Projetos e outras Proposições
153.382 resultados
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PL 222/2015
03/03/2015
Deputado Rafael Prudente
Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Distrito Federal o Dia Distrital de Enfrentamento à Psicofobia, a ser rememorado no dia 12 de abril. -
PL 223/2015
03/03/2015
Deputado Juarezão
Dispõe sobre o uso de faixas exclusivas para o transporte público do Distrito Federal por veículos de escolta armada e transporte de valores pertencentes a empresas especializadas regidas pela Lei nº 7.102, de 20 de junho de 1983 e dá outras providências. -
PL 224/2015
03/03/2015
Deputado Robério Negreiros
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA (CEB)E A COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL (CAESB) A REGULARIZAR AS INSTALAÇÕES DE ÁGUA, ESGOTO E ELETRICIDADE DE TODOS OS LOTES NÃO REGULARES LOCALIZADOS NO DISTRITO FEDERAL. -
PL 225/2015
03/03/2015
Deputado Juarezão
Reconhece no âmbito do Distrito Federal a vaquejada como modalidade esportiva. -
REQ 212/2015
03/03/2015
Deputada Celina Leão
Requer a realização de Sessão Solene no Plenário desta Casa, a realizar-se no dia 13 de março de 2015, às 19 horas, para posse dos membros da Diretoria da Associação dos Conselheiros Tutelares do Distrito Federal. -
REQ 211/2015
03/03/2015
Deputado Delmasso
Requer a realização de Audiência Pública em 16 de junho de 2015, às 19 horas, no Plenário desta Câmara Legislativa, para debater as questões relacionadas à captação de recursos destinados à realização de eventos públicos no Distrito Federal. -
REQ 210/2015
03/03/2015
Deputado Delmasso
Requer a realização de Sessão Solene, a realizar-se no dia 04 de maio de 2015, às 19 horas, no Plenário, para comemorar o aniversário do Partido Trabalhista nacional - PTN. -
REQ 208/2015
03/03/2015
Deputado Chico Vigilante
Requer a retomada de tramitação das proposições relacionadas no texto, conforme estabelece o art. 137. -
REQ 209/2015
03/03/2015
Deputado Rafael Prudente
Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Serviços Públicos. -
REQ 213/2015
03/03/2015
Deputada Celina Leão
Requer a realização de Sessão Solene, no Plenário desta Casa, no dia 18 de março de 2015, às 9 horas, para o lançamento da Campanha 'Quem tem dor não espera'. -
REQ 214/2015
03/03/2015
Deputado Robério Negreiros
REQUER A RETOMADA DE TRAMITAÇÃO DAS PROPOSIÇÕES QUE ESPECIFICA. -
REQ 215/2015
03/03/2015
Deputado Professor Reginaldo Veras, Deputada Luzia de Paula, Deputado Lira
Requer o encaminhamento de solicitação de informação à Secretaria de Estado de Habitação, Regularização e Desenvolvimento Urbano - SEDHAB. -
REQ 216/2015
03/03/2015
Deputado Lira
Requer a realização de Sessão Solene no dia 08 de abril de 2015, em homenagem a 'Década Internacional dos Afrodescendentes' -
REQ 219/2015
03/03/2015
Deputado Prof. Israel, Deputado Lira, Deputado Julio Cesar
Requer a realização de Sessão Solene no dia 07 de Abril de 2015, às 10h, no Plenário, para lançamento da Frente Parlamentar do Idoso. -
REQ 220/2015
03/03/2015
Deputado Robério Negreiros
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DO PATAMO DF. -
REQ 223/2015
04/03/2015
Deputado Delmasso, Deputado Professor Reginaldo Veras, Deputado Ricardo Vale, Deputado Wasny de Roure, Deputada Luzia de Paula, Deputado Raimundo Ribeiro, Deputado Dr. Michel, Deputado Prof. Israel, Deputada Sandra Faraj, Deputado Lira, Deputada Telma Rufino
REQUER O REGISTRO DE CRIAÇÃO DA 'FRENTE PARLAMENTAR DE CULTURA POPULAR E DESENVOLVIMENTO SOCIAL'. -
REQ 226/2015
04/03/2015
Deputado Robério Negreiros
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DO REQUERIMENTO 138/2015. -
REQ 225/2015
04/03/2015
Deputado Juarezão
Requer a realização de Sessão Ordinária Externa no mês de junho de 2015, em homenagem aos 82 anos da cidade de Brazlândia dentro do Projeto 'Câmara em Movimento'. -
REQ 224/2015
04/03/2015
Deputada Luzia de Paula
Requer a retirada de tramitação e o consequente arquivamento do Projeto de Lei nº 127/2015. -
REQ 222/2015
03/03/2015
Deputada Celina Leão
Requer a realização do I Fórum 'Liderança em Movimento', no Auditório desta Casa, a realizar-se no dia 5 de março de 2015, das 19:00 às 22:00 horas. -
REQ 221/2015
03/03/2015
Deputado Juarezão
Requer à realização de Audiência Pública no dia 31 de março de 2015 para debater sobre a Preservação do Rio Descoberto em Brazlãndia/DF. -
REQ 217/2015
03/03/2015
Deputado Prof. Israel
Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Lei Complementar nº 7/2015 que especifica. -
REQ 218/2015
03/03/2015
Deputado Wellington Luiz
Requer a retomada de tramitação das proposições de minha autoria. -
MO 15/2015
03/03/2015
Deputado Wellington Luiz
Manifesta apoio a 'Campanha Nacional para aprovação do MARCO LEGAL das Comunidades Terapêuticas - CTs junto ao CONAD'. -
MO 16/2015
03/03/2015
Deputado Wasny de Roure
Manifesta Moção de Pesar pelo falecimento do Sra. Rute Botelho Vianna. -
IND 603/2015
03/02/2015
Deputado Chico Vigilante
SUGERE À COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACO NA QNP 36, EM CEILÂNDIA/DF. -
IND 588/2015
03/02/2015
Deputado Chico Vigilante
SUGERE À COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACO NA QNR 04, EM CEILÂNDIA/DF. -
IND 600/2015
03/02/2015
Deputado Chico Vigilante
SUGERE À COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACO NA QNP 30, EM CEILÂNDIA/DF. -
IND 601/2015
03/02/2015
Deputado Chico Vigilante
SUGERE À COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACO NA QNP 32, EM CEILÂNDIA/DF. -
IND 587/2015
03/02/2015
Deputado Chico Vigilante
SUGERE À COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACO NA QNR 03, EM CEILÂNDIA/DF. -
IND 602/2015
03/02/2015
Deputado Chico Vigilante
SUGERE À COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACO NA QNP 34, EM CEILÂNDIA/DF. -
IND 586/2015
03/02/2015
Deputado Chico Vigilante
SUGERE À COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACO NA QNR 02, EM CEILÂNDIA/DF. -
IND 589/2015
03/02/2015
Deputado Chico Vigilante
SUGERE À COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACO NA QNR 05, EM CEILÂNDIA/DF. -
IND 618/2015
03/02/2015
Deputado Rafael Prudente
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURNAÇA PÚBLICA E PAZ SOCIAL, A IMPLANTAÇÃO DE UMA DELEGACIA DA POLÍCIA CIVIL NA ÁREA DA EXPANSÃO DO ITAPOÃ - REGIÃO ADMINISTRATIVA - RA XXVIII. -
IND 584/2015
03/02/2015
Deputado Chico Vigilante
SUGERE À COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACO NA QNQ 05, EM CEILÂNDIA/DF. -
IND 594/2015
03/02/2015
Deputado Chico Vigilante
SUGERE À COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACO NA QNP 18, EM CEILÂNDIA/DF. -
IND 595/2015
03/02/2015
Deputado Chico Vigilante
SUGERE À COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACO NA QNP 20, EM CEILÂNDIA/DF. -
IND 596/2015
03/02/2015
Deputado Chico Vigilante
SUGERE À COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACO NA QNP 22, EM CEILÂNDIA/DF. -
IND 597/2015
03/02/2015
Deputado Chico Vigilante
SUGERE À COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACO NA QNP 24, EM CEILÂNDIA/DF. -
IND 592/2015
03/02/2015
Deputado Chico Vigilante
SUGERE À COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACO NA QNP 14, EM CEILÂNDIA/DF. -
IND 591/2015
03/02/2015
Deputado Chico Vigilante
SUGERE À COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACO NA QNP 12, EM CEILÂNDIA/DF. -
IND 617/2015
03/02/2015
Deputado Rafael Prudente
SUGERE AO PODER EXECUTVO DO DISTRITO FEDERAL, SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E PAZ SOCIAL, A IMPLANTAÇÃO DE UM BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR NA ÁREA DA EXPANSÃO DO ITAPOÃ - REGIÃO ADMINISTRATIVA - RA XXVIII. -
IND 580/2015
03/02/2015
Deputado Chico Vigilante
SUGERE À COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACO NA QNQ 01, EM CEILÂNDIA/DF. -
IND 582/2015
03/02/2015
Deputado Chico Vigilante
SUGERE À COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACO NA QNQ 03, EM CEILÂNDIA/DF. -
IND 581/2015
03/02/2015
Deputado Chico Vigilante
SUGERE À COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACO NA QNQ 02, EM CEILÂNDIA/DF. -
IND 579/2015
03/03/2015
Deputado Julio Cesar
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E PAZ SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL, PROVIDÊNCIAS PARA A MELHORIA DE SEGURANÇA NA CIDADE DE SAMAMBAIA NORTE, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII. -
IND 612/2015
03/02/2015
Deputado Rafael Prudente
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A RESTAURAÇÃO E DUPPLICAÇÃO DA RODOVIA DF-130, QUE LIGA A REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI E A REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ - RA VII, E A DUPLICAÇÃO DA DF - 250. -
IND 613/2015
03/02/2015
Deputado Rafael Prudente
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A DUPLICAÇÃO DA RODOVIA DF 001, NO TRECHO COMPREENDIDO A BARRAGEM DO PARANOÁ - RA VII E A QI 29 DO LAGO SUL. -
IND 623/2015
03/02/2015
Deputado Rafael Prudente
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A CONCLUSÃO DO ASFALTAMENTO E URBANIZAÇÃO DA EXPANSÃO DO ITAPOÃ, BEM COMO DAS QUADRAS 318,378 E 319, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO ITAPOÃ - RA XXVIII. -
IND 578/2015
03/02/2015
Deputado Julio Cesar
SUGERE PROVIDÊNCIAS À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL PARA REFORMA DO PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO NO CENTRO DE SAMAMBAIA NORTE, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII. -
IND 573/2015
03/02/2015
Deputado Julio Cesar
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE E LAZER DO DISTRITO FEDERAL, PROVIDÊNCIAS PARA REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA NA QR 615 SAMAMBAIA NORTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII. -
IND 576/2015
03/02/2015
Deputado Julio Cesar
SUGERE PROVIDÊNCIAS À SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE E LAZER DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA QUADRA 303, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA SUL - RA XII. -
REQ 156/2015
18/02/2015
Deputada Luzia de Paula
Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nº 60/2015 e 110/2015. -
IND 590/2015
03/02/2015
Deputado Chico Vigilante
SUGERE À COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACO NA QNP 10, EM CEILÂNDIA/DF. -
IND 556/2015
03/02/2015
Deputado Julio Cesar
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL E A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO ITAPOÃ, A CONSTRUÇÃO DE UM PARQUE INFANTIL NA AVENIDA PRINCIPAL - FAZENDINHA, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO ITAPOÃ - RA XXVIII. -
IND 555/2015
03/02/2015
Deputado Julio Cesar
SUGERE PROVIDÊNCIAS À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL E A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE TAGUATINGA, PARA A CONSTRUÇÃO DE UM PARQUE INFANTIL NA QS 07 PRAÇA 400, SUL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III. -
IND 553/2015
03/02/2015
Deputado Julio Cesar
SUGERE PROVIDÊNCIAS À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL E A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA, A CONSTRUÇÃO DE UM PARQUE INFANTIL E APARELHOS DE GINÁSTICA NA PRAÇA DA QNP 23 P NORTE, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 515/2015
03/02/2015
Deputado Bispo Renato
SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, A CRIÃÇÃO DE LEI ESPECÍFICA PARA PAGAMENTO DE IMPOSTO DE ICMS, ISS E DA TAXA DE OCUPAÇÃO NAS CITAS ÁREAS, COM VALOR MENSAL INFERIOR A R$ 100,00 (CEM REAIS). -
IND 575/2015
03/02/2015
Deputado Julio Cesar
SUGERE À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E PAZ SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL, PROVIDÊNCIAS PARA A MELHORIA DE SEGURANÇA NOS ARREDORES DO CENTRO DE ENSINO DA QUADRA 312, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII. -
IND 551/2015
03/02/2015
Deputado Julio Cesar
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE E LAZER DO DISTRITO FEDERAL, PROVIDÊNCIAS PARA CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO SINTÉTICO NA EQ 417/517, SETOR NORTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento