Projetos e outras Proposições
153.358 resultados
153.358 resultados
-
REQ 1184/1992
16/11/1992
Deputado Peniel Pacheco
SOLICITA PRORROGAÇÃO DE PRAZO DESTINADO À CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PDL 026/92. -
REQ 1184/1996
30/10/1996
Deputado Odilon Aires
REQUER AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DIRETOR-GERAL DO DER O FORNECIMENTO DE RELATÓRIO CIRCUNSTANCIADO SOBRE A COLOCAÇÃO DE 'BARREIRAS ELETRÔNICAS' EM SUA ÁREA DE JURISDIÇÃO. -
REQ 1185/1992
16/11/1992
Deputado Peniel Pacheco
SOLICITA PRORROGAÇÃO DE PRAZO DESTINADO À CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PDL 027/92. -
REQ 1185/1996
30/10/1996
Deputado Odilon Aires
REQUER AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DIRETOR-GERAL DO DETRAN O FORNECIMENTO DE RELATÓRIO CIRCUNSTANCIADO SOBRE A COLOCAÇÃO DE 'BARREIRAS ELETRÔNICAS' EM SUA ÁREA DE JURISDIÇÃO. -
REQ 1186/1992
16/11/1992
Deputado Peniel Pacheco
SOLICITA PRORROGAÇÃO DE PRAZO DESTINADO À CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PDL 025/92. -
REQ 1186/1996
30/10/1996
Deputado Marco Lima
REQUER ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO E INFORMAÇÕES AO COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL SOBRE OS VALORES REPASSADOS PELA UNIÃO PARA PAGAMENTO DE PARCELA REFERENTE À GAM, ASSIM COMO SOBRE A DATA DESSE REPASSE, AS RAZÕES PELO ATRASO NOPAGAMENTO E A DEVOLUÇÃO DE R$ 1 MILHÃO RECEBIDOS PARA A FINALIDADE MENCIONADA. -
REQ 1187/1992
16/11/1992
Deputado Peniel Pacheco
SOLICITA PRORROGAÇÃO DE PRAZO DESTINADO À CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PDL 030/92. -
REQ 1187/1996
04/11/1996
Deputado Miquéias Paz
REQUER INFORMAÇÕES À MESA DIRETORA SOBRE A APLICAÇÃO DO DISPOSTO NO ART. 11 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 013, DE 03 DE SETEMBRO DE 1996. -
REQ 1188/1992
16/11/1992
Deputado Peniel Pacheco
SOLICITA PRORROGAÇÃO DE PRAZO DESTINADO À CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PL 569/92. -
REQ 1188/1996
04/11/1996
Deputado Marcos Arruda, X - A Revisar
REQUER TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA, DO PL 1749/96. -
REQ 1189/1992
16/11/1992
Deputado Peniel Pacheco
SOLICITA PRORROGAÇÃO DE PRAZO DESTINADO À CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PL 573/92. -
REQ 1189/1996
04/11/1996
Deputado Odilon Aires
REQUER AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL O FORNECIMENTO DAS INFORMAÇÕES QUE ESPECIFICA. -
REQ 1190/1992
16/11/1992
Deputado Peniel Pacheco
SOLICITA PRORROGAÇÃO DE PRAZO DESTINADO À CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PL 574/92. -
REQ 1190/1996
04/11/1996
Deputado Renato Rainha
REQUER O DESAPENSAMENTO DOS PL'S 1453/96 E 1542/96. -
REQ 1191/1992
16/11/1992
Deputado Peniel Pacheco
SOLICITA PRORROGAÇÃO DE PRAZO DESTINADO À CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PL 584/92. -
REQ 1191/1996
04/11/1996
Deputado Carlos Xavier
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO. -
REQ 1192/1992
16/11/1992
Deputado Peniel Pacheco
SOLICITA PRORROGAÇÃO DE PRAZO DESTINADO À CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PL 585/92. -
REQ 1192/1996
04/11/1996
Deputado João de Deus
SOLICITA O APENSAMENTO DOS PL´S 1610/96, 1747/96 E 2066/96. -
REQ 1193/1992
16/11/1992
Deputado Peniel Pacheco
SOLICITA PRORROGAÇÃO DE PRAZO DESTINADO À CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PL 592/92. -
REQ 1193/1996
04/11/1996
Deputado Eurípedes Camargo
REQUER TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PL'S 1.197/96 E 1.232/93. -
REQ 1194/1992
18/11/1992
Deputado Tadeu Roriz
REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 447/92. -
REQ 1194/1996
04/11/1996
X - A Revisar
REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PL 2.179/96. -
REQ 1195/1992
18/11/1992
Deputado Carlos Alberto
REQUER A REALIZAÇÃO DE UM SEMINÁRIO DO ED. SEDE DA CÂMARA LEGISLATIVA, PARA DISCUSSÃO DA APLICAÇÃO DA LEI DO DIREITO AUTORAL NO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 1195/1996
04/11/1996
Deputado Geraldo Magela
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PL 1.255/96. -
REQ 1196/1992
18/11/1992
Deputado Eurípedes Camargo
SOLICITA INFORMAÇÕES DO SR. PRESIDENTE DA SOCIEDADE DA HABITAÇÕES DE INTERESSE SOCIAL - SHIS, SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE LOTES DO PROGRAMA DE ASSENTAMENTO DE POPULAÇÕES DE BAIXA RENDA. -
REQ 1196/1996
04/11/1996
Deputado Marcos Arruda, X - A Revisar
REQUER TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PL 1.685/96. -
REQ 1197/1992
18/11/1992
X - A Revisar
REQUER INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 19.11.92 DO PROJETO DE LEI Nº 581/92. -
REQ 1197/1996
04/11/1996
Deputado Luiz Estevão, Deputado Tadeu Filippelli
REQUER A RETIRADA DO PL 1.008/96, DE AUTORIA DOS SENHORES DEPUTADOS LUIZ ESTEVÃO E FILIPPELLI. -
REQ 1198/1996
04/11/1996
Deputada Lucia Carvalho
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PL'S 1.382/96 E 1.611/96. -
REQ 1199/1992
23/11/1992
Deputado Benício Tavares
SOLICITA A RETIRADA DO PL 642/92. -
REQ 1199/1996
04/11/1996
Deputada Lucia Carvalho, X - A Revisar
REQUER AO EXMO. SR. PRESIDENTE DA CLDF A INCLUSÃO DO PL 2.350/96 NA PRÓXIMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA. -
REQ 1200/1992
23/11/1992
Deputado Geraldo Magela
REQUER INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS SOBRE AS LICITAÇÕES REALIZADAS PELA TERRACAP NOS ANOS DE 1991-1992. -
REQ 1200/1996
05/11/1996
Deputado Odilon Aires
REQUER À ILUSTRÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL O FORNECIMENTO DE RELATÓRIO CIRCUNSTANCIADO, E CÓPIA DOS AUTOS REFERENTES À CONTRATAÇÃO DE FORNECIMENTO DE GASES MEDICINAIS PARA A FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 1201/1992
23/11/1992
Deputado Geraldo Magela
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE OS PROGRAMAS ADOTADOS PARA O CUMPRIMENTO DA DECLARAÇÃO DE COMPROMISSO APROVADA NA REUNIÃO DE CÚPULA DOS GOVERNADORES PELA CRIANÇA, REALIZADA EM 20.05.92, EM BRASÍLIA. -
REQ 1201/1996
05/11/1996
Deputado Benício Tavares
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 2018/96, 2019/96, 2123/96, 2124/96 E 2045/96. -
REQ 1202/1992
23/11/1992
Deputado Wasny de Roure
SOLICITA A RETIRADA DO PL 670/92. -
REQ 1202/1996
05/11/1996
Deputado Wasny de Roure
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI Nº 1595/96 E 2046/96. -
REQ 1203/1992
23/11/1992
Deputado Wasny de Roure
SOLICITA INCLUIR EM PAUTA DA PRÓXIMA REUNIÃO DA CLDF O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 132/92. -
REQ 1203/1996
05/11/1996
Deputado José Edmar
REQUER A RETIRADA DO PL Nº 733/93 QUE DISPÕE SOBRE A DESATIVAÇÃO DO ATUAL SETOR DE INFLAMÁVEIS, INSTITUI O SETOR DE INFLAMÁVEIS EM OUTRA ÁREA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 1204/1992
23/11/1992
Deputado Wasny de Roure
SOLICITA CÓPIA DE PROCESSO À EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO DF - EMATER. -
REQ 1205/1992
23/11/1992
Deputado Pedro Celso
REQUER A INCLUSÃO NA PAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DO PL 531/92. -
REQ 1205/1996
05/11/1996
Deputado Carlos Xavier, X - A Revisar
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA COMEMORAÇÃO DO TRANSCURSO DO DIA DO EVANGÉLICO. -
REQ 1206/1992
25/11/1992
Deputado Fernando Naves
CONVOCA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PARA APRECIAR E VOTAR O PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O NÚCLEO RURAL CÓRREGO DA ONÇA, ESTABELECE ÁREA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 1206/1996
05/11/1996
Deputado João de Deus
SOLICITA O APENSAMENTO PARA TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI Nº 183/95 E 750/95 DE AUTORIA DOS DEPUTADOS JOSÉ EDMAR E MARCO LIMA, RESPECTIVAMENTE, QUE DISPÕEM SOBRE O SEGURO DE ACIDENTES PESSOAIS EM TRANSPORTE COLETIVO URBANO E SEGURO DE VIDA COLETIVO AOS TRABALAHDORES DAS EMRPESAS DE TRANSPORTES TERRESTRES. -
REQ 1207/1992
25/11/1992
Deputado Geraldo Magela
SOLICITA A RETIRADA DO PR 129/92. -
REQ 1207/1996
05/11/1996
Deputado João de Deus
SOLICITA O APESAMENTO PARA TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEINº 635/95 E 1360/96, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS CÉSAR LACERDA E MANOEL ANDRADE, RESPECTIVAMENTE, QUE TRATAM DA DESTINAÇÃO DE ÁREA PARA PARQUES DE EXPOSIÇÕES, REALIZAÇÃO DE FEIRAS E EVENTOS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA. -
REQ 1208/1992
25/11/1992
Deputado Geraldo Magela
SOLICITA AUDITORIA ESPECIAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL NA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS. -
REQ 1208/1996
05/11/1996
Deputado Jorge Cauhy, Deputado José Ramalho, X - A Revisar
REQUER A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 20 DE AGOSTO DE 1997, EM COMISSÃO GERAL, PARA AS COMEMORAÇÕES DO DIA DO MAÇOM. -
REQ 1209/1992
30/11/1992
Deputado Peniel Pacheco
REQUER PRORROGAÇÃO DE PRAZO DESTINADO À CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PL 533/92. -
REQ 1209/1996
05/11/1996
Deputado Luiz Estevão
REQUER O DESAPENSAMENTO DOS PROJETOS DE LEI NºS 1959, 1965, 1970, 1980, 1981, 1982, 1990, 1991 E 1992, DO PROJETO DE LEI Nº 1952/96, QUE AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A INSTITUIR O PROGRAMA CLÍNICO GERAL, NA RA XV, RECANTO DAS EMAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 1210/1992
30/11/1992
Deputado Peniel Pacheco
REQUER PRORROGAÇÃO DE PRAZO DESTINADO À CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PL 541/92. -
REQ 1210/1996
05/11/1996
Deputado Luiz Estevão
REQUER O DESAPENSAMENTO DOS PROJETOS DE LEI NºS 1956, 1967, 1973, 1976, 1977, 1978, 1993, 1994, 1995, DO PROJETO DE LEI Nº 1953/96, QUE AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A INSTITUIR A CENTRAL DE RECEBIMENTO DE DOAÇÕES DE SOBRAS DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, VINCULADA A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL - XV, RECANTO DAS EMAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 1211/1992
30/11/1992
Deputado Peniel Pacheco
REQUER PRORROGAÇÃO DE PRAZO DESTINADO À CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PL 544/92. -
REQ 1211/1996
05/11/1996
Deputado Benício Tavares
REQUER A RETIRADA DO ARQUIVAMENTO DA EMENDA DE PELNÁRIO Nº 01, DE 1º TURNO, PROPOSTA AO PROJETO DE LEI Nº 711/95. -
REQ 1212/1992
30/11/1992
Deputado Peniel Pacheco
REQUER PRORROGAÇÃO DE PRAZO DESTINADO À CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PL 545/92. -
REQ 1212/1996
06/11/1996
Deputado Miquéias Paz
REQUER A CONSTRUÇÃO DE RAMPAS DE ACESSO, NAS DEPEDÊNCIAS DA CLDF, PARA PORTADORES DE DEFICIÊCIA FÍSICA COM DIFICULDADE DE LOCOMOÇÃO. -
REQ 1213/1992
30/11/1992
Deputado Peniel Pacheco
REQUER PRORROGAÇÃO DE PRAZO DESTINADO À CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PL 546/92. -
REQ 1213/1996
06/11/1996
X - A Revisar
REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PL Nº /96. QUE 'LEGALIZA A SITUAÇÃO DAS FAMÍLIAS QUE OCUPAM LOTES DE FORMA IRREGULAR NO RECANTO DAS EMAS'. -
REQ 1214/1992
30/11/1992
Deputado Peniel Pacheco
REQUER PRORROGAÇÃO DE PRAZO DESTINADO À CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PL 594/92. -
REQ 1214/1996
06/11/1996
Deputado José Ramalho
REQUER TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA, DO PROJETO DE LEI Nº 2.322 DE 1996.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento