Projetos e outras Proposições
153.396 resultados
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REQ 1871/2009
21/10/2009
Deputada Jaqueline Roriz
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 09 DE NOVEMBRO DE 2009, EM PARABENIZAÇÃO AOS CONSELHEIROS TUTELARES DO EXERCÍCIO DE 2006 A 2009, BEM COMO OS ELEITOS PARA O PLEITO DE 2009 A 2012. -
IND 7704/2009
21/10/2009
Deputado Chico Leite
SUGERE AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - DER/DF, A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO E BARRAS DE PROTEÇÃO, NOS TRECHOS EM DECLIVE, NA DF-240, ENTRONCAMENTO COM A BR-080, PRÓXIMO À ENTRADA DE BRAZLÂNDIA - RA IV. -
IND 7705/2009
21/10/2009
Deputado Chico Leite
SUGERE AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO E BARRAS DE PROTEÇÃO, NOS TRECHOS EM DECLIVE, NA DF-240, ENTRONCAMENTO COM A BR-080, PRÓXIMO À ENTRADA DE BRAZLÂNDIA, REGIÃO ADMINISTRATIVA IV DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 1872/2009
21/10/2009
Deputado Bispo Renato
REQUER A RETIRADA DO REQUERIMENTO DE Nº 1353/2009. -
PL 1445/2009
21/10/2009
Deputado Chico Leite
ESTABELECE A DISCIPLINA LEGAL PARA A POSSE E A GUARDA RESPONSÁVEL DE CÃES E GATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 7706/2009
26/10/2009
Deputado Batista das Cooperativas
SOLICITA A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A INSTALAÇÃO DE SUBESTAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA ATENDER O PARK WAY E A VARGEM BONITA. -
PL 1446/2009
26/10/2009
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE A APLICABILIDADE,PRODUÇÃO DE EFEITOS E REVOGAÇÃO DE NORMAS CELEBRADAS NO ÂMBITO DO CONFAZ E DA COTEPE/ICMS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
MO 485/2009
26/10/2009
Deputado Dr. Charles
PARABENIZA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE DO DISTRITO FEDERAL,OS SERVIDORES PÚBLICOS QUE MENCIONA. -
PL 1449/2009
27/10/2009
Poder Executivo
REAJUSTA AS TABELAS DE VENCIMENTO DAS CARREIRAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PDL 427/2009
26/10/2009
Deputada Eliana Pedrosa
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA A SENHORA NÚBIA SANTANA. -
MO 486/2009
26/10/2009
Deputado Claudio Abrantes, Deputado Wilson Lima, Deputado Brunelli, Deputado Batista das Cooperativas, Deputado Cristiano Araújo, Deputada Jaqueline Roriz, Deputado Raad Massouh, Deputado Rogério Ulysses, Deputado Bispo Renato, Deputado Pedro do Ovo
HIPOTECA SOLIDARIEDADE AOS CONSELHEIROS TUTELARES DO RECANTO DAS EMAS ELEITOS NO DIA 04 DE OUTUBRO DE 2009. -
MO 487/2009
26/10/2009
Mesa Diretora
SUGERE AO PRESIDENTE DO SISTEMA FIBRA - SENHOR ANTÔNIO ROCHA DA SILVA PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROMOVER A FORMALIZAÇÃO DE CONVÊNIOS COM O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL PARA IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES DO SESI E SENAI NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII. -
IND 7711/2009
26/10/2009
Mesa Diretora
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS NAS QUADRAS 308/208 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA-RA XIII. -
IND 7721/2009
26/10/2009
Mesa Diretora
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS NO SENTIDO DE PROMOVER A DEFINIÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS DO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL SANTA,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA-RA XIII. -
MO 488/2009
26/10/2009
Deputado Leonardo Prudente, Deputado Wilson Lima, Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PRESIDENTE DA FEDERAÇÃO DE COMÉRCIO DE BENS, SERVIÇOS E TURISMO DO DISTRITO FEDERAL - FECOMÉRCIO/DF - SENADOR ADELMIR ARAÚJO SANTANA PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROMOVER A FORMALIZAÇÃO DE CONVÊNIOS COM O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL PARA IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES DO SESC E SENAC NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII. -
PL 1453/2009
27/10/2009
Deputado Raad Massouh
INCLUI O DESFILE DAS ESCOLAS DE SAMBA DE BRASÍLIA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 7716/2009
26/10/2009
Mesa Diretora
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS NO CONDOMÍNIO PORTO RICO,NA REGIÃO DE SANTA MARIA-RA XIII. -
IND 7713/2009
26/10/2009
Mesa Diretora
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE CICLOVIA MARGEANDO AS QUADRAS RESIDENCIAIS DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA-RA XIII. -
PL 1452/2009
27/10/2009
Deputado Raimundo Ribeiro
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO EVENTO FESTA - A VOLTA AOS ANOS 80 NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 7712/2009
26/10/2009
Mesa Diretora
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE TRANSPORTES E SECRETARIA DE OBRAS NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE RODOVIÁRIA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA-RA XIII. -
PL 1456/2009
27/10/2009
Deputado Leonardo Prudente, Deputado Wilson Lima, Deputado Raimundo Ribeiro
DISPÕE SOBRE OS CARGOS EM COMISSÃO DA FUNCAL A SEREM PROVIDOS EXCLUSIVAMENTE POR SERVIDORES EFETIVOS. -
IND 7714/2009
26/10/2009
Mesa Diretora
SUGERE AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE UMA ESCOLA TÉCNICA DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA-RA XIII. -
PL 1454/2009
27/10/2009
Deputado Chico Leite, Deputada Erika Kokay, Deputado Cristiano Araújo, Deputado Rogério Ulysses
DISPÕE SOBRE A EXIGÊNCIA DO DIPLOMA QUE ESPECIFICA PARA OS CARGOS E EMPREGOS DE JORNALISTA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1451/2009
27/10/2009
Deputado Raimundo Ribeiro
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO EVENTO PELADA DO MARRETA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 490/2009
26/10/2009
Deputado Wilson Lima
MANIFESTA VOTO DE LOUVOR E PARABENIZA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE AS PESSOAS QUE MENCIONA. -
PDL 432/2009
27/10/2009
Deputada Jaqueline Roriz
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA A ESTILISTA CLÁUDIA GALDINA. -
PL 1450/2009
27/10/2009
Deputado Rogério Ulysses
DISPÕE SOBRE A COBRANÇA PROPORCIONAL AO TEMPO UTILIZADO, NOS ESTACIONAMENTOS COMERCIAIS EM GERAL, COMO SHOPPING CENTERS E AEROPORTO. -
IND 7708/2009
26/10/2009
Mesa Diretora
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE TRANSPORTES NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE LINHA DE ÔNIBUS COM ITINERÁRIO: SANTA MARIA - PORTO SECO E AMPLIAÇÃO DOS HORÁRIOS DAS LINHAS QUE JÁ CIRCULAM PELA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII. -
PDL 431/2009
27/10/2009
Deputado Raimundo Ribeiro
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR VALDEMAR DE CASTRO RIBEIRO. -
PDL 430/2009
27/10/2009
Deputado Raimundo Ribeiro
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR JOSÉ AUGUSTO LOPES. -
IND 7709/2009
26/10/2009
Mesa Diretora
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE TRANSPORTES NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE LINHA DE ÔNIBUS COM ITINERÁRIO: SANTA MARIA - COLMÉIA E AMPLIAÇÃO DOS HORÁRIOS DAS LINHAS QUE JÁ CIRCULAM PELA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII. -
REQ 1877/2009
27/10/2009
Deputado Leonardo Prudente, Deputado Paulo Tadeu, Deputado Wilson Lima, Deputado Chico Leite, Deputada Erika Kokay, Deputado Rôney Nemer, Deputado Dr. Charles, Deputado Reguffe, Deputado Rogério Ulysses, Deputado Benedito Domingos
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR O PROJETO DE LEI N. 1449, DE 2009. -
IND 7722/2009
26/10/2009
Mesa Diretora
SUGERE AO PRESIDENTE DA FEDERAÇÃO DE COMÉRCIO DE BENS, SERVIÇOS E TURISMO DO DISTRITO FEDERAL - FECOMÉRCIO/DF - SENADOR ADELMIR ARAÚJO SANTANA PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROMOVER A FORMALIZAÇÃO DE CONVÊNIOS COM O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL PARA IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES DO SESC E SENAC NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII. -
IND 7723/2009
26/10/2009
Mesa Diretora
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN/DF NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE BANCA EXAMINADORA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII. -
IND 7733/2009
27/10/2009
Deputado Raad Massouh
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL , POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE PLANALTINA - RA VI, A CRIAÇÃO DA FEIRA PERMANENTE ENTRE AS ESTÂNCIAS III E IV. -
IND 7717/2009
26/10/2009
Deputado Leonardo Prudente, Deputado Wilson Lima, Deputado Milton Barbosa, Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA PARA QUE FAÇA GESTÃO JUNTO AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE CARTÓRIO DE NOTAS E REGISTROS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII. -
REQ 1873/2009
26/10/2009
Deputado Paulo Tadeu, Deputado Milton Barbosa
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR A SITUAÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 7731/2009
27/10/2009
Deputado Raad Massouh
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRANSFERÊNCIA DE RENDA, A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE ATENDIMENTO DO CRAS ENTRE AS ESTÂNCIAS III E IV, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
IND 7732/2009
27/10/2009
Deputado Raad Massouh
SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE SEGURANÇA DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO POLICIAL ENTRE AS ESTÂNCIAS III E IV, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
IND 7720/2009
26/10/2009
Deputado Leonardo Prudente, Deputado Wilson Lima, Deputado Milton Barbosa, Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PRESIDENTE DO SISTEMA FIBRA - SENHOR ANTÔNIO ROCHA DA SILVA PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROMOVER A FORMALIZAÇÃO DE CONVÊNIOS COM O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL PARA IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES DO SESI E SENAI NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII. -
IND 7729/2009
27/10/2009
Deputado Rôney Nemer
SUGERE AO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTO DE BRASÍLIA - CAESB, A IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ÁGUA PLUVIAL, BEM COMO BOCAS DE LOBO NO SETOR HABITACIONAL VICENTE PIRES, NA CIDADE DE VICENTE PIRES- DF. -
IND 7728/2009
27/10/2009
Deputado Rôney Nemer
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS PARA CONTEMPLAR COM UM ÁREA ESPECIAL PARA A CONSTRUÇÃO DE UM TEMPLO RELIGIOSO A IGREJA PENTECOSTAL JESUS É A VITÓRIA, SITUADA NO CONDOMÍNIO VENEZA III NO ARAPOANGA EM PLANALTINA - DF. -
IND 7719/2009
26/10/2009
Deputado Leonardo Prudente, Deputado Wilson Lima, Deputado Milton Barbosa, Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE QUARTEL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII. -
IND 7730/2009
27/10/2009
Deputado Rôney Nemer
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODO O SETOR HABITACIONAL VICENTE PIRES EM VICENTE PIRES - RA XXX. -
IND 7727/2009
27/10/2009
Deputado Rôney Nemer
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE CRECHE COMUNITÁRIA NO SETOR HABITACIONAL VICENTE PIRES EM VICENTE PIRES - DF. -
IND 7718/2009
26/10/2009
Deputado Leonardo Prudente, Deputado Wilson Lima, Deputado Milton Barbosa, Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN/DF NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DE ATENDIMEMTO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII. -
IND 7726/2009
27/10/2009
Deputado Rôney Nemer
SUGERE AO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE ABRIGOS PARA ÔNIBUS, PARA ATENDER ÀS COMUNIDADES DO SETOR HABITACIONAL VICENTE PIRES EM VICENTE PIRES - RA XXX. -
IND 7725/2009
27/10/2009
Deputado Rôney Nemer
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE 01 (UM) POSTO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA NO CONDOMÍNIO VILA DIMAS EM PLANALTINA - DF. -
IND 7724/2009
27/10/2009
Deputado Rôney Nemer
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE 1 (UM) CENTRO DE SAÚDE NA CIDADE DE VICENTE PIRES - RA XXX. -
IND 7715/2009
26/10/2009
Deputado Leonardo Prudente, Deputado Wilson Lima, Deputado Milton Barbosa, Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS NO SENTIDO DE PROMOVER A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA COM A FINALIDADE EFETUAR A LIGAÇÃO ENTRE A QUADRA 211 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XII E O NOVO GAMA. -
MO 495/2009
27/10/2009
Deputado Wilson Lima
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, AS PESSOAS QUE MENCIONA. -
MO 491/2009
27/10/2009
Deputado Raad Massouh
MANIFESTA VOTOS DE CONGRATULAÇÃO E PARABENIZA A CONFERÊNCIA NACIONAL DOS BISPOS OS CONSELHEIROS TUTELARES ELEITOS PARA AS REGIÕES ADMINISTRATIVAS DO SOBRADINHO E SOBRADINHO II. -
MO 492/2009
27/10/2009
Deputada Jaqueline Roriz
HIPOTECA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA AOS CONSELHEIROS TUTELARES QUE MENCIONA PELO EXERCÍCIO DE 2006 A 2009, BEM COMO OS ELEITOS PARA O PLEITO DE 2009 A 2012. -
MO 493/2009
27/10/2009
Deputado Wilson Lima
MANIFESTA VOTO DE LOUVOR E PARABENIZA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE DO DISTRITO FEDERAL, A PESSOA QUE MENCIONA. -
MO 494/2009
27/10/2009
Deputado Wilson Lima
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, AS PESSOAS QUE MENCIONA. -
REQ 1876/2009
26/10/2009
Deputada Eurides Brito, Deputada Erika Kokay, Deputado Dr. Charles, Deputado Benício Tavares
REQUER A TRANSFORMAÇÃO DE SESSÃO PLENÁRIA DO PRÓXIMO DIA 12 DE NOVEMBRO EM COMISSÃO GERAL PARA DISCUTIR COM OS CONSELHOS DE SAÚDE DAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS DO DISTRITO FEDERAL , A SITUAÇÃO DA SAÚDE PÚBLICA DE CADA CIDADE. -
PL 1447/2009
27/10/2009
Poder Executivo
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 5.675.589,00 (CINCO MILHÕES, SEISCENTOS E SETENTA E CINCO MIL, QUINHENTOS E OITENTA E NOVE REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSIGNADAS AO VIGENTE ORÇAMENTO. -
PL 1448/2009
27/10/2009
Poder Executivo
ABRE CRÉDITO ADICIONAL Á LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 32.900.000,00 (TRINTA E DOIS MILHÕES E NOVECENTOS MIL REAIS). -
PL 1455/2009
27/10/2009
Poder Executivo
CRIA O CONSELHO CONSULTIVO DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PDL 429/2009
26/10/2009
Deputada Eliana Pedrosa
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO GENERAL AUGUSTO HELENO RIBEIRO PEREIRA.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento