Projetos e outras Proposições
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IND 7544/2009
28/09/2009
Deputado Dr. Charles
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM CALÇADAS PARA O TRÁFEGO DE PEDESTRES NA RUA 01, JARDIM JOCKEY CLUBE DE BRASÍLIA - REGIÃO ADMINISTRATIVA DE VICENTE PIRES - RA XXX. -
PL 1401/2009
28/09/2009
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER Á REVERSÃO DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA DO SEU PATRIMÔNIO PARA A COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 7545/2009
28/09/2009
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE TRANSPORTES E DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E DA OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DAS PARADAS DE ÔNIBUS NO SETOR P NORTE - CEILÂNDIA, NAS QUADRAS DAS QNP 05 A QNP 27 REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA, RA-IX. -
IND 7546/2009
28/09/2009
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA DO DISTRITO FEDERAL E DA ADMINISTRAÇÃO DE CEILÂNDIA, A INSTALAÇÃO DE UM POSTO POLICIAL NA AVENIDA CÓRREGO DAS CORUJAS NO CONDOMÍNIO SETOR SOL NASCENTE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA, RA-IX. -
IND 7547/2009
28/09/2009
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA DO DISTRITO FEDERAL E DA ADMINISTRAÇÃO DE CEILÂNDIA, A INSTALAÇÃO DE UM POSTO POLICIAL NA QNM 05/07 CEILÂNDIA SUL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA RA - IX. -
PLC 140/2009
28/09/2009
Poder Executivo
ALTERA O INCISO II, DO § 1º, DO ARTIGO 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 50, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1997, QUE INSTITUI, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, O FUNDO DE DEFESA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR E REVOGA A LEI Nº 1.578, DE 22 DE JULHO DE 1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 7548/2009
28/09/2009
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA DO DISTRITO FEDERAL E DA ADMINISTRAÇÃO DE CEILÂNDIA, A INSTALAÇÃO DE UM POSTO POLICIAL NA QNM 20/22 CEILÂNDIA NORTE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA, RA-IX. -
IND 7549/2009
28/09/2009
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO SERVIÇO DE AJARDINAMENTO DE LIMPEZA URBANA DO DISTRITO FEDERAL SLU, A COLETA SELETIVA DE LIXO NA QI 23 DO LAGO SUL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO LAGO SUL RA-XVI. -
IND 7550/2009
28/09/2009
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS E DO DISTRITO FEDERAL E ADMINISTRAÇÃO DO LAGO SUL, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM PLAYGROUND NA QI 23 E 25 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO LAGO SUL RA- XVI. -
IND 7543/2009
28/09/2009
Deputado Dr. Charles
SUGERE AO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, A INSTALAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA 01, JARDIM JOCKEY CLUBE DE BRASÍLIA - REGIÃO ADMINISTRATIVA DE VICENTE PIRES- RA XXX. -
IND 7542/2009
28/09/2009
Deputado Benício Tavares
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, JOSÉ ROBERTO ARRUDA, A CONSTRUÇÃO DE PARQUE INFANTIL NA EQNN 08/10 DE CEILÂNDIA SUL - RA IX. -
IND 7541/2009
28/09/2009
Deputado Benício Tavares
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, JOSÉ ROBERTO ARRUDA, A CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NA EQNN 08/10 DE CEILÂNDIA SUL - RA IX. -
REQ 1811/2009
29/09/2009
Deputada Erika Kokay
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA,NO ÂMBITO DESTA CASA,PARA DISCUTIR A SITUAÇÃO DO CENTRO DE INTERNAÇÃO DE ADOLESCENTES PLANALTINA-CIAP. -
REQ 1810/2009
29/09/2009
Deputado Paulo Tadeu, Deputada Erika Kokay, Deputado Patrício
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO PRESIDENTE DA TERRACAP ACERCA DA DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL, NA REGIÃO DA ESTRUTURAL,PRÓXIMO À CIDADE DO AUTOMÓVEL. -
PDL 405/2009
29/09/2009
Deputada Erika Kokay
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PROMOTOR DE JUSTIÇA MAURO FARIA DE LIMA. -
PDL 404/2009
29/09/2009
Deputado Leonardo Prudente
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR SANDRO TORRES AVELAR. -
PDL 403/2009
29/09/2009
Deputada Eliana Pedrosa
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA A SENHORA SHARON LISAUSKAS FERRAZ DE CAMPOS. -
PDL 402/2009
29/09/2009
Deputada Eliana Pedrosa
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA A SENHORA MÁRCIA DE SOUSA MACHADO FERNANDEZ. -
PDL 401/2009
29/09/2009
Deputada Eliana Pedrosa
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR SEBASTIÃO DE AZEVEDO RODRIGUES. -
PDL 400/2009
29/09/2009
Deputado Brunelli
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR LUIZ GONZAGA NETO. -
MO 467/2009
29/09/2009
Deputado Rogério Ulysses
PARABENIZA AOS PASTORES E PASTORAS DE SÃO SEBASTIÃO, RELACIONADOS ABAIXO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS SOCIAIS, ESPIRITUAIS E EDUCATIVOS PRESTADOS À SOCIEDADE DE SÃO SEBASTIÃO. -
MO 466/2009
29/09/2009
Deputado Dr. Charles
PARABENIZA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO DISTRITO FEDERAL, OS AGENTES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA EM SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL QUE MENCIONA. -
IND 7559/2009
29/09/2009
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR COMANDANTE DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL,O AUMENTO DE EFETIVO E INTENSIFICAÇÃO DA VIGILÂNCIA NOS FINAIS DE SEMANA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA-RA III. -
PL 1411/2009
29/09/2009
Deputado Wilson Lima
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA UTILIZAÇÃO DE TELEFONE MÓVEL NO INTERIOR DE ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS E INSTITUIÇÕES CONGÊNERES. -
PL 1410/2009
29/09/2009
Deputado Wilson Lima
DISPÕE SOBRE A DISPENSA DOS PAIS OU RESPONSÁVEIS,NO HORÁRIO DE TRABALHO,PARA ACOMPANHAMENTO DO DESEMPENHO DOS FILHOS MENORES JUNTO ÀS ESCOLAS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 7561/2009
29/09/2009
Deputado Cristiano Araújo
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL PARA A CONSTRUÇÃO DE ÁREAS DE LAZER NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ-VII. -
IND 7564/2009
29/09/2009
Deputado Cristiano Araújo
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL PARA A REFORMA DE QUADRAS POLIESPORITVAS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ-VII. -
IND 7565/2009
29/09/2009
Deputado Cristiano Araújo
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE HABITAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL PARA A CONCESSÃO DE ESCRITURAS DOS IMÓVEIS DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ-VII. -
PL 1412/2009
29/09/2009
Deputada Eliana Pedrosa
CONCEDE AO VIADUTO DE LIGAÇÃO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA À QNL,DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA, A DENOMINAÇÃO VIADUTO PASTOR DIVINO GONÇALVES. -
MO 465/2009
29/09/2009
Deputado Dr. Charles
PARABENIZA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO DISTRITO FEDERAL, OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL QUE MENCIONA. -
IND 7562/2009
29/09/2009
Deputado Cristiano Araújo
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA BÁSICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ - VII. -
IND 7563/2009
29/09/2009
Deputado Cristiano Araújo
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL PARA A CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ - VII. -
IND 7566/2009
29/09/2009
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL QUE A PISTA DE MOTOCROSS LOCALIZADA EM FRENTE AS ARS 16/18,NA AVENIDA CONTORNO,DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO II, SEJA EFETIVADA COMO ÁREA DE LAZER E DESPORTO PARA A PRÁTICA DE MOTOCROSS. -
IND 7567/2009
29/09/2009
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL,POR INTERMÉDIO DA EMPRESA BRASILIENSE DE TURISMO-BRASILIATUR,QUE O DESFILE DAS ESCOLAS DE SAMBA E AS COMEMORAÇÕES CARNAVALESCAS DE 2010,SEJAM REALIZADAS NO CEILAMBÓDROMO,LOZALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA-RA II. -
IND 7560/2009
29/09/2009
Deputado Cristiano Araújo
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL PARA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NA QUADRA POLIESPORTIVA DA QR 316/318,DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA-RA XII. -
PL 1408/2009
29/09/2009
Poder Executivo
CONCEDE O REAJUSTE QUE MENCIONA À CARREIRA DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1407/2009
29/09/2009
Poder Executivo
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 4.150.000,00 (QUATRO MILHÕES E CENTO E CINQUENTA MIL REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSIGNADAS AO VIGENTE ORÇAMENTO. -
PL 1409/2009
29/09/2009
Poder Executivo
ALTERA OS VENCIMENTOS DA CARREIRA MÉDICA DO QUADRO DE PESSOAL DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1424/2009
05/10/2009
Poder Executivo
AUTORIZA A CESSÃO DE USO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA PARA O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA. -
PDL 409/2009
05/10/2009
Deputado Bispo Renato
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ANTÔNIO JOSÉ GUERRA. -
PDL 408/2009
05/10/2009
Deputado Bispo Renato
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR REMY SOARES DE CARVALHO. -
PL 1423/2009
05/10/2009
Poder Executivo
REAJUSTA OS VENCIMENTOS DA CARREIRA FISCALIZAÇÃO DE ATIVIDADES URBANAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1418/2009
05/10/2009
Poder Executivo
REAJUSTA AS TABELAS DE VENCIMENTO DAS CARREIRAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PDL 410/2009
05/10/2009
Deputado Leonardo Prudente, Deputado Brunelli, Deputado Bispo Renato, Deputado Benedito Domingos
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR SHIMON PERES. -
PL 1421/2009
05/10/2009
Deputado Batista das Cooperativas
ESTABELECE A POLÍTICA DE ESTÍMULO À IMPLANTAÇÃO DE BIBLIOTECAS COMUNITÁRIAS PARA ATENDIMENTO DE COMUNIDADES DE BAIXA RENDA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 7573/2009
05/10/2009
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA DO DISTRITO FEDERAL E DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SANTA MARIA, A CONSTRUÇÃO DE DELEGACIA ESPECIALIZADA DE ATENDIMENTO À MULHER NA EXPANSÃO DAS QUADRAS 400 E 500 DE SANTA MARIA. -
IND 7580/2009
05/10/2009
Deputado Milton Barbosa
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA DOTADA DE PARQUE INFANTIL E APARELHOS DE GINÁSTICA NA QUADRA QNL 14, PRÓXIMO AO CONJUNTO D DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III. -
PL 1416/2009
05/10/2009
Poder Executivo
ESTABELECE OS VALORES DA TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA - TLP PARA O EXERCÍCIO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 7579/2009
05/10/2009
Deputado Milton Barbosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER/DF, NO SENTINDO DE PROMOVER A REFORMA DA BARREIRA ELETRÔNICA LOCALIZADA NA BR 060 NA ALTURA DO NÚCLEO RURAL ENGENHO DAS LAJES - REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II. -
IND 7568/2009
05/10/2009
Deputado Cristiano Araújo
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO E ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL PARA A CONSTRUÇÃO DE CRECHE COMUNITÁRIA NAS PROXIMIDADES DAS QRS 829 E 831 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII. -
MO 468/2009
05/10/2009
Deputado Benício Tavares
PARABENIZA O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, EDUARDO PAES, PELO EMPENHO NA CONQUISTA DA INDICAÇÃO DOS JOGOS OLÍMPICOS DE 2016 PARA O BRASIL, COM SEDE NO RIO DE JANEIRO. -
PL 1413/2009
05/10/2009
Poder Executivo
IMPLEMENTA OS BENEFÍCIOS PREVISTOS NO CONVÊNIO ICMS Nº 141, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2003. -
PL 1415/2009
05/10/2009
Poder Executivo
FIXA OS VALORES MENSAIS PARA EFEITO DE COBRANÇA DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA-CIP, RELATIVA AO EXERCÍCIO DE 2010. -
MO 474/2009
05/10/2009
Deputado Claudio Abrantes, Deputado Leonardo Prudente, Deputado Paulo Tadeu, Deputado Wilson Lima, Deputada Eurides Brito, Deputado Chico Leite, Deputada Eliana Pedrosa, Deputada Erika Kokay, Deputado Brunelli, Deputado Rôney Nemer, Deputado Batista das Cooperativas, Deputado Patrício, Deputado Cristiano Araújo, Deputado Dr. Charles, Deputada Jaqueline Roriz, Deputado Milton Barbosa, Deputado Raad Massouh, Deputado Reguffe, Deputado Rogério Ulysses, Deputado Bispo Renato, Deputado Raimundo Ribeiro, Deputado Benedito Domingos, Deputado Benício Tavares
HIPOTECA APOIO AOS TÉCNICOS PENITENCIÁRIOS, QUANTO AO REALINHAMENTO DA REMUNERAÇÃO O AUMENTO DA GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADES PENITENCIÁRIAS - GAP, BEM COMO A CRIAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DE EXECUÇÃO PENAL- GEP, DA CARREIRA DE ATIVIDADES PENITENCIÁRIAS - GAP, BEM COMO A CRIAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DE EXECUÇÃO PENAL - GEP, DA CARREIRA DE ATIVIDADES PENITENCIÁRIAS DO QUADRO DE PESSOAL DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1422/2009
05/10/2009
Deputado Dr. Charles
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO ANIVERSÁRIO DO TEMPLO DA BOA VONTADE NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO DISTRITO FEDERAL. -
PDL 407/2009
05/10/2009
Deputado Raimundo Ribeiro
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR MARCOS NASCIMENTO PINHEIRO. -
REQ 1813/2009
05/10/2009
Deputada Erika Kokay
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO INFORMAÇÃO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PRESIDENTA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 7570/2009
05/10/2009
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS E SECRETARIA DE ESTADO DE AÇÃO SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE CRECHE NO CONDOMÍNIO ÁGUAS QUENTES LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA RA-XII. -
IND 7574/2009
05/10/2009
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL A AMPLIAÇÃO DAS LINHAS DE ÔNIBUS PARA A EXPANSÃO DAS QUADRAS 400 E 500 DE SANTA MARIA RA-XIII. -
MO 470/2009
05/10/2009
Deputado Benício Tavares
PARABENIZA O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SÉRGIO CABRAL, PELO EMPENHO NA CONQUISTA DA INDICAÇÃO DOS JOGOS OLÍMPICOS DE 2016 PARA O BRASIL, COM SEDE NO RIO DE JANEIRO.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento