Projetos e outras Proposições
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IND 539/2015
03/02/2015
Deputado Agaciel Maia
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL, OBRAS PARA A DUPLICAÇÃO DA RODOVIA DF-250, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO ITAPOÃ - RA XVIII -
IND 525/2015
03/02/2015
Deputado Bispo Renato
SUGERE AO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, QUE SEJAM PROMOVIDOS CURSOS TÉCNICOS E ARTÍSTICOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 524/2015
03/02/2015
Deputado Bispo Renato
SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO DE CEILÂNDIA, QUE SEJA REALIZADA A CONCLUSÃO DOS BANHEIROS, TOLDOS E ACESSIBILIDADE NA FEIRA PERMANENTE DE CEILÂNDIA. -
IND 518/2015
03/02/2015
Deputado Bispo Renato
SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, QUE SEJA PROMOVIDO ENTRE AS ESCOLAS PÚBLICAS E PARTICULARES DO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO AS OLIMPIADAS DISTRITAIS. -
IND 520/2015
09/03/2015
Deputado Bispo Renato
SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, QUE SEJA FEITA AVALIAÇÃO, ,INSTALAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DOS LABORATÓRIOS DE INFORMÁTICA, BEM COMO INSTALAÇÃO DE INTERNET EM TODAS AS ESCOLAS PÚBLICAS DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 522/2015
03/02/2015
Deputado Bispo Renato
SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL O ENVIO DE PROJETO DE LEI À CÂMARA LEGISLATIVA PARA CRIAÇÃO DA GUARDA DISTRITAL, NOS MOLDES DA GUARDA MUNICIPAL. -
IND 521/2015
03/02/2015
Deputado Bispo Renato
SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, QUE SEJA REALIZADA MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS PÚBLICAS NAS PARADAS DE ÔNIBUS E DE SEUS TRAJETOS. -
IND 516/2015
03/02/2015
Deputado Bispo Renato
SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL O ENVIO DE PROJETO DE LEI À CÂMARA LEGISLATIVA PARA CRIAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL. -
IND 523/2015
03/02/2015
Deputado Bispo Renato
SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, QUE SEJAM CONSTRUÍDOS MAIS POSTOS POLICIAIS COMUNITÁRIOS, E QUE OS JÁ EXISTENTES SEJAM REVITALIZADOS E REESTRUTURADOS, BEM COMO A VOLTA DO PATRULHAMENTO POLICIAL NAS RUAS, COMO O CONHECIDO 'COSME E DAMIÃO'. -
IND 517/2015
03/02/2015
Deputado Bispo Renato
SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A CRIAÇÃO DE UM PLANO DE PUBLICIDADE PARA AS FEIRAS. -
IND 519/2015
03/02/2015
Deputado Bispo Renato
SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, QUE SEJA FEITO UM ESTUDO A RESPEITO DA INSTALAÇÃO DE REDE DE INTERNET NAS SALAS DE AULAS DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 242/2015
09/03/2015
Poder Executivo
Abre crédito adicional à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 120.000.000,00 -
REQ 233/2015
09/03/2015
Deputado Prof. Israel
Requer a realização de Audiência Pública da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no dia 19 de março, às 10 horas, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal para debater sobre A Ampliação do Passe Livre no Distrito Federal. -
IND 804/2015
23/02/2015
Deputado Juarezão
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS NAS ÁREAS DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, SEGURANÇA E TRANSPORTE COM OS MUNICÍPIOS INTEGRANTES DA RIDE. -
REQ 239/2015
09/03/2015
Deputado Professor Reginaldo Veras
Requer a realização de Audiência Pública da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no dia 27 de março, às 14 horas, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal para debater A Obrigatoriedade do Profissional de Educação Física no Sistema Público de Ensino. -
IND 802/2015
23/02/2015
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL SES/DF, A INSTALAÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NA ESTAÇÃO RODOVIÁRIA DE BRASÍLIA. -
REQ 232/2015
09/03/2015
Deputado Lira
Requer a realização de Audiência Pública no dia 11 de março de 2015, no Plenário desta casa para debater de divulgar o I PLANO DISTRITAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES -
IND 691/2015
09/03/2015
Deputado Rafael Prudente
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO DFTRANS, A REATIVAÇÃO DAS LINHAS DE ÔNIBUS Nº 0.403 - BRAZLÂNDIA (EXPANSÃO)/RODOVIÁRIA PLANO PILOTO (DF-240-EPCL); 0.405 - BRAZLÂNDIA/RODOVIÁRIA DO PLANO PILOTO (ALEXANDRE GUSMÃO - ESTRUTURAL); 405.2 BRAZLÂNDIA/ESPLANADA (ESTRUTURAL-RODOVIÁRIA DO PLANO PILOTO) E 420.1 - BRAZLÂNDIA / ROD. P. PILOTO (DF-430-EPCL-ESPLANADA) ATENDEM À REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA - RA IV. -
IND 684/2015
04/02/2015
Deputado Robério Negreiros
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL (DFTRANS), A REATIVAÇÃO DAS LINHAS DE ÔNIBUS 510.6, QUE LIGAM A FAZENDA VELHA, (NÚCLEO RURAL DO PARANOÁ) AO PLANO PILOTO E DEMAIS CIDADES SATÉLITES. -
IND 693/2015
09/02/2015
Deputado Robério Negreiros
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A IMPLANTAÇÃO DE CALÇADAS E DEMAIS OBRAS DE URBANIZAÇÃO DO CONDOMÍNIO PORTO RICO, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA (RA XIII). -
IND 694/2015
09/02/2015
Deputado Robério Negreiros
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL (NOVACAP), O RECAPEAMENTO DA DF-463, NO TRECHO QUE LIGA O BALÃO DE ENTRADA DO JARDIM BOTÂNICO À SÃO SEBASTIÃO. -
IND 676/2015
04/02/2015
Deputada Telma Rufino
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO E SOCIAL, A QUESTÃO DA REGULARIZAÇÃO DOS AMBULANTES DA FEIRA DOS IMPORTADOS DO SIA. -
IND 683/2015
04/02/2015
Deputada Telma Rufino
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE DO DISTRITO FEDERAL, A RETOMADA, COM URGÊNCIA, DAS OBRAS DO EIXO RODOVIÁRIO NORTE DO TLP. -
IND 677/2015
04/02/2015
Deputada Telma Rufino
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A GARANTIA DA MATRÍCULA DE CRIANÇAS DE ORIGEM INDÍGENAS, DE COMUNIDADES REMANESCENTES DO DF. -
IND 678/2015
04/02/2015
Deputada Telma Rufino
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO DO TERRITÓRIO E HABITAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A URBANIZAÇÃO DO CONDOMÍNIO PORTO RICO NA REGIÃO DE SANTA MARIA/DF. -
IND 679/2015
04/02/2015
Deputada Telma Rufino
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA E PAZ SOCIAL, A IMPLANTAÇÃO DA DELEGACIA DA MULHER EM SAMAMBAIA. -
IND 680/2015
04/02/2015
Deputada Telma Rufino
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO E SOCIAL, A QUESTÃO DOS AMBULANTES DA RODOVIÁRIA DO PLANO PILOTO. -
IND 681/2015
04/02/2015
Deputada Telma Rufino
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE DO DISTRITO FEDERAL, A MELHORIA DO TRANSPORTE PÚBLICO NA REGIÃO DE SANTA MARIA E GAMA COM A RACIONALIZAÇÃO DO SISTEMA OFERECIDO À POPULAÇÃO. -
IND 682/2015
04/02/2015
Deputada Telma Rufino
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA E PAZ SOCIAL, A RECOMPOSIÇÃO DO EFETIVO DA POLÍCIA CIVIL. -
IND 699/2015
09/02/2015
Deputada Telma Rufino
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA NA ESCOLA CLASSE P NORTE DO SETOR HABITACIONAL SOL NASCENTE, NA VC 311. -
IND 700/2015
09/02/2015
Deputada Telma Rufino
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO E CEB, REAVALIAÇÃO DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA NO SETOR HABITACIONAL SOL NASCENTE. -
IND 696/2015
09/02/2015
Deputada Telma Rufino
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE CONJUGADA A PARQUE INFANTIL NAS VIAS PRINCIPAIS DOS TRECHOS 1, 2 E 3 DO SETOR HABITACIONAL SOL NASCENTE. -
IND 695/2015
09/02/2015
Deputada Telma Rufino
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E PAZ SOCIAL, E POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, IMPLANTAÇÃO DE POLICIAMENTO OSTENSIVO NO SETOR HABITACIONAL SOL NASCENTE. -
IND 698/2015
09/02/2015
Deputada Telma Rufino
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO E SLU, IMPLANTAÇÃO DE 'CONTAINERS' NAS VIAS PRINCIPAIS DOS TRECHOS 1, 2 E 3 DO SETOR HABITACIONAL SOL NASCENTE -
IND 697/2015
09/02/2015
Deputada Telma Rufino
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO E SLU, IMPLANTAÇÃO DE SANEAMENTO BÁSICO NAS VIAS DO SETOR HABITACIONAL SOL NASCENTE. -
IND 706/2015
09/02/2015
Deputado Julio Cesar
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP, PROVIDÊNCIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO - PEC E A CONSTRUÇÃO DE UM PARQUE INFANTIL NA PRAÇA DA QNP 23, P NORTE, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÃNDIA - RA IX. -
IND 710/2015
09/02/2015
Deputado Julio Cesar
SUGERE À CEB - COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA, JUNTO A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO RECANTO DAS EMAS, ILUMINAÇÃO NO CAMPO DE FUTEBOL SINTÉTICO DA QUADRA 205/300, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS - RA XV. -
IND 705/2015
09/02/2015
Deputado Julio Cesar
SUGERE À CEB - COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA, ILUMNINAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTE DA QUADRA 02 ITAPOÃ I, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO ITAPOÃ - RA XXVIII. -
IND 701/2015
09/02/2015
Deputado Julio Cesar
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE INSTALAR A DELEGACIA ESPECIALIZADA DE ATENDIMENTO A PESSOA IDOSA. -
IND 712/2015
09/02/2015
Deputado Julio Cesar
SUGERE À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E PAZ SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL, PROVIDÊNCIAS PARA A MELHORIA DE SEGURANÇA NA QUADRA 310 E 311, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS - RA XV. -
IND 715/2015
09/02/2015
Deputado Julio Cesar
SUGERE AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO CRUZEIRO, PROVIDÊNCIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE PAISAGISMO E ARBORIZAÇÃO NO PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO - PEC, DA QUADRA 1307 AO LADO DO BLOCO F, NO QUADRADÃO DO CRUZEIRO NOVO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO CRUZEIRO - RA XI. -
IND 716/2015
09/02/2015
Deputado Julio Cesar
SUGERE AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL JUNTAMENTE COM A ADMINISTRAÇÃO DE VICENTE PIRES, PROVIDÊNCIAS PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA CAS 35, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE VICENTE PIRES - RA XXX. -
IND 714/2015
09/02/2015
Deputado Julio Cesar
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, PROVIDÊNCIAS PARA REPARO DE ASFALTO NA ÁREA ESPECIAL, QUADRA 509, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS - RA XV. -
IND 711/2015
09/02/2015
Deputado Julio Cesar
SUGERE PROVIDÊNCIAS À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DO PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO - PEC, NA QUADRA 311, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS - RA XV. -
IND 709/2015
09/02/2015
Deputado Julio Cesar
SUGERE PROVIDÊNCIAS À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL E A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE TAGUATINGA, PARA A CONSTRUÇÃO DE UM PARQUE INFANTIL NA QUADRA QS 07 PRAÇA 400, SUL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III. -
IND 708/2015
09/02/2015
Deputado Julio Cesar
SUGERE AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, PROVIDÊNCIAS PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO CONDOMÍNIO GÊNESIS EM FRENTE A QUADRA 02, SOL NASCENTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 713/2015
09/02/2015
Deputado Julio Cesar
SUGERE Á SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE E LAZER DO DISTRITO FEDERAL, PROVIDÊNCIAS PARA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA QUADRA 311, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS - RA XV. -
IND 703/2015
09/02/2015
Deputado Julio Cesar
SUGERE Á SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE E LAZER DO DISTRITO FEDERAL, PROVIDÊNCIAS PARA REFORMA DAS 02 (DUAS) QUADRAS POLIESPORTIVAS DA SQN 416, NORTE, SITUADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I. -
IND 704/2015
09/02/2015
Deputado Julio Cesar
SUGERE Á SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE E LAZER DO DISTRITO FEDERAL, PROVIDÊNCIAS PARA REFORMA DAS 02 (DUAS) QUADRAS POLIESPORTIVAS DA SQN 306, NORTE, SITUADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I. -
IND 702/2015
09/02/2015
Deputado Julio Cesar
SUGERE Á SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE E LAZER DO DISTRITO FEDERAL, PROVIDÊNCIAS PARA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA QNP 25 P NORTE, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 707/2015
09/02/2015
Deputado Julio Cesar
SUGERE Á SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE E LAZER DO DISTRITO FEDERAL, PROVIDÊNCIAS PARA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA QNP 25 P NORTE, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
PL 235/2015
09/03/2015
Deputado Delmasso
Dispõe sobre a divulgação de dados e indicadores básicos de saúde no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências. -
REQ 321/2015
24/03/2015
Deputado Rafael Prudente
Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. -
REQ 228/2015
09/03/2015
Deputado Dr. Michel
Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nº 93 e 181 de 2015, ao Projeto de Lei nº 1.302/2012. -
REQ 230/2015
09/03/2015
Deputado Professor Reginaldo Veras
Requerimento de realização de audiência pública, no âmbito da comissão de Educação, Saúde e Cultura, com o fim de debater a segurança pública no perímetro das escolas do Distrito Federal. -
REQ 227/2015
09/03/2015
Deputado Wasny de Roure
Requer a realização de Sessão solene para comemoração especial da Campanha da Fraternidade. -
PL 240/2015
09/03/2015
Deputado Raimundo Ribeiro
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO EVENTO BRASÍLIA CAPITAL FITNESS NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 241/2015
09/03/2015
Deputado Bispo Renato
Dispõe sobre a obrigatoriedade de reserva de assento para o acompanhante de pessoa portadora de necessidades especiais em shoppings, casa de shows, teatros, cinemas e locais destinados a eventos no âmbito do Distrito Federal. -
REQ 229/2015
09/03/2015
Deputado Dr. Michel
Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 85 de 2015, ao Projeto de Lei nº15/2011. -
REQ 237/2015
09/03/2015
Deputado Wasny de Roure
Requer a realização de Sessão Solene no dia 17 de abril de 2015 em comemoração ao Dia de Luta Nacional pela Reforma Agrária.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento