada Jaqueline Roriz
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA A PAULA SANTANA CHAVES. -
IND 7772/2009
09/11/2009
Deputado Cristiano Araújo
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL PARA CONSTRUÇÃO DE UM POSTO POLICIAL NAS PROXIMIDADES DAS QUADRAS 300/100 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII. -
PL 1466/2009
09/11/2009
Deputado Dr. Charles
INSTITUI O DIA DO SERVIDOR PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO DISTRITO FEDERAL. -
PDL 437/2009
09/11/2009
Deputado Claudio Abrantes
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR CLÁUDIO COHEN. -
IND 7773/2009
09/11/2009
Deputado Cristiano Araújo
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL PARA CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NAS VIAS DAS QUADRAS 321 A 327, 519 A 525, 121 A 127 E 221 A 225 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII. -
PL 1465/2009
09/11/2009
Deputado Paulo Tadeu
DÁ O NOME DE ESTAÇÃO CINE BRASÍLIA - 106 SUL À ESTAÇÃO DO METRÔ DA ENTREQUADRA 106/107 DA ASA SUL NA REGIÃO ADMINISTATIVA DE BRASÍLIA. -
PDL 436/2009
09/11/2009
Deputada Eliana Pedrosa
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR DOMINGOS LAMOGLIA DE SALES DIAS. -
IND 7796/2009
09/11/2009
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL/NOVACAP, A IMPLANTAÇÃO DO ASFALTO DO CONJUNTO I NA QUADRA QE 38 DO GUARÁ II LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ RA-V. -
PDL 435/2009
09/11/2009
Deputada Erika Kokay
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA POST MORTEM AO SR. PAULO TOVAR. -
IND 7788/2009
09/11/2009
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL E DA SECRETARIA DE TRANSPORTES, A IMPLANTAÇÃO DE ASFALTO EM UMA EXTENSÃO DE 6 KM NA VIA DE ACESSO DO NÚCLEO RURAL CÓRREGO DO ARROZAL LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO RA-V. -
PL 1464/2009
09/11/2009
Deputado Claudio Abrantes, Deputado Chico Leite, Deputada Erika Kokay, Deputado Patrício, Deputada Jaqueline Roriz, Deputado Rogério Ulysses
ALTERA A LEI Nº 4.086, DE 28 DE JANEIRO DE 2008, QUE CRIA O RELATÓRIO ORÇAMENTO CRIANÇA E ADOLESCENTE, COMO INSTRUMENTO DE CONTROLE SOCIAL E FISCALIZAÇÃO DO ORÇAMENTO PÚBLICO NA ÁREA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. -
PDL 440/2009
09/11/2009
Deputado Rogério Ulysses
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR JOSUÉ DOS SANTOS FERREIRA. -
PDL 434/2009
09/11/2009
Deputado Wilson Lima
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PROFESSOR ROQUE MANOEL DOS SANTOS. -
PL 1469/2009
09/11/2009
Poder Executivo
ALTERA OS INCISOS XXI E XXII DO ART. 9º DA LEI Nº 4.386, DE 5 DE AGOSTO DE 2009, QUE TRATA DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
MO 496/2009
09/11/2009
Deputado Bispo Renato
PARABANIZA OS(AS) MINISTROS(AS) DO EVANGELHO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM SUAS COMUNIDADES NO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1468/2009
09/11/2009
Poder Executivo
ABRE CRÉDITO ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 11.500,00 (ONZE MILHÕES E QUINHENTOS MIL REAIS). -
REQ 1892/2009
10/11/2009
Deputado Claudio Abrantes, Deputado Paulo Tadeu, Deputada Erika Kokay, Deputado Rôney Nemer, Deputado Aylton Gomes, Deputado Patrício, Deputado Rogério Ulysses
SOLICITA SEJA TRANSFORMADA EM COMISSÃO GERAL A SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 26 DE NOVEMBRO DE 2009 PARA DISCUTIR AS REIVINDICAÇÕES DOS SERVIDORES NÃO CONTEMPLADAS NO PL Nº 1.449/2009. -
PDL 441/2009
10/11/2009
Deputado Leonardo Prudente
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR PAULO TARCISO OKAMOTTO. -
IND 7806/2009
10/11/2009
Deputado Milton Barbosa
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE TRANSPORTES NO SENTIDO DE PROMOVER O AUMENTO DO NÚMERO DE ÔNIBUS E AMPLIAÇÃO DOS HORÁRIOS DA LINHA 374 QUE CIRCULA PELO SETOR O NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
PL 1467/2009
10/11/2009
Deputado Cristiano Araújo
OBRIGA OS CLUBES DE FUTEBOL,QUE TENHAM MENORES DE 18(DEZOITO) ANOS A ELES VINCULADOS,A ASSEGURAR SUAS MATRÍCULAS NAS REDES PÚBLICAS OU PARTICULAR DE ENSINO. -
PL 1475/2009
10/11/2009
Poder Executivo
ALTERA O ANEXO XX DA LEI Nº 4.293,DE 26 DE DEZEMBRO DE 2008,QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO DISTRITO FEDERAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009. -
PL 1473/2009
10/11/2009
Poder Executivo
ALTERA O ANEXO XX DA LEI Nº 4.293,DE 26 DE DEZEMBRO DE 2008,QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO DISTRITO FEDERAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009. -
MO 499/2009
10/11/2009
Deputado Wilson Lima
MANIFESTA VOTO DE LOUVOR E PARABENIZA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE DO DISTRITO FEDERAL, AS PESSOAS QUE MENCIONA. -
MO 500/2009
10/11/2009
Deputado Wilson Lima
MANIFESTA VOTO DE LOUVOR E PARABENIZA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE DO DISTRITO FEDERAL, AS PESSOAS QUE MENCIONA.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento