Projetos e outras Proposições
153.358 resultados
153.358 resultados
-
REQ 66/1995
01/02/1995
Deputado Luiz Estevão
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DAS INDICAÇÕES NºS 003/95 E 017/95. -
REQ 66/1999
22/02/1999
Deputado Wasny de Roure, Deputado Chico Floresta
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA MUNDIAL DO MEIO AMBIENTE. -
REQ 67/1991
17/01/1991
Deputado Gilson Araújo
SOLICITA PROVIDÊNCIAS DO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE TRANSPORTES PARA ATENDER A LINHA ESPECIAL DE ÔNIBUS COM DESTINO A ESTA CÂMARA LEGISLATIVA, ATÉ À ESTAÇÃO RODOVIÁRIA DO PLANO PILOTO. -
REQ 67/1995
20/02/1995
Deputado José Edmar
REQUER À CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, A CONVOCAÇÃO DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DA FAZENDA E PLANEJAMENTO DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 67/1999
22/02/1999
Deputado Benício Tavares
REQUEREM A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, NA CIDADE DO RECANTO DAS EMAS, NO DIA DE SEU ANIVERSÁRIO. -
REQ 68/1991
17/01/1991
Deputado Jorge Cauhy
REQUER A RETIRADA DAS EMENDAS NºS 326, 327 E 328, ORA EM TRAMITAÇÃO, REFERENTE AO SUBSTITUTIVO DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA. -
REQ 68/1995
01/02/1995
Deputado Odilon Aires
SOLICITA SEJA PROCESSADO O DESLIGAMENTO DO DEP. ODILON AIRES DO BLOCO PARLAMENTAR PROGRESSISTA LIBERAL. -
REQ 68/1999
22/02/1999
DEPUTADA MARIA JOSÉ
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE JANUÁRIA. -
REQ 69/1991
17/01/1991
Deputado Peniel Pacheco
REQUER À MESA QUE O PROJETO DE LEI Nº 67 DE 1991, TRAMITE EM REGIME DE URGÊNCIA. -
REQ 69/1995
01/02/1995
Deputado Luiz Estevão
SOLICITA A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DAS INDICAÇÕES NºS 001/95 E 014/95. -
REQ 69/1999
22/02/1999
Deputada Lucia Carvalho
SOLICITA INFORMAÇÕES À SRª. SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL SOBRE O PAGAMENTO DE R$ 1.517.967,00 (UM MILHÃO, QUINHENTOS E DEZESSETE MIL, NOVECENTOS E SESSENTA E SETE REAIS) POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO EM FAVOR DO CENTRO EDUCACIONAL CAIÇARAS. -
REQ 70/1991
17/01/1991
Deputada Rose Mary Miranda
FUNCIONAMENTO DE CURSOS TÉCNICOS PROFISSIONALIZANTES DE NÍVEL MÉDIO, NO SISTEMA DE ENSINO DO DF. -
REQ 70/1995
01/02/1995
Deputado Luiz Estevão
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PL'S NºS 0001/95, 0023/95 E 0070/95. -
REQ 70/1999
01/03/1999
Deputado Daniel Marques
REQUER DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DE LEI E LEI COMPLEMENTAR. -
REQ 71/1991
17/01/1991
Deputado Padre Jonas
REQUER VOTO DE APLAUSO E LOUVOR À DONA MARIA DO BARRO, PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DA FUNDAÇÃO MARIA DO BARRO. -
REQ 71/1995
01/02/1995
Deputado Benício Tavares
REQUER O DESARQUIVAMENTO DOS PL'S NºS: - 394, 411, 465, 484, 538, 642, 650, 669, 683 / 92; - 853, 867, 912, 922, 974, 975, 1127, 1128, 1129, 1130 / 93; - 1258, 1266, 1267, 1297, 1309, 1375, 1376, 1393, 1403, 1418, 1429, 1433, 1448 / 94. -
REQ 71/1999
01/03/1999
Deputado Alírio Neto, X - A Revisar
PROPÕE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA ESTUDAR A QUESTÃO DO DESEMPREGO NO DF E SUGERIR ALTERNATIVAS DE GERAÇÃO DE EMPREGOS. -
REQ 72/1991
17/01/1991
Deputado Cláudio Monteiro
REQUER À MESA QUE O PROJETO DE LEI Nº 080 DE 1991, TRAMITE EM REGIME DE URGÊNCIA. -
REQ 72/1995
01/02/1995
Deputado José Edmar
REQUER TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 1513/94 E 0019/95. -
REQ 72/1999
01/03/1999
Deputado Benício Tavares
REQUEREM A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DF, NA CIDADE DO RIACHO FUNDO, NO DIA DE SEU ANIVERSÁRIO. -
REQ 73/1991
17/01/1991
Deputado Geraldo Magela
SOLICITA CONVOCAÇÃO ESPECIAL EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA TERRA. -
REQ 73/1995
01/02/1995
Deputado José Edmar
REQUER O DESARQUIVAMENTO DOS PL'S NºS 0692/92 E 0877/93. -
REQ 73/1999
01/03/1999
Deputado César Lacerda
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DO PL 4.016/98. -
REQ 74/1991
17/01/1991
Deputado Geraldo Magela
REQUER A PUBLICAÇÃO DE TODOS OS PROJETOS QUE TRAMITAM NA CL/DF, A FIM DE QUE, RESPEITANDO O DISPOSTO NA RESOLUÇÃO Nº 012/91 DA CL, SEJA DADO INÍCIO A CONTAGEM DOS PRAZOS PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS AOS RESPECTIVOS PROJETOS. -
REQ 74/1995
20/02/1995
Deputado César Lacerda
REQUER A CONVOCAÇÃO DA ILUSTRÍSSIMA SENHORA DIRETORA REGIONAL DE ENSINO DO GAMA. -
REQ 74/1999
01/03/1999
Deputada Lucia Carvalho
REQUER O DESARQUIVAMENTO DO PLC 265/97, PL 341/95, PL 2.063/96. -
REQ 75/1991
17/01/1991
Deputado José Ornellas
REQUER A V. EXA. A RETIRADA DA EMENDA Nº 52, REFERENTE AO SUBSTITUTIVO DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA. -
REQ 75/1995
01/02/1995
Deputado Manoel de Andrade
REQUER QUE SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DA PRÓXIMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA O PROJETO DE LEI Nº/95, QUE 'ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 842, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1994, RELATIVOS Á PENSÃO ESPECIAL PARA CÔNJUGES DE PESSOAS ASSASSINADAS, VÍTIMAS DE CRIMES HEDIONDOS QUE ESPECÍFICA, OCORRIDOS NO DISTRITO FEDERAL'. -
REQ 75/1999
01/03/1999
DEPUTADA MARIA JOSÉ
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO DF. -
REQ 76/1991
17/01/1991
Deputado Cláudio Monteiro
NOS TERMOS DOS ART. 258, 259 E 260, II DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, C/C O DISPOSTO NA RESOLUÇÃO Nº 049/90, TAMBÉM DAQUELA CASA, REQUER A TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 080/90 EM CONJUNTO COM O DE 049/91, EM REGIME DE URGÊNCIA NESTA CL. -
REQ 76/1995
21/02/1995
Deputado César Lacerda
REQUER A CONVOCAÇÃO DO EXMO. SR. SECRETÁRIO DO TRABALHO DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 76/1999
01/03/1999
DEPUTADA MARIA JOSÉ
REQUER O DESARQUIVAMENTO DO PLC 223/95, PL 2.928/97 E PL 3.763/98. -
REQ 77/1991
17/01/1991
Deputado Wasny de Roure
SOLICITA A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL NO DIA 19 DE ABRIL DE 1991 PARA COMEMORAR O DIA NACIONAL DO ÍNDIO. -
REQ 77/1995
01/02/1995
Deputado Cláudio Monteiro
NOS TERMOS DO ARTIGO 100, PARÁGRAFO ÚNICO DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, REQUEIRO A V, EXA. O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI DE MINHA AUTORIA DE Nº 1225/93. -
REQ 77/1999
01/03/1999
Deputado Edimar Pireneus
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DO CONSUMIDOR. -
REQ 78/1991
17/01/1991
Deputado Edimar Pireneus
SOLICITA SUSPENSÃO DE SESSÃO NO DIA 23.03.91. -
REQ 78/1995
21/02/1995
Deputado Luiz Estevão
REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI QUE ALTERA A DATA DE VENCIMENTO DA PRIMEIRA PARCELA DO IPTU, INCIDENTE SOBRE OS IMÓVEIS DISTRIBUÍDOS EM FUNÇÃO DO PROGRAMA DE ASSENTAMENTO DAS POPULAÇÕES DE BAIXA RENDA. -
REQ 78/1999
01/03/1999
Deputado Chico Floresta
REQUER VOTO DE PESAR DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DF PELA PASSAGEM DE DOIS ANOS DA MORTE DO INDIO GALDINO PATAXO, OCORRIDA EM 21 DE ABRIL DE 1997. -
REQ 79/1991
17/01/1991
Deputado Wasny de Roure
SOLICITA A INSTALAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL PARA COMEMORAÇÃO DO DIA MUNDIAL DE SAÚDE. -
REQ 79/1995
21/02/1995
Deputado Luiz Estevão
REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA, PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA DO PROJETO DE DECRETO-LEGISLATIVO QUE SUSTA OS EFEITOS DA PORTARIA Nº 014/95 -SEA. -
REQ 79/1999
01/03/1999
DEPUTADA MARIA JOSÉ
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES DO SR. GOVERNADOR DO DF. -
REQ 80/1991
17/01/1991
Deputado Maurílio Silva
REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 030/91, OBSERVANDO O DISPOSTO DO ART. 256 ALÍNEA A DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL EM VIGOR NESTA CASA. -
REQ 80/1995
01/02/1995
Deputado José Edmar
REQUER EM REGIME DE URGÊNCIA A INCLUSÃO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO PROJETO DE LEI Nº 201/91, QUE 'CRIA O PARQUE ECOLÓGICO E RECREATIVO JUSCELINO KUBITSCHEK. -
REQ 80/1999
01/03/1999
Deputado Aguinaldo de Jesus
REQUER O DESARQUIVAMENTO DE PROPOSIÇÃO. -
REQ 81/1991
02/04/1991
Deputado Carlos Alberto
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A ADOÇÃO DE UM PROGRAMA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL NO CURRÍCULO DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL, BEM COMO NAS COMUNIDADES. -
REQ 81/1995
01/02/1995
Deputado José Edmar
REQUER EM REGIME DE URGÊNCIA A INCLUSÃO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO PROJETO DE LEI Nº 010/91, 'QUE RESERVA A ÁREA, QUE ESPECIFICA AS MARGENS DA ESTRADA PARQUE CEILÂNDIA, DO LADO LESTE DO CORREGO VICENTE PIRES, PARA FINS DE ASSENTAMENTO DE FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA'. -
REQ 81/1999
01/03/1999
Deputado Rodrigo Rollemberg
REQUER O DESARQUIVAMENTO DO REQUERIMENTO 454/95. -
REQ 82/1991
17/01/1991
Deputado Maurílio Silva
REQUER AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, QUE AUTORIZE AOS SENHORES SECRETÁRIOS DE SAÚDE E SEGURANÇA PÚBLICA A IMEDIATA DE PUBLICAÇÃO DE NORMAS ADMINISTRATIVAS QUE DETERMINEM E FACILITEM A PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA RELIGIOSA NAS ENTIDADES CIVIS E MILITARES DE INTERNAÇÃO COLETIVA. -
REQ 82/1995
21/02/1995
Deputado Odilon Aires
REQUERER TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº /95, QUE 'DISPÕE SOBRE CARTA DE HABITE-SE PARA RESIDÊNCIAS UNIFAMILIARES E COLETIVAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'. -
REQ 82/1999
01/03/1999
Deputado Rodrigo Rollemberg
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO JORNAL 'CORREIO BRAZILIENSE'. -
REQ 83/1991
17/01/1991
Deputado Pedro Celso
SOLICITA AO DIRETOR PRESIDENTE DA SOCIEDADE DE TRANSPORTES COLETIVOS DE BRASÍLIA (TCB), INFORMAÇÕES SOBRE A CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA PARA ATUAÇÃO EM CAUSA DE INTERESSE DA TCB. -
REQ 83/1995
01/02/1995
Deputado Carlos Xavier
REQUER TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 052/95 EM REGIME DE PRIORIDADE. -
REQ 83/1999
01/03/1999
X - A Revisar
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI, PARA APURAR DENÚNCIAS DE IRREGULARIDADE DA DESTINAÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS PARA COOPERATIVAS HABITACIONAIS E ASSOCIAÇÕES NO DISTRITO FEDERAL NO PERÍODO DE 1º DE JANEIRO DE 1990 A 31 DE DEZEMBRO DE 1998. -
REQ 84/1991
17/01/1991
Deputado Peniel Pacheco
SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADO À PROFESSORA STELLA DOS CHERUBINS GUIMARÃES TROIS, SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE A DOAÇÃO PARA BIBLIOTECAS DE ESCOLAS DE 1º GRAU DA FEDF, POR PARTE DO INL, DO LIVRO INTITULADO CONCURSO DE CONTOS ERÓTICOS OU CRIMES SEM CASTIGO NAS LITERATURAS NACIONAIS DE AUTORIA DO SR. IVÃ CAVALCANTI PROENÇA. -
REQ 84/1995
21/02/1995
Deputado José Edmar, X - A Revisar
REQUEREM A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, EM TAGUATINGA - DF, NO DIA 05 DE JUNHO DE 1995, EM COMEMORAÇÃO AO 37º ANIVERSÁRIO. -
REQ 84/1999
01/03/1999
Deputado César Lacerda, Deputado João de Deus, Deputada Lucia Carvalho, DEPUTADA MARIA JOSÉ, Deputado Wasny de Roure, Deputado Alírio Neto, Deputado Chico Floresta, Deputado Paulo Tadeu
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI, PARA APURAR POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NAS DESPESAS COM PUBLICIDADE REALIZADAS PELO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL NO PERÍODO DE 1º DE JANEIRO DE 1990 A 31 DE JANEIRO DE 1999. -
REQ 85/1991
08/04/1991
Deputado Padre Jonas
VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO, O FUNCIONAMENTO E A MANUTENÇÃO EM TODAS AS QUADRAS ESUPERQUADRAS DA REGIÃO ADMINISTRATIVA I BRASÍLIA, DE TODOS OS EQUIPAMENTOS DE SERVIÇO DE LAZER CONSTANTES NO PLANO URBANÍSTICO, CONCEBIDO POR LÚCIO COSTA, PARA NOVA CAPITAL BRASILEIRA. -
REQ 85/1995
01/02/1995
Deputado José Edmar
REQUER EM REGIME DE URGÊNCIA A INCLUSÃO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO PROJETO DE LEI Nº 731/93, QUE 'DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE ENTIDADES SEM FINS LUCARTIVOS NAS CAMPANHAS DE INCREMENTO DA ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA'. -
REQ 85/1999
01/03/1999
X - A Revisar
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI, PARA APURAR DENÚNCIAS DE IRREGULARIDADE NA APLICAÇÃO DE RECURSOS PÚBLICOS REPASSADOS AO INSTITUTO CANDANGO DE SOLIDARIEDADE, SUCESSOR DO PROVI (PROGRAMA DE VIVENCIA INTEGRADA, NO PERIODO DE 1º DE JANEIRO DE 1990 A 31 DE DEZEMBRO DE 1998. -
REQ 86/1991
17/01/1991
Deputado Maurílio Silva
REQUER A RETIRADA DA EMENDA SUBSTITUTIVA DE AUTORIA DO SR. DEPUTADO MAURÍLIO SILVA, NO PROJETO DE LEI Nº 061/91, OBSERVANDO O DISPOSTO DO ART. 256, ALÍNEA A DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL ORA EM VIGOR NESTA CASA.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento