Projetos e outras Proposições
153.358 resultados
153.358 resultados
-
REQ 2075/1998
31/03/1998
Deputado Renato Rainha
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 16 DE ABRIL DE 1998, QUINTA-FEIRA, ÀS 10:00 HORAS, PARA A ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO CANTOR E COMPOSITOR OSWALDO MONTENEGRO. -
REQ 2076/1998
31/03/1998
Deputado Wasny de Roure
REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA. -
REQ 2077/1998
31/03/1998
Deputado José Edmar
REQUER O APENSAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 3648/98, AO PL Nº 2098/96 PARA TRAMITAÇÃO CONJUNTA. -
REQ 2078/1998
31/03/1998
Deputado Wasny de Roure
SOLICITA O APENSAMENTO PARA TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PL´S 1.656/96 (DEP. TADEU FILIPPELLI) E Nº 3.541/98 (DEP. WASNY DE ROURE). -
REQ 2079/1998
13/04/1998
Deputada Lucia Carvalho
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PL Nº 3307/97, QUE DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS QUE ESPECIFICA NOS PRÉDIOS E INSTALAÇÕES DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 2080/1998
13/04/1998
Deputado Wasny de Roure
REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA. -
REQ 2081/1998
13/04/1998
Deputado Tadeu Filippelli
REQUER O APENSAMENTO PARA TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 2181/96 AO 376/92. -
REQ 2082/1998
13/04/1998
Deputado Benício Tavares
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL NO DIA 26 DE MAIO DE 1998, ÀS 11 HORAS, NO PLENÁRIO DESTA CASA, PARA OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR AGACIEL DA SILVA MAIA. -
REQ 2083/1998
13/04/1998
Deputado Tadeu Filippelli
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO AO SR. MARCOS HELANO FERNANDES MONTENEGRO, PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DE BRASÍLIA - CAESB. -
REQ 2084/1998
13/04/1998
Deputado Geraldo Magela, X - A Revisar
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 02 DE MAIO DE 1998 PARA ENTREGA DE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA POST MORTEM À SENHORA NEIVA ZELAYA CHAVES, A TIA NEIVA. -
REQ 2085/1998
13/04/1998
Deputado Renato Rainha
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 2002/97 E 1781/96. -
REQ 2086/1998
13/04/1998
Deputado Daniel Marques, X - A Revisar
REQUER A TRAMITAÇÃO, EM REGIME DE URGÊNCIA, DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 508, DE 1998. -
REQ 2087/1998
13/04/1998
Deputado José Edmar
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 1291/96, 1814/96 E 3283/97. -
REQ 2088/1998
13/04/1998
Deputado José Edmar
REQUER APENSAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 3251/97 AOS PROJETOS DE LEI NºS 1754/96 E 3075/97, DE AUTORIA, RESPECTIVAMENTE, DOS DEPUTADOS FILIPPELLI, RENATO RAINHA E ADÃO XAVIER. -
REQ 2089/1998
13/04/1998
Deputado Wasny de Roure
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 297/97 E 371/97. -
REQ 2090/1998
13/04/1998
Deputado Renato Rainha
REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 61/97. -
REQ 2091/1998
13/04/1998
Deputado Renato Rainha
REQUER A RETIRAD DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 817/97. -
REQ 2092/1998
13/04/1998
Deputado Tadeu Filippelli
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR EVERARDO DE ALMEIDA MACIEL. -
REQ 2093/1998
13/04/1998
Deputado Luiz Estevão, Deputado Jorge Cauhy
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 11 DE MAIO COM A FINALIDADE QUE ESPECIFICA. -
REQ 2094/1998
13/04/1998
Deputado Luiz Estevão
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 06 DE MAIO COM A FINALIDADE QUE ESPECIFICA. -
REQ 2095/1998
13/04/1998
Deputado Marcos Arruda
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PADRE ALBERTO TROMBINI. -
REQ 2096/1998
13/04/1998
Deputado Benício Tavares
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 716/95 E 2605/97. -
REQ 2097/1998
13/04/1998
Deputado Benício Tavares
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DO PROJETO DE LEI Nº 3217/97, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO E PROJETO DE LEI Nº 2599/97, DE AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ ESTEVÃO. -
REQ 2098/1998
14/04/1998
Deputado César Lacerda
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 3496/98. -
REQ 2099/1998
14/04/1998
Deputado César Lacerda
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 3254/97. -
REQ 2100/1998
14/04/1998
Deputado César Lacerda
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 196/95. -
REQ 2101/1998
14/04/1998
Deputado César Lacerda
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 2615/97. -
REQ 2102/1998
14/04/1998
Deputado César Lacerda
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 018/96. -
REQ 2103/1998
14/04/1998
Deputado César Lacerda
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 2505/96. -
REQ 2104/1998
14/04/1998
Deputado César Lacerda
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 2637/97. -
REQ 2105/1998
14/04/1998
Deputado César Lacerda
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 2504/96. -
REQ 2106/1998
14/04/1998
Deputado Cláudio Monteiro
REQUER TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI Nº 3189/97 E 2296/96 DE AUTORIA DOS ILUSTRES DEPUTADOS ANTÔNIO JOSÉ - CAFU E LUIZ ESTEVÃO, RESPECTIVAMENTE. -
REQ 2107/1998
14/04/1998
Deputado José Ramalho
REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 174/97. -
REQ 2108/1998
27/04/1998
Deputado José Ramalho
REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 3325/97. -
REQ 2109/1998
27/04/1998
Deputado Carlos Xavier
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PR. VITOR HUGO MENDES DE SÁ. -
REQ 2110/1998
27/04/1998
Deputado Wasny de Roure
SOLICITA O APENSAMENTO PARA TRAMITAÇÃO CONJUNTA DO PROJETO DE LEI Nº 3615/98 AO PROJETO DE LEI Nº 3.632/98. -
REQ 2111/1998
27/04/1998
Deputado Wasny de Roure
SOLICITA O APENSAMENTO PARA TRAMITAÇÃO CONJUNTA DO PROJETO DE LEI Nº 2.626/97 AO PROJETO DE LEI Nº 1.032/95. -
REQ 2112/1998
27/04/1998
Comissão de Economia, Orçamento e Finanças
REQUER INFORMAÇÕES AO SENHOR SECRETÁRIO DA FAZENDA E PLANEJAMENTO DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 2113/1998
27/04/1998
Deputado Wasny de Roure
SOLICITA O APENSAMENTO DOS PROJETOS DE LEI Nº 3.614/98, 3.623/98, 3.641/98, 3.642/98 E 3.654/98. -
REQ 2114/1998
27/04/1998
Deputado Renato Rainha
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI Nº 3.565/98, Nº 3.106/97 E O DE Nº 2.055/96. -
REQ 2115/1998
27/04/1998
Deputado Renato Rainha
REQUER TRAMITAÇÃO CONJUNTA PARA OS PROJETOS DE LEI Nº 2.945, DE 1997, Nº 3.009, DE 1997 E Nº 281, DE 1995. -
REQ 2116/1998
27/04/1998
Deputado Marco Lima
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 3.062/97. -
REQ 2117/1998
27/04/1998
Deputado Manoel de Andrade
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR NºS 247/97 E 392/97. -
REQ 2118/1998
27/04/1998
Deputado Manoel de Andrade
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI Nº 3.460/97 E 3.348/97. -
REQ 2119/1998
27/04/1998
Deputado Manoel de Andrade
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI Nº 3.573/98 E 3.344/97 E SEUS APENSOS. -
REQ 2120/1998
27/04/1998
Deputada Lucia Carvalho
REQUER DESAPENSAMENTO DAS PROPOSIÇÕES. -
REQ 2121/1998
27/04/1998
Deputado Odilon Aires
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DAS INFORMAÇÕES QUE ESPECIFICA AO SR. SECRETÁRIO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO DO DF. -
REQ 2122/1998
27/04/1998
Deputado Odilon Aires
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DAS INFORMAÇÕES QUE ESPECIFICA AO SR. SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO DF. -
REQ 2123/1998
27/04/1998
Deputado João de Deus
REQUER RETIRADA DE PROPOSIÇÃO. -
REQ 2124/1998
27/04/1998
DEPUTADA MARIA JOSÉ
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA MUNDIAL SEM TABACO. -
REQ 2125/1998
27/04/1998
DEPUTADA MARIA JOSÉ
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AOS VINTE ANOS DE ATIVIDADES DO INSTITUTO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 2126/1998
27/04/1998
Deputado José Edmar
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR NºS 283, DE 1997 E 477, DE 1998. -
REQ 2127/1998
27/04/1998
Deputado Tadeu Filippelli
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA OUTORGA DE TÍTULOS DE CIDADÃOS HONORÁRIOS DE BRASÍLIA AO PADRE DÉCIO E PADRE HORTA. -
REQ 2128/1998
27/04/1998
Deputado Tadeu Filippelli
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA À BAILARINA E PROFESSORA LÚCIA TOLLER. -
REQ 2129/1998
03/05/1998
Deputado Odilon Aires
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DAS INFORMAÇÕES QUE ESPECIFICA AO SENHOR SECRETÁRIO DE GOVERNO DO DF. -
REQ 2130/1998
03/05/1998
Deputado Geraldo Magela
REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 3.324/97, QUE 'DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 2º DA LEI Nº 908, DE 06 DE SETEMBRO DE 1995, QUE ALTERA O GABARITO DAS EDIFICAÇÕES DAS ÁREAS QUE ESPECIFICA, NA CIDADE-SATÉLITE DO GAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'. -
REQ 2131/1998
03/05/1998
Deputado Geraldo Magela
REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 2.742/97, QUE 'DESAFETA ÁREA PÚBLICA DE USO COMUM DO POVO, ÀS MARGENS DA RODOVIA DF - 015, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ - RA VII'. -
REQ 2132/1998
03/05/1998
Deputado Tadeu Filippelli
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PASTOR MANOEL JUVENAL DA SILVA. -
REQ 2133/1998
03/05/1998
Deputado João de Deus
REQUER A RECONSTITUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO QUE MENCIONA. -
REQ 2134/1998
03/05/1998
Deputado Carlos Xavier
REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 3.682/98.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento