Projetos e outras Proposições
151.801 resultados
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IND 5002/2020
21/09/2020
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, realize a revitalização do Setor Oeste, Região Administrativa do Gama- RA ll. -
IND 5018/2020
22/09/2020
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília-CEB, realize o orçamento para instalação de poste de iluminação na Via Comercio Central E EQ 48/50 do Setor Central, na Região Administrativa do Gama - RA II. -
IND 5003/2020
21/09/2020
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, realize a revitalização do Setor Leste, Região Administrativa do Gama- RA ll. -
IND 5017/2020
21/09/2020
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, realize a Operação Tapa Buraco na Quadra 01, conjuntos G e H do Setor Norte na Região Administrativa do Gama - RA II. -
IND 5000/2020
21/09/2020
Deputado Leandro Grass
Sugere ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e do Instituto Brasília Ambiental (IBRAM), a implantação do Parque Distrital das Nascentes Morro Azul, às margens da DF 463 na divisa do Jardim Botânico III e a quadra 12 do Morro Azul em São Sebastião (RA-XIV). -
IND 5004/2020
21/09/2020
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, realize a revitalização de todo o Setor Sul, na Região Administrativa do Gama- RA ll -
IND 5016/2020
21/09/2020
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, a realização das podas das árvores da Quadra 2 do Setor Oeste na Região Administrativa do Gama- RA II. -
IND 5055/2020
22/09/2020
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, a realização das podas das árvores da Quadra 16 do Setor Leste, na Região Administrativa do Gama- RA II. -
IND 5005/2020
21/09/2020
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, realize a revitalização do Setor Leste, Região Administrativa do Gama- RA ll. -
IND 5006/2020
21/09/2020
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional e da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, realize a reforma da Quadra Poliesportiva situada na EQ 25/28 do Setor Leste, na Região Administrativa do Gama- RA ll. -
IND 4990/2020
21/09/2020
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Administração Regional, da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal - CAESB e da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, realize reparos nas tampas das águas pluviais nas Quadras 22 do Setor Leste e Quadra 1 do Setor Leste Industrial, na Região Administrativa Gama - RA II. -
IND 5007/2020
21/09/2020
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, realize a remoção da árvore localizada na Quadra 51, Setor Central, na Região Administrativa do Gama- RA II. -
IND 5009/2020
21/09/2020
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília-CEB, promova a troca das lâmpadas na Quadra 47 do Setor Leste, na Região Administrativa do Gama-RA II. -
IND 5010/2020
21/09/2020
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, a destinação de 15m³ de areia média lavada para uso em diversos locais da Região Administrativa do Gama- RA II. -
IND 5008/2020
21/09/2020
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Administração Regional, da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal - CAESB e da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, realize reparos nas tampas das águas pluviais na Quadra 24 do Setor Leste, na Região Administrativa Gama - RA II. -
IND 4992/2020
21/09/2020
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília-CEB, realize a substituição de lâmpadas queimadas no Setor Olhos D`Água, na Região Administrativa do Gama - RA II. -
IND 4991/2020
21/09/2020
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Administração Regional juntamente com o Departamento de Trânsito do Distrito Federal - DETRAN/DF, realize a implementação de quebra-molas, tachões reflexivos e sinalização na Quadra 12, AE 1, Setor Leste da Região Administrativa do Gama - RA II. -
IND 4988/2020
21/09/2020
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, realize a Operação Tapa Buraco na Quadra 9 do Setor Leste na Região Administrativa do Gama - RA II. -
IND 4989/2020
21/09/2020
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, realize a Operação Tapa Buraco na Quadra 36, conjunto A do Setor Central na Região Administrativa do Gama - RA II. -
IND 4986/2020
21/09/2020
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, realize a Operação Tapa Buraco na Quadra 34 do Setor Leste na Região Administrativa do Gama - RA II. -
IND 4987/2020
21/09/2020
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, realize a Operação Tapa Buraco na EQ 34/36, próximo ao Bloco B do Setor Leste na Região Administrativa do Gama - RA II. -
IND 5028/2020
21/09/2020
Deputado Martins Machado
Sugere ao Poder Executivo através da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal, providências para recapeamento de calçadas na QNM 35 conjunto B, na Região Administrativa de Ceilândia-RA IX. -
IND 5027/2020
21/09/2020
Deputado Martins Machado
Sugere ao Poder Executivo através da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal, providências para recapeamento de calçadas nas áreas especiais da QNG, próximo a 17ª DP, atrás do Colégio nº 12 na Avenida Hélio Prates, Taguatinga Norte, na Região Administrativa de Taguatinga- RA III. -
IND 5001/2020
21/09/2020
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, realize a revitalização do Setor Central, Região Administrativa do Gama- RA ll. -
IND 5011/2020
21/09/2020
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília-CEB, realize a reposição do poste retirado na Quadra 10, Conjunto A, Setor Sul, na Região Administrativa do Gama-RA II. -
IND 5012/2020
21/09/2020
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Administração Regional, da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal - CAESB e da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, realize reparos nas tampas das águas pluviais na Área Especial no Setor Central, na Região Administrativa Gama - RA II. -
IND 5013/2020
21/09/2020
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, a realização das podas das árvores da Quadra 1, Conjunto H do Setor Norte na Região Administrativa do Gama- RA II. -
IND 4999/2020
21/09/2020
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, realize a Operação Tapa Buraco na Quadra 01 do Setor Oeste na Região Administrativa do Gama - RA II. -
IND 4998/2020
21/09/2020
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, realize a Operação Tapa Buraco na Quadra 03 do Setor Oeste na Região Administrativa do Gama - RA II. -
IND 4995/2020
21/09/2020
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, realize a Operação Tapa Buraco na Quadra 33 do Setor Oeste na Região Administrativa do Gama - RA II. -
IND 4994/2020
21/09/2020
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Administração Regional e da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a manutenção em Quadras e Parques da Quadra 07 do Setor Leste, na Região Administrativa do Gama-RA II. -
IND 4996/2020
21/09/2020
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, realize a Operação Tapa Buraco na Quadra 16 do Setor Oeste na Região Administrativa do Gama - RA II. -
IND 5024/2020
21/09/2020
Deputado Iolando
Sugere ao poder executivo, por intermédio da Secretaria de Educação, que seja instalado uma escola de ensino especial na região administrativa do Sol Nascente e Pôr do Sol. -
IND 4997/2020
21/09/2020
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, realize poda das árvores localizadas na Quadra 11/15 do Setor Oeste, na Região Administrativa do Gama- RA II. -
IND 5026/2020
21/09/2020
Deputado Martins Machado
Sugere à Secretaria de Estado de Esporte e Lazer do Distrito Federal, providências para reforma da quadra poliesportiva da QS 14 conjunto 03, CAUB, Região Administrativa do Riacho Fundo II- RA XXI. -
PL 1444/2020
28/09/2020
Poder Executivo
Altera a Lei nº 6.352, de 7 de agosto de 2019, que Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências. -
PL 1446/2020
28/09/2020
Deputado Robério Negreiros
Dispõe sobre o direito do consumidor em obter dos Órgãos de Proteção ao Crédito informação sobre a restrição que o negativou com o termo inicial da contagem do limite temporal, e dá outras providências. -
PL 1445/2020
28/09/2020
Deputado Delegado Fernando Fernandes
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o Dia do Atirador Desportivo. -
PL 1447/2020
28/09/2020
Deputado Delmasso
Dispõe sobre proibição que especifica e dá outras providências. -
PL 1452/2020
29/09/2020
Deputado João Cardoso Professor Auditor
Institui a política de incentivo ao desenvolvimento da produção de bebidas no Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 1451/2020
29/09/2020
Deputado Roosevelt Vilela
Institui o Dia das Bombeiras Militares, no Distrito Federal, a ser comemorado em 26 de outubro de cada ano. -
PL 1450/2020
29/09/2020
Deputado Delegado Fernando Fernandes
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o Dia da Startup. -
PL 1448/2020
28/09/2020
Deputado Delegado Fernando Fernandes
Dispõe sobre a instalação de tomadas USB nos principais pontos Turísticos e Monumentos do Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 1449/2020
28/09/2020
Deputado Robério Negreiros
Institui no calendário oficial de Eventos do Distrito Federal, o Dia do Garçom, a ser comemorado no dia 11 de agosto. -
PL 1453/2020
29/09/2020
Deputado Roosevelt Vilela
Inclui o § 3º ao art. 9º da Lei n° 41, de 13 de setembro de 1989, que 'Dispõe sobre a Política Ambiental do Distrito Federal, e dá outras providências'. -
PL 1132/2020
13/04/2020
Deputado Roosevelt Vilela
Acrescenta dispositivo à Lei n° 4.949, de 15 de outubro de 2012, que 'Estabelece normas gerais para realização de concurso público pela administração direta, autárquica e fundacional do Distrito Federal.' -
MO 400/2020
29/09/2020
Deputado João Cardoso Professor Auditor
Manifesta votos de louvor e parabeniza a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) pela instituição em 2005 da Semana Nacional da Vida, realizada entre os dias 1° e 7 de outubro, culminando com o Dia do Nascituro. -
REQ 1885/2020
29/09/2020
Deputada Jaqueline Silva
Requer ao Governador do Distrito Federal, informações a cerca da regulamentação da Lei nº 6.311, de 17 de junho de 2019, que 'Proíbe a cobrança pelas instituições de ensino privadas sediadas no Distrito Federal de taxa de material escolar de uso coletivo.' -
REQ 1886/2020
29/09/2020
Deputada Jaqueline Silva
Requer a Secretaria de Saúde do Distrito Federal - SES, informações a cerca da implementação da Lei 6.355 de 07 de Agosto de 2019, que 'Dispõe sobre a obrigatoriedade da inclusão do Curso de Manobras Heimlich no pré-natal das gestantes da rede hospitalar pública e privada no Distrito Federal'. -
REQ 1891/2020
29/09/2020
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Claudio Abrantes, Deputado Eduardo Pedrosa, Deputado Fábio Felix, Deputado João Cardoso Professor Auditor, Deputada Júlia Lucy, Deputado Leandro Grass, Deputado Professor Reginaldo Veras, Deputado Reginaldo Sardinha
Requer o registro de criação da Frente Parlamentar em defesa da Cerveja Artesanal. -
REQ 1853/2020
21/09/2020
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Delmasso, Deputado Delegado Fernando Fernandes, Deputado Iolando, Deputado Professor Reginaldo Veras
Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos aprovados nas Sessões Extraordinárias dos dias 22 e 23 de setembro, para votação imediata da redação final. -
REQ 1873/2020
28/09/2020
Deputado Leandro Grass
Solicita à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Distrito Federal informações sobre equipamentos públicos do Itapoã Parque. -
REQ 1852/2020
21/09/2020
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Delmasso, Deputado Delegado Fernando Fernandes, Deputado Iolando, Deputado Professor Reginaldo Veras
Requer a dispensa do interstício dos Projetos aprovados na Sessões Extraordinárias de 22 e 23 de setembro para início do turno seguinte e imediata votação. -
REQ 1874/2020
28/09/2020
Deputada Jaqueline Silva
Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nº 446, de 2019, nº 272, de 2019, e nº 419, de 2019. -
REQ 1875/2020
28/09/2020
Deputado Chico Vigilante
Requer o encaminhamento de solicitação de informação ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Economia do Distrito Federal. -
REQ 1876/2020
28/09/2020
Deputada Arlete Sampaio
Requer informações ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretária de Estado de Desenvolvimento Social do Distrito Federal, sobre a unidade de acolhimento de pessoas em situação de rua, em funcionamento no Autódromo Internacional Nelson Piquet -
REQ 1877/2020
28/09/2020
Deputada Júlia Lucy
Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Lei n°1.198, de 2020. -
REQ 1879/2020
28/09/2020
Deputado Roosevelt Vilela
Requer realização de Audiência Pública Remota com o objetivo de Denominar Grupamento de Proteção Ambiental Soldado Marizelli Armelinda Dias, o GPRAM - Grupamento de Proteção Ambiental do CBMDF. -
REQ 1880/2020
28/09/2020
REQUER DO SECRETARIO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL INFORMAÇÕES SOBRE ATO QUE ESTÁ SENDO REALIZADO PELO INSTITUTO DE GESTÃO ESTRATÉGICA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL - IGESDF ACERCA DO VALOR DO SALÁRIO DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE CONSTANTES NA CARTEIRA DIGITAL DO INSS -
REQ 1881/2020
28/09/2020
Deputada Arlete Sampaio
Requer informações à Administradora Regional do Guará.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento