Projetos e outras Proposições
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IND 66/1995
20/02/1995
Deputado Renato Rainha
SUGERE AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE HOSPITAL REGIONAL NA REGIÃO ADDMINISTRATIVA (RA-XIII) - SANTA MARIA. -
IND 66/2000
21/03/2000
Deputado José Edmar
SUGERE AO EXCELENTÍSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A COLOCAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS DE 'PERÍMETRO URBANO', ILUMINAÇÃO, CONSTRUÇÃO DE SONORIZADORES E REDUTORES DE VELOCIADADE NO TRECHO DA RODOVIA DF-001 FRONTAL AO ACESSO AO CONDOMÍNIO ITAPOÃ, NA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SOBRADINHO E A IMPLEMENTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO ATÉ A ENTRADA DO PARANOÁ. -
IND 67/1991
27/08/1991
Deputado Edimar Pireneus
SUGERE A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A PRORROGAÇÃO DO PERÍODO DE MATRÍCULA NA REDE OFICIAL DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 67/1995
21/02/1995
Deputado Renato Rainha
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A INSTALAÇÃO DE UMPOSTO DE SERVIÇOS DO BANCO DE BRASÍLIA BRB NA FEIRA PERMANENTE LOCALIZADA ENTRE OS SETORES QNL E QNJ DE TAGUATINGA (RA-III). -
IND 67/2000
21/03/2000
Deputado José Edmar
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A DUPLICAÇÃO DE PISTA E CONSTRUÇÃO DE SONORIZADORES, REDUTORES DE VELOCIDADE E CICLOVIA NO TRECHO DA RODOVIA DF-250 COMPREENDIDO ENTRE A RODOVIA DF-001 E O ACESSO À COMUNIDADE DE SOBRADINHO DOS MELOS. -
IND 68/1991
27/08/1991
Deputado Edimar Pireneus
SUGERE AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO DF A PAVIMENTAÇÃO DA DF-430 E EPCT-DF 001, BRAZLÂNDIA / TAGUATINGA E BRAZLÂNDIA / ASA NORTE. -
IND 68/1995
21/02/1995
Deputado Renato Rainha
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE UMA AGÊNCIA DOS CORREIOS NA FEIRA PERMANENTE LOCALIZADA ENTRE OS SETORES QNL E QNJ DE TAGUATINGA (RA-III). -
IND 68/2000
21/03/2000
Deputado José Edmar
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A ILUMINAÇÃO DA ESTRADA DE LIGAÇÃO ENTRE A RODOVIA DF-001 E A COMUNIDADE DO BOQUEIRÃO LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ. -
IND 69/1991
27/08/1991
Deputado Salviano Guimarães
SUGERE AO SR. GOVERNADOR A EXECUÇÃO DE OBRA DE AMPLIAÇÃO DO SISTEMA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA PLANALTINA-DF. -
IND 69/1995
21/02/1995
Deputado Renato Rainha
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA QNL-28, 'CHAPARRAL', EM TAGUATINGA (RA-III). -
IND 69/2000
21/03/2000
Deputado José Edmar
SUGERE AO EXCELENTÍSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A ILUMINAÇÃO DA RODOVIA DF-001 EM SEU TRECHO URBANO NO PARANOÁ. -
IND 70/1991
27/08/1991
Deputado Salviano Guimarães
SUGERE AO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A EXECUÇÃO DE OBRA DE IMPLANTAÇÃODE REDES COLETIVAS DE ESGOTOM SANITÁRIO NOBAIRRO DE NOSSA SENHORA DE FÁTIMA PLANALTINA-DF. -
IND 70/1995
21/02/1995
Deputado Manoel de Andrade
SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL QUE OS CAMINHONEIROS AUTÔNOMOS QUE PRESTAM SERVIÇO Á NOVACAP TENHAM PRIORIDADE NO MOMENTO EM QUE A EMPRESA SUBSTITUIR OS CAMINHÕES DO TIPO 'GAIOLAS' QUE FAZEM O TRANSPORTE DOS SERVIDORES DA EMPRESA POR ÔNIBUS. -
IND 70/2000
21/03/2000
Deputado José Edmar
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE PISTA E ESTRUTURAS PARA A REALIZAÇÃO DA VIA SACRA DO PARANOÁ. -
IND 71/1991
27/08/1991
Deputado Salviano Guimarães
SUGERE AO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A EXECUÇÃO DE OBRA DO SISTEMA DE ÁGUA POTÁVEL NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA EM PLANALTINA-DF. -
IND 71/1995
22/02/1995
Deputado Renato Rainha
SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE SAÚDE E A IMPLEMENTAÇÃO DO JÁ EXISTENTE EM SÃO SEBASTIÃO (RA-XIV). -
IND 71/2000
11/04/2000
Deputado Renato Rainha
SUGERE AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DE VIDEOTECAS. -
IND 72/1991
17/12/1991
Deputado Gilson Araújo
SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO INTEGRAL NO LAGO SUL, ENTRE AS QI 28 E 29, PARA ATENDER À POPULAÇÃO ESTUDANTIL DAS QUADRAS 24 A 29 E DAS REGIÕES CIRCUNVIZINHAS, COMO JARDINS E INTERLAGOS. -
IND 72/1995
22/02/1995
Deputado José Ramalho
SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A INSTALAÇÃO DE UM PONTO DE ATENDIMENTO DO BRB NO RECANTO DAS EMAS. -
IND 72/2000
09/05/2000
Deputado Jorge Cauhy
SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE ESTRADA DE MÃO DUPLA LIGANDO O RIACHO FUNDO I AO RIACHO FUNDO II. -
IND 73/1991
17/12/1991
Deputado Gilson Araújo
A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL , NOS TERMOS DO ART. 105, DO SEU REGIMENTO INTERNO, SUGERE AO SR. GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE NOVAS SALAS DE AULAS NA ESCOLA CLASSE DE SOBRADINHO DOS MELOS. -
IND 73/1995
22/02/1995
Deputado Cláudio Monteiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA TÉCNICA; UMA ESCOLA NORMAL E ESCOLA DE 1º E 2º GRAUS PARA AS QUADRAS 38, 40, 42, 44 E 46 DA CIDADE SATÉLITE DO GUARÁ. -
IND 73/2000
16/05/2000
Deputado César Lacerda
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA VIA QUE PASSA EM FRENTE AOS CONJUNTOS 'C, D, E, F' DA QUADRA 01, DO SETOR SUL DO GAMA - RA II. -
IND 74/1991
17/12/1991
Deputado Gilson Araújo
A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, NOS TERMOS DO ART.105, DO SEU REGIMENTO INTERNO, SUGERE AO SR. GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A INSTALAÇÃO DE UMA ESCOLA DO SEGUNDO GRAU, COM CURSOS PROFISSIONALIZANTES NA AGROVILA SÃO SEBASTIÃO. -
IND 74/1995
22/02/1995
Deputado Cláudio Monteiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO A REFORMA E RECUPERAÇÃO DOS ESPAÇOS CULTURAIS DO GUARÁ - RA-X. -
IND 74/2000
23/05/2000
Deputado César Lacerda
SUGERE A EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE ESCOLA NO RESIDENCIAL SANTA MARIA, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII. -
IND 75/1991
17/12/1991
Deputado Gilson Araújo
A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, NOS TERMOS DO ART.105, DO SEU REGIMENTO INTERNO, SUGERE AO SR. GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO EDUCACIONAL, COM 1º E 2º GRAUS, E CURSOS DE ATIVIDADES DIVERSAS ENTRE AS QUADRA 15 A 24 DO LAGO SUL. -
IND 75/1995
22/02/1995
Deputado Cláudio Monteiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO A IMPLATAÇÃO DA BIBLIOTECA PÚBLICA DO GUARÁ. -
IND 75/2000
23/05/2000
Deputado César Lacerda
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONCLUSÃO DAS OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DAS REDES DE AGUA E ESGOTO NO RESIDENCIAL SANTA MARIA, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII. -
IND 76/1991
17/12/1991
Deputado Gilson Araújo
A CÂMARA LAGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL NOS TERMOS ART. 105 DO SEU REG. INTERNO, SUGERE AO SR. GOVERNADOR DO DF A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO COMUNITÁRIO NO SETOR RURAL DE SOBRADINHO DOS MELOS, COM ORIENTAÇÃO E APOIO DA FUNDAÇÃO ZOOBOTÂNICA DO DF. -
IND 76/1995
22/02/1995
Deputado Cláudio Monteiro
SUGERE AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO DF, A IMPLANTAÇÃO DE INFRA-ESTRUTURA NAS QUADRAS 40, 42, 44 E 46 DA CIDADE SATÉLITE DO GUARÁ - RA X. -
IND 76/2000
24/05/2000
Deputado José Rajão
SUGERE AO PODER EXECUTIVO A CELEBRAÇÃO DE CONVENIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES UNIDOS NA LIMPEZA DE SÃO SEBASTIÃO. -
IND 77/1991
17/12/1991
Deputado Gilson Araújo
A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, NOS TERMOS DO ART. 105 DO SEU REGIMENTO INTERNO, SUGERE AO SR. GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL O AUMENTO DO EFETIVO POLICIAL NO DESTACAMENTO DA POLÍCIA MILITAR QUE SERVE NA AGROVILA SÃO SEBASTIÃO. -
IND 77/1995
22/02/1995
Deputado Cláudio Monteiro
SUGERE AO PODE EXECUTIVO A INPLANTAÇÃO DE INFRA-ESTRUTURA URBANA E ESTACIONAMENTO NO CONJUNTO LÚCIO COSTA. -
IND 77/2000
31/05/2000
Deputado Renato Rainha
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL - JOAQUIM DOMINGOS RORIZ - A EDIÇÃO DE DECRETO OU O ENVIO DE PROJETO DE LEI À CÂMARA LEGISLATIVA VISANDO A INSTITUIÇÃO DE GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADES AÉREAS ESPECIAIS DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL AOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA. -
IND 78/1991
17/12/1991
Deputado Gilson Araújo
A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, NOS TERMOS DO ART.105 DO SEU REGIMENTO INTERNO, SUGERE AO SR. GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL O AUMENTO DO EFETIVO POLICIAL NO DESTACAMENTO DA POLÍCIA MILITAR, QUE SERVE NA AGROVILA SÃO SEBASTIÃO. -
IND 78/1995
22/02/1995
Deputado Cláudio Monteiro
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A REFORMA DOS POSTOS DE SAÚDE E DO HOSPITAL, A INSTALAÇÃO DA MATERNIDADE E AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA-X. -
IND 79/1991
17/12/1991
Deputado Gilson Araújo
SUGERE AO SR. GOVERNADOR DO DF O DESLOCAMENTO DO TERMINAL DE ÔNIBUS DA QI 27 DO LAGO SUL PARA NOVO LOCAL, NA ENTRADA PARA A ERMIDA DOM BOSCO, IMEDIAÇÕES DAS QUADRAS 28 E 29. -
IND 79/1995
22/02/1995
Deputado Cláudio Monteiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO E A RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DE ESPORTE E LAZER NO GUARÁ, RA-X. -
IND 80/1991
17/12/1991
Deputado Gilson Araújo
CONSTRUÇÃO DE PONTOS DE ÔNIBUS NAS QUADRAS 28 E 29 DO LAGO SUL. -
IND 80/1995
01/03/1995
Deputado Manoel de Andrade
SUGERE AO GDF QUE O SECRETÁRIO DA FAZENDA LEVE À PRÓXIMA REUNIÃO DO CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA (CONFAZ) A PROPOSTA DE SER PRORROGADO ATÉ O DIA 31 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO A ISENÇÃO DO ICMS PARA COMPRA DE CARROS NOVOS A SEREM UTILIZADOS COMO TÁXI. -
IND 81/1991
17/12/1991
Deputado Gilson Araújo
AMPLIAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DA AGROVILA SÃO SEBASTIÃO. -
IND 81/1995
01/03/1995
Deputado Renato Rainha
SUGERE AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO, NO DISTRITO FEDERAL, DO PROGRAMA PERMANENTE DE PREVENÇÃO AO USO INDEVIDO DE DROGAS. -
IND 82/1991
17/12/1991
Deputado Edimar Pireneus
SUGERE AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL QUE SEJA REGULAMENTADO O PARÁGRAFO 3º DO ARTIGO 16 DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. -
IND 82/1995
05/03/1995
Deputado Tadeu Filippelli
SUGERE AO PODER EXECUTIVO A EXECUÇÃO DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA BÁSICA DE ESGOTO, DRENAGEM PLUVIAL, COMPLEMENTAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E COBERTURA ASFÁLTICA NA QUADRA QE 46 DA CIDADE SATÉLITE GUARÁ. -
IND 83/1991
17/12/1991
Deputado Gilson Araújo
CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DESPORTIVO PARA CAPÃO DA EMA, EM SOBRADINHO DOS MELOS. -
IND 83/1995
05/03/1995
Deputado Renato Rainha
SUGERE AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO DF A CRIAÇÃO E A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DE SERVIÇO DO BANCO DE BRASÍLIA - BRB, NOCOMPLEXO PENITENCIÁRIO DA FAZENDA PAPUDA DF. -
IND 84/1991
17/12/1991
Deputado Gilson Araújo
CONSTRUÇÃO DE UM HOSPITAL NA AGROVILA SÃO SEBASTIÃO. -
IND 84/1995
05/03/1995
Deputado Renato Rainha
SUGERE AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO DF A CONSTRUÇÃO DE UMA PARADA DE ÔNIBUS NA VIA ESTRUTURAL (DF-095) DEFRONTE À 'VILA ESTRUTURAL', PRÓXIMO DO VIADUTO DE ACESSO AO GUARÁ. -
IND 85/1991
18/01/1992
Deputada Lucia Carvalho
SUGERE A CAESB ADOÇÃO DE SISTEMA DE EMISSÃO IMEDIATA DE CONTA DE ÁGUA. -
IND 85/1995
06/03/1995
Deputado Edimar Pireneus
SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UM SALÃO COMUNITÁRIO NA VILA SÃO JOSÉ EM BRAZLÂNDIA. -
IND 86/1991
18/11/1991
Deputado Peniel Pacheco
CONCESSÃO AOS COMERCIÁRIOS QUE COMPROVAREM ATUAR NA PROFISSÃO HÁ PELO MENOS 05 ANOS NO DISTRITO FEDERAL, PRIORIDADE NA AQUISIÇÃO DE LOTES RESIDENCIAIS NO PROGRAMA DE ASSENTAMENTO POPULACIONAL. -
IND 86/1995
06/03/1995
Deputado Edimar Pireneus
SUGERE AO PODER EXECUTIVO LOCAL A COLOCAÇÃO DE MEIO-FIOS NAS RUAS DO SETOR VEREDAS. -
IND 87/1992
03/02/1992
Deputado Manoel de Andrade
APROVEITAMENTO PREFERENCIAL DOS CAMINHONEIROS AUTÔNOMOS NA CONTRATAÇÃO PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DO METRÔ DE BRASÍLIA. -
IND 87/1995
06/03/1995
Deputado Edimar Pireneus
SUGERE AO PODER EXECUTIVO LOCAL A CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO DE PASSAGEIROS NA QUADRA 12 NORTE DE BRAZLÂNDIA. -
IND 88/1992
09/02/1992
Deputado Wasny de Roure
SUGERE AO SR. GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NA VILA PLANALTO. -
IND 88/1995
06/03/1995
Deputado Edimar Pireneus
SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UM SALÃO COMUNITÁRIO DO INCRA-08 -
IND 89/1992
09/02/1992
Deputada Lucia Carvalho
SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL, DISPENSE MULTAS E JUROS DE SERVIDORES DO GDF NO PERÍODO QUE MENCIONA. -
IND 89/1995
06/03/1995
Deputado César Lacerda
SUGERE AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO DF QUE SEJAM COLOCADAS À VENDA AS PROJEÇÕES DESTINADAS A HABITAÇÃO MULTIFAMILIAR DO SETOR CENTRAL DA CIDADE-SATÉLITE DO GAMA. -
IND 90/1992
10/02/1992
Deputado Manoel de Andrade
CONSTRUÇÃO DE ABRIGOS EM PONTOS DE TÁXI.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento