Projetos e outras Proposições
153.358 resultados
153.358 resultados
-
REQ 249/1995
01/02/1995
Deputado José Ramalho
REQUER PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS DESTINADOS À COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI EM ANEXO QUE AINDA ENCONTRAM-SE EM FASE DE TRAMITAÇÃO NESTA COMISSÃO. -
REQ 249/1999
03/05/1999
Deputado Wasny de Roure
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DAS PROPOSIÇÕES QUE MENCIONA. -
REQ 250/1991
17/01/1991
Deputado Pedro Celso
SOLICITA INFORMAÇÕES AO DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL NOVACAP SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL SEM CONCURSO PÚBLICO. -
REQ 250/1995
01/02/1995
Deputado Odilon Aires
REQUER A DEVOLUÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 342/95, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE 'ESTABELECE ISENÇÃO DO ICMS E DO ISS PARA AS MICROEMPRESAS ENQUADRADAS NAS NORMAS SIMPLIFICADAS DE QUE TRATA A LEI Nº 412, DE 15 DE JANEIRO DE 1993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS', A FIM DE QUE SUAS DISPOSIÇÕES SEJAM OBJETO DE DELIBERAÇÃO DO CONFAZ, CONFORME PRECEITUA O ART. 155, § 2º, INCISO XXI, ALÍNEA 'G' DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. -
REQ 250/1999
03/05/1999
Deputada Lucia Carvalho
SOLICITA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM 5 DE JUNHO DE 1999 PARA COMEMORAR O DIA MUNDIAL DO MEIO AMBIENTE, COMO ABERTURA DA SEMANA DO MEIO AMBIENTE, A REALIZAR-SE DE 5 DE JUNHO A 12 DE JUNHO DE 1999. -
REQ 251/1991
17/01/1991
Deputado José Edmar
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS CONVOCAÇÃO DO ADMINISTRADOR DE BRASÍLIA - RA-I, SR. HAROLDO FELIPE COELHO MEIRA, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE A SITUAÇÃO DOS 'CAMELÔS DA RODOVIÁRIA'. -
REQ 251/1995
01/02/1995
Deputado José Ramalho
REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA COM BASE NO ART. 50 PARÁG. 1º, INCISO I, DO RI - CLDF, PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS DESTINADOS À COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI EM ANEXO QUE AINDA ECONTRAM-SE EM FASE DE TRAMITAÇÃO NESTA COMISSÃO. -
REQ 251/1999
04/05/1999
Deputado Gim Argello
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 19 DE MAIO DE 1999, ÀS 9H30, NO PLENÁRIO DESTA CASA, PARA ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO DF AO DOUTOR PAULO AFFONSO MARTINS DE OLIVEIRA. -
REQ 252/1991
17/01/1991
Deputado Tadeu Roriz
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS INFORMAÇÕES JUNTO A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA SOBRE AS CONDIÇÕES DE POLICIAMENTO DA VILA LUCENA RORIZ E OS PLANOS DA SECRETARIA PARA DAR PROTEÇÃO ÀQUELA COMUNIDADE. -
REQ 252/1995
01/02/1995
Deputado José Ramalho
REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA COM BASE NO ART. 50, PARÁG. 1º, INCISO II DO RI - CLDF, PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS DESTINADOS À COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI EM ANEXOS QUE AINDA ENCONTRAM-SE EM FASE DE TRAMITAÇÃO NESTA COMISSÃO. -
REQ 252/1999
04/05/1999
Deputado Daniel Marques, X - A Revisar
REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL NO DIA 20 DE MAIO DE 1999, NO AUDITÓRIO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL, PARA OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO DR. JOSÉ DE CAMPOS AMARAL. -
REQ 253/1991
17/01/1991
Deputado Tadeu Roriz
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS SOLICITAR INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE A SITUAÇÃO JURÍDICA A ADMINISTRATIVA DA CHAMADA CHACARA DAS TRÊS MENINAS, LOCALIZADA NA CIDADE SATÉLITE DA SAMAMBAIA. -
REQ 253/1995
01/02/1995
Deputado Benício Tavares
REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 237/95. -
REQ 253/1999
04/05/1999
Deputada Lucia Carvalho
REQUER INFORMAÇÕES AO SR. SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DF SOBRE O DESVIO DE FUNÇÃO DE BOMBEIROS DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DF. -
REQ 254/1991
17/01/1991
Deputado Tadeu Roriz
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS QUE SEJA SOLICITADA INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE CEDER UMA ÁREA EM QUE O SOBRADINHO ESPORTE CLUBE POSSA INSTALAR A SUA SEDE. -
REQ 254/1995
04/06/1995
Deputado Edimar Pireneus
REQUER A INCLUSÃO DO PL Nº 346/95, NA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 05.06.95. -
REQ 254/1999
04/05/1999
Deputado Silvio Linhares
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 492/95, 493/95 E 78/99. -
REQ 255/1991
17/01/1991
Deputado Maurílio Silva
REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI Nº 137, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DA SECRETARIA ESPECIAL DE ARTICULAÇÃO PARA O DESENVOLVIUMENTO DO ENTORNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 255/1995
06/06/1995
Deputado Odilon Aires
REQUER PROVIDÊNCIAS VISANDO A OBSERVÂNCIA DO PRAZO REGIMENTAL CONCEDIDO PARA ADIAMENTO DA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 137/95. -
REQ 255/1999
04/05/1999
Deputado Alírio Neto
REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 338/99, QUE ASSEGURA ÀS PESSOAS COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A SESSENTA E CINCO ANOS A CONCESSÃO, SEM ÔNUS, DA CARTEIRA DE IDENTIDADE EXPEDIDA PELA SSP-DF, PARA O FIM ESPECÍFICO DE QUE TRATA A LEI N º 1044, DE 1º DE ABRIL DE 1996. -
REQ 256/1991
17/01/1991
Deputado Maurílio Silva
REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI Nº 163/91, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 256/1995
01/02/1995
Deputado Carlos Xavier
SOLICITA A RETIRADA DA EMENDA Nº 01/95 DE 1º TURNO APRESENTADA AO PL Nº 022/95. -
REQ 256/1999
11/05/1999
Deputado José Edmar
REQUER A RETIRADA DO PL Nº 3140/97, DE MINHA INICIATIVA. -
REQ 257/1991
17/01/1991
Deputado Pedro Celso
REQUER TRAMITAÇÃO EM URGÊNCIA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 059/91, QUE INSTITUI A CONCESSÃO DE BENIFÍCIOS AOS SERVIDORES DE CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL E D OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 257/1995
01/02/1995
X - A Revisar
REQUER TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI Nº 335/95. -
REQ 257/1999
11/05/1999
Deputado José Edmar, Deputado Renato Rainha, Deputado Gim Argello
REQUEREM A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, EM TAGUATINGA-DF, NO DIA 07 DE JUNHO DE 1999, EM COMEMORAÇÃO DE SEU 41º ANIVERSÁRIO. -
REQ 258/1991
17/01/1991
Deputado Wasny de Roure
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE ISENÇÃO DE ICMS, IPTU E ITBI À EMPRESAS DO DISTRITO FEDERAL -
REQ 258/1995
01/02/1995
Deputado Marco Lima
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 0050/95. -
REQ 258/1999
11/05/1999
Deputado César Lacerda
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DOS PROJETOS DE LEI Nº 1.509/96 E 1563/96. -
REQ 259/1991
17/01/1991
Deputado Geraldo Magela
SOLICITA CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE O OBJETIVO DA COMISSÃO ESPECIAL QUE REALIZARÁ ESTUDOS E IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS À REGULARIZAÇÃO E TITULAÇÃO DE TERRAS PÚBLICAS RURAIS NO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 259/1995
01/02/1995
Deputado Marco Lima
REQUER O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 05 DE 1994, QUE DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 336, § 2º, DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 259/1999
11/05/1999
Deputado Silvio Linhares
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 310/99. -
REQ 260/1991
17/01/1991
Deputada Lucia Carvalho
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS URGÊNCIA PARA O PROJETO DE LEI Nº 069/91 QUE 'DISPÕE SOBRE A ESCOLHA EM ELEIÇÃO DIRETA DE DIRETORES DAS UNIDADES DE ENSINO PÚBLICAS, URBANAS E RURAIS DO DISTRITO FEDERAL, E D OUTRAS PROVIDÊNCIAS'. -
REQ 260/1995
10/09/1995
Deputado Odilon Aires
REQUER A RETIRADA DO PL Nº 384/95 QUE 'DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO DE GOVERNO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'. -
REQ 260/1999
11/05/1999
Deputado Silvio Linhares
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR Nº 166/97, Nº 167/97, Nº 182/97, Nº 331/97, Nº 417/98, Nº 449/98 E Nº 464/98. -
REQ 261/1991
17/01/1991
Deputado Pedro Celso
SOLICITA AO PRESIDENTE DA TERRACAP, INFORMACÕES SOBRE O PROJETO BÁSICO PARA IMPLANTAÇÃO DAS OBRAS DO METRÔ DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 261/1995
12/06/1995
Deputado Tadeu Filippelli
REQUER MANIFESTAÇÃO DE APLAUSO E LOUVOR À EXCELENTÍSSIMA PROFESSORA RUTH CARDOSO PELA CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA COMUNIDADE SOLIDÁRIA. -
REQ 261/1999
11/05/1999
Deputado Edimar Pireneus
REQUER O DESARQUIVAMENTO DAS PROPOSIÇÕES QUE ESPECIFICA. -
REQ 262/1991
17/01/1991
Deputada Lucia Carvalho
REQUER SEJA APRECIADA PELO PLENÁRIO A RESOLUÇÃO Nº 024/91, QUE DISPÕE SOBRE AS SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 262/1995
01/02/1995
Deputado José Edmar
SOLICITA A RETIRADA DO REQUERIMENTO Nº 209/95. -
REQ 262/1999
11/05/1999
Deputado Chico Floresta
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PLENÁRIO DESTA CASA, PELA PASSAGEM DE CINQÜENTA E QUATRO ANOS DA EXPLOSÃO DAS BOMBAS ATÔMICAS NAS CIDADES JAPONESAS DE HIROSHIMA E NAGASAKI. -
REQ 263/1991
17/01/1991
Deputada Lucia Carvalho
REQUER SEJA SUSPENSO O PAGAMENTO DE JETONS DAS SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS, BEM COMO DAS CONVOCAÇÕES EXTRAORDINÁRIAS. -
REQ 263/1995
05/06/1995
Deputado Renato Rainha
REQUEREM TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 009/95. -
REQ 263/1999
11/05/1999
Deputado Chico Floresta
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PLENÁRIO DESTA CASA, NO DIA 19 DE AGOSTO DE 1999, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DA ANISTIA E PELA PASSAGEM DE DOIS ANOS DA MORTE DO SOCIÓLOGO BETINHO. -
REQ 264/1991
17/01/1991
Deputado Carlos Alberto
PROPOSTA DE ELABORAÇÃO DE NOVA RESOLUÇÃO ALTERNATIVA À 024/91 E REQUERIMENTO PARA NÃO RECEBIMENTO DOS BENEFÍCIOS A ESTA REFERENTE. -
REQ 264/1995
01/02/1995
Deputado Benício Tavares
REQUER A RETIRADA DA PAUTA DE VOTAÇÃO POR 03 (TRÊS) SESSÕES DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 052/93. -
REQ 264/1999
30/05/1999
Deputado Rodrigo Rollemberg
REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 344 DE 1999. -
REQ 265/1991
17/01/1991
X - A Revisar
SOLICITA CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PARA O DIA 06.07.91. -
REQ 265/1995
12/06/1995
Deputado Tadeu Filippelli
REQUER CONVOCAÇÃO DO PRESIDENTE DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE FATOS VEICULADOS NA IMPRENSA NO DIA 12 DE JUNHO DE 1995. -
REQ 265/1999
11/05/1999
DEPUTADA MARIA JOSÉ, Deputado Rodrigo Rollemberg, X - A Revisar
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE ALUSIVA AOS 78 ANOS DE NASCIMENTO DO EDUCADOR PAULO FREIRE. -
REQ 266/1991
17/01/1991
Deputada Lucia Carvalho
SOLICITA QUE SEJA APRECIADO PELO PLENÁRIO A INSTALAÇÃO E COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, PARA QUE A MESMA PASSE A APRECIAR AS MATÉRIAS DE SUA COMPETÊNCIA. -
REQ 266/1995
12/06/1995
Deputado Odilon Aires
SOLICITO SEJA FORNECIDA A ESTA CASA CÓPIA INTEGRAL DOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO OBJETIVANDO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA PARA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL -
REQ 266/1999
11/05/1999
Deputado Rodrigo Rollemberg
SOLICITA A RETIRADA DO REQUERIMENTO Nº 191/99. -
REQ 267/1991
17/01/1991
Deputado Peniel Pacheco
SOLICITA A EXMA. SRA. SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, PROFª. STELLA DOS CHERUBINS, INFORMAÇÕES COM RELAÇÃO A CONSTRUÇÃO DA ESCOLA TÉCNICA DE BRASÍLIA. -
REQ 267/1995
01/02/1995
Deputado Benício Tavares
REQUER A RETIRADA DO PDL 052/93. -
REQ 267/1999
11/05/1999
Deputado José Edmar
REQUER A RETIRADA DO PL Nº 806/95, DE MINHA INICIATIVA. -
REQ 268/1991
31/07/1991
Deputado Padre Jonas
SEJA REALIZADA UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO BANCO DE BRASÍLIA S.A. -
REQ 268/1995
12/06/1995
Deputado Peniel Pacheco
REQUER O DESARQUIVAMENTO DO PDL 081/94. -
REQ 268/1999
11/05/1999
Deputado José Edmar
REQUER O APENSAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 1097/93, AO PLC Nº 542/98 PARA TRAMITAÇÃO CONJUNTA. -
REQ 269/1991
17/01/1991
Deputado Salviano Guimarães
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE COMEMORATIVA DO 132º ANIVERSÁRIO DE PLANALTINA, NAQUELA CIDADE SATÉLITE.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento