Projetos e outras Proposições
152.049 resultados
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IND 14795/2018
01/10/2018
Deputada Sandra Faraj
SUGERE AO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, QUE VIABILIZE A REALIZAÇÃO DE ESTUDO SOBRE A POSSIBILIDADE DE INCLUSÃO DA CARREIRA ASSISTÊNCIA À EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL À CARREIRA POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO GOVERNAMENTAL DO DISTRITO FEDERAL, REVISANDO A LEGISLAÇÃO VIGENTE. -
IND 14794/2018
01/10/2018
Deputada Sandra Faraj
SUGERE AO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, O ENVIO DE MENSAGEM A ESTA CASA DE LEIS DE PROJETO DE LEI QUE ALTERE O ARTIGO 15, III E O ANEXO V DA LEI N° 5.106/2013, EM ESPECIAL QUANTO À GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À CARREIRA - GIC. -
IND 14793/2018
01/10/2018
Deputada Sandra Faraj
SUGERE AO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, O ENVIO DE MENSAGEM A ESTA CASA DE LEIS DE PROJETO DE LEI, COM INTUITO DE ENTENDER A TODOS OS SERVIDORES DA CARREIRA ASSISTÊNCIA À EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL O BENEFÍCIO DE AUXÍLIO SAÚDE CONCEDIDO AOS SERVIDORES DA CARREIRA MAGISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL, CONFORME O ARTIGO 2° DA LEI N°4.862/2012. -
PL 2140/2018
01/10/2018
Deputado Julio Cesar
Dispõe sobre a obrigatoriedade da fixação de cartazes nos vagões da Companhia do Metropolitano do Distrito Federal - METRÔ/DF e nos veículos do sistema público do transporte coletivo-STPC/DF, orientando a população sobre o crime de importunação sexual, e dá outras providências. -
PL 2142/2018
01/10/2018
Poder Executivo
Dispõe sobre a Carreira Fiscalização e Inspeção de Atividades Urbanas e dá outras providências. -
PL 2141/2018
01/10/2018
Deputado Robério Negreiros
DÁ O NOME GOVERNADOR JOAQUIM RORIZ À PRAÇA CÍVICA, LOCALIZADA EM FRENTE À CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 2143/2018
02/10/2018
Deputada Sandra Faraj
Recepciona, no âmbito do Distrito Federal, dispositivos da Lei Federal n° 13.465, de 11 de julho de 2017, que tratam da Regularização Fundiária Rural. -
REQ 3703/2018
02/10/2018
Deputado Wellington Luiz, Deputado Joe Valle
Requer a transformação da Sessão Ordinária da Câmara Legislativa do Distrito Federal do Dia 11 de outubro de 2018 em Comissão Geral, para debater o tema: 'Alteração do nome do Parque situado na EQS 112/113 Sul, localizado na Região Administrativa de Plano Piloto. -
REQ 3704/2018
02/10/2018
Deputado Prof. Israel
Requer a realização de Audiência Pública no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no dia 3 de outubro de 2018, às 19 horas, para debater sobre o Projeto de Lei n° 2.103, de 2018, que estabelece diretrizes para utilização da Prática Sistêmica no Sistema de Ensino do Distrito Federal. -
REQ 3706/2018
08/10/2018
Deputado Wellington Luiz, Deputado Raimundo Ribeiro
Requer a realização de Sessão Solene no dia 10 Outubro de 2018 às 10h, no Plenário da Câmara Legislativa, para celebrar Dia de Nossa Senhora da Conceição Aparecida. -
PL 2146/2018
08/10/2018
Poder Executivo
Altera a Lei nº 5.351, de 04 de junho de 2014, que dispõe sobre a criação da carreira Socioeducativa no Quadro de Pessoal do Distrito Federal e dá outras providências. -
PDL 405/2018
08/10/2018
Deputado Joe Valle
Concede o título de Cidadão Honorário de Brasília ao Padre Giuseppe Rinaldi. -
PL 2144/2018
08/10/2018
Poder Executivo
Dispõe sobre a organização da Controladoria-Geral do Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 2148/2018
08/10/2018
Poder Executivo
Dispõe sobre a Carreira de Atividades Rodoviárias do Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 2145/2018
08/10/2018
Poder Executivo
Abre crédito adicional à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 7.966.090,00. -
MO 233/2019
28/10/2019
Deputado Leandro Grass
Manifesta Moção de Louvor a Sra. Agmaria Bomfim Serpa Moreira, Coordenadora do Programa Educação Precoce do Centro de Ensino Especial 01 de Ceilândia, pelos relevantes serviços prestados no âmbito da Rede Pública de Ensino, no 'Programa Educação Precoce'. -
PL 2147/2018
08/10/2018
Deputado Professor Reginaldo Veras
Dispõe sobre normas específicas acerca do direito do consumidor para assegurar aos usuários dos serviços de operadoras de plano ou seguro privado de assistência à saúde o direito de informação sobre os motivos da negativa de cobertura. -
REQ 3705/2018
09/10/2018
Deputado Robério Negreiros
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO. -
PL 2149/2018
08/10/2018
Deputado Delmasso
Dispõe sobre a destinação e aplicação de 1% (um por cento) da arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços - ICMS do Distrito Federal, para construção de moradias populares de interesse social. -
IND 14796/2018
08/10/2018
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE URBANA DO DISTRITO FEDERAL, A AMPLIAÇÃO DA FROTA DE ÔNIBUS E DO NÚMERO DE LINHAS QUE ATENDEM AO INSTITUTO DE SAÚDE MENTAL DO RIACHO FUNDO, LOCALIZADO NA ÁREA ESPECIAL DO RIACHO FUNDO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO - RA XVII. -
IND 14797/2018
08/10/2018
Deputado Claudio Abrantes
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL QUE DETERMINE À COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB - A IMPLANTAÇÃO DE LUMINÁRIAS NOS SEIS POSTES JÁ EXISTENTES NA QUADRA 7J, CONJUNTO 'E' E A COLOCAÇÃO DE TRÊS POSTES E LUMINÁRIAS NO CONDOMÍNIO VALE DO SOL, CONJUNTO 'F', AMBAS AS LOCALIDADES LOCALIZADAS NO ARAPOANGA - PLANALTINA. -
REQ 3707/2018
10/10/2018
Deputado Wellington Luiz
Requer a realização de Sessão Solene no dia 07 de novembro de 2018, às 10h00, em homenagem ao Dia Nacional dos Clubes. -
REQ 3708/2018
10/10/2018
Deputada Telma Rufino
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 30 DE OUTUBRO DE 2018, NO PLENÁRIO DA CÂMARA LEGISLATIVA NO DISTRITO FEDERAL, ÀS 10 HORAS, EM COMEMORAÇÃO E APOIO AO MOVIMENTO 'OUTUBRO ROSA'. -
REQ 3709/2018
15/10/2018
Deputado Professor Reginaldo Veras
Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 2.147/2018. -
REQ 3710/2018
15/10/2018
Deputado Robério Negreiros
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO DE ANIVERSÁRIO DE 10 ANOS DA ASSOCIAÇÃO NAMASTÊ. -
PL 2150/2018
15/10/2018
Deputado Wellington Luiz
Altera e acrescenta dispositivos a Lei nº 5.691, de 2016, que 'Dispõe sobre a regulamentação da prestação do Serviço de Transporte Individual Privado de Passageiros Baseado em Tecnologia de Comunicação em Rede no Distrito Federal e dá outras providências'. -
PL 2151/2018
15/10/2018
Iniciativa Popular
Estabelece novo marco regulatório do 'Custo Parlamentar' no Distrito Federal extinguindo a Verba Indenizatória e regulamentando os serviços relacionados ao exercício da atividade parlamentar, limitando a Verba de Gabinete e disciplinando os gastos com publicidade da Câmara Legislativa do Distrito Federal -
IND 14801/2018
15/10/2018
Deputado Julio Cesar
SUGERE PROVIDÊNCIAS A COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA- CEB, LIGAÇÃO DOS POSTES DE ENERGIA DA QUADRA CL 107 SANTA MARIA SUL, EM FRENTE À IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA- RA XIII. -
IND 14800/2018
15/10/2018
Deputado Julio Cesar
SUGERE PROVIDÊNCIAS DA NOVA CAPITAL DO BRASIL-NOVACAP, A RECUPERAÇÃO DO ESTACIONAMENTO LATERAL DA FÁBRICA REI DAS CASTANHAS, BEM COMO A COMPLEMENTAÇÃO DO ESTACIONAMENTO FRONTAL NA CL 415 LOTE E E F, NA REGIÃO ADMINISTRAÇÃO DE SANTA MARIA- RA XIII. -
IND 14802/2018
15/10/2018
Deputado Julio Cesar
SUGERE A COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA- CEB, PROVIDÊNCIAS PARA TROCA DE LÂMPADAS DO GINÁSIO DE ESPORTES DE SOBRADINHO II, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA XXVI. -
IND 14803/2018
15/10/2018
Deputado Julio Cesar
SUGERE A COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA- CEB, PROVIDÊNCIAS PARA INSTALAÇÃO DE BRAÇOS CURTOS DE LÂMPADAS EM POSTES EXISTENTES NA SHA CONJUNTO 2 PRÓXIMO A CHÁCARA 52, DE ARNIQUEIRAS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUAS CLARAS - RA XX. -
IND 14804/2018
15/10/2018
Deputado Julio Cesar
SUGERE AO DFTRANS - TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL, PROVIDÊNCIAS PARA INSTALAÇÃO DE PARADA DE ÔNIBUS NA QN 303 SAMAMBAIA SUL AO LADO DA AGÊNCIA DO TRABALHADOR , NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII. -
IND 14805/2018
15/10/2018
Deputado Julio Cesar
SUGERE PROVIDÊNCIAS A SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE, LAZER E TURISMO DO DISTRITO FEDERAL, A SUBSTITUIÇÃO DO TRANSFORMADOR QUE ESTÁ QUEIMADO NO CENTRO OLÍMPICO E PARALÍMPICO DE SANTA MARIA. -
IND 14799/2018
15/10/2018
Deputado Julio Cesar
SUGERE A COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL- NOVACAP, PROVIDÊNCIAS PARA IMPLATAÇÃO DE ASFALTO NO TRECHO 2 DO SOL NASCENTE ATRÁS DA FEIRA DO PRODUTOR, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA- RA IX. -
IND 14798/2018
15/10/2018
Deputado Agaciel Maia
'SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO DO DISTRITO FEDERAL, A REESTRUTURAÇÃO E REALINHAMENTO SALARIAL DOS INTEGRANTES DE NÍVEL SUPERIOR DA CARREIRA DOS SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO DE ESPECIALISTAS EM SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL.' -
MO 1059/2018
16/10/2018
Deputado Wellington Luiz, Deputado Raimundo Ribeiro
Manifestam votos de louvor e parabenizam os Padres e os Páracos por ocasião da Sessão Solene em Homenagem a Nossa Senhora da Conceição Aparecida. -
IND 14806/2018
16/10/2018
Deputado Professor Reginaldo Veras
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, construção de estacionamento público nas proximidades do CEPI Jequitibá, na Avenida Jequitibá, em Águas Claras - DF. -
IND 14807/2018
16/10/2018
Deputado Claudio Abrantes
SUGERE AO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, QUE DETERMINE A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL SINTÉTICO, TAMANHO OFICIAL, ONDE HOJE ENCONTRA-SE UM CAMPO DE FUTEBOL DE TERRA, LOCALIZADO NO BAIRRO ESTÂNCIA IV, MÓDULO 3, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA-DF, RA - VI. -
REQ 3711/2018
16/10/2018
Deputada Celina Leão
Requer a realização de Sessão Solene, no Plenário desta Casa, a realizar-se no dia 01 de novembro de 2018, às 19 horas, para comemorar o Ato 'Clamor pelo Brasil'. -
MO 1060/2018
16/10/2018
Deputado Claudio Abrantes
Manifesta o reconhecimento de louvor e aplausos pela ocasião dos 18 anos da Confraria dos Cidadãos Honorários de Brasília, em Sessão Solene a ser realizada no dia 23 de outubro de 2018, às 19h, no Plenário desta Casa de Leis. -
PL 2152/2018
22/10/2018
Poder Executivo
Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 398.000,00. -
PL 2153/2018
22/10/2018
Deputado Rafael Prudente
Altera dispositivos da Lei nº 6.137 de 2018, que 'Cria remuneração por trabalho em Período Definido - TPD e prevê outras medidas para garantir a assistência à saúde no Distrito Federal.' -
IND 14808/2018
23/10/2018
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE DO DISTRITO FEDERAL E A ADIMINISTRAÇÃO DE BRASÍLIA, A CONSTRUÇÃO DE UM BANHEIRO PÚBLICO, NA SUPER QUADRA SUL 309, NO PONTO DE TÁXI DE REFERIDA QUADRA, NA REGIÃO ADINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I -
REQ 3716/2018
23/10/2018
Deputado Claudio Abrantes
Requer a retirada e o arquivamento das proposições que mencionam. -
MO 1062/2018
23/10/2018
Deputado Wasny de Roure
Parabeniza e homenageia a Associação Artesanal Moda e Tradição - CIA DO LACRE. -
REQ 3717/2018
23/10/2018
Deputado Delmasso
Requer à Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle - CFGTC o encaminhamento de pedido de informações ao Diretor-Presidente da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - Novacap. -
REQ 3718/2018
23/10/2018
Deputado Delmasso
Requer à Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle - CFGTC o encaminhamento de pedido de informações ao Presidente da Transporte Urbano do Distrito Federal - DFTrans. -
PR 63/2018
23/10/2018
Deputado Chico Vigilante
Dispõe sobre a situação funcional de servidor requisitado para gabinete de Deputado ou liderança de partido ou bloco parlamentar. -
PELO 110/2018
23/10/2018
Deputado Chico Vigilante, Deputado Professor Reginaldo Veras, Deputado Robério Negreiros, Deputado Ricardo Vale, Deputado Wellington Luiz, Deputado Wasny de Roure
Altera o art. 150, §16, inciso I na Lei Orgânica do Distrito Federal. -
PLC 144/2018
29/10/2018
Deputada Celina Leão
Altera a Lei Complementar 840/2011 que Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis do Distrito Federal, das autarquias e das fundações públicas distritais. -
MO 1065/2018
29/10/2018
Deputado Claudio Abrantes
Manifesta votos de louvor aos Escrivães de Polícia da Policia Civil do Distrito Federal, a serem homenageados na Sessão Solene a realizar-se no dia 05 de novembro de 2018, as 15h, no Plenário desta Casa de Leis. -
MO 1063/2018
29/10/2018
Deputada Celina Leão, Deputada Telma Rufino
Manifesta votos de louvor e parabeniza, pelos relevantes serviços prestados à comunidade do Distrito Federal, as pessoas que menciona. -
MO 1064/2018
29/10/2018
Deputado Wasny de Roure
Manifesta Pesar pelo falecimento do Médico Cardiologista André Esteves. -
IND 14811/2018
29/10/2018
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, EM PARCERIA COM A COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL/NOVACAP, O RECAPEAMENTO DAS VIAS DO SETOR DE MANSÕES DE SOBRADINHO E VILA RABELO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO II - RA XXVI. -
IND 14812/2018
29/10/2018
Deputado Professor Reginaldo Veras
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA (CEB), PROVIDÊNCIAS PARA MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS VIAS NORTE E SUL DE SAMAMBAIA. -
IND 14810/2018
29/10/2018
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E PAZ SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VÍDEO E MONITORAMENTO NAS SEGUINTES CIDADES DO DISTRITO FEDERAL: SOBRADINHO I, SOBRADINHO II E GRANDE COLORADO. -
IND 14809/2018
29/10/2018
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL-NOVACAP O ASFALTAMENTO DOS SEGUINTES ENDEREÇOS: BAIRRO ALTO DA BOA VISTA, MORRO DO PIAUÍ, EXPANSÃO, RUA BOCA DO LOBO E ENGENHO VELHO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA - RA XXXI. -
IND 14813/2018
30/10/2018
Deputado Joe Valle
SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO INTERNA NO 4º DISTRITO RODOVIÁRIO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 3726/2018
30/10/2018
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de informações à Secretaria de Saúde do Distrito Federal, a respeito da falta de medicamentos, tendo pacientes se humilhando para obter remédios nas Farmácias de Alto Custo do DF, quais as providências adotadas para sanar este problema. -
REQ 3727/2018
30/10/2018
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Instituto Brasília Ambiental - IBRAM, sobre quais as providências adotadas para sanar o problema da Orla do Lago Paranoá, após as derrubadas do GDF que ocasionaram áreas abandonadas.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento