Projetos e outras Proposições
153.358 resultados
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REQ 668/1999
22/11/1999
DEPUTADA MARIA JOSÉ
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SR. SECRETÁRIO DE TURISMO E LAZER DO DF. -
REQ 669/1992
26/02/1992
Deputado Peniel Pacheco
SOLICITA QUE SEJAM PRORROGADOS OS PRAZOS DESTINADOS À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 316/91. -
REQ 669/1996
03/03/1996
Deputado Tadeu Filippelli
REQUER TRAMITAÇÃO EM REGIME DE PRIORIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 1107/96, DE MINHA AUTORIA. -
REQ 669/1999
22/11/1999
DEPUTADA MARIA JOSÉ
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SR. SECRETÁRIO DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA DO DF. -
REQ 670/1992
26/02/1992
Deputado Peniel Pacheco
SOLICITA QUE SEJAM PRORROGADOS OS PRAZOS DESTINADOS À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 317/91. -
REQ 670/1996
03/03/1996
Deputado Tadeu Filippelli
REQUER CONVOCAÇÃO DO SENHOR COMANDANTE DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, DO CHEFE DO SERVIÇO DE INFORMAÇÕES RESERVADAS DA POLÍCIA MILITAR - P/2/2 E DO SARGENTO DA POLÍCIA MILITAR JOSÉ FERREIRA DA SILVA, PARA PRESTAREM ESCLARECIMENTOS SOBRE OS FATOS OCORRIDOS NO AEROPORTO DE BRASÍLIA, NO DIA 03 DO CORRENTE MÊS, E VICULADOS NA IMPRENSA NO DIA 04 TAMBÉM DO CORRENTE MÊS. -
REQ 670/1999
22/11/1999
DEPUTADA MARIA JOSÉ
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE CÓPIA DE PROCESSO AO SRA. SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO DF. -
REQ 671/1992
26/02/1992
Deputado Peniel Pacheco
SOLICITA QUE SEJAM PRORROGADOS OS PRAZOS DESTINADOS À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 320/91. -
REQ 671/1996
03/03/1996
Deputada Lucia Carvalho, X - A Revisar
REQUER A AUDIÊNCIA DO SR. GERALDO ANDRADE DA SILVA, PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, COM O FIM DE COLHER SEU DEPOIMENTO SOBRE NOTÍCIAS VEICULADAS NOS ORGÃOS DE IMPRENSA LOCAL ACERCA DO TRÁFICO DE DROGAS NO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 671/1999
22/11/1999
DEPUTADA MARIA JOSÉ
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE CÓPIA DE PROCESSO AO SR. SECRETÁRIO DE SOLIDARIEDADE DO DF. -
REQ 672/1992
26/02/1992
Deputado Peniel Pacheco
SOLICITA QUE SEJAM PRORROGADOS OS PRAZOS DESTINADOS À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 321/91. -
REQ 672/1996
04/03/1996
Deputado Cláudio Monteiro
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI Nº 714/95 E Nº 803/93. -
REQ 672/1999
22/11/1999
DEPUTADA MARIA JOSÉ
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE CÓPIA DE PROCESSO AO SR. SECRETÁRIO DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA DO DF. -
REQ 673/1992
26/02/1992
Deputado Peniel Pacheco
SOLICITA QUE SEJAM PRORROGADOS OS PRAZOS DESTINADOS À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 322/91. -
REQ 673/1996
04/03/1996
Deputado Cláudio Monteiro
REQUER TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE RESOLUÇÃO NºS 29/95 E 30/95. -
REQ 673/1999
22/11/1999
DEPUTADA MARIA JOSÉ
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE CÓPIA DE PROCESSO AO SR. SECRETÁRIO DE AGRICULTURA DO DF. -
REQ 674/1992
26/02/1992
Deputado Peniel Pacheco
SOLICITA QUE SEJAM PRORROGADOS OS PRAZOS DESTINADOS À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 323/91. -
REQ 674/1996
04/03/1996
Deputado Cláudio Monteiro
REQUE A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PLS Nº 665/95 E 936/95. -
REQ 674/1999
22/11/1999
DEPUTADA MARIA JOSÉ
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE CÓPIA DE PROCESSO AO SR. SECRETÁRIO DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA DO DF. -
REQ 675/1992
26/02/1992
Deputado Peniel Pacheco
SOLICITA QUE SEJAM PRORROGADOS OS PRAZOS DESTINADOS À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 324/91. -
REQ 675/1996
06/03/1996
Deputado Miquéias Paz
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ITINERANTE DA CLDF NA UNB, COM AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE O TEMA: CÂMARA DISTRITAL E UNB - PERSPECTIVAS PARA O DESENVOLVIMENTO DO DF. -
REQ 675/1999
22/11/1999
DEPUTADA MARIA JOSÉ
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SR. PRESIDENTE DA NOVACAP. -
REQ 676/1992
26/02/1992
Deputado Peniel Pacheco
SOLICITA QUE SEJAM PRORROGADOS OS PRAZOS DESTINADOS À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 325/91. -
REQ 676/1996
10/03/1996
Deputado José Edmar
REQUER CONVOCAÇÃO DOS POLICIAIS MILITARES: CLÁUDIO SANTOS MENDONÇA MACHADO E SÉRGIO LUIS PEREIRA MENDONÇA, PARA, NA MESMA DATA E EM CONJUNTO COM AS AUTORIDADES CONVOCADAS PELO REQUERIMENTO Nº 670/96, PRESTAREM ESCLARECIMENTOS SOBRE OS FATOS OCORRIDOS NA VILA ESTRUTURAL, E VEICULADOS NA IMPRENSA NO DIA 27/01/96. -
REQ 676/1999
22/11/1999
DEPUTADA MARIA JOSÉ
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE CÓPIA DE PROCESSO AO SR. SECRETÁRIO DE FAZENDA DO DF. -
REQ 677/1992
26/02/1992
Deputado Peniel Pacheco
SOLICITA QUE SEJAM PRORROGADOS OS PRAZOS DESTINADOS À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 326/91. -
REQ 677/1996
10/03/1996
Deputado José Edmar
REQUER A CONCESSÃO DE PRIORIDADE PARA TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 723/95. -
REQ 677/1999
22/11/1999
Deputado Benício Tavares
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. RENATO MALCOTTI. -
REQ 678/1992
26/02/1992
Deputado Peniel Pacheco
SOLICITA QUE SEJAM PRORROGADOS OS PRAZOS DESTINADOS À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 327/91. -
REQ 678/1996
10/03/1996
Deputado Odilon Aires
REQUER SEJA SOLICITADO AO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO - TCU INSTAURAÇÃO DE TOMADAS DE CONTAS ESPECIAL RELATIVAMENTE À CONCORRÊNCIA Nº 010/95 - ASCAL/PRES, PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DA ESTRUTURA DA RODVIÁRIA DE BRASÍLIA. -
REQ 678/1999
22/11/1999
Deputado Alírio Neto
REQUER TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PL'S 598/95, 696/95, 1.958/96, 2.924/97, 3.248/97, 3.361/97, 3.704/98, 3.722/98, 50/99, 80/99, 115/99, 260/99, 424/99, 464/99, 594/99, 612/99. -
REQ 679/1992
26/02/1992
Deputado Peniel Pacheco
SOLICITA QUE SEJAM PRORROGADOS OS PRAZOS DESTINADOS À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 329/91. -
REQ 679/1996
10/03/1996
Deputado Edimar Pireneus
REQUER RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 225/95, QUE INSTITUI A TAXA DE SEGURANÇA PARA EVENTOS. -
REQ 679/1999
23/11/1999
X - A Revisar
SOLICITA A NÃO REALIZAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 24.11.99. -
REQ 680/1992
26/02/1992
Deputado Peniel Pacheco
SOLICITA QUE SEJAM PRORROGADOS OS PRAZOS DESTINADOS À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 330/91. -
REQ 680/1996
10/03/1996
Deputado Edimar Pireneus
REQUER TRAMITAÇÃO EM REGIME DE PRIORIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 433/95 QUE REGULARIZA A ÁREA DO ASSENTAMENTO URBANO NA REGIÃO ADMNISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA. -
REQ 680/1999
24/11/1999
Deputado Wasny de Roure
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 20 DE MARÇO DE 2000, EM HOMENAGEM AOS TRINTA E UM ANOS DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. -
REQ 681/1992
26/02/1992
Deputado Peniel Pacheco
SOLICITA QUE SEJAM PRORROGADOS OS PRAZOS DESTINADOS À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 331/91. -
REQ 681/1996
10/03/1996
Deputado Edimar Pireneus
REQUER TRAMITAÇÃO EM REGIME DE PRIORIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 922/93 QUE DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO DE REPRESENTANTES COMUNITÁRIOS - PREVISTO NO ARTIGO 12 E SOBRE O PARÁGRAFO 1º DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 681/1999
24/11/1999
Deputado César Lacerda
REQUER A ABERTURA DE UMA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI, PARA A APURAÇÃO DE FATOS REALCIONADOS A MÁ ADMINISTRAÇÃO DO DMTU, NOS ÚLTIMOS 05 (CINCO) ANOS. -
REQ 682/1992
26/02/1992
Deputado Peniel Pacheco
SOLICITA QUE SEJAM PRORROGADOS OS PRAZOS DESTINADOS À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 332/91. -
REQ 682/1996
10/03/1996
Deputado César Lacerda
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO ADMINISTRADOR REGIONAL DO GAMA. -
REQ 682/1999
24/11/1999
Deputado Wasny de Roure
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO AO SR. SECRETÁRIO DE FAZENDA DO DF. -
REQ 683/1992
26/02/1992
Deputado Peniel Pacheco
SOLICITA QUE SEJAM PRORROGADOS OS PRAZOS DESTINADOS À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 333/91. -
REQ 683/1996
10/03/1996
Deputado Benício Tavares
DESISTIR DO REQUERIMENTO Nº 632/96 QUE REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, NA CIDADE DO RIACHO FUNDO, NO DIA DE SEU ANIVERSÁRIO. -
REQ 683/1999
24/11/1999
Deputado Wasny de Roure
REQUER A PRESENÇA DA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO DF NA CÂMARA LEGISLATIVA PARA PRESTAR INFORMAÇÕES A RESPEITO DO PROJETO DE INCLUSÃO ESCOLAR DOS ALUNOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIAS MENTAL E FÍSICA NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO DF. -
REQ 684/1992
26/02/1992
Deputado Peniel Pacheco
SOLICITA QUE SEJAM PRORROGADOS OS PRAZOS DESTINADOS À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 334/91. -
REQ 684/1996
10/03/1996
Deputado Odilon Aires
SOLICITO SEJA REQUERIDA À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE PLANALTINA A APRESENTAÇÃO A ESTA CASA, DE RELATÓRIO CIRCUNSTANCIADO EVIDENCIANDO AS DIVERSAS UNIDADES RESIDENCIAIS, UNIFAMILIARES E COLETIVAS, COM PROCESSO DE EMISSÃO DE HABITE-SE PENDENTE. -
REQ 684/1999
24/11/1999
Deputado Chico Floresta
REQUER A CONVOCAÇÃO DO DIRETOR GERAL DO SLU/DF PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS ACERCA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA A REALIZAR-SE NO DIA 2 DE DEZEMBRO DE 1999, VISANDO A TERCEIRAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA, CONFORME AVISO PUBLICADO NO DODF DE 22 DE NOVEMBRO DE 1999. -
REQ 685/1992
26/02/1992
Deputado Carlos Alberto
SOLICITA O ACESSO IRRESTRITO DA CÂMARA LEGISLATIVA AO SISTEMA INTEGRADO DE ADMINISTRAÇÃO - SIADF. -
REQ 685/1996
10/03/1996
Deputado Odilon Aires
SOLICITO SEJA REQUERIDA À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO GAMA A APRESENTAÇÃO A ESTA CASA, DE RELATÓRIO CIRCUNSTANCIADO EVIDENCIANDO AS DIVERSAS UNIDADES RESIDENCIAIS, UNIFAMILIARES E COLETIVAS, COM PROCESSO DE EMISSÃO DE HABITE-SE PENDENTE. -
REQ 685/1999
24/11/1999
Deputada Anilcéia Machado
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PL626/99 E PL716/99. -
REQ 686/1992
26/02/1992
Deputado Benício Tavares
SOLICITO A RETIRADA DA INDICAÇÃO Nº 129/92, DE MINHA AUTORIA. -
REQ 686/1996
10/03/1996
Deputado Odilon Aires
SOLICITO SEJA REQUERIDA À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE BRAZLÂNDIA A APRESENTAÇÃO A ESTA CASA, DE RELATÓRIO CIRCUNSTANCIADO EVIDENCIANDO AS DIVERSAS UNIDADES RESIDENCIAIS, UNIFAMILIARES E COLETIVAS, COM PROCESSO DE EMISSÃO DE HABITE-SE PENDENTE. -
REQ 686/1999
24/11/1999
Deputado Rodrigo Rollemberg
SOLICITA A RETIRADA DO PL 850/99. -
REQ 687/1992
26/02/1992
Deputado Salviano Guimarães
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE ATENDIMENTO DE USUÁRIOS DA CEB, DA ÁREA RURAL. -
REQ 687/1996
10/03/1996
Deputado Odilon Aires
SOLICITO SEJA REQUERIDA À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL D0 PARANOÁ A APRESENTAÇÃO A ESTA CASA, DE RELATÓRIO CIRCUNSTANCIADO EVIDENCIANDO AS DIVERSAS UNIDADES RESIDENCIAIS, UNIFAMILIARES E COLETIVAS, COM PROCESSO DE EMISSÃO DE HABITE-SE PENDENTE. -
REQ 687/1999
24/11/1999
Deputado Carlos Xavier
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. WALID MELO PIRES SARIEDINE. -
REQ 688/1992
26/02/1992
Deputado Manoel de Andrade
SOLICITA AUDIÊNCIA DO PLENÁRIO SOBRE CUMPRIMENTO DE DELIBERAÇÃO DA EGRÉGIA MESA DIRETORA. -
REQ 688/1996
10/03/1996
Deputado Odilon Aires
SOLICITO SEJA REQUERIDA À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SÃO SEBASTIÃO A APRESENTAÇÃO A ESTA CASA, DE RELATÓRIO CIRCUNSTANCIADO EVIDENCIANDO AS DIVERSAS UNIDADES RESIDENCIAIS, UNIFAMILIARES E COLETIVAS, COM PROCESSO DE EMISSÃO DE HABITE-SE PENDENTE.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento