Projetos e outras Proposições
153.358 resultados
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REQ 2135/1998
03/05/1998
Deputado Wasny de Roure
SOLICITA O APENSAMENTO PARA TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR Nº 515/98, 516/98, 517/98, 518/98, 519/98, 520/98, 521/98, 522/98, 523/98, 524/98, 525/98, 526/98, 527/98 E 528/98. -
REQ 2136/1998
04/05/1998
Deputado Wasny de Roure
SOLICITA O APENSAMENTO PARA TRAMITAÇÃO CONJUNTA DO PROJETO DE LEI Nº 3.660/98 AO PROJETO DE LEI Nº 3.614/98. -
REQ 2137/1998
04/05/1998
Deputado Wasny de Roure
SOLICITA O APENSAMENTO PARA TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR Nº 534/98 E 535/98. -
REQ 2138/1998
04/05/1998
Deputado João de Deus
REQUER RETIRADA DO PL 3.270/97. -
REQ 2139/1998
04/05/1998
Deputado Peniel Pacheco
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 2.933/97. -
REQ 2140/1998
04/05/1998
Deputado Peniel Pacheco
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PL 2.846/97. -
REQ 2141/1998
05/05/1998
Deputado Daniel Marques
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 481/98. -
REQ 2142/1998
05/05/1998
Deputado Marco Lima
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 2.341/96. -
REQ 2143/1998
05/05/1998
Deputada Lucia Carvalho
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 28 DE MAIO DE 1998, EM HOMENAGEM AOS 106 ANOS DO PASSAMENTO DA BAH´A ULLÁH, FUNDADOR DA COMUNIDADE BAHÁ´I. -
REQ 2144/1998
05/05/1998
Deputado Renato Rainha
REQUER TRAMITAÇÃO CONJUNTA PARA OS PROJETOS DE LEI Nº 2.945, DE 1997, Nº 3.009, DE 1997 E Nº 281, DE 1995. -
REQ 2145/1998
05/05/1998
Deputado Luiz Estevão, Deputado Tadeu Filippelli
SOLICITA A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL COM A FINALIDADE QUE ESPECIFICA. -
REQ 2146/1998
05/05/1998
Deputada Lucia Carvalho
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 18 DE JUNHO DE 1998, ÀS 17 HORAS, PARA ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. MARCIO DA SILVA COTRIM. -
REQ 2147/1998
05/05/1998
Deputado Geraldo Magela, X - A Revisar
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 08 DE JUNHO DE 1998 PARA ENTREGA DOS TÍTULOS DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR WALTER ALBUQUERQUE MELLO E À PROFESSORA IARA KERN OURIQUES. -
REQ 2148/1998
05/05/1998
Deputado Marcos Arruda
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR SAULO DAVID DE MELO. -
REQ 2149/1998
05/05/1998
Deputado Marcos Arruda
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO DR. JOÃO EUGÊNIO GONÇALVES DE MEDEIROS. -
REQ 2150/1998
05/05/1998
Deputado Marcos Arruda
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PROFESSOR PIERRE WEIL. -
REQ 2151/1998
11/05/1998
Deputado Odilon Aires
REQUER INFORMAÇÕES DO SR. SECRETÁRIO DE GOVERNO SOBRE PESQUISA REALIZADA PELA CODEPLAN, OBJETO DA MATÉRIA VEICULADA NO JORNAL DA COMUNIDADE, EDIÇÃO Nº 343 (DE 21 A 25 DE ABRIL DE 1998). -
REQ 2152/1998
11/05/1998
Deputado César Lacerda
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 2.323/96. -
REQ 2153/1998
11/05/1998
Deputado César Lacerda
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 3.195/97. -
REQ 2154/1998
11/05/1998
Deputado Renato Rainha
REQUER O APENSAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 3.585/98 AO PROJETO DE LEI Nº 692/92 E OUTROS. -
REQ 2155/1998
11/05/1998
Deputado Renato Rainha
REQUER TRAMITAÇÃO CONJUNTA PARA OS PROJETOS DE LEI Nº 2.945, DE 1997, Nº 3.009, DE 1997 E Nº 281, DE 1995. -
REQ 2156/1998
11/05/1998
Deputado Renato Rainha
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR Nº 166/97, Nº 167/97, Nº 182/97, Nº 331/97, Nº 417/98, Nº 449/98 E Nº 464/98. -
REQ 2157/1998
11/05/1998
Deputado Renato Rainha
REQUER TRAMITAÇÃO CONJUNTA PARA OS PROJETOS DE LEI Nº 2.945, DE 1997, Nº 3.009, DE 1997 E Nº 281, DE 1995. -
REQ 2158/1998
12/05/1998
Deputada Lucia Carvalho
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 1716/96 E 1413/94. -
REQ 2159/1998
12/05/1998
Deputado Marcos Arruda
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 473/98. -
REQ 2160/1998
12/05/1998
Deputado Luiz Estevão
REQUER INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL QUE ESPECIFICA. -
REQ 2161/1998
17/05/1998
Deputado César Lacerda
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 552/98. -
REQ 2162/1998
17/05/1998
Deputado Peniel Pacheco
REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 29 DE MAIO DE 1998, PARA ENTREGA DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORARIO 'POST MORTEM' AO SR. OSORIO COELHO GUIMARÃES FILHO, A REALIZAR-SE NA SEDE DA FENATAC - FEDERAÇÃO INTERESTADUAL DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE CARGAS. -
REQ 2163/1998
18/05/1998
Deputado Carlos Xavier
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 3.570/98. -
REQ 2164/1998
19/05/1998
Deputado Luiz Estevão
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS QUE ESPECIFICA. -
REQ 2165/1998
19/05/1998
Deputado João de Deus
REQUER RETIRADA DE PROPOSIÇÃO. -
REQ 2166/1998
19/05/1998
Deputado José Ramalho
REQUER A RETIRADA DO PL 3.400/97. -
REQ 2167/1998
19/05/1998
Deputado José Ramalho
REQUER A RETIRADA DO PL 1.125/96. -
REQ 2168/1998
19/05/1998
Deputado Carlos Xavier
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PR. EBENEZER LEMOS ELEUTÉRIO. -
REQ 2169/1998
19/05/1998
Deputada Lucia Carvalho
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 17 DE SETEMBRO DE 1998, ÀS 16 HORAS, EM HOMENAGEM AOS 200 ANOS DA CIDADE MINEIRA DE PARACATU. -
REQ 2170/1998
19/05/1998
Deputado Odilon Aires
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DAS INFORMAÇÕES QUE ESPECIFICA AO SENHOR SECRETÁRIO DE GOVERNO DO DF. -
REQ 2171/1998
19/05/1998
Deputado Wasny de Roure
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PL'S 3.349/97, 3.350/97, 3.351/97, 3.352/97, 3.353/97, 3.354/97 E 3.355/97 AO PL 3.217/97. -
REQ 2172/1998
19/05/1998
Deputado Wasny de Roure
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PL´S 3.616/98 E 3.645/98. -
REQ 2173/1998
19/05/1998
Deputado Wasny de Roure
REQUER O APENSAMENTO DO PLC 421/98 AO PLC 299/97. -
REQ 2174/1998
19/05/1998
Deputado Benício Tavares
REQUER O DESAPENSAMENTO DOS PL´S 659/95 E 984/95. -
REQ 2175/1998
25/05/1998
Deputado Renato Rainha
REQUER O DESAPENSAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 2.087/96 DO PROJETO DE LEI Nº 579/95. -
REQ 2176/1998
25/05/1998
Deputado Renato Rainha
REQUER O APENSAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 3.305/97 AO PROJETO DE LEI Nº 3.273/97. -
REQ 2177/1998
25/05/1998
Deputado Peniel Pacheco
REQUER A INSTITUIÇÃO DE COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO, PARA ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR MINISTRO DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR - DR. ALDO DA SILVA FAGUNDES. -
REQ 2178/1998
25/05/1998
Deputado Manoel de Andrade
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 18 DE JUNHO COM A FINALIDADE QUE ESPECIFICA. -
REQ 2179/1998
25/05/1998
Deputado Carlos Xavier
REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 368/97. -
REQ 2180/1998
25/05/1998
Deputado Luiz Estevão
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 17 DE JUNHO COM A FINALIDADE QUE ESPECIFICA. -
REQ 2181/1998
25/05/1998
Deputado Jorge Cauhy
REQUER A REALIZAÇÃO, NO DIA 16 DE JUNHO DE 1998, DE UMA SESSÃO SOLENE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DF, PARA A ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. MÁRIO NICOLA GARÓFALO. -
REQ 2182/1998
25/05/1998
Deputado João de Deus
REQUER RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 3.611, DE 1998. -
REQ 2183/1998
25/05/1998
Deputado João de Deus
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI Nº 2.673/97 E 1.330/96. -
REQ 2184/1998
25/05/1998
Deputado Luiz Estevão
REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA. -
REQ 2185/1998
25/05/1998
Deputado Jorge Cauhy
REQUER A RETIRADA DA PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 34, DE 1997, QUE 'MODIFICA A REDAÇÃO DO INCISO II, DO ARTIGO 66 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 2186/1998
25/05/1998
Deputado José Edmar
REQUER A RETIRADA DO PL Nº 1051/93 QUE 'DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE GABARITO DE EDIFICAÇÕES DA AVENIDA COMERCIAL, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA III - TAGUATINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 2187/1998
25/05/1998
Deputado José Edmar
REQUER A RETIRADA DO PL Nº 1055/93 QUE 'DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE GABARITO DE EDIFICAÇÕES DAS VIAS TRANSVERSAIS, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA III - TAGUATINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 2188/1998
25/05/1998
Deputado José Edmar
REQUER A RETIRADA DO PL Nº 1098/93 QUE 'DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE GABARITO DE EDIFICAÇÕES DA AVENIDA COMERCIAL DO SETOR QNJ, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA III - TAGUATINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 2189/1998
25/05/1998
Deputado José Edmar
REQUER A RETIRADA DO PL Nº 1186/96 QUE 'DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE GABARITO DE EDIFICAÇÕES DO SETOR DE INDÚSTRIA DE TAGUATINGA, RA III E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 2190/1998
25/05/1998
Deputado José Edmar
REQUER A RETIRADA DO PL Nº 1052/93 QUE 'DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE GABARITO DE EDIFICAÇÕES DA AVENIDA SAMDU, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA III - TAGUATINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS' E DOS PROJETOS DE LEI APENSOS, NºS 613/95 E 1901/96. -
REQ 2191/1998
25/05/1998
Deputado José Edmar
REQUER O APENSAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 3283/97 AO PL 1291/96, PARA TRAMITAÇÃO CONJUNTA. -
REQ 2192/1998
25/05/1998
Deputado José Edmar
REQUER TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR NºS 432/98, 433/98, 436/98 E 505/98. -
REQ 2193/1998
25/05/1998
Deputado José Edmar
REQUER O APENSAMENTO DOS PROJETOS DE LEI NºS 3.573/98, 3.594/98 E 3.615/98 AO PROJETO DE LEI Nº 3.344/97, PARA QUE SIGAM EM TRAMITAÇÃO CONJUNTA. -
REQ 2194/1998
26/05/1998
Deputado Tadeu Filippelli
REQUER A RETIRADA DO PLC 575/98.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento