Projetos e outras Proposições
152.049 resultados
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PL 740/1995
01/10/1995
Deputado João de Deus
DISPÕE SOBRE EXCLUSIVIDADE AOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL AS FUNÇÕES DE PILOTOS DE AERONAVES E ADMINISTRAÇÃO DA SEÇÃO DE HELICÓPTEROS, PERTENCENTES A CARGA DO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 740/1999
12/09/1999
Poder Executivo
ALTERA A LEI 111, DE 28 DE JUNHO DE 1990, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 741/1993
10/02/1993
Deputado Manoel de Andrade
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COBERTURA DE SEGURO CONTRA FURTO OU ROUBO DE AUTOMÓVEIS, NOS ESTACIONAMENTOS DOS SHOPPINGS CENTERS, SUPERMERCADOS, LOJAS DE DEPARTAMENTOS E EMPRESAS QUE OPERAM ESTACIONAMENTOS, COM NÚMERO DE VAGAS SUPERIOR A TRINTA (30) VEÍCULOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 741/1995
01/10/1995
Deputado João de Deus
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO CONSELHO SUPERIOR DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 741/1999
12/09/1999
Poder Executivo
INSTITUI O PLANO DE DESENVOLVIMENTO RURAL DO DISTRITO FEDERAL - PRÓ-RURAL/DF-RIDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 742/1993
08/02/1993
Deputado Padre Jonas
DISPÕE SOBRE O RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO, PELO EXECUTIVO DE APARELHOS UTILIZADOS PELOS DEFICIENTES. -
PL 742/1995
01/10/1995
Deputado Renato Rainha
CONTÉM NORMAS DE EXECUÇÃO PENAL NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 742/1999
09/09/1999
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE A GESTÃO DEMOCRÁTICA DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 743/1993
08/02/1993
Deputado José Edmar
DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO DE IMÓVEIS PÚBLICOS PARA MORADORES DAS ÁREAS ONDE SE LOCALIZAM E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 743/1995
01/10/1995
Deputado José Edmar
CRIA O PROGRAMA 'CASA A QUEM CASA' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 743/1999
07/09/1999
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE O LIVRE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS NO DF. -
PL 744/1993
08/02/1993
Deputado Tadeu Roriz
ISENTA DE PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO-IPTU OS APOSENTADOS E PENSIONISTAS MAIORES DE SESSENTA E CINCO ANOS, NA FORMA QUE DETERMINA. -
PL 744/1995
01/10/1995
Deputado Luiz Estevão
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE ESTACIONAMENTO NA ÁREA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 744/1999
14/09/1999
Deputado Renato Rainha
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE DE ESCLEROSE MÚLTIPLA DE BRASÍLIA - SEMBRA. -
PL 745/1993
10/02/1993
Deputado Padre Jonas
CRIA O SISTEMA DE ASSISTÊNCIA PARA AS ATIVIDADES COOPERATIVAS, NO DF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 745/1995
03/10/1995
Deputado Edimar Pireneus
RESERVA ÁREA PARA CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE MÓDULO ESPORTIVO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 745/1999
14/09/1999
Deputado Renato Rainha
DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO DE PASSES ESCOLARES COM DESCONTO POR ALUNOS DE CURSOS TÉCNICOS OU PROFISSIONALIZANTES. -
PL 746/1993
15/02/1993
Deputado José Ornellas, Deputado Wasny de Roure
AUTORIZA A INSTALAÇÃO DE PAINÉIS DESTINADOS À PUBLICIDADE NA ESTAÇÃO RODOVIÁRIA DE BRASÍLIA. -
PL 746/1995
03/10/1995
Deputado Tadeu Filippelli
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AUTORIZAÇÃO PRÉVIA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL PARA A IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMAS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL PELO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 746/1999
14/09/1999
Deputado Renato Rainha
REGULA O SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS (TÁXIS) DO DF - STX-DF. -
PL 747/1993
15/02/1993
Deputado Edimar Pireneus, Deputado Padre Jonas
DISPÕE SOBRE A LIBERAÇÃO DE ÁREA PARA COBERTURA E FECHAMENTO COM GRADES NAS ÁREAS CONTÍGUAS AOS LOTES RESIDENCIAIS SITUADOS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 747/1995
03/10/1995
Deputado Carlos Xavier
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS FEIRAS LIVRES E PERMANENTES NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 747/1999
14/09/1999
Deputado Wasny de Roure
DECLARA A ASSOCIAÇÃO BATISTA BRASILIENSE DE AÇÃO SOCIAL - ABBAS, ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA. -
PL 748/1993
24/02/1993
Deputado Padre Jonas
DISPÕE SOBRE A LIBERAÇÃO DE ÁREA COM COBERTURA E FECHAMENTO COM GRADES NAS ÁREAS CONTÍGUAS AOS LOTES RESIDENCIAIS SITUADOS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 748/1995
03/10/1995
Deputado Rodrigo Rollemberg
DISPÕE SOBRE A LIMPEZA DA ORLA DO LAGO PARANOÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 748/1999
14/09/1999
Deputado Agrício Braga
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FEDERAÇÃO METROPOLITANA DE HANDEBOL. -
PL 749/1993
24/02/1993
Deputado Eurípedes Camargo
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO NO DISTRITO FEDERAL DO SISTEMA ESPECIAL DE SINALIZAÇÃO SONORO-LUMINOSA NOS SINAIS DE TRÂNSITO PARA FLUXO DE PEDESTRES PORTADORES DE DEFICIÊNCIA VISUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 749/1995
03/10/1995
Deputado Renato Rainha
DISCIPLINA O TRANSPORTE ESCOLAR DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 749/1999
14/09/1999
Deputado Agrício Braga
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FEDERAÇÃO METROPOLITANA DE CICLISMO. -
PL 750/1993
17/02/1993
Deputado José Ornellas
ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÕES DOS SETORES DE HABITAÇÕES COLETIVAS GEMINADAS NORTE (SHCGN) E DE HABITAÇÕES INDIVIDUAIS GEMINADAS SUL (SHIGS). -
PL 750/1995
04/10/1995
Deputado Marco Lima
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE SEGURO DE VIDA COLETIVO AOS TRABALHADORES DA EMPRESAS DE TRANSPORTE TERRESTRES DO DF. -
PL 750/1999
14/09/1999
Deputado Agrício Braga
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A LIGA DE FUTEBOL AMADOR DE BRAZLÂNDIA - LIFAB. -
PL 751/1993
24/02/1993
Deputado Fernando Naves
DECLARA COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA AS CAIXAS BENEFICENTES DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 751/1995
04/10/1995
Deputado Marco Lima
DISPÕE SOBRA A UTILIZAÇÃO DAS UNIDADES DESPORTIVAS DAS DIVISÕES REGIONAIS DE DESPORTO, LAZER E TURISMO - DRDLTS, DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 751/1999
14/09/1999
Deputado Agrício Braga
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A LIGA DESPORTIVA DO VARJÃO LDV. -
PL 752/1993
17/02/1993
Deputado Fernando Naves
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E FIXAÇÃO DA FEIRA DE MATERIAIS NOVOS E USADOS NA CEILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 752/1995
08/10/1995
Deputado Renato Rainha
CRIA O FUNDO PENITENCIÁRIO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 752/1999
14/09/1999
Deputado Agrício Braga
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FEDERAÇÃO BRASILIENSE DE KARATÊ-DÔ. -
PL 753/1993
24/02/1993
Deputado Carlos Alberto
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS CONSELHOS LOCAIS DE PLANEJAMENTO TERRITORIAL E URBANO NAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 753/1995
08/10/1995
Deputado Carlos Xavier
TORNA OBRIGATÓRIA A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS AOS PASSAGEIROS QUE ESPECIFICA, PELAS EMPRESAS DE ÔNIBUS INTERESTADUAL QUE PRESTAM SERVIÇOS DE NATUREZA URBANA NO PERÍMETRO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 753/1999
14/09/1999
Deputado Agrício Braga
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FEDERAÇÃO BRASILIENSE DE PETECA. -
PL 754/1993
24/02/1993
Deputado Padre Jonas
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS DISPOSITIVOS DO DECRETO Nº 11.476 DE 09 DE MARÇO DE 1992, QUE FIXA CRITÉRIOS PARA ASSENTAMENTO DE RESIDENTES EM INVASÕES EM ÁREAS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 754/1995
08/10/1995
Deputado Edimar Pireneus
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA RURÓPOLIS-BOA VISTA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 754/1999
14/09/1999
Deputado Silvio Linhares
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO DF, O DIA DO LÍDER COMUNITÁRIO. -
PL 755/1993
24/02/1993
Deputado Agnelo Queiroz
ASSEGURA O ACESSO GRATUÍTO AOS ÔNIBUS URBANOS, PARA ESTUDANTES UNIFORMIZADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 755/1995
08/10/1995
Deputado Rodrigo Rollemberg
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO NÚMERO DO TELEFONE DO PROCON/DF NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, FINANCEIROS E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 755/1999
14/09/1999
X - A Revisar
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA PONTE COSTA E SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 756/1993
01/03/1993
Poder Executivo
CRIA A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SANTA MARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 756/1995
08/10/1995
Deputado Geraldo Magela
CRIA O PROGRAMA 'ESTANTE DO ESCRITOR BRASILIENSE' A SER DESENVOLVIDO NAS BIBLIOTECAS PÚBLICAS, NAS ESCOLAS E EM TODAS AS BIBLIOTECAS LOCALIZADAS NOS PRÉDIOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 756/1999
15/09/1999
Poder Executivo
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO DISTRITO FEDERAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2000. -
PL 757/1993
01/03/1993
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NO ÂMBITO DAS EMPRESAS PÚBLICAS E SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (NOVACAP CONVENIO) -
PL 757/1995
08/10/1995
Deputado Geraldo Magela, Deputada Lucia Carvalho
CRIA A BOLSA BRASÍLIA DE PRODUÇÃO LITERÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 757/1999
21/09/1999
Deputado Carlos Xavier
TORNA OBRIGATÓRIA A AQUISIÇÃO DE ARMAS DE FOGO PELO DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL E SUA DISTRIBUIÇÃO AOS AGENTES E INSPETORES DE TRÂNSITO QUANDO NO EXERCÍCIO DA ATIVIDADE DE TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 758/1993
01/03/1993
Poder Executivo
CRIA ÓRGÃOS NA ESTRUTURA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 758/1995
09/10/1995
DEPUTADA MARIA JOSÉ
'ESTENDE OS DIREITOS ASSEGURADOS PELO ARTIGO 2º DA LEI 740 DE 28.07.94 AOS AUXILIARES DE ARTÍFICE QUE ESTAVAM NO EFETIVO EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE ARTÍFICE ATÉ DOIS ANOS ANTES DA PROMULGAÇÃO DA REFERIDA LEI.' -
PL 758/1999
21/09/1999
Deputado Edimar Pireneus
ESTABELECE NORMAS PARA A DESTINAÇÃO FINAL DE GARRAFAS E EMBALAGENS PLÁSTICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. -
PL 759/1993
01/03/1993
Poder Executivo
CRIA A SUBSECRETARIA DE DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON NA ESTRUTURA DA SECRETARIA DE GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 759/1995
09/10/1995
DEPUTADA MARIA JOSÉ
CRIA A ESPECIALIDADE DE ARTÍFICE OPERADOR DE MÁQUINAS CALDEIRAS NO CARGO DE ASSISTENTE INTERMEDIÁRIO DE SAÚDE II, NA CARREIRA ASSISTÊNCIA PÚBLICA À SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, DO QUADRO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 759/1999
21/09/1999
Deputado Carlos Xavier
TORNA OBRIGATÓRIO AOS BANCOS PRESTAR SERVIÇO DE SEGURANÇA PESSOAL NOS CAIXAS ELETRÔNICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 760/1993
01/03/1993
Poder Executivo
AUTORIZA A CRIAÇÃO DE PRAÇA, COM ÁREA DESTINADA A COMÉRCIO, NA ENTREQUADRA 11/15, SETOR OESTE, GAMA, RA II.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento