Projetos e outras Proposições
153.357 resultados
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IND 8202/2022
22/02/2022
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer - SELDF, a reforma do campo sintético de futebol da Chácara 87, na Região Administrativa do Sol Nascente / Pôr do Sol – RA XXXII. -
IND 8203/2022
22/02/2022
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer - SELDF, a reforma do campo sintético de futebol da A.E. 01, na Região Administrativa do Varjão – RA XXIII. -
IND 8204/2022
22/02/2022
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer - SELDF, a reforma do campo sintético de futebol da Quadra 09, na Região Administrativa do Varjão – RA XXIII. -
MO 1182/2022
30/03/2022
Deputado Agaciel Maia
Manifesta Votos de Louvor ao Cirurgião Oncológico, Dr. Acimar Gonçalves da Cunha Júnior, médico do Hospital da Criança de Brasília – José de Alencar, pela dedicação e a luta pelas vidas das crianças e adolescentes pacientes do HCB. -
MO 1183/2022
30/03/2022
Deputado Agaciel Maia
Manifesta Votos de Louvor ao Cirurgião Oncológico, Dr. Fábio Augusto Albanez Souza, médico do Hospital da Criança de Brasília – José de Alencar, pela dedicação e a luta pelas vidas das crianças e adolescentes pacientes do HCB. -
IND 8397/2022
29/03/2022
Deputado Reginaldo Sardinha
Sugere providências ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, no sentido de transformar o Núcleo Rural Café sem Troco, localizado no Paranoá – RA VII. -
MO 1184/2022
30/03/2022
Deputado Agaciel Maia
Manifesta Votos de Louvor ao Cirurgião Oncológico, Dr. Fabricio Lenzi Chiesa, médico do Hospital da Criança de Brasília – José de Alencar, pela dedicação e a luta pelas vidas das crianças e adolescentes pacientes do HCB. -
PL 2527/2022
15/02/2022
Deputada Arlete Sampaio
Inclui, no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal, o dia 17 de abril como o Dia do Campo. -
PL 2578/2022
15/03/2022
Deputado Delmasso
Cria a Região Administrativa do Noroeste - RA XXXIV, e dá outras providências. -
MO 1185/2022
30/03/2022
Deputado Agaciel Maia
Manifesta Votos de Louvor ao Oncologista, Dr. José Carlos Martins Córdoba, médico do Hospital da Criança de Brasília – José de Alencar, pela dedicação e a luta pelas vidas das crianças e adolescentes pacientes do HCB. -
IND 8398/2022
29/03/2022
Deputado Reginaldo Sardinha
Sugere providências ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, no sentido de transformar em região administrativa o Setor Habitacional Água Quente, localizado em Recanto das Emas – RA – XV. -
REQ 3093/2022
15/02/2022
Deputado Jorge Vianna, Deputada Júlia Lucy, Deputado Valdelino Barcelos
Requer a realização de Sessão Solene externa no dia 10 de março de 2022, às 19h, na Administração Regional do Riacho Fundo I – RAXVII, em virtude do dia mundial da oração. -
MO 1186/2022
30/03/2022
Deputado Agaciel Maia
Manifesta Votos de Louvor a Oncologista, Dra. Ana Bárbara de Queiroz Farias, médica do Hospital da Criança de Brasília – José de Alencar, pela dedicação e luta pelas vidas das crianças e adolescentes pacientes do HCB. -
MO 1187/2022
30/03/2022
Deputado Agaciel Maia
Manifesta Votos de Louvor a Oncologista, Dra. Andrea Pandolfi Barcellos, médica do Hospital da Criança de Brasília – José de Alencar, pela dedicação e luta pelas vidas das crianças e adolescentes pacientes do HCB. -
MO 1188/2022
30/03/2022
Deputado Agaciel Maia
Manifesta Votos de Louvor a Oncologista, Dra. Carolina Machado Chaves Rodovalho, médica do Hospital da Criança de Brasília – José de Alencar, pela dedicação e luta pelas vidas das crianças e adolescentes pacientes do HCB. -
MO 1189/2022
30/03/2022
Deputado Agaciel Maia
Manifesta Votos de Louvor a Oncologista, Dra. Estefania Rodrigues Biojone, médica do Hospital da Criança de Brasília – José de Alencar, pela dedicação e luta pelas vidas das crianças e adolescentes pacientes do HCB. -
MO 1190/2022
30/03/2022
Deputado Agaciel Maia
Manifesta Votos de Louvor a Oncologista, Dra. Flávia Delgado Martins, médica do Hospital da Criança de Brasília – José de Alencar, pela dedicação e luta pelas vidas das crianças e adolescentes pacientes do HCB. -
MO 1191/2022
30/03/2022
Deputado Agaciel Maia
Manifesta Votos de Louvor a Oncologista, Dra. Iane Santana Morais, médica do Hospital da Criança de Brasília – José de Alencar, pela dedicação e luta pelas vidas das crianças e adolescentes pacientes do HCB. -
MO 1192/2022
30/03/2022
Deputado Agaciel Maia
Manifesta Votos de Louvor a Oncologista, Dra. Isis Magalhães, médica do Hospital da Criança de Brasília – José de Alencar, pela dedicação e luta pelas vidas das crianças e adolescentes pacientes do HCB. -
MO 1193/2022
30/03/2022
Deputado Agaciel Maia
Manifesta Votos de Louvor a Oncologista, Dra. Lucélia Martins Pinto Melgares, médica do Hospital da Criança de Brasília – José de Alencar, pela dedicação e luta pelas vidas das crianças e adolescentes pacientes do HCB. -
MO 1194/2022
30/03/2022
Deputado Agaciel Maia
Manifesta Votos de Louvor a Oncologista, Dra. Paula Arruda Tacla, médica do Hospital da Criança de Brasília – José de Alencar, pela dedicação e luta pelas vidas das crianças e adolescentes pacientes do HCB. -
MO 1195/2022
30/03/2022
Deputado Agaciel Maia
Manifesta Votos de Louvor a Oncologista, Dra. Raquel Alves Toscano, médica do Hospital da Criança de Brasília – José de Alencar, pela dedicação e luta pelas vidas das crianças e adolescentes pacientes do HCB. -
IND 8294/2022
10/03/2022
Deputada Maria Antônia
Sugere ao Poder Executivo, para nomear a área do Setor Ponte Alta Norte, como Setor de Mansões Ponte Alta, na Região Administrativa do Gama- RA II. -
MO 1196/2022
30/03/2022
Deputado Agaciel Maia
Manifesta Votos de Louvor ao Neurocirurgião Oncológico, Dr. Benício Oton de Lima, médico do Hospital da Criança de Brasília – José de Alencar, pela dedicação e luta pelas vidas das crianças e adolescentes pacientes do HCB. -
MO 1197/2022
30/03/2022
Deputado Agaciel Maia
Manifesta Votos de Louvor ao Neurocirurgião Oncológico, Dr. Márcio Ferreira Marcelino, médico do Hospital da Criança de Brasília – José de Alencar, pela dedicação e luta pelas vidas das crianças e adolescentes pacientes do HCB. -
REQ 3091/2022
15/02/2022
Deputado Leandro Grass
Requer informações ao Secretário de Estado de Governo acerca da situação das Feiras da Quadra 510 da Samambaia e da Quadra 305 do Recanto das Emas. -
PL 2555/2022
08/03/2022
Deputado Jorge Vianna
Dispõe sobre adicional de insalubridade aos servidores públicos do Distrito Federal da área da radiologia. -
IND 8154/2022
16/02/2022
Deputada Maria Antônia
Sugere ao Poder Executivo junto à Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil- Novacap, que verifique a possibilidade de pavimentação da Vicinal 361 que liga a DF 483 a DF 490, próximo ao presídio feminino, na Região Administrativa do Gama- RA II. -
IND 8155/2022
16/02/2022
Deputada Maria Antônia
Sugere ao Poder Executivo junto à Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil- Novacap, que verifique a possibilidade de implantar ciclovia na área que liga o Gama ao Catetinho, na Região Administrativa do Gama- RA II. -
IND 8196/2022
17/02/2022
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal que seja instituída a Casa de Arte e Cultura de Santa Maria. -
IND 8156/2022
16/02/2022
Deputada Maria Antônia
Sugere ao Poder Executivo junto à Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil- Novacap, que verifique a possibilidade de recuperação da pavimentação da Vicinal 341, na Região Administrativa do Gama- RA II. -
PL 2530/2022
15/02/2022
Deputada Jaqueline Silva
Dispõe sobre as medidas de apoio ao empreendedorismo feminino e dá outras providências. -
PDL 257/2022
15/03/2022
Comissão de Economia, Orçamento e Finanças
Homologa os Convênios nº 12/1975 e nº ICMS 55/2021. -
MO 1038/2022
15/02/2022
Deputado Agaciel Maia
Manifesta Votos de Louvor aos profissionais de saúde do Hospital da Criança de Brasília – José de Alencar, pela dedicação e luta pelas vidas das crianças e adolescentes pacientes do HCB. -
MO 1039/2022
15/02/2022
Deputado Agaciel Maia
Manifesta Votos de Louvor aos Médicos do Hospital da Criança de Brasília – José de Alencar, pela dedicação e luta pelas vidas das crianças e adolescentes pacientes do HCB. -
MO 1040/2022
15/02/2022
Deputado Agaciel Maia
Manifesta Votos de Louvor aos Funcionários do Hospital da Criança de Brasília – José de Alencar, pela dedicação e luta pelas vidas das crianças e adolescentes pacientes do HCB. -
PL 2534/2022
15/02/2022
Deputada Júlia Lucy
Altera a Lei nº 5.547, de 06 de outubro de 2015, que dispõe sobre às autorizações para localização e funcionamento de atividades económicas e auxiliares e dá outras providências. -
IND 8153/2022
15/02/2022
Deputado Iolando
Sugere à Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal – CODHAB, a realização de cadastramento especial voltado para a categoria dos rodoviários integrantes do Sistema de Transporte Público do Distrito Federal, com vistas à inserção na política habitacional do DF. -
IND 8157/2022
16/02/2022
Deputada Maria Antônia
Sugere à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, providências no sentido de promover a implantação da Unidade de Pronto Atendimento – UPA e Posto de Saúde na área rural denominada AMPA, na Região Administrativa do Gama- RA II. -
MO 1042/2022
15/02/2022
Deputado Hermeto
Parabeniza e manifesta votos de louvor e aplausos a todos os policiais militares homenageados, pelo 7º aniversário do 10º BPM, que prestam relevantes serviços a Cidade de Ceilândia-DF. -
REQ 3097/2022
16/02/2022
Deputada Arlete Sampaio
Requer a transformação de Sessão Plenária em Comissão Geral para a realização de debates sobre a Divisa Norte do Distrito Federal. -
IND 8219/2022
22/02/2022
Deputado Rafael Prudente
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil – NOVACAP, a revitalização da Quadra Poliesportiva localizada na QNR 02, em frente ao Conjunto F , na Região Administrativa de Ceilândia - RA IX. -
IND 8158/2022
16/02/2022
Deputada Maria Antônia
Sugere ao Poder Executivo junto à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, providências no sentido de elaborar projeto para implantação de um novo hospital próximo à UNB, na Região Administrativa do Gama- RA II. -
IND 8220/2022
22/02/2022
Deputado Rafael Prudente
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil – NOVACAP, a poda de árvores nas proximidades SQS 406, Bloco R, Asa Sul - Região Administrativa do Plano Piloto - RA I. -
IND 8221/2022
22/02/2022
Deputado Rafael Prudente
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a revitalização do Parque para Recreação Infantil, localizado na SQS 406, em frente ao Bloco R, Asa Sul - Região Administrativa do Plano Piloto – RA I. -
PL 2526/2022
15/02/2022
Defensoria Pública do Distrito Federal
Dispõe sobre a criação de 20 (vinte) cargos de Defensor Público e de 15 (quinze) cargos comissionados CNE-07, no âmbito da Defensoria Pública do Distrito Federal. -
REQ 3098/2022
16/02/2022
Deputado Robério Negreiros
Requer a declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei nº 1960/2021. -
IND 8159/2022
16/02/2022
Deputado Leandro Grass
Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana, a alteração do trajeto da linha de ônibus 0.024. -
IND 8215/2022
22/02/2022
Deputada Maria Antônia
Sugere ao Poder Executivo junto à Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa do Distrito Federal, providências no sentido de implantar a Casa da Cultura, no Setor Central, na Região Administrativa do Gama- RA II. -
REQ 3095/2022
15/02/2022
Deputado Claudio Abrantes, Deputado Delmasso, Deputada Júlia Lucy, Deputado Robério Negreiros
Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos aprovados nas Sessões Ordinárias e Extraordinárias dos meses de fevereiro, março, abril, maio, junho de 2022, para votação imediata da redação final. -
REQ 3096/2022
15/02/2022
Deputado Claudio Abrantes, Deputado Delmasso, Deputada Júlia Lucy, Deputado Robério Negreiros
Requer a dispensa do interstício dos Projetos aprovados nas Sessões Ordinárias e Extraordinárias dos meses de fevereiro, março, abril, maio, junho de 2022, para início do turno seguinte e imediata votação -
IND 8205/2022
22/02/2022
Deputado Robério Negreiros
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal (SODF) e da Administração Regional do Recanto das Emas, que realizem obras de manutenção e pavimentação das vias de acesso ao Núcleo Rural Monjolo. -
IND 8216/2022
22/02/2022
Deputada Maria Antônia
Sugere ao Poder Executivo junto à Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil- Novacap, que verifique a possibilidade de pavimentação da Vicinal 383, estrada que dá acesso ao Serra Dourada, na Região Administrativa do Gama- RA II. -
IND 8206/2022
22/02/2022
Deputado Robério Negreiros
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, a regularização dos estoques e da distribuição dos medicamentos essenciais nas Farmácias de Alto Custo do Distrito Federal. -
IND 8217/2022
22/02/2022
Deputada Maria Antônia
Sugere ao Poder Executivo junto à Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil- Novacap, que verifique a possibilidade de pavimentação da Vicinal 381, na Região Administrativa do Gama- RA II. -
IND 8207/2022
22/02/2022
Deputado Robério Negreiros
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal (DER/DF), que adote as providências necessárias para a duplicação da BR-080, entre Taguatinga e Brazlândia. -
IND 8160/2022
16/02/2022
Deputado Leandro Grass
Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital (NOVACAP), a instalação de calçada no trajeto do Primeiro Cozinha de Bar ao ponto de ônibus do Setor de Indústrias Gráficas. -
IND 8218/2022
22/02/2022
Deputada Maria Antônia
Sugere ao Poder Executivo, que verifique a possibilidade de transformar a DF 480 em Avenida Comercial Ponte Alta, na Região Administrativa do Gama- RA II. -
IND 8208/2022
22/02/2022
Deputado Robério Negreiros
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap), que proceda à limpeza e manutenção da Ponte JK. -
IND 8209/2022
22/02/2022
Deputado Robério Negreiros
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal (Semob), que proceda à instalação de paradas de ônibus com abrigos no Núcleo Rural Monjolo, no Recanto das Emas.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento