Projetos e outras Proposições
153.358 resultados
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REQ 2317/1998
05/10/1998
Deputado César Lacerda
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA A ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR ADALBERTO CLEBER VALADÃO. -
REQ 2318/1998
05/10/1998
Deputado César Lacerda
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA A ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR YOHIAKI ONOYAMA (DECRETO LEGISLATIVO Nº 278/98). -
REQ 2319/1998
05/10/1998
Deputado Marco Lima
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 2320/1998
13/10/1998
DEPUTADO ANTONIO JOSÉ
REQUER TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 2.639/97 E 2.614/97. -
REQ 2321/1998
13/10/1998
Deputado Wasny de Roure
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 3.237/97, 3.769/98 E 3.905/98. -
REQ 2322/1998
20/10/1998
Deputado Renato Rainha
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR Nº 166/97, Nº 167/97, Nº 182/97, Nº 331/97, Nº 417/98, Nº 449/98 E Nº 464/98. -
REQ 2323/1998
20/10/1998
Deputado Renato Rainha
REQUER O APENSAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 3.821/98 AO PROJETO DE LEI Nº 2.055/96. -
REQ 2324/1998
20/10/1998
Deputado César Lacerda
REQUER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. -
REQ 2325/1998
03/11/1998
Deputado José Edmar
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR Nº 447/98 E Nº 542/98. -
REQ 2326/1998
03/11/1998
Deputado Manoel de Andrade
REQUER A ABERTURA DE SINDICÂNCIA COM FIM DE APURAR ATOS DE VANDALISMO NAS DEPENDÊNCIAS DESTE LEGISLATIVO, COM A UTILIZAÇÃO DE EXPRESSÕES INJURIOSAS À PESSOA DO DEPUTADO MANOELZINHO. -
REQ 2327/1998
03/11/1998
Deputado Manoel de Andrade
REQUER O APENSAMENTO DOS PROJETOS DE LEI NºS 1.075/93 E 3.674/98 AO PROJETO DE LEI Nº 2.599/97, PARA QUE TRAMITEM CONJUNTAMENTE. -
REQ 2328/1998
03/11/1998
Deputado Manoel de Andrade
REQUER TRAMITAÇÃO CONJUNTA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 542/98, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, E DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 629/98, DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCOS ARRUDA. -
REQ 2329/1998
03/11/1998
Deputado Manoel de Andrade
REQUER TRAMITAÇÃO CONJUNTA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 542/98, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, E DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 589/98, DE AUTORIA DO DEPUTADO XAVIER. -
REQ 2330/1998
03/11/1998
Deputado Manoel de Andrade
REQUER TRAMITAÇÃO CONJUNTA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 542/98, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, E DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 631/98, DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCOS ARRUDA. -
REQ 2331/1998
10/11/1998
DEPUTADO ANTONIO JOSÉ
REQUER TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 2.639/97 E 2.614.97. -
REQ 2332/1998
10/11/1998
Deputado Renato Rainha
REQUER O APENSAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 3.900/98 AOS PROJETOS DE LEI NºS 692/92 E 345/95. -
REQ 2333/1998
10/11/1998
Deputado Wasny de Roure
REQUER TRAMITAÇÃO CONJUNTA DE VÁRIOS PROJETOS DE LEIS E PROJETOS DE LEIS COMPLEMENTARES QUE TRATAM DE MATÉRIAS DE USO DO SOLO DE CEILÂNDIA, AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 542/98, QUE APROVA O PLANO DIRETOR LOCAL DE CEILÂNDIA. -
REQ 2334/1998
10/11/1998
Deputado Wasny de Roure
REQUER TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI: PL Nº 2832/97; PL Nº 1385/94; PL Nº 149/95; PL Nº 271/95; PL Nº 2171/96; PL Nº 2725/97; PL Nº 2736/97; PL Nº 3268/97; PL Nº 3694/98, POR TRATAREM DE MATÉRIAS CORRELATAS. -
REQ 2335/1998
10/11/1998
Deputado César Lacerda
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA NO GAMA, NO DIA 14 DE OUTUBRO DE 1999, EM COMEMORAÇÃO AO 39º ANIVERSÁRIO DA CIDADE. -
REQ 2336/1998
10/11/1998
Deputado Renato Rainha
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEIS Nº 500/95 E 1820/96. -
REQ 2337/1998
10/11/1998
Deputado Wasny de Roure
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DO PROJETO DE LEI Nº 4050/98 COM O PROJETO DE LEI Nº 4051/98. -
REQ 2338/1998
16/11/1998
Deputado César Lacerda
REQUER A SUBSTITUIÇÃO DO PLC 726/98 PELO PLC 227/97 PARA SER APRECIADO NA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 11 DE NOVEMBRO DE 1998. -
REQ 2339/1998
16/11/1998
Deputado Luiz Estevão
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS QUE ESPECIFICA. -
REQ 2340/1998
16/11/1998
Deputado Renato Rainha
REQUER A RETIRADA DO PL 2.542/96. -
REQ 2341/1998
16/11/1998
Deputado Renato Rainha
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 09.12.98, ÀS 10 HORAS, NO PLENÁRIO DESTA CASA, PARA A ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO DR. VICENTE CHELOTTI, DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL - DPF. -
REQ 2342/1998
17/11/1998
Deputado Jorge Cauhy
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 439/95, 704/95, 2.903/97 E 3.676/98. -
REQ 2343/1998
17/11/1998
Deputado Luiz Estevão
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 23 DE NOVEMBRO DE 1998 COM A FINALIDADE QUE ESPECIFICA. -
REQ 2344/1998
17/11/1998
Deputado César Lacerda
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 412/98. -
REQ 2345/1998
17/11/1998
Deputado Cláudio Monteiro
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DE PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR. -
REQ 2346/1998
23/11/1998
Comissão de Constituição e Justiça
REQUER O APENSAMENTO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 476/98, AO PL Nº 1097/93 PARA TRAMITAÇÃO CONJUNTA. -
REQ 2347/1998
23/11/1998
Deputado José Edmar
REQUER A RETIRADA DO PLC Nº 754/98 QUE 'AMPLIA OS LOTES 02 E 03 DA ÁREA ESPECIAL PARA INDÚSTRIA, DO SETOR LESTE DO GAMA, REGIÃO ADMINISTRATIVA - II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 2348/1998
24/11/1998
Deputado Carlos Xavier
REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 258/97. -
REQ 2349/1998
24/11/1998
Deputado Renato Rainha
REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 3.044/97. -
REQ 2350/1998
24/11/1998
Deputado Renato Rainha
REQUER O APENSAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 3.585/98 AO PROJETO DE LEI Nº 692/92 E OUTROS. -
REQ 2351/1998
24/11/1998
Deputado Renato Rainha
REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 2.209/96. -
REQ 2356/1998
30/11/1998
Deputado Marco Lima
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PL 664/95. -
REQ 2357/1998
30/11/1998
Deputado Marco Lima
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PL 1.987/96. -
REQ 2358/1998
01/12/1998
Deputado José Edmar
REQUER A RETIRADA DA PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 36/97 QUE ACRESCENTA INCISO E PARÁGRAFO AO ARTIGO 117, DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 2359/1998
01/12/1998
Deputado Renato Rainha
REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 1.780/96. -
REQ 2360/1998
01/12/1998
Deputado Manoel de Andrade
REQUER A RECONSTITUIÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 589/98. -
REQ 2361/1998
01/12/1998
Deputado Jorge Cauhy
REQUER A REALIZAÇÃO, NO DIA 14 DE DEZEMBRO DE 1998, DE UMA SESSÃO SOLENE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, NO GINÁSIO DO COLÉGIO LA SALLE PARA COMEMORAÇÃO DOS 42 ANOS DE FUNDAÇÃO DA CIDADE-SATÉLITE DO NÚCLEO BANDEIRANTE. -
REQ 2362/1998
01/12/1998
Deputado Marcos Arruda
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO EMPRESÁRIO JOSEZITO NASCIMENTO ANDRADE. -
REQ 2363/1998
07/12/1998
Deputado César Lacerda
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI Nº 3.689/98 E 4.039/98. -
REQ 2364/1998
08/12/1998
X - A Revisar
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 25 DE FEVEREIRO DE 1999, PARA SOLENIDADE DE COMEMORAÇÃO DO LANÇAMENTO DA CAMPANHA DA FRATERNIDADE 1999. -
REQ 2365/1998
09/12/1998
Deputado José Edmar
REQUER O APENSAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 4039/98, AO PL Nº 2892/97 PARA TRAMITAÇÃO CONJUNTA. -
REQ 2366/1998
09/12/1998
Deputado José Edmar
REQUER O APENSAMENTO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 732/98, AO PLC Nº 579/98 PARA TRAMITAÇÃO CONJUNTA. -
REQ 2367/1998
14/12/1998
Deputado Daniel Marques
SOLICITA A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI Nº 4.134/98 E 1.070/96. -
REQ 2368/1998
14/12/1998
Deputado Daniel Marques
REQUER A RECONSTITUIÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1403/94. -
REQ 2369/1998
14/12/1998
Deputado Pedro Celso
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 034/91 QUE DISPOE SOBRE A PROIBIÇÃO DE INTERMEDIAÇÃO DE MÃO DE OBRA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. -
REQ 2370/1998
14/12/1998
Deputado Manoel de Andrade
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR 767/98, 769/98, 770/98, 771/98, 788/98, 789/98. -
REQ 2371/1998
14/12/1998
Deputado Luiz Estevão
REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA. -
REQ 2372/1998
14/12/1998
Deputado Luiz Estevão
REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA. -
REQ 2373/1998
14/12/1998
Deputado Luiz Estevão
REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA. -
REQ 2374/1998
14/12/1998
Deputado Luiz Estevão
REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA. -
REQ 2375/1998
14/12/1998
Deputado Luiz Estevão
REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA. -
REQ 2376/1998
14/12/1998
Deputado Luiz Estevão
REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA. -
REQ 2377/1998
14/12/1998
Deputado Luiz Estevão
REQUER A RETIRADA DO REQUERIMENTO QUE ESPECIFICA. -
REQ 2378/1998
14/12/1998
Deputado Luiz Estevão
REQUER A RETIRADA DO REQUERIMENTO QUE ESPECIFICA. -
REQ 2379/1998
14/12/1998
Deputado Luiz Estevão
REQUER A RETIRADA DO REQUERIMENTO QUE ESPECIFICA. -
REQ 2380/1998
14/12/1998
Deputado Luiz Estevão
REQUER A RETIRADA DO REQUERIMENTO QUE ESPECIFICA.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento