Projetos e outras Proposições
153.358 resultados
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REQ 1153/1996
08/10/1996
Deputado Renato Rainha
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 613/95, 780/95, 1896/96, 1900/96 E 1901/96. -
REQ 1154/1992
09/11/1992
Deputado Salviano Guimarães
REQUER VOTO DE CONGRATULAÕES AOS PARTICIPANTES DAS COMEMORAÇÕES DO CENTENÁRIO DA MISSÃO CRULS. -
REQ 1154/1996
08/10/1996
Deputado Edimar Pireneus
'REQUER RETIRADA DO RECURSO Nº 10/95' -
REQ 1155/1992
09/11/1992
Deputado Tadeu Roriz
REQUER DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL INFORMAÇÕES SOBRE AS NOMEAÇÕES DOS APROVADOS EM CONCURSOS REALIZADOS POR ÓRGÃOS PÚBLICOS LOCAIS. -
REQ 1155/1996
08/10/1996
Deputado César Lacerda
REQUER O ADIAMENTO DA VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI DE 395/95 E 176/95 PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10/10/96, A SER REALIZADA NA CIDADE-SATÉLITE DO GAMA -
REQ 1156/1992
09/11/1992
Deputado Cláudio Monteiro, Deputado Geraldo Magela
SOLICITA A CONVOCAÇÃO DA SUPERINTENDENTE DO IDR, SRª ELIZABETH GARCIA CAMPOS, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE DECLARAÇÕES A JORNAL LOCAL. -
REQ 1156/1996
08/10/1996
Deputado Geraldo Magela
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DAS PROPOSIÇÕES QUE ESPECIFICA. -
REQ 1157/1996
08/10/1996
Deputado Benício Tavares
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 1133/96 E 2100/96. -
REQ 1158/1992
26/02/1992
Deputada Maria de Lourdes Abadia
SOLICITA INFORMAÇÕES AO PRESIDENTE DA SAB SOBRE O PROCESSO DE LICITAÇÃO ADOTADO PELA EMPRESA, PARA COMPRA DE PRODUTOS, ESPECIALMENTE OS DESTINADOS À MERENDA ESCOLAR. -
REQ 1158/1996
09/10/1996
Deputado Benício Tavares
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 1729/96 E 2206/96. -
REQ 1159/1992
11/11/1992
X - A Revisar
SOLICITA A INCLUSÃO NA PRÓXIMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO PROJETO DE LEI Nº 284/92. -
REQ 1159/1996
09/10/1996
Deputado José Edmar
REQUER O APENSAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 613/95 AO PL 1052/93, PARA TRAMITAÇÃO CONJUNTA. -
REQ 1160/1992
26/02/1992
Deputado Jorge Cauhy
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DA CIDADE SATÉLITE DO NÚCLEO BANDEIRANTE, QUE TRANSCORRE EM DEZEMBRO. -
REQ 1160/1996
09/10/1996
Deputado César Lacerda
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 872/95. -
REQ 1161/1992
11/11/1992
Deputado Geraldo Magela
SOLICITA INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE CULTURA, ESPORTE E COMUNICAÇÃO SOCIAL, SOBRE OS VALORES PAGOS A TÍTULO DE ANÚNCIOS NA MÍDIA. -
REQ 1161/1996
09/10/1996
Deputado César Lacerda
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE DOCUMENTOS AO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PLANEJAMENTO TERRITORIAL E URBANO DO DISTRITO FEDERAL, RELATIVOS AO PROCESSO Nº 136.001.057/91. -
REQ 1162/1992
26/02/1992
Deputado Agnelo Queiroz
REQUER Á MESA, INFORMAÇOES AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS - DER SOBRE AS OBRAS REALIZADAS NOS ÚLTIMOS DOIS ANOS. -
REQ 1162/1996
09/10/1996
Deputado Manoel de Andrade
'REQUER VOTO DE APLAUSO AOS RELEVANTES E INESTIMÁVEIS SERVIÇOS PRESTADOS PELO PIONEIRO ANTÔNIO GOMES FORMIGA EM DEFESA DAS COMUNIDADES MAIS CARENTES DO DISTRITO FEDERAL, SOBRETUDO DOS MORADORES DAS CIDADES DO GAMA E DE SANTA MARIA, E EM RECONHECIMENTO AO SEU INCANÁVEL TRABALHO EM PROL DA DEMOCRACIA'. -
REQ 1163/1992
26/02/1992
Deputado Agnelo Queiroz
REQUER AO CONSELHO DE ARQUITETURA, URBANISMO E MEIO AMBIENTE - CAUMA, INFORMAÇÕES SOBRE O PROCESSO Nº121002402\92, REFERENTE A DESTINAÇÃO DE TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA NA QI 19, LAGO SUL. -
REQ 1163/1996
09/10/1996
Deputado Marco Lima
REQUER A INCLUSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 2279/96 NA ORDEM DO DIA. -
REQ 1164/1992
26/02/1992
Deputado Padre Jonas
REQUER, O HASTEAMENTO DA BANDEIRA BRASILEIRA, ÀS 12:00 HS. DO DIA 19 DE NOVEMBRO DE 1992, EM FRENTE AO PRÉDIO DESTE PODER LEGISLATIVO, POR SER 'DIA CONSAGRADO À BANDEIRA'. -
REQ 1164/1996
13/10/1996
Deputado Wasny de Roure
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 1278/94, QUE ALTERA OS ARTIGOS 8º E 30 DO DECRETO Nº 14777/93, QUE REGULAMENTA A LEI Nº 442/93, QUE DISPÕE SOBRE A CLASSIFICAÇÃO E AS TARIFAS DOS SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTOS DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 1165/1992
26/02/1992
Deputado Agnelo Queiroz
REQUER À SECRETARIA DE SAÚDE INFORMAÇÕES SOBRE A ADOÇÃO, NA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO DISTRITO FEDERAL, DAS NORMAS DIVULGADAS ATRAVÉS DO OC.Nº15\92 - DRH\FHDF, DE 20 DE AGOSTO DE 1992. -
REQ 1165/1996
13/10/1996
Deputado Manoel de Andrade
'SOLICITA REGIME DE URGÊNCIA PARA O PROJETO DE LEI Nº 2184/96, DE AUTORIA DO DEPUTADO BENÍCIO TAVARES QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DESTINAÇÃO DAS NORMAS DE EDIFICAÇÃO, USO E GABARITO DOS LOTES 960, 980 E 1000 DA QI 01 DO SETOR DE INDUSTRIA DA CIDADE SATÉLITE DO GAMA'. -
REQ 1166/1992
11/11/1992
Deputado Peniel Pacheco
SOLICITA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DESTINADO À CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PL Nº 554/92. -
REQ 1166/1996
14/10/1996
Deputado Wasny de Roure
REQUER TRAMITAÇÃO, EM REGIME DE URGÊNCIA, DO PROJETO DE LEI Nº 2263/96. -
REQ 1167/1992
26/02/1992
Deputado Agnelo Queiroz
REQUER INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E AÇÃO COMUNITÁRIA SOBRE A SITUAÇÃO DOS SERVIDORES ENCARREGADOS DA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS FUNERAIS. -
REQ 1167/1996
15/10/1996
Deputado José Ramalho
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DA MOÇÃO 2097/96. -
REQ 1168/1992
26/02/1992
Deputado Agnelo Queiroz
REQUER À SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E TRABALHO INFORMAÇÕES SOBRE CONTRATAÇÕES DE PESSOAL NO PRESENTE EXERCÍCIO. -
REQ 1168/1996
15/10/1996
Deputado Manoel de Andrade
'REQUER A RETIRDA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO Nº 1162/96, DE MINHA AUTORIA'. -
REQ 1169/1992
11/11/1992
Deputado Peniel Pacheco
SOLICITA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DESTINADO À CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PL Nº 559/92. -
REQ 1169/1996
15/10/1996
Deputado César Lacerda
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DO GAMA. -
REQ 1170/1992
11/11/1992
Deputado Peniel Pacheco
SOLICITA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DESTINADO À CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PL Nº 560/92. -
REQ 1170/1996
15/10/1996
Deputado César Lacerda
REQUER ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DE SANTA MARIA. -
REQ 1171/1992
11/11/1992
Deputado Peniel Pacheco
SOLICITA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DESTINADO À CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PL Nº 561/92. -
REQ 1171/1996
15/10/1996
Deputado Renato Rainha
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI 1418/96, DO DEPUTADO BENÍCIO TAVARES E O 1616, DE 1996, DO DEPUTADO JOÃO DE DEUS. -
REQ 1172/1992
11/11/1992
Deputado Peniel Pacheco
SOLICITA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DESTINADO À CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PL Nº 562/92. -
REQ 1172/1996
06/10/1996
Deputado Wasny de Roure
REQUER A TRANSFORMAÇÃO DO GRANDE EXPEDIENTE DE SESSÃO ORDINÁRIA DESTA CASA EM COMISSÃO GERAL. -
REQ 1173/1992
11/11/1992
Deputado Peniel Pacheco
SOLICITA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DESTINADO À CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PL Nº 566/92. -
REQ 1173/1996
16/10/1996
Deputado Luiz Estevão
REQUER A RETIRADA DO REQUERIMENTO Nº 891/96. -
REQ 1174/1992
11/11/1992
Deputado Peniel Pacheco
SOLICITA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DESTINADO À CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PL Nº 567/92. -
REQ 1174/1996
16/10/1996
Deputado Luiz Estevão
REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 142/95. -
REQ 1175/1992
11/11/1992
Deputado Peniel Pacheco
SOLICITA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DESTINADO À CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PL Nº 570/92. -
REQ 1175/1996
16/10/1996
Deputado Manoel de Andrade
SOLICITA A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI 2287/96. -
REQ 1176/1992
11/11/1992
Deputado Peniel Pacheco
SOLICITA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DESTINADO À CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PL Nº 575/92. -
REQ 1176/1996
16/10/1996
Deputada Lucia Carvalho
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 52/95, 135/95 E 231/95. -
REQ 1177/1992
11/11/1992
Deputado Peniel Pacheco
SOLICITA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DESTINADO À CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PL Nº 576/92. -
REQ 1177/1996
16/10/1996
Deputado Wasny de Roure
REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 2302/96. -
REQ 1178/1992
11/11/1992
Deputado Peniel Pacheco
SOLICITA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DESTINADO À CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PL Nº 579/92. -
REQ 1178/1996
16/10/1996
Deputado Wasny de Roure
REQUER A RETIRADA DA TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 805/93. -
REQ 1179/1992
11/11/1992
Deputado Peniel Pacheco
SOLICITA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DESTINADO À CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PL Nº 580/92. -
REQ 1179/1996
16/10/1996
DEPUTADO ANTONIO JOSÉ
'REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 1333/96 QUE 'CRIA O PARQUE ECOLÓGICO E VIVENCIAL SABURO ONOYAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS' DE AUTORIA DO DEPUTADO ANTÔNIO JOSÉ CAFÚ'. -
REQ 1180/1992
16/11/1992
Deputado Wasny de Roure
REQUER CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO DESTINADA A OBSERVAR AS CONDIÇÕES DE TRÂNSITO DE VEÍCULOS NA PONTE DO BRAGUETO E OPINAR SOBRE PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS A EVITAR REINCIDÊNCIAS DE DESASTRES NO LOCAL. -
REQ 1180/1996
21/10/1996
Deputado Marco Lima
REQUER ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES À ADMINISTRADORA REGIONAL DE SOBRADINHO SOBRE OS CRITÉRIOS UTILIZADOS PARA A CESSÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS PARA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS E SOBRE AS TAXAS COBRADAS PELA UTILIZAÇÃO DESSES ESPAÇOS. -
REQ 1181/1992
16/11/1992
Deputado Gilson Araújo
REQUER PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJAM ENVIADOS ESTUDOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA COBERTA NA ESTRADA PRINCIPAL DO PRÉDIO DA CÂMARA LEGISLATIVA, E DE UM ABRIGO COBERTO NO LOCAL DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DAS PESSOAS QUE DEMANDAM À CÂMARA LEGISLATIVA UTILIZANDO O TRANSPORTE PÚBLICO. -
REQ 1181/1996
21/10/1996
Deputado Renato Rainha
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PL´S 1.077/96 E 1.755/96. -
REQ 1182/1992
16/11/1992
Deputado Agnelo Queiroz
REQUER INFORMAÇÃO À TELEBRASÍLIA SOBRE A COBRANÇA DE MATERIAIS E MÃO-DE-OBRA NO VALOR DE CR$ 12.219.547,59 (DOZE MILHÕES DUZENTOS E DEZENOVE MIL QUINHENTOS E QUARENTA E SETE CRUZEIROS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS) PARA TRANSFERÊNCIA DE UM TELEFONE NO GAMA. -
REQ 1182/1996
22/10/1996
Deputado Daniel Marques
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1769/96 -
REQ 1183/1992
16/11/1992
Deputado Peniel Pacheco
SOLICITA PRORROGAÇÃO DE PRAZO DESTINADO À CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PDL 021/92. -
REQ 1183/1996
23/10/1996
Deputado Carlos Xavier
REQUER A RETIRADA DE PROPOSIÇÃO (PL 2.339/96).
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento