Projetos e outras Proposições
151.801 resultados
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PDL 237/2021
14/12/2021
Comissão de Economia, Orçamento e Finanças
Homologa o Convênio ICMS nº 67, de 8 de abril de 2021, que dispõe sobre a adesão do Distrito Federal e altera o Convênio ICMS 79, de 5 de julho de 2019; e o Convênio ICMS nº 79, de 5 de julho 2019, que autoriza as Unidades Federadas que menciona a conceder redução de base de cálculo nas operações internas com óleo diesel e biodiesel destinadas a empresa concessionária ou permissionária de transporte coletivo de passageiros por qualquer modal. -
PDL 222/2021
09/12/2021
Comissão de Economia, Orçamento e Finanças
Homologa o Convênio ICMS nº 145, de 9 de dezembro de 2020. -
PL 2498/2022
01/02/2022
Deputado José Gomes
“Cria o Selo de Responsabilidade Social ‘Parceiros das Mulheres’, certificando empresas que priorizam a contratação de mulheres vítimas de violência doméstica”. -
IND 7974/2021
14/12/2021
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP, promova a instalação de Captação de Águas Pluviais (bocas de lobo) na extensão da QS 09 Rua 123 na Região Administrativa de Taguatinga – RA III. -
IND 7963/2021
09/12/2021
Deputado Agaciel Maia
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretária de Mobilidade, uma placa de Identificação de parada de Ônibus em Vila Dimas-Planaltina-DF”. -
PL 2499/2022
01/02/2022
Deputado José Gomes
Institui a Semana Distrital da Prevenção de Acidentes com Crianças. -
PDL 230/2021
09/12/2021
Deputado Robério Negreiros
Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao médico Dr. André Sales Braga. -
IND 7972/2021
09/12/2021
Deputado Rafael Prudente
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, a construção de Escola de Ensino Médio na Área Especial 01, da Quadra 433, na Expansão de Samambaia - Região Administrativa de Samambaia – RA XII. -
IND 7973/2021
09/12/2021
Deputado Rafael Prudente
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Administração Regional de Samambaia, a construção do Skate Park, na Quadra 433, expansão de Samambaia, na Região Administrativa de Samambaia – RA XII. -
PL 2437/2021
09/12/2021
Deputada Júlia Lucy
Altera a Lei n° 4.266, de 11 de dezembro de 2008, que Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do art. 37, IX, da Constituição Federal, e dá outras providências. -
IND 7975/2021
14/12/2021
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo, a criação da Medalha de Honra ao mérito em homenagem ao Dia do Líder Comunitário. -
PL 2502/2022
01/02/2022
Deputado José Gomes
“Dispõe sobre a política de empoderamento da mulher, e dá outras providências.” -
IND 7977/2021
14/12/2021
Deputado Reginaldo Sardinha
Sugere providências à Ilustríssima Senhora Administradora Regional de Santa Maria, no sentido de encaminhar as medidas necessárias para a instalação de luminárias de LED na QR 516, da Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII. -
REQ 2985/2021
14/12/2021
Deputado Leandro Grass
Requer informações à Secretaria de Estado de Economia do Distrito Federal acerca do Fundo de Combate à Corrupção. -
IND 7976/2021
14/12/2021
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal – DETRAN-DF, promova a implantação de radares fixos nos semáforos que se encontram nas Avenidas Leste QS 518 e SMSE Conjunto 05, em frente à loja Lux Tintas, em Samambaia Sul – RA XII. -
PL 2438/2021
14/12/2021
Poder Executivo
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, com a garantia da União e dá outras providências. -
PDL 232/2021
14/12/2021
Deputado Delmasso, Deputado Iolando, Deputado Martins Machado
Concede Título de Cidadão Benemérito de Brasília ao Senhor Luíz Felipe de Oliveira Nasr. -
MO 1007/2021
14/12/2021
Deputado Delmasso
Parabeniza e manifesta votos de louvor pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, as pessoas que se especifica, do Hospital Anchieta. -
PL 2467/2021
14/12/2021
Deputado Delmasso
Estabelece a Política Distrital de Fomento ao Voleibol no Distrito Federal, denominada Lei Pró-Vôlei. -
PL 2466/2021
14/12/2021
Deputado Delmasso
Institui Datas Distritais de Conscientização e Enfrentamento do Parto Prematuro. -
REQ 2989/2021
14/12/2021
Deputado Leandro Grass
Requer informações à Casa Civil do Distrito Federal acerca de políticas de combate ao racismo, à LGBTfobia e à violência contra o Idoso e a Pessoa com Deficiência. -
REQ 3012/2021
14/12/2021
Deputado João Cardoso Professor Auditor, Deputado Martins Machado, Deputado Guarda Janio
Requer a realização de Sessão Solene no dia 18 de março de 2022, às 19h, no Plenário, em Homenagem aos relevantes serviços prestados pelos conselheiros do CREF 7/DF- Conselho Regional de Educação Física da Sétima Região, Distrito Federal. -
REQ 2990/2021
14/12/2021
Deputada Júlia Lucy
Requer a retirada de tramitação do Projeto de Decreto Legislativo nº 143, de 2021. -
REQ 2991/2021
14/12/2021
Deputada Júlia Lucy
Requer a retirada de tramitação do Projeto de Decreto Legislativo nº 144/2021, de minha autoria. -
REQ 2992/2021
14/12/2021
Deputada Júlia Lucy
Requer a retirada de tramitação do PDL 146/2021, de minha autoria. -
REQ 3013/2021
14/12/2021
Deputada Arlete Sampaio
Requer a realização de Sessão Solene em comemoração aos 45 anos da Fiocruz Brasília. -
REQ 2997/2021
14/12/2021
Deputado Leandro Grass
Requerimento de informações a Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal - CAESB sobre a situação das obras para o início da captação de água da usina de Corumbá IV. -
PL 2445/2021
14/12/2021
Poder Executivo
Institui o Programa Cesta do Trabalhador no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 2444/2021
14/12/2021
Poder Executivo
Altera a Lei n° 6.934, de 5 de agosto de 2021, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências. -
PL 2439/2021
14/12/2021
Poder Executivo
Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 39.950.000,00. -
REQ 2994/2021
14/12/2021
Deputado Leandro Grass
Requer informações à Secretaria de Estado de Educação acerca de eventual envio de projeto de lei relacionado ao projeto de Gestão Compartilhada na rede pública de ensino do Distrito Federal. -
IND 7979/2021
14/12/2021
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Companhia Urbanizadora – NOVACAP, promova a construção de um terminal rodoviário na Região Administrativa do Jardim Botânico, com disponibilização dos recursos necessários para tanto. -
PL 2461/2021
14/12/2021
Defensoria Pública do Distrito Federal
Dispõe sobre a criação da Gratificação de Habilitação e o Adicional de Qualificação para os membros da Defensoria Pública do Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 2441/2021
14/12/2021
Poder Executivo
Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 850.000,00. -
PL 2442/2021
14/12/2021
Poder Executivo
Abre crédito adicional à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 12.080.130,00. -
PL 2449/2021
14/12/2021
Poder Executivo
Altera a Lei n° 6.466, de 27 de dezembro de 2019, que dispõe sobre os benefícios fiscais do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA, do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU, do Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos - ITCD, do Imposto sobre a Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos a eles Relativos - ITBI e da Taxa de Limpeza Pública - TLP. -
PL 2447/2021
14/12/2021
Poder Executivo
Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 73.663.849,00. -
PL 2446/2021
14/12/2021
Poder Executivo
Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 9.050.000,00 (nove milhões e cinquenta mil reais). -
PL 2448/2021
14/12/2021
Poder Executivo
Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 60.000.000,00. -
REQ 2999/2021
14/12/2021
Deputado Leandro Grass
Requer informações à Administração Regional do Sudoeste (RA XXII) acerca da coleta de lixo verde. -
PROC 86/2021
14/12/2021
Poder Executivo
Homologa o Convênio ICMS n° 91, de 28 de setembro de 2012, que autoriza os Estados e o Distrito Federal a concederem redução da base de cálculo do ICMS no fornecimento de refeição promovido por bares, restaurantes e estabelecimentos similares, e dispõe sobre a exclusão dos entes federados das disposições do Convênio ICMS no 9, de 30 de abril de 1993. -
REQ 3002/2021
14/12/2021
Deputado Leandro Grass
Requer informações à Administração Regional do Sudoeste acerca dos equipamentos Papa Lixo localizados no Sudoeste (RA XXII). -
REQ 2998/2021
14/12/2021
Deputado Leandro Grass
Requer informações ao Secretário de Estado de Agricultura e Abastecimento do Distrito Federal. -
MO 1006/2021
14/12/2021
Deputado Guarda Janio
Manifesta votos de louvor e parabeniza os terceirizados, que especifica, pelo comprometimento, dedicação e profissionalismo percebidos na efetivação das suas atividades na Câmara Legislativa do Distrito Federal. -
PL 2465/2021
14/12/2021
Deputado Delmasso
Institui a Política Distrital de Apadrinhamento Afetivo de Crianças e Adolescentes, e dá outras providências. -
PL 2450/2021
14/12/2021
Poder Executivo
Altera a Lei nº 6.934, de 5 de agosto de 2021, que Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências. -
PL 2451/2021
14/12/2021
Poder Executivo
Institui o Programa de Benefício Educacional-Social - PBES, denominado "Cartão Creche" e dá outras providências -
REQ 3003/2021
14/12/2021
Deputado Leandro Grass
Requer informações à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação - SEDUH sobre o monitoramento, registros e operações relacionados à ocupação irregular de terras no Distrito Federal. -
PL 2455/2021
14/12/2021
Poder Executivo
Altera a Lei n° 6.934, de 5 de agosto de 2021, que Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências. -
PL 2456/2021
14/12/2021
Poder Executivo
Altera a Lei n° 6.664, de 3 de setembro de 2020, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências. -
IND 7981/2021
15/12/2021
Deputado Guarda Janio
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal a Urgente Consecução de todos os Atos para Efetivação de Medidas Alternativas de Prova de Vida dos Servidores Civis, dos Militares, dos Empregados Públicos, ativos, inativos e pensionistas, da Administração Direta e Indireta, Autárquica e Fundacional do Distrito Federal a ser Realizada, preferencialmente, por meios eletrônicos a exemplo da videoconferência. -
IND 7982/2022
01/02/2022
Deputado Robério Negreiros
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal (SODF) e da Administração Regional de Ceilândia, que adotem as providências necessárias para solucionar o problema de alagamento na QNR em Ceilândia. -
IND 7983/2022
01/02/2022
Deputado Robério Negreiros
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal (SODF), que adote as providências necessárias para a realização de obras de pavimentação em rua do Trecho 01 do Sol Nascente. -
REC 27/2021
15/12/2021
Deputada Júlia Lucy
Contra o Parecer da Comissão de Constituição e Justiça pela inadmissibilidade do Projeto de Resolução nº 55 de 2020, que “Institui o Observatório Distrital sobre a Lei Geral de Proteção de Dados no âmbito da Câmara Legislativa do Distrito Federal”, de autoria da Deputada Júlia Lucy. -
REC 28/2022
01/02/2022
Deputada Júlia Lucy
Contra o Parecer da Comissão de Constituição e Justiça pela inadmissibilidade do Projeto de Resolução nº 55 de 2020, que “Institui o Observatório Distrital sobre a Lei Geral de Proteção de Dados no âmbito da Câmara Legislativa do Distrito Federal”, de autoria da Deputada Júlia Lucy. -
PL 2474/2022
01/02/2022
Deputado Iolando
Altera a Lei nº 6.466, de 27 de dezembro de 2019, que dispõe sobre os benefícios fiscais do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA, do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU, do Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos - ITCD, do Imposto sobre a Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos a eles Relativos - ITBI e da Taxa de Limpeza Pública - TLP. -
PL 2506/2022
01/02/2022
Deputado Delmasso
Dispõe sobre a Política Distrital de Fortalecimento de Vínculos Familiares e Garantia de Convivência Familiar. -
MO 1010/2022
01/02/2022
Deputado Roosevelt Vilela
Reconhece e manifesta votos de louvor aos Bombeiros e Bombeiras Militares do Distrito Federal, abaixo relacionados, que participaram das ações de combate aos incêndios florestais no Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros, localizado no estado de Goiás, no período de 16 de setembro à 1º de outubro de 2021. -
MO 1011/2022
01/02/2022
Deputado Roosevelt Vilela
Reconhece e manifesta votos de louvor aos Bombeiros e Bombeiras Militares do Distrito Federal, que participam das ações de resgate e salvamento de pessoas atingidas pelas enchentes ocorridas no estado da Bahia. -
PL 2476/2022
01/02/2022
Deputada Arlete Sampaio
Altera a Lei nº 4.751, de 07 de fevereiro de 2012, para garantir representação da Universidade do Distrito Federal no Conselho de Educação do Distrito Federal.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento