Projetos e outras Proposições
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IND 587/2023
29/03/2023
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao chefe do Poder Executivo a ampliação das ciclovias e ciclofaixas da Região Administrativa da Ceilândia - RA IX. -
IND 577/2023
29/03/2023
Deputado Max Maciel
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, promova a eficientização da iluminação na Via Oeste da Ceilândia (RA IX). -
IND 576/2023
29/03/2023
Deputado Max Maciel
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, promova a eficientização da iluminação na unidade do SLU na QNN 29 da Ceilândia (RA IX). -
IND 523/2023
23/03/2023
Deputado Jorge Vianna
Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do DF e da Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Administração do DF, o pagamento da indenização de transporte que trata a Lei Complementar 840/2011 aos membros das equipes da Atenção Primária à Saúde que estão utilizando meios próprios de locomoção para visitas domiciliares. -
IND 552/2023
28/03/2023
Deputado João Cardoso
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal (SLU) e da Administração Regional do Sol Nascente, que amplie os serviços de coleta de resíduos na Região do Sol Nascente. -
IND 590/2023
29/03/2023
Deputado João Cardoso
Sugere ao Poder Executivo adoção de medidas que viabilizem a ampliação da frequência das viagens do Metrô-DF e da quantidade de ônibus e viagens para atender a região de Ceilândia. -
PL 536/2023
15/08/2023
Deputado Gabriel Magno
Altera a Lei nº 4.060, de 18 de dezembro de 2007, que "Define sanções a serem aplicadas pela prática de maus-tratos a animais e dá outras providências", para dispor sobre o conceito de maus tratos a animais e a obrigatoriedade de estabelecimentos que prestem assistência ao animal em comunicar indícios de maus tratos. -
IND 538/2023
28/03/2023
Deputado Wellington Luiz
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, promova a instalação de postes de iluminação pública nas áreas verdes em frente aos Blocos B, E e I da SQN 211 - RA I. -
IND 591/2023
29/03/2023
Deputado João Cardoso
Sugere ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Educação do Distrito Federal, adoção de ações de promoção da Educação de Jovens e Adultos - EJA e combate à evasão escolar na região de Ceilândia. -
IND 514/2023
23/03/2023
Deputado Rogério Morro da Cruz
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Estradas e Rodagens - DER, o patrolamento e cascalhamento na VC-467, que liga a DF 140 à DF 135, utilizada pela rota de transporte coletivo que atende a comunidade rural próxima à rodovia, na Região Administrativa de São Sebastião - RA XIV. -
PL 243/2023
28/03/2023
Deputado Fábio Felix
Dispõe sobre a implementação e obrigatoriedade de programa de política pública da educação para a capacitação dos professores da rede de ensino pública e privada do Distrito Federal, para atuação na promoção da igualdade racial, e dá outras providências. -
IND 924/2023
04/04/2023
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Distrito Federal (NOVACAP), promova a recuperação e pavimentação de vias do Setor P Norte em Ceilândia. -
IND 998/2023
11/04/2023
Deputado Fábio Felix
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP, promova a construção de uma via de acesso de concreto que ligue a parada de Ônibus à Universidade de Brasília- UNB, Campus da Região Administrativa de Ceilândia - DF. -
IND 513/2023
23/03/2023
Deputado Rogério Morro da Cruz
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Mobilidade Urbana a ampliação de horários para a linha 0.126, operada pela Pioneira, itinerário São Sebastião/Nova Betânia/Chapada, na Região Administrativa de São Sebastião - RA XIV. -
IND 4251/2024
01/02/2024
Deputado João Cardoso
Sugere ao Governador do Distrito Federal que apresente a Câmara Legislativa do Distrito Federal medidas de liberação da construção e conclusão da pavimentação e infraestrutura das ruas central e domiciliar do trecho 3 no Sol Nascente. -
IND 557/2023
28/03/2023
Deputado Fábio Felix
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP, promova o nivelamento das calçadas da Asa Sul e da Asa Norte, bem como a construção de rampas de acesso na Região Administrativa I. -
IND 696/2023
29/03/2023
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Transporte e Mobilidade - SEMOB, a ampliação das linhas de ônibus da Região Administrativa da Ceilândia - RA IX para o Hospital Veterinário Público - Hvep. -
IND 527/2023
28/03/2023
Deputada Dayse Amarilio
Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, a criação do Centro de Referência Especializado em Assistência Social na região administrativa do Paranoá (RA VII). -
IND 695/2023
29/03/2023
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer e da Novacap, promova a Construção de um Parcão, na Região Administrativa da Ceilândia - RA IX. -
IND 896/2023
30/03/2023
Deputado Hermeto
Sugere ao Poder Executivo a criação de campanha em órgãos, espaços e transporte públicos, bem como nas redes sociais e publicidades veiculadas na relevisão e rádio acerca da utilização do Colar de Girassol, previsto na Lei nº 6.842/2021, para a identificação de pessoas com deficiências ocultas. -
IND 694/2023
29/03/2023
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo a adoção de providências, por intermédio do Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal – Brasília Ambiental, para que ocorra um mutirão de castrações na Região Administrativa da Ceilândia - RA IX. -
IND 541/2023
28/03/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado da Mulher – SMDF, promova a implantação de uma Casa da Mulher Brasileira na Região Administrativa de São Sebastião – RA XIV. -
IND 759/2023
29/03/2023
Deputado Chico Vigilante
Sugere à Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal a construção de um Centro de Convivência para Idosos, em Ceilândia/DF. -
IND 526/2023
28/03/2023
Deputada Dayse Amarilio
Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, a criação de um novo Centro de Referência em Assistência Social - CRAS, na região administrativa do Paranoá (RA-VII). -
IND 540/2023
28/03/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado da Mulher – SMDF, promova a implantação de uma Casa da Mulher Brasileira na Região Administrativa de Sobradinho II – RA XXVI. -
IND 539/2023
28/03/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado da Mulher – SMDF, promova a implantação de uma Casa da Mulher Brasileira na Região Administrativa do Recanto das Emas – RA XV. -
IND 782/2023
29/03/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado da Mulher – SMDF, promova a implantação de uma Casa da Mulher Brasileira na Região Administrativa do Sol Nascente – RA XXXII. -
REQ 330/2023
28/03/2023
Deputada Dayse Amarilio
Requer informações à Secretaria de Estado de Mulheres do Distrito acerca do fluxo de atendimento nos Núcleos de Atendimento à Família e ao Autor de Violência Doméstica. -
IND 635/2023
29/03/2023
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao chefe do Poder Executivo, por meio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a reforma das calçadas da Região Administrativa da Ceilândia - RA IX. -
IND 636/2023
29/03/2023
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao chefe do Poder Executivo, por meio da Secretaria de Transporte e Mobilidade - SEMOB, a reconstrução e reforma das paradas de ônibus da Região Administrativa da Ceilândia - RA IX. -
IND 925/2023
04/04/2023
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que, por meio da Administração da Rodoviária do Plano Piloto seja feita a reforma e melhoria dos elevadores da Rodoviária do Plano Piloto. -
IND 637/2023
29/03/2023
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao chefe do Poder Executivo, por meio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal - DETRAN/DF, a revitalização das faixas de pedestres da Região Administrativa da Ceilândia - RA IX. -
IND 758/2023
29/03/2023
Deputado Chico Vigilante
Sugere a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social do Distrito Federal a ampliação do número de atendimentos no Centro de Referência de Assistência Social - CRAs, na cidade de Ceilândia/DF. -
MO 72/2023
28/03/2023
Deputado Max Maciel
Manifesta votos de pesar em razão do falecimento de Jefferson da Silva Alves, conhecido como DJ Jamaika, cantor de rap brasiliense. -
IND 638/2023
29/03/2023
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao chefe do Poder Executivo, por meio da Secretaria de Obras e Infraestrutura - SODF, a construção de quadra poliesportiva na Ceilândia Sul, situada na Região Administrativa da Ceilândia - RA IX. -
IND 757/2023
29/03/2023
Deputado Chico Vigilante
Sugere a Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal em conjunto com a Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a reforma do Centro Cultural de Ceilândia/DF. -
IND 639/2023
29/03/2023
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao chefe do Poder Executivo, por meio da Secretaria de Obras e Infraestrutura - SODF, a construção de quadra poliesportiva na Ceilândia Norte, situada na Região Administrativa da Ceilândia - RA IX. -
IND 640/2023
29/03/2023
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao chefe do Poder Executivo, por meio da Secretaria de Obras e Infraestrutura - SODF, a construção de quadra poliesportiva no P Sul, situada na Região Administrativa da Ceilândia - RA IX. -
IND 641/2023
29/03/2023
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao chefe do Poder Executivo, por meio da Secretaria de Obras e Infraestrutura - SODF, a construção de quadra poliesportiva no P Norte, situada na Região Administrativa da Ceilândia - RA IX. -
IND 756/2023
29/03/2023
Deputado Chico Vigilante
Sugere à Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP a troca do telhado da feira do setor P Norte, em Ceilândia/DF -
IND 755/2023
29/03/2023
Deputado Chico Vigilante
Sugere à Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP a reforma da feira central de Ceilândia/DF. -
IND 693/2023
29/03/2023
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural do Distrito Federal – SEAGRI e da Secretaria de Estado de Trabalho do Distrito Federal – SETRAB, realize, na Região Administrativa da Ceilândia - RA IX, rigorosa fiscalização da circulação das carroças, com conferência do cadastramento dos Condutores de Veículos de Tração Animal. -
IND 750/2023
29/03/2023
Deputado Chico Vigilante
Sugere à Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal em conjunto com a Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a reforma das Vilas Olímpicas e das quadras poliesportivas, em Ceilândia/DF. -
IND 612/2023
29/03/2023
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Distrito Federal (Novacap), promova a recuperação e pavimentação de vias do Setor M Norte em Ceilândia. -
IND 748/2023
29/03/2023
Deputado Chico Vigilante
Sugere à Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal em conjunto com a Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a construção de campo de grama sintética na praça da QNN 3/5, em Ceilândia/DF. -
IND 741/2023
29/03/2023
Deputado Chico Vigilante
Sugere à Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal em conjunto com a Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a reforma do campo de grama sintética da Praça dos Eucaliptos, em Ceilândia/DF. -
IND 948/2023
04/04/2023
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal, promova a segurança nos arredores do Shopping Popular de Ceilândia. -
IND 740/2023
29/03/2023
Deputado Chico Vigilante
Sugere à Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal em conjunto com a Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a reforma do campo de grama sintética na QNN 24/26, Guariroba, em Ceilândia/DF. -
REQ 352/2023
30/03/2023
Deputado Pastor Daniel de Castro, Deputada Paula Belmonte, Deputado Thiago Manzoni
Requer a realização de Sessão Solene, para lançamento da Frente Parlamentar em Defesa das Feiras Públicas do Distrito Federal, a realizar-se no dia 08 de maio de 2023, às 14 horas, no Auditório desta Casa. -
IND 739/2023
29/03/2023
Deputado Chico Vigilante
Sugere à Secretaria de Estado de Obras e infraestrutura do Distrito Federal em conjunto com a Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a reforma de calçadas com acessibilidade, em Ceilândia/DF. -
IND 742/2023
29/03/2023
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, a implantação da iluminação pública no Campo Sintético da QNN 21/23 Sul, na Região de Ceilândia - RA IX. -
IND 525/2023
28/03/2023
Deputada Dayse Amarilio
Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal que, por meio da Secretaria de Estado da Casa Civil, encaminhe projeto de lei para esta Casa de Leis para tornar o Trabalho em Período Definido, criado pela Lei nº 6.137/2020, parcela indenizatória. -
PL 251/2023
29/03/2023
Deputado Pastor Daniel de Castro
Dispõe sobre a oferta obrigatória de orientação vocacional na rede pública de ensino do Distrito Federal. -
IND 780/2023
29/03/2023
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, a implantação da iluminação pública na Quadra de Skate Park da EQNP 20 Psul, na Região de Ceilândia - RA IX. -
IND 692/2023
29/03/2023
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio do Instituto Brasília Ambiental – IBRAM, contemple a Região Administrativa da Ceilândia - RA IX, com a Unidade Móvel do Hospital Veterinário Público. -
IND 529/2023
28/03/2023
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, a eficientização da iluminação pública no estacionamento da Biblioteca Pública, na Região de Ceilândia - RA IX. -
IND 691/2023
29/03/2023
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio do Instituto Brasília Ambiental – IBRAM, que promova a realização de campanhas de conscientização com palestras educativas nas escolas, distribuição de cartilhas, divulgação em meios de comunicação e demais ações educativas na Região Administrativa da Ceilândia - RA IX. -
IND 642/2023
29/03/2023
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao chefe do Poder Executivo, por meio da Secretaria de Obras e Infraestrutura - SODF, a construção de quadra poliesportiva no Setor O, situado na Região Administrativa da Ceilândia - RA IX. -
IND 643/2023
29/03/2023
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao chefe do Poder Executivo, a construção de quadra poliesportiva na Quadra Norte Q, situada na Região Administrativa da Ceilândia - RA IX. -
IND 644/2023
29/03/2023
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao chefe do Poder Executivo, a construção de quadra poliesportiva na Quadra Norte R, situada na Região Administrativa da Ceilândia - RA IX.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento