Projetos e outras Proposições
153.358 resultados
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REQ 1337/1993
15/03/1993
Deputado Geraldo Magela
SOLICITA A INCLUSÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº143/93, QUE TRATA DA CRIAÇÃO DO 'COMITÊ DE DEFESA DO DISTRITO FEDERAL' NA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 17/03/93, QUARTA FEIRA. -
REQ 1337/1997
23/02/1997
Deputado Renato Rainha
REQUER TRAMITAÇÃO CONJUNTA. COM RESPECTIVO APENSAMENTO, DOS PL´S 1.219/96, 1.615/96 E 1.757/96 AO PL 410/95. -
REQ 1338/1993
15/03/1993
Deputado Peniel Pacheco
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO 29º ANIVERSÁRIO DO GUARÁ, A REALIZAR-SE NO DIA 25 DE MAIO DO ANO CORRENTE. -
REQ 1338/1997
23/02/1997
Deputado Miquéias Paz
REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, EM 31 DE MARÇO DE 1997. -
REQ 1339/1993
15/03/1993
Deputado Aroldo Satake
SOLICITA CÓPIA DOS PROCESSOS NºS 730/90 E 4.099/91 AO TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 1339/1997
23/02/1997
Deputado Jorge Cauhy
REQUER A CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, PARA O DIA 02 DE OUTUBRO DE 1997, ÀS 11:00 HORAS. -
REQ 1340/1993
15/03/1993
Deputado Aroldo Satake
REQUER AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA REALIZADA, NO DIA 07 DE ABRIL DE 1993, UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 15 (QUINZE) ANOS DE EXISTÊNCIA DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL-EMATER. -
REQ 1340/1997
26/02/1997
Deputado Marco Lima
REQUER O DESAPENSAMENTO DO PL 824/95. -
REQ 1341/1993
10/03/1993
Deputado Padre Jonas
REQUER PROVIDÊNCIAS DA MESA, NO SENTIDO DE COLOCAR UMA SALA, DESTA CASA, À DISPOSIÇÃO DA OAB/DF, QUE COLOCARÁ TRÊS (3) ADVOGADOS PARA DAR ASSISTÊNCIA JURÍDICA AOS QUE RECORREM À COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA. -
REQ 1341/1997
26/02/1997
Deputado José Edmar
REQUER PROVIDÊNCIAS PARA QUE SE EFETIVE A CONVOCAÇÃO DA EXMA. SRA. SECRETÁRIA DE SAÚDE DO GDF PARA PRESTAR, EM REGIME DE URGÊNCIA, INFORMAÇÕES SOBRE O ATENDIMENTO PRESTADO À POPULAÇÃO PELO SISTEMA DE SAÚDE DO DF. -
REQ 1342/1993
10/03/1993
Deputado Wasny de Roure
SOLICITA CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 779/93. -
REQ 1342/1997
02/03/1997
DEPUTADO ANTONIO JOSÉ
REQUER A FORMAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPAHAMENTO DO PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO DE CONDOMÍNIOS E LOTEAMENTOS IRREGULARES DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 1343/1993
17/03/1993
Deputado Carlos Alberto
REQUER A CONSTITUIÇÃO DE SUBCOMISSÃO ESPECIAL PARA O ACOMPANHAMENTO DA ARRECADAÇÃO DAS RECEITAS PÚBLICAS DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 1343/1997
02/03/1997
Deputado Wasny de Roure
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE DA CÂMARA LEGISLATIVA EM 16 DE JUNHO DE 1997, PELO TRANSCURSO DO DIA INTERNACIONAL DE COMBATE ÁS DROGAS. -
REQ 1344/1997
02/03/1997
Deputado Marco Lima
REQUER O DESAPENSAMENTO DO PL 770/95. -
REQ 1345/1993
17/03/1993
Deputado Wasny de Roure
SOLICITA CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, PARA APRECIAR O PL 665/92. -
REQ 1345/1997
02/03/1997
Deputado Renato Rainha
REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 2634/97. -
REQ 1346/1997
02/03/1997
Deputada Lucia Carvalho
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 1347/1993
17/03/1993
Deputado Pedro Celso
REQUER INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA PARA AVERIGUAR O ENVOLVIMENTO DE SERVIDORES DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL NA CONFECÇÃO DO DOCUMENTO CONSIDERAÇÕES SOBRE O PROCESSO DE FORMAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DACÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ENFOQUE EM RECURSOS HUMANOS. -
REQ 1347/1997
02/03/1997
Deputada Lucia Carvalho
REQUER TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE RESOLUÇÕES 95/62, 21/95, 22/95, 40/96, 55/96, 60/96, 61/96, 62/96, 78/97, 79/97, 80/97, 81/97, 82/97, 83/97, 87/97, 88/97, 90/97, 91/97, 92/97, 93/97, 94/97, 95/97 E 96/97. -
REQ 1348/1993
29/03/1993
Deputado Jorge Cauhy
REQUER A NÃO REALIZAÇÃO DE SESSÕES NA SEMANA QUE VAI DE 05 A 09 DE ABRIL, CORRESPONDENTE À SEMANA SANTA. -
REQ 1348/1997
02/03/1997
Deputado Jorge Cauhy, Deputado Peniel Pacheco, Deputado Wasny de Roure, Deputado Carlos Xavier
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 1349/1997
03/03/1997
Deputado Cláudio Monteiro
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PL'S 281/95, 525/95 E 2.436/96. -
REQ 1350/1993
29/03/1993
Deputado Jorge Cauhy
REQUER TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA PARA O PROJETO DE LEI Nº 573/92, QUE ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 227 DE 09 DE JANEIRO DE 1992. -
REQ 1350/1997
03/03/1997
Deputado Peniel Pacheco
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO AO SECRETÁRIO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO. -
REQ 1351/1997
04/03/1997
Deputado Luiz Estevão
SOLICITA A RETIRADA DO PL 332/95. -
REQ 1352/1993
31/01/1993
Deputada Lucia Carvalho
REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 482/93 QUE AUTORIZA O GDF A DEFINIR OS CASOS DE SUBSTITUIÇÃO PREVISTA NO ART. 233, INCISO IV DA LEI Nº 8.112, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1990. -
REQ 1352/1997
04/03/1997
Deputada Lucia Carvalho
REQUER REALIZAÇÃO DE COMISSÃO GERAL. -
REQ 1353/1993
24/03/1993
Deputado Agnelo Queiroz
SOLICITA INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DF. -
REQ 1353/1997
04/03/1997
Deputado Tadeu Filippelli
REQUER INCLUSÃO DO PL 194/95 NA ORDEM DO DIA PARA VOTAÇÃO EM 1º TURNO. -
REQ 1354/1997
04/03/1997
Deputado José Edmar
REQUER A CONVOCAÇÃO DE SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS. -
REQ 1355/1997
04/03/1997
Deputado João de Deus
REQUER RETIRADA DO PL 1.917/96. -
REQ 1356/1997
09/03/1997
Deputado Renato Rainha
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PL'S 1.461/94 E 2.454/96. -
REQ 1357/1997
09/03/1997
Deputado Marcos Arruda, X - A Revisar
REQUER TRAMITAÇÃO, EM REGIME DE URGÊNCIA, DO PL 2.711 DE 1997. -
REQ 1358/1997
09/03/1997
Deputado Daniel Marques, X - A Revisar
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DF NO DIA 17 DE ABRIL DE 1997, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO ÍNDIO. -
REQ 1359/1993
31/03/1993
Deputado Agnelo Queiroz
REQUER INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE SAÚDE SOBRE O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA O INSTITUTO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL E A UTILIZAÇÃO DOS MESMOS. -
REQ 1359/1997
09/03/1997
Deputado Renato Rainha
REQUER TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PL'S 1.387/96 A 1.390/96, 1.401/96 A 1.404/96, 1449/96, 1.450/96 E 1.468/96 A 1.470/96. -
REQ 1360/1993
31/01/1993
Deputado Agnelo Queiroz
REQUER INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE SAÚDE SOBRE A REGULARIDADE NA DISTRIBUIÇÃO DE REMÉDIOS AOS DOENTES. -
REQ 1360/1997
10/03/1997
Deputado Wasny de Roure
REQUER A RETIRADA DO REQUERIMENTO Nº 1296/97, DE MINHA AUTORIA E OUTROS, QUE SOLICITA REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE COMEMORATIVA DOS 75 ANOS DE FUNDAÇÃO DO PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL. -
REQ 1361/1993
31/03/1993
Deputado Pedro Celso
REQUER AO SECRETÁRIO DE TRANSPORTES DO DF INFORMAÇÕES RELATIVAS A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO NA SOCIEDADE DE TRANSPORTE COLETIVO DE BRASÍLIA-TCB, BEM COMO DO CONVÊNIO PARA CESSÃO DE SERVIDORES DA EMPRESA AO DEPARTAMENTO METROPOLITANO DE TRANSPORTES URBANOS-DMTU. -
REQ 1361/1997
10/03/1997
Deputado Benício Tavares
REQUER A RETIRADA DO REQUERIMENTO Nº 1240/96 QUE REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 2018/96, 2019/96, 2045/96, 2123/96 E 2124/96. -
REQ 1362/1993
31/03/1993
Deputado Padre Jonas
REQUER A REALIZAÇÀO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO 33º ANIVERSÁRIO DA CIDADE SATÉLITE DE SOBRADINHO, NAQUELA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO DF. -
REQ 1362/1997
11/03/1997
Deputado Renato Rainha
REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 1520/96. -
REQ 1363/1993
31/03/1993
Deputado Carlos Alberto
SOLICITA À SECRETARIA DE ADMINSTRAÇÃO QUE SEJAM ENVIADAS AS TABELAS SALARIAIS DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO GDF. -
REQ 1363/1997
11/03/1997
X - A Revisar
REQUER CONVOCAÇÃO DO SR. ENRICO PICCIOTTO, PROPRIETÁRIO DA EMPRESA ENGEBRÁS, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TECNOLOGIA DE INFORMÁTICA LTDA. E DO SEU SÓCIO-DIRETOR PIETRO ALESSANDRO H. PONZIO, PARA PRESTAREM ESCLARECIMENTOS SOBRE O CONTRATO 056/96, CELEBRADO COM O DETRAN - DF. -
REQ 1364/1993
31/03/1993
Deputado Carlos Alberto
REQUER CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO DA FAZENDA E PLANEJAMENTO DR. EVERARDO MACIEL PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS PERANTE O PLENÁRIO DA CÂMARA LEGISLATIVA. -
REQ 1364/1997
16/03/1997
Deputado Renato Rainha
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 375/95, 096/95, 1139/96, 1140/96, 1141/96, 1142/96, 1143/96, 1144/96, 1145/96 E 1147/96. -
REQ 1365/1993
31/03/1993
Deputado Geraldo Magela
SOLICITA FORMAÇÀO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAR OS TRABALHOS DESENVOLVIDOS PELO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL RELATIVOS AOS CONDOMÍNIOS RURAIS. -
REQ 1365/1997
16/03/1997
X - A Revisar
REQUER REALIZAÇÃO DE COMISSÃO GERAL. -
REQ 1366/1993
31/03/1993
Deputado Geraldo Magela
REQUER À SECRETARIA DE AGRICULTURA CÓPIA DO RELATÓRIO DE CONCLUSÃO DA SINDICÂNCIA INSTITUÍDA PELA PORTARIA Nº 007 DE 20.01.93. -
REQ 1366/1997
17/03/1997
Deputado José Edmar
REQUER A RETIRADA DO PL Nº. 2367/97 QUE 'INCLUI META NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1997'. -
REQ 1367/1997
18/03/1997
Deputado Peniel Pacheco
REQUERER O ENCAMIHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO AO SENHOR SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO DF. -
REQ 1368/1997
18/03/1997
Deputado Wasny de Roure
SOLICITA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA À SENHORA CÂNDIDA ROSILDA DE MELO OLIVEIRA. -
REQ 1369/1993
05/04/1993
Deputado Wasny de Roure
SOLICITA INFORMAÇÃO AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL SOBRE QUAIS SÃO OS ÓRGÃOS DO DF QUE POSSUEM QUALQUER TIPO DE CONSELHO E A COMPOSIÇÃO NOMINAL DOS MESMOS. -
REQ 1369/1997
18/03/1997
Deputado Geraldo Magela
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS. 2.555/96, 2.531/96, 2.533/96, 2.534/96, 2.543/96, 2.553/96, 2.554/96 E 2.564/96. -
REQ 1370/1997
18/03/1997
Deputado Marco Lima
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO DF SOBRE COBRANÇA QUE VEM SENDO EFETUADA PELO CENTRO DE ENSINO 003 - TAGUATINGA. -
REQ 1371/1993
05/04/1993
Deputada Lucia Carvalho
REQUER INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, COM RELAÇÃO À TRANSFERÊNCIA REALIZADA PELA SECRETARIA DE FAZENDA E PLANEJAMENTO. -
REQ 1372/1993
05/04/1993
Deputada Lucia Carvalho
REQUER INFORMAÇÕES À FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO DF SOBRE O SERVIDOR JOVINO FERREIRA DE SÁ. -
REQ 1372/1997
23/03/1997
Deputado José Ramalho, Deputado Peniel Pacheco, Deputado Tadeu Filippelli, X - A Revisar
REQUER A NÃO REALIZAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA E A ASSINATURA FACULTATIVA DO PONTO DOS SERVIDORES DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DF, NA QUINTA-FEIRA PRÓXIMA, DIA 27 DE MARÇO DE 1997. -
REQ 1373/1993
05/04/1993
Deputado Cláudio Monteiro
SOLICITA SEJA APENSADO O PL Nº748/93 AO PL Nº747/93.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento