Projetos e outras Proposições
153.358 resultados
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IND 121/1992
08/03/1992
Deputado Edimar Pireneus
SUGERE A CRIAÇÃO DA CARTEIRA DE COLONIZAÇÃO DO BANCO DE BRASÍLIA, PARA DESEMPENHO DAS FUNÇÕES QUE MENCIONA. -
IND 121/1995
13/03/1995
Deputado José Ramalho
SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UM MURO OU ALAMBRADO NA ESCOLA CLASSE 07 DA VILA SÃO JOSÉ, EM BRAZLÂNDIA. -
IND 122/1992
08/03/1992
Deputado Salviano Guimarães
SOLICITA PRIORIDADE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL NA MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS RURAIS DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 122/1995
13/03/1995
Deputado José Ramalho
SUGERE AAO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DO TURNO INTEGRAL PARA AS SÉRIES INICIAIS (CBA, 3ª E 4ª SÉRIES) DO 1º GRAU, NAS ESCOLAS DA REDE OFICIAL DE ENSINO, NAS ZONAS RURAIS DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 123/1992
08/03/1992
Deputada Rose Mary Miranda
CONSTRUÇÃO DE HOSPITAL, CRECHE E PRÉ-ESCOLA COMUNITÁRIA, UNIDADE DA POLICIA CIVIL, BEM COMO O ACELERAMENTO DA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DO CORPO DE BOMBEIROS DO DISTRITO FEDERAL, NO ASSENTAMENTO DE SANTA MARIA. -
IND 123/1995
13/03/1995
Deputado José Ramalho
SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO PARA PASSAGEIROS NA QUADRA 35 DA VILA SÃO JOSÉ EM BRAZLÂNDIA. -
IND 124/1992
08/03/1992
Deputado José Ornellas
REMANEJAMENTO DE VERBAS DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 1.992. -
IND 124/1995
13/03/1995
Deputado César Lacerda
SUGERE AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE UMA CAMPANHA DE DESRATIZAÇÃO EM TODO DISTRITO FEDERAL. -
IND 125/1992
09/03/1992
Deputado Tadeu Roriz
SUGERE À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS A CONSTRUÇÃO NO ACAMPAMENTO DO EX-DFL (EX-DEPARTAMENTO DE FORÇA E LUZ) DE UM CLUBE DE UNIDADE E VIZINHANÇA. -
IND 125/1995
13/03/1995
Deputado César Lacerda
SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL QUE O SECRETÁRIO DA FAZENDA E PLANEJAMENTO APRESENTE NA PRÓXIMA REUNIÃO DO CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA (CONFAZ), A PROPOSTA DE ISENÇÃO DO ICMS PARA COMPRA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES A SEREM UTILIZADOS COMO LOTAÇÃO NO TRANSPORTE ALTERNATIVO. -
IND 126/1992
10/03/1992
Deputado Tadeu Roriz
SUGERE A SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS A CRIAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO COMERCIAL NA VILA PLANALTO. -
IND 126/1995
13/03/1995
Deputado César Lacerda
SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL QUE O SECRETÁRIO DA FAZENDA E PLANEJAMENTO APRESENTE NA PRÓXIMA REUNIÃO DO CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA (CONFAZ), A PROPOSTA DE ISENÇÃO DO ICMS PARA COMPRA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES A SEREM UTILIZADOS NO TRANSPORTE ESCOLAR. -
IND 127/1992
09/03/1992
Deputado Tadeu Roriz
SUGERE A SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS O ASFALTAMENTO DE RUAS DA VILA PLANALTO. -
IND 127/1995
13/03/1995
Deputado César Lacerda
SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A RECONSTRUÇÃO DA PASSARELA PARA PEDESTRES SOBRE A BR-040, NA ALTURA DO VIVEIRO DE PLANTAS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO BANDEIRANTE. -
IND 128/1992
09/03/1992
Deputado Padre Jonas
SUGERE A IMPLANTAÇÃO DE POSTO DE SAÚDE PARA ATENDER AS COMUNIDADES DAS COLÔNIAS AGRÍCOLAS DE ARNIQUEIRA E VEREDÃO. -
IND 128/1995
13/03/1995
Deputado César Lacerda
SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL QUE SEJAM COLOCADOS A VENDA, ATRAVÉS DA TERRACAP, OS LOTES COMERCIAIS DA CIDADE-SATÉLITE DE SANTA MARIA. -
IND 129/1992
09/03/1992
Deputado Benício Tavares
SUGERE MUDANÇA DA DATA DE VENCIMENTO DO IPTU NO DISTRITO FEDERAL. -
IND 129/1995
14/03/1995
Deputado Benício Tavares
SUGERE AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO DF A TRANSFORMAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DO RIACHO FUNDO EM CENTRO DE SAÚDE DO RIACHO FUNDO. -
IND 130/1992
15/03/1992
Deputado Carlos Alberto
SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA PROPOSTA ALTERAÇÃO NA LEI ORÇAMENTÁRIA, COM VISTAS A REALOCAR DOTAÇÕES REFERENTES ATIVIDADES (ASSISTÊNCIA FINANCEIRA A ENTIDADES PRIVADAS DO DISTRITO FEDERAL) E (SUBVENÇÃO A ENTIDADES PRIVADAS). -
IND 130/1995
14/03/1995
Deputado Benício Tavares
SUGERE AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO DF À INSTALAÇÃO DA ILUMINAÇÃO NOS ACESSOS AOS COMBINADOS AGROURBANOS I E II DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO. -
IND 131/1992
15/03/1992
Deputado Padre Jonas
SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL E A FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO DISTRITO FEDERAL, QUE CELEBREM CONVÊNIOS COM OS MUNICÍPIOS DE PLANALTINA DE GOIÁS (BRAZILINHA) E SANTO ANTÔNIO DO DESCOBERTO. -
IND 131/1995
14/03/1995
Deputado Benício Tavares
SUGERE AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO DF À ASFALTAR O ACESSO E A RUA DE CONTORNO DOS COMBINADOS AGROURBANOS I E II DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO DF. -
IND 132/1992
16/03/1992
Deputado Maurílio Silva
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE DUAS PISTAS LATERAIS À ESTRADA CONTORNO DE TAGUATINGA -DF. -
IND 132/1995
14/03/1995
Deputado Benício Tavares
SUGERE AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO DF A CONCLUSÃO DO EMISSÁRIO DE ÁGUAS PLUVIAIS NA CIDADE DO RIACHO FUNDO. -
IND 133/1992
16/03/1992
Deputado José Edmar
SUGERE AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE ABRIGOS NOS PONTOS DE ÔNIBUS NA EPTG. -
IND 133/1995
14/03/1995
Deputado Benício Tavares
SUGERE AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO DF À COMPLEMENTAÇÃO DAS PLACAS DE ENDEREÇAMENTO DA CIDADE DO RIACHO FUNDO. -
IND 134/1992
16/03/1992
Deputado José Edmar
SUGERE AO PODER EXECUTIVO A ILUMINAÇÃO DA ESTRADA PARQUE CEILÂNDIA (VIA ESTRUTURAL). -
IND 134/1995
14/03/1995
Deputado Benício Tavares
SUGERE AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO DF À EQUIPAR O CURRAL COMUNITÁRIO DO RIACHO FUNDO COM AS INSTALAÇÕES FÍSICAS ADEQUADAS AO CONFORTO E SEGURANÇA DOS ANIMAIS. -
IND 135/1992
16/03/1992
Deputado Padre Jonas
SUGERE AO SR. GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, SEJA CONCEDIDO ALVARÁ PROVISÓRIO DE FUNCIONAMENTO A COMÉRCIOS A ONDE ESPECIFICA. -
IND 135/1995
14/03/1995
Deputado Benício Tavares
SUGERE AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO DF QUE CRIE A PRAÇA DO CIDADÃO NA CIDADE DO RIACHO FUNDO. -
IND 136/1992
16/03/1992
Deputado Gilson Araújo
SUGERE A CONCESSÃO DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO, A TÍTULO PRECÁRIO, AOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS JÁ INSTALADOS EM ÁREAS DE CONDOMÍNIOS RURAIS NO DISTRITO FEDERAL -
IND 136/1995
14/03/1995
Deputado José Ramalho
SUGERE AO GDF A COLOCAÇÃO DE MEIOS-FIOS NAS RUAS DO SETOR DE INDÚSTRIA DE BRAZLÂNDIA. -
IND 137/1992
16/03/1992
Deputado Tadeu Roriz
SUGERE A SECRETARIA DE CULTURA E COMUNICAÇÃO A TROCA DO NOME DA AVENIDA CENTRAL DO NÚCLEO BANDEIRANTE PARA AVENIDA DOS PIONEIROS. -
IND 137/1995
14/03/1995
Deputado Luiz Estevão
SUGERE AO GDF A INSTALAÇÃO DE UM POSTO DE ANTEDIMENTO DO BRB NO RIACHO FUNDO. -
IND 138/1992
16/03/1992
Deputado Padre Jonas
SUGERE IMPLANTAÇÃO DE TELEFONES PÚBLICOS, ( ORELHÕES) EM TODAS AS VIAS QUE LIGAM O PLANO PILOTO ÀS CIDADES SATÉLITES, A CADA CINCO QUILÔMETROS. -
IND 138/1995
14/03/1995
Deputado Luiz Estevão
SUGERE AO GDF A INSTALAÇÃO DE ABRIGOS PARA PASSAGEIROS DE ÔNIBUS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO. -
IND 139/1992
16/03/1992
Deputado Benício Tavares
SUGERE A ADEQUAÇÃO DA AGÊNCIA DO BRB NO GUARÁ - I. -
IND 139/1995
15/03/1995
Deputado José Ramalho
SUGERE AO GDF A REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES SITUADA NA QUADRA 38, ENTRE AS ESCOLAS CLASSE 06 E 07 DA VILA SÃO JOSÉ EM BRAZLÂNDIA. -
IND 140/1992
16/03/1992
Deputado Benício Tavares
SUGERE REPAROS NAS RUAS E PASSARELAS DO SIA. -
IND 140/1995
15/03/1995
Deputado Renato Rainha
SUGERE AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL DO CÂNCER DO DF. -
IND 141/1992
16/03/1992
Deputado Benício Tavares
SUGERE À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA VIA DE ACESSO A ESCOLA DE 1º GRAU NO SETOR LESTE DO GAMA. -
IND 141/1995
15/03/1995
Deputado José Ramalho
SUGERE AO GDF A INSTALAÇÃO DE UM TELEFONEPÚBLICO COMUNITÁRIO (ORELHÃO) NO INCRA 7 RESERVA 'G', REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA. -
IND 142/1992
17/02/1992
Deputado Maurílio Silva
SUGERIR AO GOVERNA DO DISTRITO FEDERAL, A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO EDUCACIONAL Nº 03 DE TAGUATINGA - DF. -
IND 142/1995
15/03/1995
Deputado Carlos Xavier
REIVINDICA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA KANEGAE LOCALIZADA NO RIACHO FUNDO. -
IND 143/1992
17/02/1992
Deputado Maurílio Silva
SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS QUE FORMAM A QNP 05, SETOR P NORTE - DF. -
IND 143/1995
15/03/1995
Deputado Carlos Xavier
REIVINDICA A CONSTRUÇÃO DA REDE DE ESGOTO DO RIACHO FUNDO. -
IND 144/1992
17/02/1992
Deputado Padre Jonas
SUGERE AO SR. GOVERNADOR SEJA PUBLICADA E ILUMINADA A DF 240, COMO ESPECÍFICA. -
IND 144/1995
15/03/1995
Deputado Carlos Xavier
REIVINDICA A CONSTRUÇÃO DA REDE E GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS DO RIACHO FUNDO. -
IND 145/1992
17/02/1992
Deputado Padre Jonas
SUGERE AO SR. GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE PASSARELA OU INSTALAÇÃO DE SEMÁFOROS ONDE ESPECIFICA. -
IND 145/1995
15/03/1995
Deputado Carlos Xavier
REIVINDICA A AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO RIACHO FUNDO. -
IND 146/1992
18/03/1992
Deputado Padre Jonas
SUGERE AO SR. GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A SUBSTITUIÇÃO DE LUMINÁRIA DO EIXÃO NORTE, A EXEMPLO DO EIXÃO SUL. -
IND 146/1995
15/03/1995
Deputado Carlos Xavier
REIVINDICA A CONSTRUÇÃO DE PASSARELA NO RIACHO FUNDO. -
IND 147/1992
17/02/1992
Deputado Padre Jonas
SUGERE AO SR. GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A ILUMINAÇÃO DA DF-007 EPTS ESTRADA PARQUE TORTO. (RODOFERROVIÁRIA ATÉ O BALÃO DO TORTO). -
IND 147/1995
15/03/1995
Deputado Edimar Pireneus
SUGERE AO GDF A IMPLANTAÇÃO DE GALERIA DE ÁGUAS PLUVIAIS NO AREAL. -
IND 148/1992
17/02/1992
Deputado Fernando Naves
INSTALAÇÃO DE UMA AGÊNCIA DO BANCO DE BRASÍLIA (BRB) NA CIDADE DE VITÓRIA-ES. -
IND 148/1995
15/03/1995
Deputado Edimar Pireneus
SUGERE AO GDF A CONSTRUÇÃO DE ABRIGO NAS PARADAS DE ÔNIBUS DO SETOR VEREDAS EM BRAZLÂNDIA. -
IND 149/1992
17/02/1992
Deputado Fernando Naves
SUGERE A CRIAÇÃO DE DECRETO QUE VENHA REGULAMENTAR O ATENDIMENTO MÉDICO HOSPITALAR DOS INATIVOS DA POLICIA MILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS QUE RESIDEM FORA DE DISTRITO FEDERAL. -
IND 149/1995
15/03/1995
Deputado Edimar Pireneus
SUGERE AO GOVERNADOR DO DF A IMPLANTAÇÃO DE HIDRÔMETRO NAS RESIDÊNCIAS DO SETOR VEREDAS EM BRAZLÂNDIA. -
IND 150/1992
17/02/1992
Deputado Fernando Naves
INSTALAÇÃO DE UMA AGÊNCIA DE BRB, POSTO POLICIAL E UM CENTRO INTEGRADO DE APOIO A CRIANÇA - CIAC. -
IND 150/1995
15/03/1995
Deputado Edimar Pireneus
SUGERE AO GDF A IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ÁGUA POTÁVEL NO NOVO ASSENTAMENTO DE BRAZLÂNDIA.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento