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MO 75/1992
02/12/1992
Deputado Aroldo Satake
REQUER A DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO DESTA CÂMARA LEGISLATIVA NO SENTIDO DE REIVINDICARMOS PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO, ENVOLVENDO AS SECRETARIAS DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E ENTORNO E DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA QUE O TERRENO EM FRENTE A FEIRA DA CANDANGOLÃNDIA DE PROPRIEDADE DA FUNDAÇÃO ZOOBOTÃNICA DO DF E QUE SERVIA DE POSTO DE REVENDA DE MATERIAL AGROPECUÁRIO, SEJA DESTINADO PARA A COSNTRUÇÃO DO CENTRO COMERCIAL DA CANDANGOLÃNDIA. -
MO 75/1995
22/02/1995
Deputado Daniel Marques
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL PARA A REFORMA DA ESCOLA CLASSE 1, LOCALIZADA NA VILA VICENTINA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - DF. -
MO 75/1999
01/03/1999
Deputado Jorge Cauhy
REIVINDICA À SECRETARIA DE OBRAS DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE PASSARELA PARA PEDESTRE EM FRENTE AO JARDIM ZOOLÓGICO DE BRASÍLIA. -
MO 76/1992
02/12/1992
Deputado Wasny de Roure
SUGERE PROVIDÊNCIAS JUNTO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO DF DESTINADAS A EVITAR A CONSTRUÇÃO DE MOTEL JUNTO À UNIVERSIDADE CATÓLICA DE TAGUATINGA. -
MO 76/1995
22/02/1995
Deputado Daniel Marques
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO EXCELENTÍSSIMO SR. GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL PARA A CONCLUSÃO DAS OBRAS DE COLOCAÇÃO DE MEIO-FIO NOS SETORES BURITI III E RESIDENCIAL LESTE, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA. -
MO 76/1999
01/03/1999
Deputado Jorge Cauhy
REIVINDICA À SECRETARIA DE OBRAS DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE PASSARELA PARA PEDESTRES NA ESTRADA PARQUE NUCLEO BANDEIRANTE (DF-075), EM LOCAL ENTRE O SETOR DE MOTÉIS E O SETOR INDUSTRIAL BERNARDO SAYÃO. -
MO 77/1992
02/12/1992
Deputado Pedro Celso
SUGERE A CÂMARA LEGISLATIVA ENCAMINHAR MANIFESTAÇÃO AO MINISTÉRIO DA FAZENDA SOLICITANDO A LIBERAÇÃO DE VERBAS PARA O PODER JUDICIÁRIO DO DF. -
MO 77/1995
22/02/1995
Deputado Daniel Marques
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE SUSPENDER QUALQUER ATO QUE VISE A DESOCUPAÇÃO DOS CHAMADOS 'LOTES REPASSADOS', NOS ASSENTAMENTOS POPULACIONAIS DE BAIXA RENDA, DETERMINANDO UM DETALHADO ESTUDO SÓCIO-ECONÔMICO DAS FAMÍLIAS QUE ATUALMENTE OS OCUPAM, A FIM DE SE ENCONTRAR SOLUÇÃO ALTERNATIVA. -
MO 77/1999
01/03/1999
Deputado César Lacerda
PARABENIZA O CORREIO BRAZILIENSE PELO RECEBIMENTO DO PRÊMIO WORLD´S BEST-DESIGNED NEWSPAPER, CONCEDIDO PELA SOCIETY NEWS DESIGN, NOS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA. -
MO 78/1992
02/12/1992
Deputado Padre Jonas
SOLICITA A MANIFESTAÇÃO DESTA CASA JUNTO AO PODER EXECUTIVO LOCAL, PARA REINVINDICAR PROVIDÊNCIAS, NO SENTIDO DE COLOCAR ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA DF 150, NUMA PRIMEIRA ETAPA, DO POSTO COLORADO ATÉ O ENCONTRO DA DUPLICAÇÃO DE SOBRADINHO II; NA SEGUNDA ETAPA, ATÉ A FERCAL, REGIÃO DE INDÚSTRIAS. -
MO 78/1995
22/02/1995
Deputado Daniel Marques
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS DO EXCELENTÍSSIMO SR. GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL PARA CRIAÇÃO DA CARREIRA DE FISCALIZAÇÃO RURAL NA FUNDAÇÃO ZOOBOTÂNICA DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 78/1999
01/03/1999
Deputado Renato Rainha
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE TAGUATINGA - RA III, NO SENTIDO DE COLOCAR MEIOS-FIOS EM TODA A EXTENSÃO DA PRAÇA DA QNL - 16, EM TAGUATINGA. -
MO 79/1992
02/12/1992
X - A Revisar
REPUDIA O ATO DO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO DF, EM DETERMINAR A PUNIÇÃO DOS POLICIAIS MILITARES QUE PARTICIPARAM DE MANIFESTAÇÃO EM 25.11.92. -
MO 79/1995
22/02/1995
Deputado Daniel Marques
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE ATLETISMO NO PARQUE ESPORTIVO DE PLANALTINA. -
MO 79/1999
01/03/1999
Deputado Paulo Tadeu
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PARA CONCLUIR A CONSTRUÇÃO DO CENTRO INTERESCOLAR DE LÍNGUAS DE SOBRADINHO. -
MO 80/1992
07/12/1992
Deputado Padre Jonas
SOLICITA A MANIFESTAÇÃO DESTA CASA JUNTO AO PODER EXECUTIVO LOCAL, REIVINDICANDO PROVIDÊNCIAS, NO SENTIDO DE COLOCAR ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PISTA DUPLA QUE LIGA SOBRADINHO I ATÉ O ENCONTRO DA BR-150, ATRAVÉS DE SOBRADINHO II. -
MO 80/1995
22/02/1995
Deputado Daniel Marques
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO LOCAL PARA APROVAÇÃO DOS PLANOS DIRETORES DE OCUPAÇÃO TERRITORIAL DAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 80/1999
01/03/1999
Deputado Gim Argello
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO GOVERNO DO DF PARA A INSTALAÇÃO DE CENTRO EDUCACIONAL DE 2º GRAU NA VIAL AREAL. -
MO 81/1992
08/12/1992
Deputado José Edmar
SOLICITA À CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, ENCAMINHAR MANIFESTAÇÃO AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, REIVINDICANDO PROVIDÊNCIAS PARA A PROMOÇÃO DE MELHORIAS NAS ÁREAS PÚBLICAS DA QSF 01, EM TAGUATINGA SUL. -
MO 81/1995
22/02/1995
Deputado Daniel Marques
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL PARA A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO POLICIAL NO SETOR SUL DE PLANALTINA. -
MO 81/1999
01/03/1999
Deputado José Rajão
APRESENTA CONGRATULAÇÕES AO 'CORREIO BRAZILIENSE' PELA CONQUISTA DO PRÊMIO 'WORLD BEST-DESIGNED'. -
MO 82/1992
09/12/1992
Deputado Jorge Cauhy
SUGERE À CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, ENCAMINHAR PROTESTO AO SR. SECRETÁRIO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL PELO DESCUMPRIMENTO DA LEI Nº 233, DE 15.01.92, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IMPLANTAÇÃO DE CLÍNICAS GERIÁTRICAS NOS HOSPITAIS DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 82/1995
22/02/1995
Deputado Daniel Marques
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL JUNTO À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE PLANALTINA VISANDO A CONSTRUÇÃO DE BOXES NA FEIRA DE CONFECÇÕES DAQUELA SATÉLITE E ALTERAÇÃO DO SEU FUNCIONAMENTO SEMANAL PARA OS DIAS DE QUINTA-FEIRA A DOMINGO. -
MO 82/1999
02/03/1999
Deputada Lucia Carvalho
APRESENTA VOTO DE PROTESTO CONTRA ATO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO QUE DETERMINOU O ESVAZIAMENTO E A DESESTRUTURAÇÃO DA EAPE - ESCOLA DE APERFEIÇOAMENTO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO DF. -
MO 83/1992
09/12/1992
Deputado Wasny de Roure
CONTRA A PRIVATIZAÇÃO DO COMPLEXO DE MOAGEM DE CALCÁRIO DA FUNDAÇÃO ZOOBOTÂNICA. -
MO 83/1995
22/02/1995
Deputado Daniel Marques
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO EXCELENTÍSSIMO SR. GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL PARA A CONSTRUÇÃO DDE CALÇADAS NOS SETORES RESIDENCIAL LESTE E DE OFICINAS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA. -
MO 83/1999
02/03/1999
Deputada Lucia Carvalho
HIPOTECA SOLIDARIEDADE AOS COMERCIANTES E EMPRESÁRIOS QUE OFERECEM SERVIÇOS NO PARQUE DA CIDADE EM RAZÃO DA DECISÃO DO GOVERNADOR DO DF DE FECHAR O PARQUE DA CIDADE. -
MO 84/1992
08/12/1992
Deputado José Edmar
SOLICITA À CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, ENCAMINHAR MANIFESTAÇÃO AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, REIVINDICANDO PROVIDÊNCIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UM ESTÁDIO DE FUTEBOL COM PISTA DE ATLETISMO, NA CIDADE SATÉLITE DO PARANOÁ - RA VII. -
MO 84/1995
22/02/1995
Deputado Daniel Marques
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL PARA CONSTRUÇÃO DE UM POSTO POLICIAL NO JARDIM RORIZ DE PLANALTINA. -
MO 84/1999
02/03/1999
Deputado César Lacerda
PARABENIZA O ROTARY CLUB DO GAMA E O ROTARY CLUB GAMA 12 DE OUTUBRO PELA REALIZAÇÃO DA 6ª CAMINHADA DA PAZ. -
MO 85/1992
08/12/1992
Deputado José Edmar
SOLICITA À CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, ENCAMINHAR MANIFESTAÇÃO AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, REIVINDICANDO PROVIDÊNCIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE 1º GRAU, NA 2ªETAPA DA CIDADE SATÉLITE DE SANTA MARIA DISTRITO FEDERAL. -
MO 85/1995
22/02/1995
Deputado Daniel Marques
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL PARA A CONSTRUÇÃO DA CASA DA CULTURA, DE PLANALTINA. -
MO 85/1999
02/03/1999
Deputado César Lacerda
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO DF QUANTO À LIBERAÇÃO DO FUNCIONAMENTO PARCIAL DO PARQUE DA CIDADE DURANTE O PERÍODO DA REALIZAÇÃO DE SUA REFORMA. -
MO 86/1992
14/12/1992
Deputado Padre Jonas
SOLICITA A MANIFESTAÇÃO DESTA CASA JUNTO AO PODER EXECUTIVO LOCAL, PARA REIVINDICAR A COLOCAÇÃO DE QUEBRA MOLA NA VIA 4 DA QNO 10/12 DA CEILÂNDIA, NAS IMEDIAÇÕES DA FEIRA PERMANENTE DAQUELA CIDADE. -
MO 86/1995
22/02/1995
Deputado Daniel Marques
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS DO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL VISANDO A RECUPERAÇÃO DAS QUADRAS DE ESPORTES DAS EQ.01/02, 03/04 E 05/06 DO SETOR RESIDENCIAL LESTE, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA. -
MO 86/1999
03/03/1999
Deputado Wasny de Roure
APRESENTA VOTO DE LOUVOR ÀS ESCOLAS DO DISTRITO FEDERAL CONTEMPLADAS COM O DIPLOMA DE REFERÊNCIA EM GESTÃO ESCOLAR. -
MO 87/1992
14/12/1992
Deputado Padre Jonas
SOLICITA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA JUNTO AO PODER EXECUTIVO LOCAL, PARA REIVINDICAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DOS ACOSTAMENTOS DA BR 020, NO TRECHO DO BALÃO DO POSTO COLORADO AO BALÃO DO TORTO, NO SENTIDO SOBRADINHO/PLANO PILOTO PARA UTILIZAÇÃO COM 3ª VIA, O ALARGAMENTO DA PONTE E A RECUPERAÇÃO DO GUARD-RAIL DO REFERIDO TRECHO. -
MO 87/1995
22/02/1995
Deputado Daniel Marques
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO EXCELENTÍSSIMO SR. GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL PARA REESTRUTURAÇÃO DO HOSPITAL REGIONAL DE PLANALTINA, CRIANDO AS UNIDADES DE ORTOPEDIA E DE CARDIOLOGIA. -
MO 87/1999
03/03/1999
Deputado Agrício Braga
PARABENIZA O JORNAL DE BRASÍLIA PELA NOVA EVOLUÇÃO GRÁFICA, VISUAL E DE DESIGN APRESENTADA A PARTIR DA EDIÇÃO DE 04/03/99, CUJA MUDANÇA ENGRANDECEM O CENÁRIO DA IMPRENSA ESCRITA A NÍVEL LOCAL, NACIONAL E INTERNACIONAL. -
MO 88/1992
14/12/1992
Deputado Pedro Celso
SUGERE À CÂMARA LEGISLATIVA ENCAMINHAR AO JORNAL DO BRASIL MOÇÃO DE REGOZIJO PELA EDIÇÃO DE UMA PÁGINA DIÁRIA COM NOTÍCIAS SOBRE BRASÍLIA. -
MO 88/1995
22/02/1995
Deputado Daniel Marques
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS PARA INSTALAÇÃO DE CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS NA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DE PLANALTINA. -
MO 88/1999
03/03/1999
Deputado Edimar Pireneus
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS DO PODER EXECUTIVO QUANTO A INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS NA DF-180. -
MO 89/1993
31/01/1993
Deputado José Ornellas
CONGRATULAÇÃO COM O ARQUIVO PÚBLICO DO DF PELO TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO NO SENTIDO DE PRESERVAR E DIVULGAR A MEMÓRIA DOCUMENTAL DE BRASÍLIA. -
MO 89/1995
22/02/1995
Deputado Daniel Marques
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO EXCELENTÍSSIMO SR. GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL PARA A CONCLUSÃO DO ASFALTAMENTO DAS VIAS PERTENCENTES AO JARDIM RORIZ, SETOR SUL E VILA NOSSA SENHORA DE FATÍMA, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA. -
MO 89/1999
08/03/1999
Deputado Renato Rainha
REIVINDICA AO SECRETÁRIO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL - DEPUTADO TADEU FILIPPELLI, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE AS OBRAS DE RECUPERAÇÃO DO PARQUE DA CIDADE SEJAM EXECUTADAS DE FORMA QUE NÃO PREJUDIQUE O ACESSO DA POPULAÇÃO E O TRÂNSITO DE VEÍCULOS POR ÀQUELE PARQUE. -
MO 90/1993
01/02/1993
Deputado Padre Jonas
SOLICITA A MANIFESTAÇÃO DESTA CASA JUNTO AO PODER EXECUTIVO LOCAL, REIVINDICANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE COMPLEMENTAR A PISTA DE MÃO-DUPLA QUE LIGA O SETOR DE CLUBES NORTE À L/2 NORTE, NAS IMEDIAÇÕES DA USINA DE TRATAMENTO DA CAESB, TRECHO DE APROXIMADAMENTE 600 METROS, BEM COMO A ILUMINAÇÃO DA MESMA, ATÉ A PONTE BRAGUETO. -
MO 90/1995
01/03/1995
Deputado Daniel Marques
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO GOVERNADOR DO DFF NO SENTIDO DE BUSCAR A REGULARIZAÇÃO DOS 'TRAILERS' E QUIOSQUE INSTALADOS NO DISTRITO FEDERAL. -
MO 90/1999
08/03/1999
DEPUTADA MARIA JOSÉ
REPUDIA A DECISÃO DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL DE FECHAR O PARQUE DA CIDADE. -
MO 91/1993
01/02/1993
Deputado Padre Jonas
SOLICITA A MANIFESTAÇÃO DESTA CASA JUNTO AO PODER EXECUTIVO LOCAL, REIVINDICANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE CONSTRUIR REDUTORES DE VELOCIDADE NA VIA COMERCIAL ENTRE AS QUADRAS 05 E 07 DA CIDADE SATÉLITE DE SOBRADINHO. -
MO 91/1995
01/03/1995
Deputado Daniel Marques
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS DO EXMO. SR. GOVERNADOR DO DF PARA CONCLUSÃO DAS OBRAS DE ASFALTAMENTO DOS SETORES NORTE E BURITI II, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA. -
MO 91/1999
08/03/1999
Deputado Agrício Braga
PARABENIZA A IGREJA BATISTA EBENEZER DO SETOR QNL DE TAGUATINGA, PELO GRANDE TRABALHO SOCIAL QUE VEM DESENVOLVENDO ATRAVÉS DO PROJETO RESGATE, QUE TEM PROPICIADO AS CRIANÇAS DAQUELA COMUNIDADE A OPORTUNIDADE DE APRENDER AULAS DE KARATÊ. -
MO 92/1993
03/02/1993
Deputado Padre Jonas
SOLICITA A MANIFESTAÇÃO DESTA CASA JUNTO AO PODER EXECUTIVO LOCAL, REIVINDICANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PAVIMENTAR E URBANIZAR A FRENTE DO CLUBE DE IDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TAGUATINGA - CIT, DE ALTA EXPRESSÃO SOCIAL. -
MO 92/1995
05/03/1995
Deputado Daniel Marques
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO DF PARA TRATAMENTO DOS ESGOTOS SANITÁRIOS DA CIDADE SATÉLITE DO PARANOÁ. -
PL 3916/1998
23/06/1998
Deputado Carlos Xavier
ASSEGURA A PERMANÊNCIA DE ACOMPANHANTE DE PESSOAS ENFERMAS, EM ESTADO GRAVE, EM ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA. -
PL 3917/1998
23/06/1998
Deputado Carlos Xavier
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER INCENTIVOS FISCAIS PARA EMPRESAS QUE SE INSTALAREM EM SAMAMBAIA. -
PL 3918/1998
23/06/1998
Deputado Carlos Xavier
FICAM OBRIGADOS TODOS OS ESTABELECIMENTOS EDUCACIONAIS DE 1º E 2º GRAUS DA REDE DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL, A MINISTRAREM AULAS DE NOÇÕES BÁSICAS DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES, INCÊNDIOS E PRIMEIROS-SOCORROS AO CORPO DISCENTE, DOCENTE E DEMAIS FUNCIONÁRIOS. -
PL 3919/1998
23/06/1998
Deputado Carlos Xavier
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER INCENTIVOS FISCAIS PARA EMPRESAS QUE SE INSTALAREM NO RECANTO DAS EMAS. -
PL 3920/1998
23/06/1998
Deputado Geraldo Magela, X - A Revisar
ACRESCENTA O PARÁGRAFO 4º AO ART. 3º DA LEI 954, DE 17 DE NOVEMBRO DE 1995, QUE 'DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO DE LOTES OU PARCELAS DE TERRAS PÚBLICAS NO TERRITÓRIO DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'. -
PL 3921/1998
23/06/1998
Deputado César Lacerda
ALTERA A LEI Nº 1.880/98, QUE DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO VAREJISTA NO DISTRITO FEDERAL. -
PL 3922/1998
23/06/1998
Deputado Marco Lima
DÁ A DENOMINAÇÃO GINÁSIO DE ESPORTES CARMEM DE OLIVEIRA AO GINÁSIO DE ESPORTES DE SOBRADINHO.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento