Projetos e outras Proposições
153.358 resultados
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IND 20833/2014
08/10/2014
Deputado Olair Francisco
Sugere ao Poder Executivo junto à Secretaria de Estado de Obras do Distrito Federal, a revitalização da quadra poliesportiva localizada na QR 415, ao lado da Escola Classe 415, região administrativa Samambaia - RA XII. -
IND 20876/2014
08/10/2014
Deputado Olair Francisco
Sugere ao Poder Executivo junto à Novacap, realização da operação tapa buraco na QSB 09, região administrativa do Taguatinga - RA III. -
IND 20817/2014
08/10/2014
Deputado Olair Francisco
Sugere ao Diretor Geral do Departamento de Trânsito do Distrito Federal - DETRAN/DF, providências para pintura da lombada na QR 122 conjunto 05, região administrativa de Samambaia - RA XII. -
REQ 3415/2014
13/10/2014
Deputada Eliana Pedrosa
Requer o encaminhamento de solicitação de informação à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Transfêrencia de Renda do Distrito Federal-SEDEST -
PR 80/2014
13/10/2014
Deputado Joe Valle
Dispõe sobre a adoção de um conjunto de requisitos para tornar acessíveis os conteúdos veiculados pela TV Distrital -
PL 2035/2014
13/10/2014
Poder Executivo
Altera a Lei nº 5.389,de 13 agosto de 2014,que dispõe sobre as diretrizes orçamentários para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências. -
PL 2036/2014
14/10/2014
Deputado Chico Vigilante, Deputado Alírio Neto, Deputado Joe Valle
Revoga os dispositivos que especifica da Lei nº2.229, de 21 de janeiro de 1999. -
PL 2001/2014
08/09/2014
Deputado Joe Valle
Inclui no Calendário de Eventos do Distrito Federal a Quermesse do Templo Budista Honpa Hongwanji de Brasília. -
PL 2034/2014
13/10/2014
Deputado Joe Valle
Inclui no Calendário de Eventos do Distrito Federal a Semana Nacional da Ciência e Tecnologia. -
PL 2037/2014
15/10/2014
Poder Executivo
Abre crédito adicional à Lei Orçamentaria Anual do Distrito Federal no valor de R$ 11.785.368,00. -
PDL 282/2014
15/10/2014
Comissão de Economia, Orçamento e Finanças
Aprova as Contas do Governador do Distrito Federal relativa ao exercicio de 2013. -
PDL 283/2014
15/10/2014
Deputada Celina Leão
Susta os artigos 1º,2º,3º,5º e 6º do Decreto Executivo nº35.891, de 08 outubro de 2014, que extingue a Secretaria de Estado de Proteção e Defesa Civil do Distrito Federal. -
PELO 77/2014
15/10/2014
Deputado Robério Negreiros, Deputado Wellington Luiz, Deputado Wasny de Roure, Deputado Alírio Neto, Deputada Eliana Pedrosa, Deputado Paulo Roriz, Deputado Evandro Garla, Deputado Joe Valle, Deputado Olair Francisco, Deputado Prof. Israel
Altera o art. 150 da Lei Orgânica do Distrito Federal dá outras providências. -
MO 678/2014
15/10/2014
Deputada Celina Leão
Manifesta votos de louvor e parabeniza os Médicos do Distrito Federal pelo seu dia e pelos relevantes serviços prestados à comunidade. -
MO 679/2014
15/10/2014
Deputada Celina Leão
Manifesta votos de Louvor e parabeniza a jovem paquistanesa Malala Yousafzay, por ter sido agraciada com o Prêmio Nobel da Paz de 2014, em reconhecimento a sua luta em defesa do direito à educação de crianças e adolescente. -
REQ 3416/2014
15/10/2014
Deputada Celina Leão
Requer a realização de Sessão Solene no Plénario desta Casa, a realizar-se no dia 23 de outubro de 2014, às 19 horas, para comemorar o Dia do Médico. -
IND 20895/2014
14/10/2014
Deputado Claudio Abrantes
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL O PARCELAMENTO DO IPVA, EM SEIS VEZES. -
IND 20896/2014
14/10/2014
Deputado Olair Francisco
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO POR MEIO DA NOVACAP, PARA PINTURA DOS MEIO-FIOS NA QS 120 CONJUNTO 09, REGIÃO ADMINISTRATIVA SAMAMBAIA- RA XII. -
IND 20897/2014
14/10/2014
Deputado Olair Francisco
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO POR MEIO DA NOVACAP, PARA PINTURA DOS MEIO-FIOS NA QS 120 CONJUNTO 10, REGIÃO ADMINISTRATIVA SAMAMBAIA- RA XII. -
IND 20898/2014
14/10/2014
Deputado Olair Francisco
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO POR MEIO DA NOVACAP, PARA PINTURA DOS MEIO-FIOS NA QS 120 CONJUNTO 11, REGIÃO ADMINISTRATIVA SAMAMBAIA- RA XII. -
IND 20899/2014
14/10/2014
Deputado Olair Francisco
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO POR MEIO DA NOVACAP, PARA PINTURA DOS MEIO-FIOS NA QN 314 CONJUNTO 02, REGIÃO ADMINISTRATIVA SAMAMBAIA- RA XII. -
IND 20900/2014
14/10/2014
Deputado Olair Francisco
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO POR MEIO DA NOVACAP, PARA PINTURA DOS MEIO-FIOS NA QS 118 CONJUNTO 01, REGIÃO ADMINISTRATIVA SAMAMBAIA- RA XII. -
IND 20901/2014
14/10/2014
Deputado Olair Francisco
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO POR MEIO DA NOVACAP, PARA PINTURA DOS MEIO-FIOS NA QR 118 CONJUNTO 01, REGIÃO ADMINISTRATIVA SAMAMBAIA- RA XII. -
IND 20903/2014
14/10/2014
Deputado Olair Francisco
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO POR MEIO DA NOVACAP, PARA PINTURA DOS MEIO-FIOS NA QR 106 CONJUNTO 12, REGIÃO ADMINISTRATIVA SAMAMBAIA- RA XII. -
IND 20902/2014
14/10/2014
Deputado Olair Francisco
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO POR MEIO DA NOVACAP, PARA PINTURA DOS MEIO-FIOS NA QR 106 CONJUNTO 11, REGIÃO ADMINISTRATIVA SAMAMBAIA- RA XII. -
IND 20904/2014
14/10/2014
Deputado Olair Francisco
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO POR MEIO DA NOVACAP, PARA PINTURA DOS MEIO-FIOS NA QR 106 CONJUNTO 13, REGIÃO ADMINISTRATIVA SAMAMBAIA- RA XII. -
IND 20905/2014
14/10/2014
Deputado Olair Francisco
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO POR MEIO DA NOVACAP, PARA PINTURA DOS MEIO-FIOS NA QR 106 CONJUNTO 14, REGIÃO ADMINISTRATIVA SAMAMBAIA- RA XII. -
IND 20906/2014
14/10/2014
Deputado Olair Francisco
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO POR MEIO DA NOVACAP, PARA PINTURA DOS MEIO-FIOS NA QR 106 CONJUNTO 15, REGIÃO ADMINISTRATIVA SAMAMBAIA- RA XII. -
IND 20907/2014
14/10/2014
Deputado Olair Francisco
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO POR MEIO DA NOVACAP, PARA PINTURA DOS MEIO-FIOS NA QR 106 CONJUNTO 16, REGIÃO ADMINISTRATIVA SAMAMBAIA- RA XII. -
IND 20908/2014
14/10/2014
Deputado Olair Francisco
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO POR MEIO DA NOVACAP, PARA PINTURA DOS MEIO-FIOS NA QR 118 CONJUNTO 09, REGIÃO ADMINISTRATIVA SAMAMBAIA- RA XII. -
IND 20909/2014
14/10/2014
Deputado Olair Francisco
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO POR MEIO DA NOVACAP, PARA PINTURA DOS MEIO-FIOS NA QR 118 CONJUNTO 07, REGIÃO ADMINISTRATIVA SAMAMBAIA- RA XII. -
IND 20910/2014
14/10/2014
Deputado Olair Francisco
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO POR MEIO DA NOVACAP, PARA PINTURA DOS MEIO-FIOS NA QR 120 CONJUNTO 14, REGIÃO ADMINISTRATIVA SAMAMBAIA- RA XII. -
IND 20911/2014
14/10/2014
Deputado Olair Francisco
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO POR MEIO DA NOVACAP, PARA PINTURA DOS MEIO-FIOS NA QR 120 CONJUNTO 15, REGIÃO ADMINISTRATIVA SAMAMBAIA- RA XII. -
IND 20912/2014
14/10/2014
Deputado Olair Francisco
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO POR MEIO DA NOVACAP, PARA PINTURA DOS MEIO-FIOS NA QR 120 CONJUNTO 16, REGIÃO ADMINISTRATIVA SAMAMBAIA- RA XII. -
IND 20913/2014
14/10/2014
Deputado Olair Francisco
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO POR MEIO DA NOVACAP, PARA PINTURA DOS MEIO-FIOS NA QR 120 CONJUNTO 17, REGIÃO ADMINISTRATIVA SAMAMBAIA- RA XII. -
IND 20914/2014
14/10/2014
Deputado Olair Francisco
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO POR MEIO DA NOVACAP, PARA PINTURA DOS MEIO-FIOS NA QR 120 CONJUNTO 11, REGIÃO ADMINISTRATIVA SAMAMBAIA- RA XII. -
IND 20915/2014
14/10/2014
Deputado Olair Francisco
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO POR MEIO DA NOVACAP, PARA PINTURA DOS MEIO-FIOS NA QS 120 CONJUNTO 01, REGIÃO ADMINISTRATIVA SAMAMBAIA- RA XII. -
IND 20916/2014
14/10/2014
Deputado Olair Francisco
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO POR MEIO DA NOVACAP, PARA PINTURA DOS MEIO-FIOS NA QS 120 CONJUNTO 07, REGIÃO ADMINISTRATIVA SAMAMBAIA- RA XII. -
IND 20917/2014
14/10/2014
Deputado Olair Francisco
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO POR MEIO DA NOVACAP, PARA PINTURA DOS MEIO-FIOS NA QS 120 CONJUNTO 02, REGIÃO ADMINISTRATIVA SAMAMBAIA- RA XII. -
IND 20918/2014
14/10/2014
Deputado Olair Francisco
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO POR MEIO DA NOVACAP, PARA PINTURA DOS MEIO-FIOS NA QS 120 CONJUNTO 03, REGIÃO ADMINISTRATIVA SAMAMBAIA- RA XII. -
IND 20919/2014
14/10/2014
Deputado Olair Francisco
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO POR MEIO DA NOVACAP, PARA PINTURA DOS MEIO-FIOS NA QS 120 CONJUNTO 04, REGIÃO ADMINISTRATIVA SAMAMBAIA- RA XII. -
IND 20920/2014
14/10/2014
Deputado Olair Francisco
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO POR MEIO DA NOVACAP, PARA PINTURA DOS MEIO-FIOS NA QS 120 CONJUNTO 05, REGIÃO ADMINISTRATIVA SAMAMBAIA- RA XII. -
IND 20921/2014
14/10/2014
Deputado Olair Francisco
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO POR MEIO DA NOVACAP, PARA PINTURA DOS MEIO-FIOS NA QS 120 CONJUNTO 06, REGIÃO ADMINISTRATIVA SAMAMBAIA- RA XII. -
IND 20922/2014
14/10/2014
Deputado Olair Francisco
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO POR MEIO DA NOVACAP, PARA PINTURA DOS MEIO-FIOS NA QS 120 CONJUNTO 07, REGIÃO ADMINISTRATIVA SAMAMBAIA- RA XII. -
IND 20923/2014
14/10/2014
Deputado Olair Francisco
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO POR MEIO DA NOVACAP, PARA PINTURA DOS MEIO-FIOS NA QS 120 CONJUNTO 08, REGIÃO ADMINISTRATIVA SAMAMBAIA- RA XII. -
PL 2039/2014
22/10/2014
Deputada Eliana Pedrosa
Dispõe sobre a política de Desporto do Distrito Federal. -
PL 2040/2014
22/10/2014
Deputado Benedito Domingos
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL O 'AUTO DE PÁSCOA'. -
MO 680/2014
21/10/2014
Deputado Rôney Nemer
Manisfestar Votos de Louvor ao Brasiliense Alex Sandro Pereira dos Anjos, pelos relevantes serviços sociais prestados ao Distrito Federal. -
PL 2038/2014
21/10/2014
Poder Executivo
Autoriza a doação à União do imóvel localizado na Área Especial nº 2 da Quadra 12, Região Administrativa de Sobradinho - RA V. -
REQ 3418/2014
27/10/2014
Deputado Wasny de Roure
Requer a realização de Audiência Publica, para discutir sobre a contratação dos concursados para o cargo de Agentes de Vigilância Ambiental em Saúde - AVAS. -
REQ 3419/2014
28/10/2014
Deputado Joe Valle
Requer a realização de Audiência Pública no dia 2 de dezembro de 2014, às 10:00 no Plenário desta Casa para debater sobre a situação atual do Serviço de Limpeza Urbana - SLU. -
REQ 3420/2014
28/10/2014
Deputado Joe Valle
Requer a realização de Audiência Pública no dia 11 de dezembro de 2014, às 10:00 no Plenário desta Casa para discutir Políticas Públicas e Orçamento com jovens e adolescentes da Estrutural. -
REQ 3417/2014
27/10/2014
Deputado Wasny de Roure
Requer a realização de Comissão Geral, para discutir a Redenominação do Cargo de Inspenção e Fiscalização da Agencia de Fiscalização do Distrito Federal. -
REQ 3421/2014
28/10/2014
Deputado Joe Valle
Requer a realização de Audiência Pública para discutir sobre as Políticas Públicas para as Pessoas com Deficiência a se realizar no dia 17 de setembro de 2015. -
REQ 3422/2014
28/10/2014
Deputado Joe Valle
Requer a realização de Audiência Pública dia 22 de outubro de 2015 para debater sobare mobilidade. -
PLC 105/2014
27/10/2014
Poder Executivo
Altera a Lei nº 1.826, de 13 de janeiro de 1998,que cria o Parque Ecológico Ezechias Heringer,na Região Administrativa do Guará-RA X. -
IND 20946/2014
21/10/2014
Deputado Olair Francisco
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO JUNTO À NOVACAP, PARA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA QN 7D CONJUNTO 07, REGIÃO ADMINISTRATIVA RIACHO FUNDO II- RA XXI. -
IND 20945/2014
21/10/2014
Deputado Olair Francisco
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO JUNTO À NOVACAP, PARA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA QN 7D CONJUNTO 05, REGIÃO ADMINISTRATIVA RIACHO FUNDO II- RA XXI. -
IND 20944/2014
21/10/2014
Deputado Olair Francisco
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO JUNTO À NOVACAP, PARA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA QN 7D CONJUNTO 01, REGIÃO ADMINISTRATIVA RIACHO FUNDO II- RA XXI. -
IND 20943/2014
21/10/2014
Deputado Olair Francisco
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO JUNTO À NOVACAP, PARA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA QN 19 CONJUNTO 05, REGIÃO ADMINISTRATIVA RIACHO FUNDO II- RA XXI.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento