Projetos e outras Proposições
153.358 resultados
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REQ 1617/1993
08/11/1993
Deputado Wasny de Roure
SOLICITA CÓPIAS DE PROCESSOS AO TRIBUNAL DE CONTAS DO DF REFERENTE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DAS OBRAS DO METRÔ DO DF. -
REQ 1617/1997
03/08/1997
X - A Revisar
SOLICITA A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 07 DE AGOSTO DE 1997, COM A FINALIDADE QUE ESPECIFICA. -
REQ 1618/1993
03/11/1993
Deputado Geraldo Magela
REQUER A CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PARA A VOTAÇÃO DO PL 1122/93. -
REQ 1618/1997
03/08/1997
Deputado Renato Rainha
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 2.943/97 E 1474/96. -
REQ 1619/1993
03/11/1993
Deputado Geraldo Magela
REQUER ESCLARECIMENTO AO PRESIDENTE DA CASA SOBRE O ATO DA MESA DIRETORA Nº 79/93 QUE EQUIPAROU OS VENCIMENTOS DOS CARGOS DE NATUREZA ESPECIAL DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DF COM OS CARGO DO GOVERNO DO DF. -
REQ 1619/1997
03/08/1997
Deputado Renato Rainha
REQUER TRAMITAÇÃO CONJUNTA PARA O PROJETO DE LEI Nº 3.009, DE 1997 E PROJETOS DE LEI Nº 2.945 E Nº 2.949, AMBOS DE 1997 E JÁ APENSADOS. -
REQ 1620/1993
10/11/1993
Deputado Fernando Naves
REQUER FAZER CESSAR A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA À 1ª SECRETARIA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DF. -
REQ 1620/1997
03/08/1997
Deputado Renato Rainha
REQUER TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 1281/96 E 1616/96, DE AUTORIA, RESPECTIVAMENTE, DOS DEPUTADOS RENATO RAINHA E JOÃO DE DEUS. -
REQ 1621/1993
10/11/1993
Deputado Fernando Naves
REQUER O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI 042/91, E QUE MATÉRIAS CORRELATAS SEJAM APENSADAS AO MESMO. -
REQ 1621/1997
04/08/1997
Deputado Renato Rainha
SOLICITA APENSAMENTO PARA TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI Nº 3.087/97, DE AUTORIA DO DEPUTADO MIQUÉIAS PAZ, Nº 3100/97 A 3103/97 E 3118/97, DE AUTORIA DO DEPUTADO WASNY DE ROURE, EM VIRTUDE DE TODOS TRATAREM DA MESMA MATÉRIA, A INCLUSÃO DOS SERVIDORES TITULARES DO CARGO DE ASSISTENTE DE SAÚDE (DIVERSAS ESPECIALIDADES) NO CARGO DE ASSISTENTE INTERMEDIÁRIO DE SAÚDE II. -
REQ 1622/1993
10/11/1993
Deputado Manoel de Andrade
SOLICITA A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PL'S 819, 798 E 795/93. -
REQ 1622/1997
04/08/1997
Deputado Renato Rainha
SOLICITA APENSAMENTO PARA TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR Nº 141/97 E 142/97, DE AUTORIA DO DEPUTADO MIQUÉIAS PAZ, QUE DISPÕEM SOBRE CONSTRUÇÃO DE ATÉ 3 PAVIMENTOS NOS LOTES DESTINADOS A RESIDÊNCIAS UNIFAMILIARES DO SETOR QNL DE TAGUATINGA, RA III. -
REQ 1623/1993
10/11/1993
X - A Revisar
REQUER SEJA OFICIADO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO DF E AO MINISTÉRIO PÚBLICO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS LEGAIS PARA APURAR OS PREJUÍZOS FINANCEIROS E RESPONSABILIDADE SOBRE O EXTRAVIO DE VALES-TRANSPORTE. -
REQ 1623/1997
04/08/1997
Deputado Renato Rainha
SOLICITA APENSAMENTO PARA TRAMITAÇÃO CONJUNTA DO PROJETO DE LEI Nº 3099/97 QUE REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS DO DISTRITO FEDERAL POR TRAILLERS, QUIOSQUES E SIMILARES, DE AUTORIA DO DEPUTADO JOÃO DE DEUS, OBSERVADO O REQUERIMENTO Nº 1582, LIDO EM 18 DE JUNHO DESTE, SOLICITANDO APENSAMENTO DOS PROJETOS DE LEI Nº 3065/97 E 3066/97 DE AUTORIA DOS DEPUTADOS LÚCIA CARVALHO E MANOEL DE ANDRADE, RESPECTIVAMENTE, SEMELHANTES AO PROJETO DE LEI Nº 3099/97 ACIMA CITADO. -
REQ 1624/1993
10/11/1993
Deputado Jorge Cauhy
REQUER O APENSAMENTO DO PL 1131/93 AO PL 1144/93. -
REQ 1624/1997
04/08/1997
Deputado Renato Rainha
SOLICITA O APENSAMENTO PARA TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR Nº 123/97 A 129/97, DE AUTORIA DO DEPUTADO JOSÉ EDMAR, QUE DISPÕEM SOBRE AMPLIAÇÃO DE LOTES EM VÁRIAS PRAÇAS E ENTREQUADRAS DO GAMA, REGIÃO ADMINISTRATIVA II. -
REQ 1625/1993
17/11/1993
Deputada Lucia Carvalho
REQUER DA SECRETARIA DE GOVERNO DO GDF INFORMAÇÕES SOBRE OS PAGAMENTOS EFETUADOS À EMPRESA VIA BRASIL POR SERVIÇOS PRESTADOS AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO DF. -
REQ 1625/1997
04/08/1997
Deputado Renato Rainha
SOLICITA O APENSAMENTO PARA TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI Nº 3135/97 A 3138/97, DE AUTORIA DO DEPUTADO JOSÉ EDMAR, QUE DISPÕEM SOBRE DENOMINAÇÃO DE VÁRIAS AVENIDAS DA REGIÃO ADMINISTRATIVA XII, SAMAMBAIA. -
REQ 1626/1993
15/11/1993
Deputado Manoel de Andrade
SOLICITA TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PLS 1051, 1052, 1053, 1054, 1055, 1056, 1057, 1071, 1079, 1096, 1097 E 1098/93. -
REQ 1626/1997
05/08/1997
X - A Revisar
SOLICITA A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 18 DE SETEMBRO DE 1997, COM A FINALIDADE QUE ESPECIFICA. -
REQ 1627/1993
15/11/1993
Deputado Padre Jonas
SOLICITA SEJA REGISTRADO NO HISTÓRICO DO PODER LEGISLATIVO NOSSO PRONUNCIAMENTO SOBRE A PAS MUNDIAL, EM HOMENAGEM AO ANIVERSÁRIO DE NASCIMENTO DE BAHÁ'U'LLHAH, FUNDADOR DA FÉ BAHÁ'I, DIA 12 DE NOVEMBRO DE 1993, NA ESCOLA DAS NAÇÕES. -
REQ 1627/1997
10/08/1997
Deputado Carlos Xavier
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 2.978/97. -
REQ 1628/1993
15/11/1993
Deputado Wasny de Roure
SOLICITA À SECRETARIA DE SERVIÇO SOCIAL A RELAÇÃO DAS ENTIDADES BENEFIDIADAS COM SUBVENÇÕES SOCIAIS NOS ÚLTIMOS TRÊS ANOS. -
REQ 1628/1997
10/08/1997
Deputado Renato Rainha
REQUER A RETIRADA DO REQUERIMENTO Nº 1.602/97. -
REQ 1629/1993
16/11/1993
Deputada Lucia Carvalho
REQUER À PRESIDÊNCIA DA CÂMARA LEGISLATIVA QUE REQUISITE DOCUMENTOS À DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL. -
REQ 1629/1997
10/08/1997
Deputado Renato Rainha
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 2.433/96 E 2.654/97 -
REQ 1630/1993
17/11/1993
Deputado José Edmar
REQUER A INCLUSÃO NA PAUTA DA PRÓXIMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO PL 986/93. -
REQ 1630/1997
10/08/1997
X - A Revisar
REQUER A CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA. -
REQ 1631/1993
17/11/1993
Deputado José Edmar
REQUER INFORMAÇÃO SOBRE CUMPRIMENTO DE PRAZOS PARA TRAMITAÇÃO DE PROPOSIÇÕES PLS 010, 199, 201, 229, 365, 515, 521, 533, 535, 550, 692, 705, 731, 732, 743, ETC... -
REQ 1631/1997
10/08/1997
Deputado Jorge Cauhy, Deputado José Edmar
REQUER A CONVOCAÇÃO DO MAJOR WOLNEY RODRIGUES DA SILVA, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE AS AÇÕES DA POLÍCIA MILITAR NA VILA ESTRUTURAL. -
REQ 1632/1993
17/11/1993
Deputado Benício Tavares
REQUER INSERÇÃO NOS ANAIS DA CÂMARA LEGISLATIVA DO TEXTO IMPUNIDADE VERNACULAR NA DEFESA DE RORIZ, DO JORNALISTA ARI CUNHA. -
REQ 1632/1997
10/08/1997
Deputado Geraldo Magela
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 2.818/97, 692/92 E 345/95. -
REQ 1633/1993
17/11/1993
Deputado Jorge Cauhy
REQUER LICENÇA DE 10 DIAS ÚTEIS PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. -
REQ 1633/1997
10/08/1997
X - A Revisar
REQUER O REGIME DE URGÊNCIA PARA A TRAMITAÇÃO DO PROJETO QUE ESPECIFICA. -
REQ 1634/1993
17/11/1993
Deputado Carlos Alberto
REQUER RESPOSTA AOS REQS. 685/92 E 298/91, QUE SOLICITAM O ACESSO IRRESTRITO DA CÂMARA LEGISLATIVA AO SISTEMA DE INFORMAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E FINANCEIRAS. -
REQ 1634/1997
10/08/1997
X - A Revisar
SOLICITA A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 08 DE SETEMBRO DE 1997, COM A FINALIDADE QUE ESPECIFICA. -
REQ 1635/1993
22/11/1993
Deputado Gilson Araújo, Deputado Benício Tavares
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 854/93 E 1.130/93. -
REQ 1635/1997
10/08/1997
Deputado Renato Rainha
SOLICITA APENSAMENTO PARA TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI 3.123/97 E 3.124/97. -
REQ 1636/1993
31/01/1993
Deputado Benício Tavares
REQUER A RETIRADA DA INDICAÇÃO Nº 1000/93. -
REQ 1636/1997
10/08/1997
Deputado Renato Rainha
REQUER A CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO DO DISTRITO FEDERAL - DR. MÁRIO TINOCO DA SILVA, NESTA CASA PARLAMENTAR, PARA SER OUVIDO A RESPEITO DOS CONSTANTES ATRASOS NOS PAGAMENTOS DOS SERVIDORES DAS ÁREAS DE SAÚDE, SEGURANÇA E EDUCAÇÃO. -
REQ 1637/1993
22/11/1993
Deputado Geraldo Magela
SOLICITA CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO DE OBRAS DO GDF PARA PRESTAR ESCLARECIMENTO SOBRE A MENSAGEM Nº 325/93. -
REQ 1637/1997
10/08/1997
Deputado Benício Tavares
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PL Nº 3.081/97 QUE 'DETERMINA AOS HOTÉIS, RESTAURANTES, LANCHONETES, BARES E SIMILARES QUE ADOTEM, OBRIGATORIAMENTE, QUATRO CARDÁPIOS OU LISTAGENS DE PREÇOS EM BRAILE PARA USO DOS FREQUENTADORES DEFICIENTES VISUAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 1638/1993
21/11/1993
Deputado Gilson Araújo
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 069/91 E 147/91. -
REQ 1638/1997
10/08/1997
Deputado César Lacerda
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 1.938/96. -
REQ 1639/1993
22/11/1993
Deputado Gilson Araújo
SOLICITA EXPLICAÇÕES AO SR. PRESIDENTE DA COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - CDDHC, À RESPEITO DA VISITA FEITA POR ESTA COMISSÃO AO ECONOMISTA JOSÉ CARLOS ALVES DOS SANTOS, NAS DEPENDÊNCIAS DA POLÍCIA FEDERAL, SEM O CONHECIMENTO DESTE PARLAMENTAR, DEPUTADO GILSON ARAÚJO. -
REQ 1639/1997
10/08/1997
Deputado Cláudio Monteiro
SOLICITA VOTO DE PESAR PELA MORTE DO SOCIÓLOGO HERBERT DE SOUZA. -
REQ 1640/1993
24/11/1993
Deputada Lucia Carvalho
REQUER À SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO DO DISTRITO FEDERAL INFORMAÇÕES SOBRE EXECUÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA. -
REQ 1640/1997
10/08/1997
Deputado José Ramalho
REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 1.612/96. -
REQ 1641/1993
24/11/1993
Deputada Lucia Carvalho
REQUER À SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO DO DISTRITO FEDERAL INFORMAÇÕES SOBRE EXECUÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA. -
REQ 1641/1997
10/08/1997
Deputado Luiz Estevão
REQUER A RETIRADA DO REQUERIMENTO QUE ESPECIFICA. -
REQ 1642/1993
24/11/1993
Deputada Lucia Carvalho
REQUER AÀ SECRETARIA DE FAZENDA E PLANEJAMENTO DO DISTRITO FEDERAL INFORMAÇÕES SOBRE EXECUÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA. -
REQ 1642/1997
11/08/1997
DEPUTADO ANTONIO JOSÉ
REQUER TRAMITAÇÃO CONJUNATA DOS PROJETOS DE LEI NºS 1.114/93, 1.988/96, 3.003/97, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS AGNELO QUEIROZ, MARIA JOSÉ MANINHA E JORGE CAUHY. -
REQ 1643/1993
24/11/1993
Deputada Lucia Carvalho
REQUER À SECRETARIA DE FAZENDA E PLENEJAMENTO DO DISTRITO FEDERAL INFORMAÇÕES SOBRE EXECUÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA. -
REQ 1643/1997
11/08/1997
X - A Revisar
SOLICITA A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 23 DE OUTUBRO DE 1997, COM A FINALIDADE QUE ESPECIFICA. -
REQ 1644/1993
24/11/1993
X - A Revisar
SOLICITA AO TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL CÓPIAS DOS PROCESSOS QUE ESPECIFICA. -
REQ 1644/1997
11/08/1997
Deputado João de Deus, X - A Revisar
REQUER TRAMITAÇÃO, EM REGIME DE URGÊNCIA, DO SUBSTITUTIVO AOS PROJETOS DE LEI NºS 1.218/96, 1.924/96 E 1.972/96, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS JOÃO DE DEUS, MARCO LIMA, RENATO RAINHA E WASNY DE ROURE, RESPECTIVAMENTE, QUE TRATA DA LIBERAÇÃO DE SERVIDORES PARA DESEMPENHO DE MANDATO EM ASSOCIAÇÕES, CLUBES, FEDERAÇÕES E CONFEDERAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 1645/1993
24/11/1993
X - A Revisar
INSTALAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI. -
REQ 1645/1997
12/08/1997
Deputado Benício Tavares
SOLICITA A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14 DE AGOSTO DE 1997, COM A FINALIDADE QUE ESPECIFICA. -
REQ 1646/1993
28/11/1993
X - A Revisar
REQUER A CRIAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA APURAR INTERFERÊNCIAS NAS INVESTIGAÇÕES POLICIAIS DO CASO ANA ELIZABETH LOFRANO DOS SANTOS E DE OUTROS CRIMES VIOLENTOS QUE ABALARAM NOSSA CIDADE. -
REQ 1646/1997
11/08/1997
Deputado César Lacerda
REQUER O DESAPENSAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 1448/96 DO PROJETO DE LEI Nº 326/95.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento