Projetos e outras Proposições
152.049 resultados
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IND 3512/2005
31/05/2005
Deputado Chico Floresta
SUGERE AO SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONCLUSÃO DA AV. ARAUCÁRIAS COM A RESPECTIVA CONSTRUÇÃO DO VIADUTO SOBRE A LINHA DO METRÔ NA ALTURA DO FUTURO PARQUE CENTRAL DE ÁGUAS CLARAS. -
IND 3513/2005
31/05/2005
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL A INCLUSÃO DE REPRESENTANTES DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL NO GRUPO DE TRABALHO RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO ESTRATÉGICO DA REGIÃO CENTRO-OESTE PARA O PERÍODO 2005-2014. -
IND 3514/2005
31/05/2005
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES URBANOS DO DISTRITO FEDERAL, DFTRANS, QUE ADOTE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE SUBSTITUIR ALGUNS ABRIGOS EM PARADAS DE ÔNIBUS LOCALIZADOS NA AVENIDA DOS ALAGADOS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA, RA XIII. -
IND 3515/2005
31/05/2005
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, QUE ADOTE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE MELHORAR AS CONDIÇÕES DA AVENIDA DOS ALAGADOS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA, RA XIII. -
IND 3516/2005
31/05/2005
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, QUE DISPONIBILIZE ÔNIBUS PARA TRANSPORTAR ALUNOS QUE MORAM NAS CHÁCARAS LOCALIZADAS NO NÚCLEO CÓRREGO DO ARROZAL, PLANALTINA - DF, ATÉ SOBRADINHO - DF, ONDE ESTUDAM. -
IND 3517/2005
31/05/2005
Deputada Ivelise Longhi
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR QUE SEJAM AMPLIADAS AS FONTES DE RECURSOS QUE COMPÕE O FUNDHAB, PERMITINDO O ACESSO A CASA PRÓPRIA AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 3518/2005
31/05/2005
Deputado José Edmar
SUGERE AO PODER EXECUTIVO O AUMENTO DO COEFICIENTE DE APROVEITAMENTO DO CENTRO URBANO E DAS VIAS TRANSVERSAIS DE CEILÂNDIA. -
IND 3519/2005
31/05/2005
Deputado Chico Vigilante
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E INFRA-ESTRUTURA DO DISTRITO FEDERAL, PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA A SOLUÇÃO DO CONGESTIONAMENTO DE TRÂNSITO NO SETOR SUDOESTE. -
REQ 1956/2005
31/05/2005
Deputado Odilon Aires
REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 111/2005. -
REQ 1957/2005
31/05/2005
Deputada Arlete Sampaio
REQUER INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL SOBRE A EXPANSÃO DO BAIRRO BELA VISTA DE SÃO SEBASTIÃO, REGIÃO ADMINISTRATIVA XIV. -
IND 3510/2005
31/05/2005
Deputada Arlete Sampaio
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL QUE INICIE ESTUDOS PARA INTEGRAÇÃO DAS CRECHES EXISTENTES NO DISTRITO FEDERAL AO SISTEMA DE ENSINO. -
IND 3511/2005
31/05/2005
Deputado Chico Floresta
SUGERE AO ADMINISTRADOR REGIONAL DE ÁGUAS CLARAS A CONCLUSÃO DA AV. ARAUCÁRIAS COM A RESPECTIVA CONSTRUÇÃO DO VIADUTO SOBRE A LINHA DO METRÔ NA ALTURA DO FUTURO PARQUE CENTRAL DE ÁGUAS. -
REQ 1955/2005
31/05/2005
Deputado Chico Floresta
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL SOBRE O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DE ESCOLAS PARTICULARES PARA O OFERECIMENTO DE VAGAS DESTINADAS À EDUCAÇÃO INFANTIL. -
REQ 1954/2005
31/05/2005
Deputado Chico Floresta
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 76, DE 2004. -
PR 115/2005
31/05/2005
Deputado Odilon Aires, Deputado Agrício Braga, Deputado Leonardo Prudente, Deputado Aguinaldo de Jesus, Deputado Wilson Lima, Deputado Augusto Carvalho, Deputado Expedito Bandeira, Deputada Maria da Guia
ALTERA O ART. 125 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 3529/2005
31/05/2005
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A URGENTE ILUMINAÇÃO DA QC 01, CONJUNTO D - REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII. -
IND 3530/2005
31/05/2005
Deputado Odilon Aires
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE COORDENAÇÃO, SEJA IMPLEMENTADO A APLICAÇÃO DA LEI DISTRITAL Nº 3.296 DE 1994, DE MINHA AUTORIA QUE DISPÕE SOBRE O LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE LOCAIS DESTINADOS À DISPOSIÇÃO DE RESÍDUOS MINERAIS, DE QUE TRATA A LEI Nº 41, DE 13 DE SETEMBRO DE 1989, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 3531/2005
31/05/2005
Deputado Odilon Aires
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO QUE SEJA CONTRUÍDA UMA CICLOVIA NA DF 290 QUE LIGA A CIDADE DO GAMA À SANTA MARIA. -
PL 1919/2005
31/05/2005
Deputado Wilson Lima
PROÍBE A COMERCIALIZAÇÃO DE ANTI-SÉPTICO BUCAL QUE CONTENHA ÁLCOOL EM SUA FÓRMULA, NO TERRITÓRIO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1920/2005
31/05/2005
Deputada Anilcéia Machado
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA FEIRA DE INDÚSTRIA COMÉRCIO E TURISMO - FEICOTUR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1921/2005
31/05/2005
Deputada Anilcéia Machado
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA DE SOBRADINHO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO DISTRITO FEDERAL -
PR 116/2005
31/05/2005
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Chico Vigilante, Deputado João de Deus, Deputado Odilon Aires, Deputado Agrício Braga, Deputada Anilcéia Machado, Deputado Chico Floresta, Deputado Paulo Tadeu, Deputado Aguinaldo de Jesus, Deputado Wilson Lima, Deputado Augusto Carvalho, Deputado Chico Leite, Deputada Eliana Pedrosa, Deputada Erika Kokay, Deputado Fábio Barcellos, Deputado Expedito Bandeira, Deputada Maria da Guia, Deputado Benício Tavares
DÁ AO PLENÁRIO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL A DENOMINAÇÃO DE PLENÁRIO DEPUTADO JORGE CAUHY JUNIOR. -
PL 1915/2005
31/05/2005
Deputado Aguinaldo de Jesus
DISPÕE SOBRE O ATRASO NA ENTREGA DE IMÓVEIS PELAS CONSTRUTORAS QUE ATUAM NO TERRITÓRIO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1916/2005
31/05/2005
Deputada Eliana Pedrosa
DEFINE O TURISMO RURAL COMO SUBCLASSE DA CLASSE RURAL, PARA EFEITO DE APLICAÇÃO TARIFÁRIA PELA CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA. -
PL 1917/2005
31/05/2005
Deputado Aguinaldo de Jesus
DISPÕE SOBRE O USO DE PROTETOR BUCAL PELAS CRIANÇAS QUE FREQUENTAM AULAS DE ESPORTES NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1918/2005
31/05/2005
Deputado Fábio Barcellos
INSTITUI E ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A EDIÇÃO DE LISTA REFERENCIAL DE HONORÁRIOS MÉDICOS, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 1958/2005
06/06/2005
Deputado Peniel Pacheco
REQUER O APENSAMENTO DO PROJETO DE LEI 1700/2005 AO PROJETO DE LEI 955/2003. -
REQ 1965/2005
06/06/2005
Deputado Brunelli
REQUER RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 1830/2005. -
REQ 1959/2005
06/06/2005
Deputado Chico Floresta
REQUER A DECLARAÇÃO DE PREJUDICIALIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 1.590, DE 2004, QUE TORNA OBRIGATÓRIO DISPONIBILIZAR DESFIBRILADORES CARDÍACOS OU UTI-MÓVEL NOS EVENTOS E VEÍCULOS QUE ESPECIFICA. -
REQ 1962/2005
06/06/2005
Deputado Paulo Tadeu
SOLICITA O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DE BRASÍLIA. -
REQ 1961/2005
06/06/2005
Deputado Paulo Tadeu
SOLICITA O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO SENHOR PRESIDENTE DA TERRACAP. -
IND 3538/2005
06/06/2005
Deputado José Edmar
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE SOLIDARIEDADE QUE PROMOVA A DISTRIBUIÇÃO DOS COBERTORES, AGASALHOS E SAPATOS QUE ESPECIFICA AOS MORADORES DA VILA ESTRUTURAL E ITAPOÃ. -
IND 3539/2005
06/06/2005
Deputada Arlete Sampaio
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DO POSTO DE SAUDE E A IMPLANTAÇÃO DA EQUIPE DE SAÚDE DA FAMÍLIA NA QNR DA CEILÂNDIA. -
REQ 1960/2005
06/06/2005
Deputado Chico Leite
REQUER INFORMAÇÕES DA CORREGEDORA-GERAL DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 1964/2005
06/06/2005
Deputado Paulo Tadeu
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES JUNTO A ADIMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAMAMBAIA. -
IND 3542/2005
06/06/2005
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A IMPLANTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO SETOR CENTRAL, PERTO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL, DA REGIÃO ADMINISTRAÇÃO DE SANTA MARIA - RA XIII. -
IND 3541/2005
06/06/2005
Deputada Arlete Sampaio
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE FARMÁCIA POPULAR NA CEILÂNDIA. -
REQ 1963/2005
06/06/2005
Deputado Chico Leite
REQUER INFORMAÇÕES DO SECRETÁRIO DE ESPORTE E LAZER DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 3543/2005
06/06/2005
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE LINHA REGULAR DE ÔNIBUS ENTRE AS LOCALIDADES DE ÁGUAS CLARAS E TAGUATINGA, COM ITINERÁRIO QUE INCLUA A AVENIDA VEREDA DA CRUZ EM ÁGUAS CLARAS. -
IND 3540/2005
06/06/2005
Deputada Arlete Sampaio
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA NA QNQ DA CEILÂNDIA. -
IND 3544/2005
06/06/2005
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL, A FISCALIZAÇÃO DO CUMPRIMENTO DOS HORÁRIOS DE ÔNIBUS DA LINHA 229, COM ITINERÁRIO GAMA SUL/ GAMA OESTE/ EIXO -SUL-NORTE. -
PL 1927/2005
06/06/2005
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO PROGRAMA DE SANEAMENTO AMBIENTAL E GESTÃO TERRITORIAL DO DISTRITO FEDERAL - PROGRAMA BRASÍLIA SUSTENTÁVEL NO PLANO PLURIANUAL DO DISTRITO FEDERAL PARA O PERÍODO DE 2004 A 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 3537/2005
06/06/2005
Deputado Odilon Aires
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITOFEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, A SUSPENSÃO DO CADASTRAMENTO IMOBILIÁRIO E COBRANÇA DO IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE TERRITORIAL URBANA - IPTU DOS CONDOMÍNIOS DE MENOR RENDA. -
IND 3545/2005
06/06/2005
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN/DF, A INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO EM FRENTE AO 1º BATALHÃO DE INCÊNDIO DO CORPO DE BOMBEIROS DO DISTRITO FEDERAL, LOCALIZADO NA ESPLANADA DOS MINISTÉRIOS. -
PL 1925/2005
06/06/2005
Deputado Chico Floresta
CRIA O CENTRO DE PROCESSAMENTO DE SUCATA AUTOMOTIVA E DE APARELHOS ELETRODOMÉSTICOS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1926/2005
06/06/2005
Deputado Wilson Lima
DISPÕE SOBRE O CONTROLE DAS ATIVIDADES DE DESMONTE DE VEÍCULOS E COMERCIALIZAÇÃO DE SEUS EQUIPAMENTOS, PEÇAS E ACESSÓRIOS. -
IND 3546/2005
06/06/2005
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE A COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP A URBANIZAÇÃO, COM A COLOCAÇÃO DE CALÇADAS E GRAMAS, DA ÁREA DA QNM 22, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 3547/2005
06/06/2005
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE A COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA ENTRE OS BLOCOS A, B E C DA QNM 22, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CEILÂNDIA - RA IX. -
PL 1924/2005
06/06/2005
Poder Executivo
ALTERA A LEI Nº 1.355, DE 1.355, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1996, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA RELATIVO AO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS - ISS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PDL 450/2005
06/06/2005
Deputado Fábio Barcellos
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DE BRASÍLIA AO SENHOR WYLSON PHILLIP L.S. RÊGO. -
MO 2575/2005
06/06/2005
Deputado Brunelli
PARABENIZA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, OS NOMES QUE MENCIONA. -
PL 1922/2005
06/06/2005
Poder Executivo
INTRODUZ ALTERAÇÕES NO ART. 4º DA LEI Nº 7.431, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1985, QUE INSTITUI NO DISTRITO FEDERAL O IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES - IPVA. -
IND 3548/2005
06/06/2005
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, O RECAPEAMENTO DAS RUAS DA QNM 22, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CEILÂNDIA - RA IX. -
MO 2574/2005
06/06/2005
Deputado Brunelli
PARABENIZA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, OS NOMES QUE MENCIONA. -
PL 1923/2005
06/06/2005
Poder Executivo
INTRODUZ ALTERAÇÃO NA LEI Nº 1.362, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1996, QUE CONCEDE À COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP ISENÇÃO DE IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU E DE TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA - TLP E REMISSÃO DE DÉBITOS RELATIVOS A ESTES TRIBUTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 116/2005
06/06/2005
Poder Executivo
INTRODUZ ALTERAÇÕES NO DECRETO-LEI Nº 82, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1966, QUE REGULA O SISTEMA TRIBUTÁRIO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 3549/2005
06/06/2005
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROPORCIONAR MAIOR SEGURANÇA - TANTO POR MEIO DE AUMENTO DO POLICIAMENTO OSTENSIVO COMO POR REEQUIPAMENTO DO POSTO POLICIAL - NA ÁREA DA ESTÂNCIA PLANALTINA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
PLC 115/2005
06/06/2005
Poder Executivo
CRIA A ZONA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL - ZEIS DENOMINADA VILA ESTRUTURAL. -
IND 3550/2005
06/06/2005
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE LINHA REGULAR DE ÔNIBUS ENTRE AS LOCALIDADES DA ESTÂNCIA PLANALTINA E O CENTRO EDUCACIONAL Nº 6, DE MESTRE D ARMAS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
IND 3551/2005
06/06/2005
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE A COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS QUADRAS 2-A E 4-A DO SETOR HABITACIONAL DO ARAPOANGA, NA CIDADE DE PLANALTINA/DF - RA VI.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento