Projetos e outras Proposições
153.382 resultados
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MO 1144/2024
26/11/2024
Deputado Thiago Manzoni
Parabeniza e manifesta votos de louvor aos cidadãos que especifica, pelos relevantes serviços prestados à Educação do Distrito Federal -
IND 6802/2024
26/11/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a revitalização de praça pública, com a construção e complemento de calçadas localizadas entre os Conjuntos 1, 2 e 11 da Quadra 204, em Samambaia. -
MO 1141/2024
26/11/2024
Deputado Wellington Luiz
Reconhece e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, por ocasião da Sessão Solene em comemoração ao 65º Aniversário do Cruzeiro -
PL 1441/2024
26/11/2024
Poder Executivo
Institui a Gratificação por Habilitação das Carreiras Atividades de Trânsito e Policiamento e Fiscalização de Trânsito do Quadro de Pessoal do Departamento de Trânsito do Distrito Federal (DETRAN/DF) e dá outras providências. -
MO 1150/2024
26/11/2024
Deputado Gabriel Magno
Manifesta Votos de Louvor e Aplausos às Pessoas que especifica. -
IND 6810/2024
26/11/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na QR 403, em Samambaia. -
IND 6811/2024
26/11/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que seja realizado serviço de limpeza urbana, com recolhimento de lixo e entulho e poda de árvores, ao longo da avenida Via Leste, em Ceilândia. -
IND 6812/2024
26/11/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que seja realizado serviço de limpeza urbana, com recolhimento de lixo e entulho, no Conjunto 10 da QN 8D, no Riacho Fundo II. -
IND 6813/2024
26/11/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na Quadra 06 do Setor Oeste do Gama. -
IND 6757/2024
26/11/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento no sistema de iluminação pública nas imediações da parada de ônibus da QR 204, em Santa Maria. -
IND 6758/2024
26/11/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a restauração do parque infantil da QR 615, entre os Conjuntos 10, 11 e 12, em Samambaia. -
MO 1145/2024
26/11/2024
Deputado Fábio Felix
Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica pelas relevantes contribuições para a arte, cultura e moda no Distrito Federal -
PL 1451/2024
26/11/2024
Deputado Robério Negreiros
Institui o Plano Distrital de Mobilidade Sustentável, e dá outras providências. -
PL 1442/2024
26/11/2024
Poder Executivo
Concede remissão do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU, da Taxa de Limpeza Pública - TLP e do Imposto sobre a Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos a eles Relativos - ITBI, nas hipóteses que especifica; altera a Lei n.º 6.466, de 27 de dezembro de 2019; e dá outras providências. -
PL 1445/2024
26/11/2024
Poder Executivo
Altera a Lei nº 3.830, de 14 de março de 2006, que dispõe quanto ao Imposto sobre a Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos a eles Relativos – ITBI, e dá outras providências. -
PL 1443/2024
26/11/2024
Poder Executivo
Dispõe sobre a reestruturação e ampliação do objeto social da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal – CAESB e dá outras providências. -
REQ 1742/2024
26/11/2024
Deputado Chico Vigilante, Deputado Ricardo Vale, Deputada Dayse Amarilio, Deputado Max Maciel, Deputado Gabriel Magno
Requer a transformação da Sessão Ordinária do dia 28 de novembro de 2024 em Comissão Geral para debater as unidades escolares da Rede Pública de Ensino do Distrito Federal denominadas Colégios Cívico-Militares do Distrito Federal. -
PL 1444/2024
26/11/2024
Poder Executivo
Altera a Lei nº 7.549, de 30 de julho de 2024, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2025. -
REQ 1751/2024
27/11/2024
Deputado Eduardo Pedrosa, Deputada Jaqueline Silva, Deputado Pastor Daniel de Castro, Deputada Dayse Amarilio, Deputada Doutora Jane, Deputada Paula Belmonte, Deputado Rogério Morro da Cruz
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao "Dia da Mulher Advogada do Distrito Federal", a realizar-se no dia 13 de dezembro de 2024, às 19 horas, no Plenário desta Casa. -
IND 6786/2024
26/11/2024
Deputado Max Maciel
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal e da Secretaria de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal, proceda à construção de um Terminal Rodoviário na Universidade de Brasília (UnB), campus Darcy Ribeiro. -
REQ 1748/2024
26/11/2024
Deputado Eduardo Pedrosa, Deputada Doutora Jane, Deputada Paula Belmonte, Deputado Gabriel Magno
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia da Soroptimista, a realizar-se no dia 10 de dezembro de 2024, às 10h, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal. -
PL 1453/2024
26/11/2024
Deputado Rogério Morro da Cruz
Institui a Semana Distrital da Divulgação Científica e dá outras providências. -
MO 1147/2024
26/11/2024
Deputado Martins Machado
Manifesta votos de Louvor e homenageia colaboradores do Centro Olímpico e Paralímpico que especifica, pelos excelentes serviços prestados à população de São Sebastião- RA XIV. -
IND 6809/2024
26/11/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento no sistema de iluminação pública da QR 212, em Samambaia. -
IND 6805/2024
26/11/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na Rua Babaçu, em Águas Claras. -
IND 6806/2024
26/11/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento no sistema de iluminação pública da Quadra 605, no Recanto das Emas. -
IND 6807/2024
26/11/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na Rua 39 do Bairro Vila Nova, em São Sebastião. -
IND 6808/2024
26/11/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na Rua 04, em frente à Chácara 30, em Vicente Pires. -
IND 6788/2024
26/11/2024
Deputado Pepa
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, promova a instalação de dois postes para iluminação pública na quadra de esportes do Condomínio Gênesis, chácara 05, trecho 03, Região Administrativa do Sol Nascente - RA XXXII. -
REQ 1764/2024
10/12/2024
Deputado Fábio Felix, Deputado Jorge Vianna, Deputado Martins Machado, Deputado Robério Negreiros, Deputado Ricardo Vale, Deputada Dayse Amarilio, Deputado Max Maciel, Deputada Paula Belmonte, Deputado Pepa, Deputado Gabriel Magno
Requer a realização de Audiência Pública sobre Gestão de Riscos, Desastres Ambientais e o Planejamento Comunitário no Sol Nascente. -
PL 1463/2024
28/11/2024
Deputado Pepa
Institui e incluí no Calendário Oficial de eventos do Distrito Federal o Dia do Programa "GDF PRESENTE" , a ser comemorado em 30 de abril de cada ano. -
PDL 238/2024
03/12/2024
Deputado Thiago Manzoni
Concede o Título de Cidadão Benemérito de Brasília ao senhor Rafael Mesquita Lopes. -
REQ 1746/2024
26/11/2024
Deputada Dayse Amarilio
Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal acerca do fornecimento do medicamento OFEV (nintedanibe), para o tratamento de fibrose pulmonar idiopática e outras condições graves -
IND 6789/2024
26/11/2024
Deputado Pepa
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - Novacap, realize a Operação Tapa-Buracos na Quadra 05 do Setor Tradicional, em Planaltina - RA VI. -
IND 6791/2024
26/11/2024
Deputado Pepa
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Brazlândia, promova a manutenção da via com colocação de cascalho na VC-555, em Brazlândia - RA IV. -
MO 1151/2024
26/11/2024
Deputado Roosevelt Vilela
Reconhece e apresenta votos de louvor aos portais de notícias relacionados, em razão da Sessão Solene em comemoração aos 10 anos da Associação Brasileira de Portais de Notícias - ABBP, a ser comemorada no dia 02 de dezembro de 2024, às 15h, no plenário da CLDF -
IND 6769/2024
26/11/2024
Deputado Jorge Vianna
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, a criação de Centro de Assistência à Saúde dos Estudantes da rede pública de ensino do Distrito Federal.. -
MO 1146/2024
26/11/2024
Deputado Eduardo Pedrosa
Manifesta votos de louvor e parabeniza o Subtenente Adhaiuson Mário Belloti (Mat. 21.166/4), o 3º Sargento Fabiane Alves Andre (Mat. 732.736/6) e o Soldado Cleverton Galdino Ribeiro (Mat. 736.870/4) pelo ato de bravura, profissionalismo e dedicação exemplar, demonstrados na recuperação de um veículo roubado e na prisão do suspeito, no dia 25 de novembro de 2024, no Gama, Distrito Federal. -
IND 6770/2024
26/11/2024
Deputado Jorge Vianna
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, a troca do telhado da feira permanente do setor P norte em Ceilândia. -
IND 6771/2024
26/11/2024
Deputado Jorge Vianna
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal a ampliação da UBS 14, localizada no Condomínio Agrícola Privê Lucena Roriz, na Região Administrativa de Ceilândia - DF. -
IND 6776/2024
26/11/2024
Deputado Jorge Vianna
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal a ampliação do número de servidores da UBS 14, localizada no Condomínio Agrícola Privê Lucena Roriz, na Região Administrativa de Ceilândia - DF. -
IND 6777/2024
26/11/2024
Deputado Jorge Vianna
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (NOVACAP), a construção de parquinho infantil na Praça dos Eucaliptos em Ceilândia. -
IND 6778/2024
26/11/2024
Deputado Jorge Vianna
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal a Instalação de Posto do "Na Hora" na Feira Permanete da QN n° 202 Samambaia. -
IND 6779/2024
26/11/2024
Deputado Jorge Vianna
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, a adoção de medidas para aumentar o número de vagas no Centro de Educação da Primeira Infância Estrela do Cerrado. -
IND 6781/2024
26/11/2024
Deputado Jorge Vianna
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Educação, a construção de parquinho infantil na Escola Classe 18 de Ceilândia (EQN 3/5). -
IND 6838/2024
28/11/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento no sistema de iluminação pública da QR 410, em Samambaia. -
PL 1446/2024
26/11/2024
Poder Executivo
Abre crédito adicional à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 33.137.978,00, e dá outras providências -
IND 6782/2024
26/11/2024
Deputado Jorge Vianna
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (NOVACAP), a revitalização do parquinho da QNP 26 do setor P sul em Ceilândia. -
IND 6839/2024
28/11/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento no sistema de iluminação pública da QNL 17, em Taguatinga. -
IND 6841/2024
28/11/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na SQSW 304, no Sudoeste. -
IND 6842/2024
28/11/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na Quadra 108 do Pôr do Sol. -
IND 6840/2024
28/11/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias no urbanismo, com roçagem de mato no PEC da QI 03/05, ao lado da 9ª Delegacia de Polícia, no Lago Norte. -
IND 7007/2025
04/02/2025
Deputado Wellington Luiz
Sugere ao Poder Executivo que por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP promova a desobstrução da rampa de acessibilidade para cadeirantes em frente ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) localizado no setor Comercial Norte – CNB 02 na Região Administrativa de Taguatinga Norte. -
IND 6928/2024
04/12/2024
Deputado Wellington Luiz
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que por intermédio do Departamento de trânsito do Distrito Federal - DETRAN-DF promova a instalação de semáforo na Avenida Sandu Norte QNB 2 - Taguatinga Norte, região administrativa de Taguatinga. -
MO 1140/2024
26/11/2024
Deputado Wellington Luiz
Reconhece e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, por ocasião da Sessão Solene em comemoração ao 65º Aniversário do Cruzeiro -
IND 6783/2024
26/11/2024
Deputado Jorge Vianna
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, a reforma da praça QNN 5/9 Ceilândia Norte. -
IND 6815/2024
27/11/2024
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação - SEDUH, possa realizar os estudos necessários à destinação de área para Setor de Oficinas, na Região Administrativa de Samambaia - RA XII. -
IND 6795/2024
26/11/2024
Deputado Wellington Luiz
Sugere ao Poder Executivo a implantação de faixa de pedestres em frente ao Centro de Ensino Médio Escola Industrial de Taguatinga (CEMEIT). -
IND 6816/2024
27/11/2024
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Social, que seja realizado um estudo detalhado para a implantação de uma Casa de Apoio para Idosos no Setor Norte, na Região Administrativa de Samambaia - RA XII. -
PL 1447/2024
26/11/2024
Tribunal de Contas do Distrito Federal
Fixa o valor mensal do subsídio do cargo de Procurador do Ministério Público que atua junto ao Tribunal de Contas do Distrito Federal.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento