Projetos e outras Proposições
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IND 18202/2014
01/04/2014
Deputado Olair Francisco
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO POR MEIO DA NOVACAP, PARA PINTURA DOS MEIO-FIOS NA QUADRA 119, REGIÃO ADMINISTRATIVA PLANALTINA- RA VI. -
PL 2965/1997
18/05/1997
Deputado José Edmar
DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DA FEIRA DO ATACADO DE CEILÂNDIA. -
PL 2966/1997
18/05/1997
Deputado Benício Tavares
DISPÕE SOBRE A PERMANÊNCIA DOS ARTESÃOS DA TORRE DE TELEVISÃO NO LOCAL EM QUE SE ENCONTRAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2967/1997
19/05/1997
Deputado Renato Rainha
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O FECHAMENTO, COM GRADES, DAS ÁREAS VERDES FRONTAIS E LATERAIS AOS LOTES RESIDENCIAIS DO SETOR DE MANSÕES PARK WAY, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA VII (NÚCLEO BANDEIRANTE). -
PL 2968/1997
19/05/1997
Deputado Renato Rainha
DESTINA ÁREA PARA ESCOLA NORMAL E PROFISSIONALIZANTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO BANDEIRANTE ( RA - VIII). -
PL 2969/1997
19/05/1997
Deputado Luiz Estevão
DEFINE CRITÉRIOS PARA OCUPAÇÃO DAS ÁREAS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2970/1997
19/05/1997
Deputado Luiz Estevão
PERMITE A OCUPAÇÃO DE ÁREA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2971/1997
20/05/1997
Deputada Lucia Carvalho
DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DE RELAÇÃO DOS DEVEDORES DE MULTAS POR POLUIÇÃO E DEGRADAÇÃO AMBIENTAL. -
PL 2972/1997
20/05/1997
Deputado Cláudio Monteiro
ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTS. 1º, 2º, 5º, 6º E SUPRIME O ART. 7º, DA LEI Nº 1194, DE 13 DE SETEMBRO DE 1996, QUE DISPÕE SOBRE A GUARDA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES EM LOGRADOUROS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2973/1997
21/05/1997
Deputado José Edmar
FACULTA ÀS ENTIDADES DE FINS RELIGIOSOS, COMUNITÁRIOS, ESPORTIVOS, CULTURAIS, ASSOCIATIVOS E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL A UTILIZAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DE ESCOLAS OU OUTRAS DEPENDÊNCIAS PÚBLICAS PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2974/1997
21/05/1997
Deputado José Edmar
DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE CALÇADÃO NO SETOR SUDOESTE, RA XII E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2975/1997
21/05/1997
Deputado José Edmar
RESERVA AS ÁREAS QUE MENCIONA NOS PROJETOS DE PARCELAMENTO SOB A FORMA DE CONDOMÍNIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2976/1997
21/05/1997
Deputado José Edmar
DISPÕE SOBRE A DEFESA DO CONSUMIDOR QUANTO AO REGISTRO EM CADASTROS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO E CONGÊNERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2977/1997
21/05/1997
Deputado Carlos Xavier
DEFINE O USO DA ÁREA ESPECIAL 001 DA QUADRA 108 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS. -
PL 2978/1997
21/05/1997
Deputado Carlos Xavier
ALTERA O USO DO LOTE 001 DA ÁREA ESPECIAL PARA CLUBE ESPORTIVO DO SETOR C NORTE, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA. -
PL 2979/1997
21/05/1997
Deputado Daniel Marques
DESTINA A ÁREA QUE ESPECIFICA PARA AMPLIAÇÃO DO SETOR DE OFICINAS E INDÚSTRIAS DE PEQUENO PORTE DE PLANALTINA - RA VI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2980/1997
25/05/1997
Deputado Odilon Aires
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO E CERCAMENTO DA ÁREA LIMITADA POR BLOCOS DE COMÉRCIO LOCCAL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA, RA-IX, BEM COMO DOS SETORES L E M NORTE DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA, RA-III, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2981/1997
25/05/1997
Deputado Odilon Aires
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO SISTEMA VIÁRIO MODIFICANDO A INTERSEÇÃO DA VIA BR-060 COM OS ACESSOS ÀS CIDADES DE SAMAMBAIA, RA-XII E RECANTO DAS EMAS, RA-XV, ASSEGURANDO NÍVEL DE SEGURANÇA COMPATÍVEL COM A VIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2982/1997
25/05/1997
Deputado Luiz Estevão
DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE CATADIÓPTRICOS, POPULARMENTE CONHECIDOS COMO 'OLHO DE GATO' NAS FAIXAS DE PEDESTRES. -
PL 2983/1997
25/05/1997
Deputado Luiz Estevão
NOMINA OS LOGRADOUROS QUE ESPECIFICA. -
PL 2984/1997
25/05/1997
Deputado Luiz Estevão
NOMINA OS LOGRADOUROS QUE ESPECIFICA. -
PL 2985/1997
25/05/1997
Deputado Luiz Estevão
NOMINA OS LOGRADOUROS QUE ESPECIFICA. -
PL 2986/1997
25/05/1997
Deputado Luiz Estevão
NOMINA OS LOGRADOUROS QUE ESPECIFICA. -
PL 2987/1997
25/05/1997
Deputado Luiz Estevão
NOMINA OS LOGRADOUROS QUE ESPECIFICA. -
PL 2988/1997
25/05/1997
Deputado Luiz Estevão
NOMINA OS LOGRADOUROS QUE ESPECIFICA. -
PL 2989/1997
25/05/1997
Deputado Luiz Estevão
NOMINA OS LOGRADOUROS QUE ESPECIFICA. -
PL 2990/1997
25/05/1997
Deputado Luiz Estevão
NOMINA OS LOGRADOUROS QUE ESPECIFICA. -
PL 2991/1997
25/05/1997
Deputado Luiz Estevão
NOMINA OS LOGRADOUROS QUE ESPECIFICA. -
PL 2992/1997
25/05/1997
Deputado Luiz Estevão
NOMINA OS LOGRADOUROS QUE ESPECIFICA. -
PL 2993/1997
25/05/1997
Deputado Renato Rainha
DISPÕE SOBRE DESTINAÇÃO ÁREA, PARA FINS DE USO INSTITUCIONAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA VIII - NÚCLEO BANDEIRANTE. -
PL 2994/1997
26/05/1997
Deputado João de Deus
DISPÕE SOBRE O USO DO CÓDIGO DE BARRAS EM QUALQUER MERCADORIA COMERCIALIZADA NO DISTRITO FEDERAL. -
PL 2995/1997
26/05/1997
Deputado Odilon Aires
DISPÕE SOBRE A COMPROVAÇÃO DO REGISTRO EM ÓRGÃOS DE FISCALIZAÇÃO PROFISSIONAL, PARA INGRESSO EM CARGOS, EMPREGOS OU FUNÇÕES NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2996/1997
26/05/1997
Deputado Luiz Estevão
RESERVA ÁREA PARA FUNCIONAMENTO DOS CONSELHOS DA COMUNIDADE. -
PL 2997/1997
26/05/1997
Deputado Carlos Xavier
DEFINE O USO DA ÁREA ESPECIAL 'C', ENTRE AS QNO 18 E 19, NA EXPANSÃO DO SETOR 'O', DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CEILÂNDIA. -
PL 2998/1997
26/05/1997
Deputado José Edmar
DÁ NOVA DENOMINAÇÃO À VIA M1 DE CEILÂNDIA, RA IX. -
PL 2999/1997
26/05/1997
Deputado José Edmar
DÁ NOVA DENOMINAÇÃO À VIA NM2 DE CEILÂNDIA, RA IX. -
PL 3000/1997
26/05/1997
Deputado José Edmar
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DAS VIAS PRINCIPAIS DE CEILÂNDIA, RA IX. -
PL 3001/1997
26/05/1997
Deputado Tadeu Filippelli
CRIA A TARIFA SOCIAL PARA COBRANÇA DO SERVIÇO DE ESGOTO NAS HABITAÇÕES DE INTERESSE SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 3002/1997
26/05/1997
Deputado Manoel de Andrade
CRIA O PROGRAMA DE ADENSAMENTO DA CIDADE-SATÉLITE DO GAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3003/1997
28/05/1997
Deputado Jorge Cauhy
DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DAS DESPESAS DE ATENDIMENTO MÉDICO-HOSPITALAR, NAS UNIDADES DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, DE PACIENTES ALCANÇADOS PELA COBERTURA DE CONTRATO INDIVIDUAL, OU COLETIVO COM EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICA, ADMINISTRADORAS DE PLANOS DE SAÚDE, SEGURADORAS E CONGÊNERES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3004/1997
26/05/1997
Deputado Daniel Marques
DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE ÁREA PARA ASSENTAMENTO POPULACIONAL DE BAIXA RENDA, DENOMINADO BURITI IV, EM PLANALTINA-DF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3005/1997
26/05/1997
Deputado Daniel Marques
RECONHECE A ENCENAÇÃO DA VIA SACRA AO VIVO, EM PLANALTINA, COMO EVENTO OFICIAL DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 3006/1997
26/05/1997
Deputado Daniel Marques
RECONHECE A FESTA DO DIVINO ESPÍRITO SANTO, DE PLANALTINA, COMO EVENTO OFICIAL DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 3007/1997
26/05/1997
Deputado José Edmar
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS NA CIDADE DE CEILÂNDIA, RA IX. -
PL 3008/1997
01/06/1997
Deputado Odilon Aires
DISPÕE SOBRE O FECHAMENTO COM GRADES DOS CONJUNTOS RESIDENCIAIS LOCALIZADOS EM VIAS SEM SAÍDA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ, RA-X, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3009/1997
01/06/1997
Deputado Jorge Cauhy
DISPÕE SOBRE A MEIA ENTRADA PARA OS APOSENTADOS NOS LUGARES EM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3010/1997
01/06/1997
Deputado Wasny de Roure
INCLUI A REALIZAÇÃO DE CULTOS ECUMÊNICOS NAS COMEMORAÕES OFICIAIS DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 3011/1997
01/06/1997
Deputado Miquéias Paz
ALTERA A LEI 1169 DE 24 DE JULHO DE 1996 QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO VIII DO ARTIGO 19 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA. -
PL 3012/1997
01/06/1997
Deputado Miquéias Paz
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DE SEGURANÇA EM EVENTOS NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3013/1997
01/06/1997
Deputado Cláudio Monteiro
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO ENCONTRO NACIONAL DE CAPOEIRA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 3014/1997
01/06/1997
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR OPERAÇÕES DE EMPRÉSTIMO COM A UNIÃO ATRAVÉS DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3015/1997
02/06/1997
Poder Executivo
AUTORIZA A CONSTITUIÇÃO DE ÔNUS REAL SOBRE IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3016/1997
02/06/1997
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE PLANEJAMENTO TERRITORIAL E URBANO - CONPLAN - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3017/1997
02/06/1997
Poder Executivo
EXTINGUE O FUNDO DE FINANCIAMENTO PARA ÁGUA E ESGOTOS DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 3018/1997
02/06/1997
Deputado José Edmar
DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO DA AVENIDA NM3, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA IX - CEILÂNDIA, PARA AVENIDA TANCREDO NEVES. -
PL 3019/1997
02/06/1997
Deputado José Edmar
DÁ O NOME DE ULISSES GUIMARÃES À AVENIDA DE LIGAÇÃO CEILÂNDIA SUL A TAGUATINGA (CENTRO-NORTE), NA REGIÃO ADMINISTRATIVA IX - CEILÂNDIA. -
PL 3020/1997
02/06/1997
Deputado José Edmar
DÁ O NOME DE JUSCELINO KUBITSCHEK À AVENIDA MN1 (HÉLIO PRATES) EM CEILÂNDIA E TAGUATINGA. -
PL 3021/1997
02/06/1997
Deputado Manoel de Andrade
REDUZ ALÍQUOTAS DO IPTU, NAS SITUAÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3022/1997
02/06/1997
Deputado Wasny de Roure
DISPÕE SOBRE DESTINAÇÃO DE ÁREA PARA AMPLIAÇÃO DOS SERVIÇOS DE VIVEIRO DE PLANTAS DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, E PRESERVAÇÃO DOS BURITIZAIS SITUADOS NA QUADRA 06 DO SETOR DE MANSÕES SUBURBANAS PARK WAY, NO NÚCLEO BANDEIRANTE. -
PL 3023/1997
02/06/1997
Deputado Luiz Estevão
DESTINA O LOTE DA EQNO 6 PARA A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO EDUCACIONAL, SITUADO EM CEILÂNDIA.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento