Projetos e outras Proposições
153.358 resultados
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REQ 146/1991
06/05/1991
Deputado Wasny de Roure
SOLICITA INFORMAÇÕES JUNTO À DIREÇÃO DA NOVACAP SOBRE A MORTE DA FUNCIONÁRIA ANÁLIA PEREIRA DOS SANTOS, OCORRIDA NO ÚLTIMO DIA 27 DE ABRIL, NA PISTA CENTRAL DE ACESSO PENÍNSULA NORTE (SHIN), ENQUANTO TRABALHAVA E QUAIS MEDIDAS FORAM ADOTADAS PELO ÓRGÃO EM RELAÇÃO AO FATO. -
REQ 146/1995
01/02/1995
Deputado Carlos Xavier
REQUER TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DE PROPOSIÇÃO. -
REQ 146/1999
24/03/1999
Deputado José Edmar
REQUER DESTAQUE DO ART. 4º DO PROJETO DE LEI Nº 037/99, PARA CONSTITUIÇÃO DE PROJETO DE LEI EM SEPARADO. -
REQ 147/1991
06/05/1991
Deputado Wasny de Roure
SOLICITA LIMPEZA DE CAIXAS D'ÁGUA LOCALIZADAS EM LOGRADOUROS PÚBLICOS DO DITRITO FEDERAL, A TÍTULO DE PREVENÇÃO CONTRA A INCIDÊNCIA DA CÓLERA EM BRASÍLIA. -
REQ 147/1995
01/02/1995
Deputado Rodrigo Rollemberg
SOLICITA SEJA RETIRADO O PROJETO DE LEI Nº 189/95. -
REQ 148/1991
06/05/1991
Deputado Carlos Alberto
SOLICITA INFORMAÇÕES MAIS DETALHADAS SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 106/91, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL.. -
REQ 148/1995
01/02/1995
Deputado Rodrigo Rollemberg
SOLICITA SEJA RETIRADO O PROJETO DE LEI Nº 0051/95. -
REQ 148/1999
28/03/1999
Deputado Wilson Lima
REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 166/99, QUE 'DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO EXAME DO HIV ANTES DO CASAMENTO PARA NOIVOS, NOS LIMITES DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS'. -
REQ 149/1991
17/01/1991
Deputado José Edmar
SOLICITA ADOTAR AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE SEJA FEITO VOTO DE LOUVOR À JUIZA DE 4º VARA DE JUSTIÇA FEDERAL, SELENE MARIA DE ALMEIDA. -
REQ 149/1995
27/03/1995
Deputado Daniel Marques
REQUER A CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO-ADJUNTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E AÇÃO COMUNITÁRIA, EURÍPEDES PEDRO DE CAMARGO, PARA COMPARECER AO PLENÁRIO DESTA CASA. -
REQ 149/1999
28/03/1999
Deputado César Lacerda
REQUER O ARQUIVAMENTO E A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 158/99. -
REQ 150/1995
27/03/1995
Deputado Geraldo Magela
REQUER QUE A SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, DO DIA 11 DE MAIO, SEJA REALIZADA EM SOBRADINHO. -
REQ 150/1999
23/03/1999
Deputado César Lacerda
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI, PROTOCOLADO NO DIA 24/03/99, AINDA SEM NÚMERO, QUE 'DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL AOS LARES DOS TRABALHADORES DESEMPREGADOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'. -
REQ 151/1991
09/05/1991
Deputado Padre Jonas
SOLICITA REALIZAR SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA LEGISLATIVA EM SOBRADINHO COMO PARTE DAS FESTIVIDADES EM HOMENAGEM AOS 31 ANOS DAQUELA SATÉLITE QUE SE ESTENDERÃO ATÉ O DIA 18 PRÓXIMO. -
REQ 151/1995
27/03/1995
Deputado José Edmar
MANIFESTA VOTO DE CONGRATULAÇÕES À UNIVERSIDADE CATÓLICA DE BRASÍLIA, PELA SUA INSTALAÇÃO OFICIAL EM TAGUATINGA. -
REQ 151/1999
28/03/1999
Deputado Silvio Linhares
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR 690/98 E 023/99. -
REQ 152/1991
17/01/1991
Deputado Agnelo Queiroz
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXMº SR. GOVERNADOR INFORMAÇÕES SOBRE O NÃO CUMPRIMENTO DO COMPROMISSO FIRMADO PERANTE ESTA CÂMARA LEGISLATIVA E QUAIS AS PROVIDÊNCIAS QUE SERÃO TOMADAS NO SENTIDO DE ASSUMIR AS RESPONSABILIDADES DO GOVERNO COM OS CEMITÉRIOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 152/1995
27/03/1995
Deputado Carlos Xavier
REQUER DESLIGAMENTO DO BLOCO PARLAMENTAR INDEPENDENTE. -
REQ 152/1999
28/03/1999
Deputado Wilson Lima
REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 136/99, DE MINHA AUTORIA QUE 'DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE IMPORTAÇÃO, CULTIVO, PRODUÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO E O TRANSPORTE DE PRODUTOS GENETICAMENTE MODIFICADOS, TRANSMUTADOS OU DE VEGETAIS ALTERADOS, DENTRO DOS LIMITES DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNICAS. -
REQ 153/1991
09/05/1991
Deputado Peniel Pacheco
REQUER SEJA SOLICITADA AO EXMº SR. GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A ADOÇÃO DE MEDIDAS CABÍVEIS NO SENTIDO DE AUTORIZAR A INSTALAÇÃO DE GRADES PROTETORAS NA ÁREAS DOS PILOTIS DOS BLOCOS DE APARTAMENTOS RESIDENCIAIS -
REQ 153/1995
01/02/1995
Deputado Luiz Estevão
REQUER A DISPENSA DE INTERSTÍCIO DA PROPOSIÇÃO QUE MENCIONA. -
REQ 153/1999
28/03/1999
Deputado César Lacerda
REQUER O DESARQUIVAMENTO DAS PROPOSIÇÕES QUE ESPECIFICA. -
REQ 154/1991
17/01/1991
Deputado José Edmar
REQUER DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI Nº 010/91. -
REQ 154/1995
28/03/1995
Deputado Miquéias Paz
REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE DA CÂMARA PARA HOMENAGEAR OS ATLETAS BRASILIENSES QUE CONQUISTARAM MEDALHAS NOS JOGOS PAN-AMERICANOS DE MAR DEL PLATA. -
REQ 155/1991
12/05/1991
Deputado Geraldo Magela
REQUER A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR SECRETÁRIO DE DENVOLVIMENTO URBANO, DR. NEWTON DE CASTRO, INFORMAÇÕES SOBRE O CUSTO DA ATUAL CAMPANHA PUBLICITÁRIA DA COMPANHIA DE ELETRICIDADE DE BRASÍLIA. -
REQ 155/1995
28/03/1995
Deputado Jorge Cauhy
REQUER O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 1339/94 DE NOSSA AUTORIA. -
REQ 155/1999
28/03/1999
Deputado César Lacerda
REQUER O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO, PROTOCOLADO EM 24/03/99, AINDA SEM NÚMERO, QUE 'CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO CINEASTA WALTER SALES JÚNIOR'. -
REQ 156/1991
12/05/1991
Deputado Wasny de Roure
REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS REGIMENTAIS QUE SOLICITE INFORMAÇÕES JUNTO À DIREÇÃO DA NOVACAP, SOBRE A CONSTRUÇÃO AO LONGO DO EIXO RODOVIÁRIO SUL, DE UM ALAMBRADO. -
REQ 156/1995
01/03/1995
Deputado Benício Tavares
REQUER O DESARQUIVAMENTO DAS SEGUINTES PROPOSIÇÕES: - PDL NºS 0052/93 E 0059/93. - PLC NºS 0007/93 E 0013/94. - IND NºS 0810/93, 1083/94, 1128/94, 1129/94 E 1130/94. -
REQ 156/1999
28/03/1999
Deputado Agrício Braga
REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 204/99. -
REQ 157/1991
13/05/1991
Deputado Padre Jonas
CRIAÇÃO DE NOVAS LINHAS DE ÔNIBUS LIGANDO ÀS CIDADES SATÉLITES À ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 157/1995
28/03/1995
Deputado Manoel de Andrade
REQUER A TRAMITAÇÃO DO PL Nº 232/95 EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA. -
REQ 158/1991
13/05/1991
Deputada Lucia Carvalho
REQUER À MESA QUE SEJA SOLICITADO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL OS RELATÓRIOS TRIMESTRAIS PREVISTOS NO PARÁGRAFO 4º DO ART. 71 DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA. -
REQ 158/1995
01/02/1995
Deputado Jorge Cauhy
REQUER A RETIRADA DO PL Nº 114/95. -
REQ 159/1991
13/05/1991
Deputada Lucia Carvalho
REQUER À MESA QUE SEJA SOLICITADO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL INFORMAÇÕES SOBRE O RESULTADO DA INSPEÇÃO REALIZADA NA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO DISTRITO FEDERAL NO ANO DE 1989, REFERENTES AO DESVIO DE MATERIAL E PRODUTOS MÉDICO-HOSPITALARES. -
REQ 159/1995
27/03/1995
Deputado Rodrigo Rollemberg
SOLICITA SEJA RETIRADO A INDICAÇÃO Nº 159/95. -
REQ 160/1991
13/05/1991
Deputada Lucia Carvalho
REQUER À MESA QUE SEJA SOLICITADO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL, QUAIS AS PROVIDÊNCIAS ADOTADAS PELA DIREÇÃO DAQUELA CORTE QUANDO ÀS DESPESAS EXTRA-LEGAIS DE QUE TRATA O PROCESSO Nº 2.038/81- TCDF. -
REQ 160/1995
29/03/1995
Deputado Marcos Arruda
REQUER, EM REGIME DE URGÊNCIA, QUE ESTA PRESIDÊNCIA SOLICITE PERMISSÃO AO CONGRESSO NACIONAL PARA REALIZAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA DESTA CÂMARA LEGISLATIVA, NAQUELA CASA. -
REQ 160/1999
30/03/1999
DEPUTADA MARIA JOSÉ
REQUER COMPROVAÇÃO DE DENÚNCIA DO SECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO DO GDF. -
REQ 161/1991
13/05/1991
Deputada Lucia Carvalho
SOLICITA À MESA ENCAMINHAR REQUERIMENTO AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL QUE PROVIDENCIE A ILUMINAÇÃO DA VIA DE LIGAÇÃO ENTRE O GUARÁ E O NÚCLEO BANDEIRANTE. -
REQ 161/1995
29/03/1995
X - A Revisar
SOLICITA A CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A TER LUGAR IMEDIATAMENTE APÓS O TÉRMINO DESTA SESSÃO, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 006/95. -
REQ 161/1999
30/03/1999
Deputado Jorge Cauhy
REQUER O DESARQUIVAMENTO DE PROPOSIÇÃO. -
REQ 162/1991
13/05/1991
Deputado Maurílio Silva
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL COMEMORATIVA DO 33º ANIVERSÁRIO DE TAGUATINGA, NO AUDITORIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DAQUELA SATÉLITE. -
REQ 162/1995
02/04/1995
Deputado Renato Rainha
PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DISCIPLINAR O USO DA TRIBUNA PELOS SENHORES PARLAMENTARES DESTA CASA, A FIM DE AVITAR INJUSTIÇAS E ARBITRARIEDADES. -
REQ 162/1999
30/03/1999
Deputada Lucia Carvalho
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM 02.05.99 EM HOMENAGEM A SOKA GAKKAI INTERNACIONAL. -
REQ 163/1991
17/01/1991
Deputado Wasny de Roure
SOLICITA REGIME DE URGÊNCIA AO REQUERIMENTO DE VOTO DE LOUVOR Nº 149/91. -
REQ 163/1995
02/04/1995
Deputado Jorge Cauhy
REQUER PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DOTAR, A BIBLIOTECA DESTA CASA DE INFRA-ESTRUTURA E SOLICITA ESCLARECIMENTO SOBRE O CONVÊNIO FIRMADO ENTRE A CÂMATRA LEGISLATIVA DO DF E O PRODASEN. -
REQ 163/1999
30/03/1999
Deputado José Edmar
REQUER O DESARQUIVAMENTO DAS PROPOSIÇÕES QUE ESPECIFICA. -
REQ 164/1995
02/04/1995
Deputado Jorge Cauhy
REQUEIRO SEJA DECLARADO PREJUDICADO O PROJETO DE LEI Nº 201/91, QUE CRIA O PARQUE ECOLÓGICO E RECREATIVO JUSCELINO KUBITSCHEK. -
REQ 164/1999
05/04/1999
Deputado José Edmar
REQUER A RETIRADA DO PL Nº 3499/98, QUE 'ALTERA A LEI Nº 1519, DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'. -
REQ 165/1991
17/01/1991
Deputado Gilson Araújo
REQUER A V.EXª., NOS TERMOS REGIMENTAIS, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXMº. SR. GOVERNADOR DO DF, APELO PARA PRORROGAR, NA FORMA DO INCISO III, ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, O PRAZO DE VALIDADE DO ÚLTIMO CONCURSO PÚBLICO REALIZADO PARA PREENCHIMENTO DO CARGO DE ESCRITURÁRIO PADRÃO I,, NO BANCO REGIONAL DE BRASÍLIA (BRB) -
REQ 164/1991
14/05/1991
Deputado Manoel de Andrade
REQUER A V.EXª., NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE OUVIDO NO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA AO EXMº. SR. SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO URBANO, SOLICITAÇÃO NO SENTIDO DA CONSTRUÇÃO DE : 1 - CANTEIRO CENTRAL, COMO ELEMENTO INIBIDOR DE UTILIZAÇÃO DAS FAIXAS DE ROLAMENTO, POR TRANSEUNTES; 2 - USA DE PASSAGENS SUBTERRÂNEAS, COM SUA URBANIZAÇÃO MAIS AMPLA E VARIADA; 3 - ASSENTAMENTO OU FIXAÇÃO DE VENDEDORES AMBULANTE SOB A PROTEÇÃO DE POLICIAMENTO PERMANENTE; 4 - EQUIPAMENTOS COMPLEMENTARES, TAIS COMO BANHEIROS PÚBLICOS. -
REQ 165/1995
01/02/1995
Deputado Jorge Cauhy
REQUEREMOS, DE CONFORMIDADE COM O QUE DISPÕE O INCISO VIII, DO ARTIGO 106, DO NOSSO REGIMENTO INTERNO, A RETIRADA DA MOÇÃO 232/95 DE NOSSA AUTORIA. -
REQ 165/1999
05/04/1999
Deputado José Edmar
REQUER A RETIRADA DO PL Nº 3050/97, QUE 'ESTENDE OS BENEFÍCIOS DA LEI Nº 1387, DE 07 DE FEVEREIRO DE 1997, ÀS COOPERATIVAS E SIMILARES'. -
REQ 166/1991
15/05/1991
Deputado Padre Jonas
AMPLIAR E SUPRIR AS BIBLIOTECAS COM LIVROS DIDÁTICOS, ESPECIALMENTE DE 1º E 2º GRAUS,PERMITINDO O EMPRÉSTIMO PARA PESQUISAS E ESTUDOS PROLONGADOS PARA ESTUDANTES MENOS FAVORECIDOS. -
REQ 166/1995
01/02/1995
Deputado Renato Rainha
OS DEPUTADOS ABAIXO ASSINADOS, COM BASE NO ARTIGO 67 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, REQUEREM A IMEDIATA CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, APÓS A ORDINÁRIA EM CURSO, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 091/95. -
REQ 166/1999
05/04/1999
Deputado Gim Argello
REQUER TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PL'S 3.060/97 E 20/99. -
REQ 167/1991
14/06/1991
Deputado Padre Jonas
IMPLANTAÇÃO EM PONTOS ESTRATÉGICOS DO DISTRITO FEDERAL E REGIÃO DO ENTORNO, DE ABATEDOUROS PÚBLICOS. -
REQ 167/1995
02/04/1995
Deputada Lucia Carvalho
REQUER A INVESTIGAÇÃO DOS FATOS OCORRIDOS NO AUDITÓRIO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO PARA O TRABALHO (CEILÂNDIA) POR OCASIÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 27 DE MARÇO DE 1995 EM FUNÇÃO DE 24º ANIVERSÁRIO DAQUELA CIDADE. -
REQ 167/1999
05/04/1999
Deputado Silvio Linhares
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 146/99.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento