Projetos e outras Proposições
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MO 742/2021
08/09/2021
Deputado Iolando
Manifesta Moção de Louvor ao atleta paralímpico Wendell Belarmino Pereira, pela conquista da medalha de ouro nos Jogos Paralímpicos de Tóquio 2020. -
IND 7569/2021
14/09/2021
Deputado Rafael Prudente
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal, a Implantação da Rede de Iluminação Pública no Núcleo Rural Boa Esperança, na Região Administrativa da Ceilândia – RA IX. -
PL 2190/2021
08/09/2021
Deputado Martins Machado
Institui o Estatuto da Pessoa com Cardiopatia Congênita, e dá outras providências. -
IND 7568/2021
14/09/2021
Deputado Rafael Prudente
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Estradas e Rodagens – DER, a pavimentação asfáltica da DF 205, via que liga a Fercal à comunidade Boa Vista, na Região Administrativa de Sobradinho – RA V. -
PL 2191/2021
08/09/2021
Deputado Martins Machado
Dispõe sobre as diretrizes para o incentivo ao acesso e para o empreendedorismo voltados à Tecnologia Assistiva (TA) às pessoas idosas, e dá outras providências. -
MO 743/2021
08/09/2021
Deputado Claudio Abrantes
Parabeniza e manifesta votos de louvor às policiais mulheres, no âmbito da segurança pública do Distrito Federal, pelos relevantes serviços prestados a população brasiliense e pela homenagem ao Dia da Policial Mulher. -
REQ 2733/2021
08/09/2021
Deputada Júlia Lucy
Requer realização de audiência pública remota para debater a bitributação no setor de bares e restaurantes. -
PLC 87/2021
08/09/2021
Deputado Claudio Abrantes
Dispõe sobre a criação do Parque Urbano Pedra Fundamental localizado na Região Administrativa de Planaltina - RA VI, e dá outras providências. -
IND 7504/2021
08/09/2021
Deputado Agaciel Maia
Sugere ao Governador do Distrito Federal que, por intermédio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal - DETRAN, realize a instalação da Faixa de Pedestre na QSA 06 Lote 01 - em frente ao Restaurante Minas Goiás - na Região Administrativa de Taguatinga RA III. -
REQ 2737/2021
08/09/2021
Deputada Júlia Lucy
Requer a realização de Audiência Pública Remota para debater a revitalização do Setor Comercial Sul. -
IND 7544/2021
09/09/2021
Deputado Robério Negreiros
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO JARDINS MANGUEIRAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO JARDIM BOTÂNICO. -
IND 7533/2021
08/09/2021
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Transporte e Mobilidade - SEMOB e da Administração Regional do Gama, a implantação de ponto de parada de ônibus com abrigo na Área Especial para Indústria, Setor Leste, Coordenadas -15.997799, -48.052954, na Região Administrativa do Gama - RA II. -
IND 7532/2021
08/09/2021
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Transporte e Mobilidade - SEMOB e da Administração Regional do Gama, a implantação de abrigo de ônibus com recuo na via principal da Quadra 34 do Setor Leste, na Região Administrativa do Gama - RA II. -
IND 7531/2021
08/09/2021
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Transporte e Mobilidade - SEMOB e da Administração Regional do Gama, a implantação de abrigo de ônibus com recuo na via principal da Quadra 56 do Setor Central (próximo ao Residencial Porto Belo), na Região Administrativa do Gama - RA II. -
IND 7545/2021
09/09/2021
Deputado Robério Negreiros
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, A CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS PÚBLICAS, NO JARDINS MANGUEIRAL, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO JARDIM BOTÂNICO. -
IND 7530/2021
08/09/2021
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, realize a Operação Tapa buraco na Quadra 08 do Setor Oeste, na Região Administrativa do Gama - RA II. -
IND 7529/2021
08/09/2021
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, realize a Operação Tapa buraco na Quadra 33 do Setor Leste, Região Administrativa do Gama - RA II. -
IND 7528/2021
08/09/2021
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, realize a Operação Tapa buraco na Quadra 34 do Setor Leste, na Região Administrativa do Gama - RA II. -
IND 7527/2021
08/09/2021
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, realize a pavimentação viária na Avenida São Francisco (Coordenada 15°57'56.1"S 48°02'48.0"W) sendo aproximadamente 1600 metros de via, na Região Administrativa do Gama - RA II. -
IND 7526/2021
08/09/2021
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, realize a pavimentação viária na Avenida Comercial do Setor Oeste (Coordenada 16°00'26.4"S 48°04'27.3"W) – Aproximadamente 900 metros de via, na Região Administrativa do Gama - RA II. -
IND 7525/2021
08/09/2021
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, realize a pavimentação viária na Rua do Sayonara – Ambev (Coordenada 15°59'59.1"S 48°03'23.3"W) - Aproximadamente 600 metros de via, na Região Administrativa do Gama - RA II. -
IND 7524/2021
08/09/2021
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, realize a pavimentação viária na Rua do Sol - Aproximadamente 840 metros de via, na Região Administrativa do Gama - RA II. -
IND 7556/2021
09/09/2021
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, realize a pavimentação viária na Rua São José (Coordenada 16°02'30.1"S 48°15'43.1"W) e Rua Roriz (Coordenada 16°02'32.9"S 48°15'12.8"W) – Engenho das Lajes - Aproximadamente 1500 metros de via, na Região Administrativa do Gama - RA II. -
IND 7582/2021
15/09/2021
Deputado Fábio Felix
Sugere ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Estado de Educação a criação e implementação de programa de fornecimento gratuito de óculos de graus às crianças matriculadas na rede pública de ensino do Distrito Federal -
REQ 2758/2021
15/09/2021
Deputado Fábio Felix
Solicita informações à Secretaria de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal, referentes a derramamento de esgoto supostamente não tratado no Rio Melchior -
REQ 2744/2021
14/09/2021
Deputado Fábio Felix
Solicita informações à Secretaria de Estado da Saúde do Distrito Federal referentes à falta do medicamento hidroxicloroquina na farmácia de alto custo. -
IND 7546/2021
09/09/2021
Deputado Robério Negreiros
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE TRANSPORTE E MOBILIDADE, A CONSTRUÇÃO DE UM TERMINAL RODÓVIARIO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO JARDIM BOTÂNICO. -
IND 7547/2021
09/09/2021
Deputado Robério Negreiros
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DA POLÍCIA MILITAR E UMA DELEGACIA, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO JARDIM BOTÂNICO. -
REQ 2736/2021
08/09/2021
Deputado Leandro Grass
Requer informações à Secretaria de Estado de Juventude do Distrito Federal acerca da suspensão de atividades nos centros de juventude mantidos pelo Governo do Distrito Federal. -
IND 7548/2021
09/09/2021
Deputado Robério Negreiros
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal (SLU) e da Administração Regional do Sudoeste, que disponibilize unidades de papa-lixos no Sudoeste. -
IND 7549/2021
09/09/2021
Deputado Robério Negreiros
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap) e da Administração Regional do Núcleo Bandeirante, que realize obras de prevenção nas pontes que ligam a Vila Cauhy ao Núcleo Bandeirante. -
IND 7550/2021
09/09/2021
Deputado Robério Negreiros
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER/DF, A DUPLICAÇÃO DA DF-001, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO JARDIM BOTÂNICO. -
IND 7551/2021
09/09/2021
Deputado Robério Negreiros
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UM VIADUTO NO "BALÃO DA ESAF" QUE DÁ ACESSO AO JARDIM BOTÂNICO. -
PL 2193/2021
08/09/2021
Deputado Chico Vigilante
Dispõe sobre a disponibilização de informações relativas ao Sistema de Transporte Público Coletivo do Distrito Federal, e dá outras providências. -
MO 744/2021
08/09/2021
Deputado Hermeto
Reconhece e apresenta Votos de Louvor aos Policiais Militares da Seção de Programas e Ações Sociais do Centro de Políticas de Segurança Pública – PMDF, pela coordenação, planejamento, orientação e controle das atividades relativas aos Programas Sociais Preventivos de Segurança Pública. -
PL 2227/2021
16/09/2021
Deputado Rafael Prudente
Inclui no calendário oficial de eventos do Distrito Federal o Dia dos Conselhos Comunitários de Segurança – CONSEGs, a ser comemorado anualmente em 30 de agosto. -
PL 2199/2021
14/09/2021
Deputado Rafael Prudente
Altera a Lei nº 5.881, de 6 de junho de 2017, que “proíbe a presença de representante da indústria farmacêutica em unidades públicas de saúde do Distrito Federal”. -
REQ 2740/2021
14/09/2021
Deputado Rafael Prudente
Requer o encaminhamento de solicitação de informação à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. -
PL 2200/2021
14/09/2021
Deputado Rafael Prudente
Dá o nome de Pastor Adalino Inácio Sobrinho à praça pública localizada no interior da QI 11 do Guará I, localizada na Região Administrativa do Guará – RA X. -
MO 745/2021
08/09/2021
Deputado Reginaldo Sardinha
Manifesta votos de louvor aos servidores do socioeducativo pelo trabalho, essencial à manutenção da segurança e da ordem pública, quando da vigilância, escolta e guarda de menores em conflito com a lei. -
PL 2215/2021
15/09/2021
Deputado Delmasso
Cria diretrizes para Incentivo ao Uso da Musicoterapia como Tratamento Terapêutico Complementar de Pessoas com Deficiências, Síndromes e/ou Transtorno do Espectro Autista (TEA), no âmbito do Distrito Federal. -
PL 2217/2021
15/09/2021
Deputado Delmasso
Institui campanha permanente de conscientização sobre a profusão de material sonoro e audiovisual com conteúdo explícito, fazendo referência à sexualidade exacerbada, consumo de álcool e drogas. -
MO 749/2021
09/09/2021
Deputado Roosevelt Vilela
Parabeniza e manifesta votos de louvor aos Policiais Militares do Distrito Federal, Sargento Geraldo, Sargento Pereira Ribeiro e Cabo Ronie Sousa, pelo ótimo serviço prestado ao socorrer uma senhora em trabalho de parto na Asa Norte. -
IND 7552/2021
09/09/2021
Deputado Robério Negreiros
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL, A CRIAÇÃO DE UMA VIA DE LIGAÇÃO ALTERNATIVA NA AVENIDA DO SOL, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO JARDIM BOTÂNICO. -
IND 7542/2021
09/09/2021
Deputado Professor Reginaldo Veras
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil – NOVACAP, a retirada de árvore na Escola Classe 64 em Ceilândia. -
IND 7534/2021
08/09/2021
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, a revitalização do Parque da quadra 28 do Setor Leste, na Região Administrativa do Gama - RA II. -
IND 7535/2021
08/09/2021
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, em conjunto com a Administração Regional, realize a manutenção do asfalto na Saída Sul da Região Administrativa do Gama - RA II. -
IND 7536/2021
08/09/2021
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana SLU em atuação conjunta com a Administração Regional, realize a retirada de entulhos e a instalação de placas "proibido jogar lixo" no Terminal do Setor Sul, na Região Administrativa do Gama- RA II. -
IND 7537/2021
08/09/2021
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, Distrito Federal que, por intermédio da Companhia intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a destinação de gramas para a reforma do Centro de Saúde da Região Administrativa do Gama - RA II. -
IND 7557/2021
14/09/2021
Deputado Reginaldo Sardinha
Sugere providências ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal no sentido de encaminhar a esta Casa de Leis proposta de emenda à Lei Orgânica do Distrito Federal (PELO) prevendo a criação de unidade especializada na custódia de presos provisórios e bens apreendidos e fixando que seu dirigente deve ser escolhido entre os integrantes da carreira funcional de Agente Policial de Custódia. -
IND 7538/2021
08/09/2021
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, realize a pavimentação na quadra 7 do Setor Oeste, na Região Administrativa do Gama - RA II. -
REQ 2738/2021
09/09/2021
Deputado Leandro Grass
Requer informações à Secretaria de Estado de Educação acerca dos alunos de altas habilidades do Centro de Excelência de Altas Habilidades de Taguatinga. -
IND 7539/2021
08/09/2021
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional e da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, realize a reforma da Quadra de esporte das quadras 16/17 do Gama Leste, na Região Administrativa do Gama- RA ll. -
IND 7540/2021
08/09/2021
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana - SLU, realize a limpeza da Quadra 34 do Setor Leste, na Região Administrativa do GAMA - RA II. -
IND 7541/2021
08/09/2021
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana - SLU, promova a implantação de Papa Entulho na entrada da VC-385, na Região Administrativa do Gama - RA II. -
IND 7553/2021
09/09/2021
Deputado Robério Negreiros
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UM BALÃO NO CRUZAMENTO DE ACESSO À SÃO SEBASTIÃO, NA ESTRADA DO SOL, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO JARDIM BOTÂNICO. -
MO 747/2021
09/09/2021
Deputado Iolando
Manifesta Moção de Louvor ao atleta paralímpico Leomon Moreno, pela conquista da medalha de ouro no Goalball masculino, nos Jogos Paralímpicos de Tóquio 2020. -
IND 7554/2021
09/09/2021
Deputado Robério Negreiros
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO OBRAS E INFRAESTRUTURA DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE DUAS PASSAGENS SUBTERRÂNEAS DE PEDESTES NA DF-001, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO JARDIM BOTÂNICO. -
IND 7567/2021
14/09/2021
Deputado Rafael Prudente
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a realização da operação tapa buraco na Quadra 401, Bloco 11, nas proximidades da Escola Classe 401, na Região Administrativa do Recanto das Emas – RA XV. -
MO 746/2021
09/09/2021
Deputado Iolando
Manifesta Moção de Louvor ao atleta nadador paralímpico Wendell Belarmino Pereira, pela conquista das medalhas de ouro nos 50m livre S11, prata no revezamento 4X100m livre misto e bronze nos 100m borboleta S11, nos jogos Paralímpicos de Tóquio 2020.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento