Projetos e outras Proposições
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PL 1589/2020
24/11/2020
Deputada Júlia Lucy
Revoga a Lei Distrital nº 1877, de 22 de janeiro de 1998, que dispõe sobre a obrigatoriedade de tradução da denominação de firmas comerciais e afins registradas no Distrito Federal com vocábulos estrangeiros. -
PL 1590/2020
24/11/2020
Deputado Reginaldo Sardinha
Altera a Lei nº 4.751, de 7 de fevereiro de 2012, que 'Dispõe sobre o Sistema de Ensino e a Gestão Democrática do Sistema de Ensino Público do Distrito Federal.' -
REQ 2026/2020
24/11/2020
Deputado Valdelino Barcelos
Requer a realização de Audiência Pública Remota (APR) dia 27 de novembro de 2020, às 19h, sobre o dia do Técnico de Segurança do trabalho. -
MO 438/2020
24/11/2020
Deputado Reginaldo Sardinha
Reconhece e apresenta votos de louvor aos Policiais Penais, que lutaram pela promulgação da EC nº 104/2019, que criou as Policias Penais federal, estaduais e distrital e aqueles que sempre desempenharam suas funções com zelo e dedicação. -
MO 434/2020
23/11/2020
Deputado Hermeto
Reconhece e tem a honra de apresentar Votos de Louvor aos policiais listados abaixo, pertencentes ao Batalhão de 10° BPM/PMDF: -TC QOPM ALEXANDRE LEMA XAVIER , Matr. 50347/9( Cmt do 10BPM/PMDF) -2°SGT SANDOVAL SOUZA PEREIRA, Matr. 20.657/1 -ST EDSON PEREIRA TAVARES, Matr. 20017/4 pelos relevantes serviços prestados em prol da sociedade do Distrito federal. -
MO 432/2020
23/11/2020
Deputado Hermeto
Manifesta os Votos de Louvor aos Policiais Militares- lotados no 16° BPM/PMDF: 3º SGT QPPMC JAKSON PEREIRA DE SIQUEIRA, matr. 01961969 e SD QPPMC THIAGO SERRA DE FREITAS, matr.07356315 ; pelo comprometimento com a vida, profissionalismo e preparo demonstrados em 'ATO DE BRAVURA', que culminou no salvamento da bebê de apenas 02(dois) meses de vida, fato ocorrido dia 13/10/2020. Como mostra o Registro de atividade policial -RAP: 148162-2020. -
REQ 2019/2020
23/11/2020
Deputado Fábio Felix
Solicita informações à Secretaria de Estado de Economia do Distrito Federal e à Procuradoria-Geral do Distrito Federal acerca dos dados sobre o pagamento da terceira parcela do reajuste das remunerações das carreiras que compõem o quadro de pessoal do GDF. -
MO 437/2020
23/11/2020
Deputado Martins Machado
Manifesta votos de Louvor e parabeniza Policiais Militares do Distrito Federal-PMDF, que especifica, por salvarem uma criança que se encontrava engasgada. -
MO 436/2020
23/11/2020
Deputado Leandro Grass
Manifesta Moção de Pesar e condolências à família pelo falecimento da Professora ROSÂNGELA MENESES PACHECO, que atuou profissionalmente no Guará, com destaque especial para a sua contribuição para a Educação e Cultura daquela Região e de todo o Distrito Federal. -
MO 435/2020
23/11/2020
Deputado Reginaldo Sardinha
Reconhece e apresenta votos de louvor aos Policiais Penais, que atuaram na linha de frente durante a pandemia do COVID-19, pelos atos de bravura, abnegação e coragem, praticados no exercício de suas funções, no Sistema Penitenciário do Distrito Federal. -
MO 433/2020
23/11/2020
Deputado Hermeto
Reconhece e valoriza com Votos de Louvor os Policiais Militares do estado do GOIÁS (17ºCRPM/35ª CIPM ÁGUAS LINDAS) : -CB GALVAO -SD ALEXANDER -SD F. SOUZA -SD R. SANTOS -ASP. DENI -SD RODRIGO -SD CLEBSON -SD MAGALHÃES fato ocorrido dia 19/09/2020, no Jardim Laranjeira- Aguas lindas -GO. Conforme RAI- Registro de Atendimento Integrado (ocorrência policial): 16442245 e APF - Auto de Prisão em Flagrante: 833 /2020. EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL: Com fundamento no artigo 144 do Regimento Interno, desejamos que esta Casa de Leis manifeste Votos de Louvor aos Policiais Militares do estado do Goiás: -CB GALVAO, SD ALEXANDER, SD F SOUZA, SD R SANTOS, ASP DENI, SD RODRIGO, SD CLEBSON, SD MAGALHÃES. -
REQ 2025/2020
23/11/2020
Deputado Reginaldo Sardinha
Requer a realização de Audiência Pública Remota, em homenagem ao Dia do Engenheiro, em especial aos Profissionais que foram e são responsáveis pela construção de Brasília, a qual completou 60 anos. -
REQ 2024/2020
23/11/2020
Deputado Reginaldo Sardinha
Requer a realização de Audiência Pública Remota, para debater o Projeto de Lei nº 1561/2020, que 'dá o nome do Policial Penal Francisco Pires de Souza, ao Bloco E, da Penitenciária do Distrito Federal I - PDF I, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Distrito Federal, localizado no Complexo Penitenciário da Papuda', em sua homenagem post mortem. -
REQ 2020/2020
23/11/2020
Deputado Leandro Grass
Requer à Companhia Energética de Brasília (CEB) do Distrito Federal informações sobre a situação da rede de energia elétrica da Vila Telebrasília, na Região Administrativa do Plano Piloto (RA-I). -
REQ 2021/2020
23/11/2020
Deputado Hermeto
Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nº 1415/2020 e o PL 1490/2020 -
REQ 2022/2020
23/11/2020
Deputado Reginaldo Sardinha
Requer à Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal - CAESB informações sobre DENÚNCIA, realizada pelo Senhor FRANCISCO FERREIRA LOBO em razão dos fatos envolvendo prestação de serviços públicos, especialmente a cobrança exorbitante, desproporcional e irrazoável, relativa à fatura de água do mês de agosto de 2020, no valor de R$ 5.590,41 (cinco mil, quinhentos e noventa reais e quarenta e um centavos). -
PDL 132/2020
10/11/2020
Comissão de Economia, Orçamento e Finanças
Homologa incisos da Cláusula Primeira do Convênio ICMS 101, de 2 de setembro de 2020, que prorrogam a validade de convênios concessivos de benefícios fiscais dos quais o Distrito Federal é signatário. -
REQ 2018/2020
23/11/2020
Deputado Daniel Donizet, Deputada Júlia Lucy, Deputado Robério Negreiros
Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos aprovados nas Sessões Extraordinárias dos dias 24 e 25 de novembro para votação imediata da redação final. -
REQ 2017/2020
23/11/2020
Deputado Daniel Donizet, Deputada Júlia Lucy, Deputado Robério Negreiros
Requer a dispensa do interstício dos Projetos aprovados na Sessão Extraordinária dos dias 24 e 25 de novembro de 2020, para início do turno seguinte e imediata votação. -
IND 5529/2020
30/11/2020
Deputado Martins Machado
Sugere ao Poder Executivo providências junto à Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal, policiamento ostensivo, em Taguatinga Norte, na Região Administrativa de Taguatinga- RA III. -
IND 5530/2020
30/11/2020
Deputado Martins Machado
Sugere à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, providências no sentido de promover a Implantação da Unidade de Pronto Atendimento- UPA, em Taguatinga Norte, na Região Administrativa de Taguatinga- RA III. -
IND 5531/2020
30/11/2020
Deputado Martins Machado
Sugere ao Poder Executivo providências junto à Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal, policiamento ostensivo, na M. Norte, na Região Administrativa de Taguatinga- RA III. -
IND 5532/2020
30/11/2020
Deputado Martins Machado
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, providências junto à Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal e Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do DF, a construção de pontos de ônibus no Buritizinho, na Região Administrativa de Sobradinho II- RA XXVI. -
IND 5533/2020
30/11/2020
Deputado Martins Machado
Sugere à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, providências no sentido de promover a Implantação da Unidade de Pronto Atendimento- UPA, em Buritizinho, na Região Administrativa de Sobradinho II- RA XXVI. -
IND 5534/2020
30/11/2020
Deputado Martins Machado
Sugere à Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal junto à Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil- Novacap, a implantação de asfalto no Buritis, na Região Administrativa de Sobradinho II- RA XXVI. -
IND 5535/2020
30/11/2020
Deputado Martins Machado
Sugere ao Poder Executivo providências junto à Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal no sentido de ampliar ou implantar uma linha de ônibus para atender a comunidade do Condomínio RK para o Grande Colorado, na Região Administrativa de Sobradinho, RA- XI. -
IND 5537/2020
30/11/2020
Deputado Martins Machado
Sugere ao Poder Executivo providências junto à Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal no sentido de ampliar ou implantar uma linha de ônibus para atender a comunidade do Lago Oeste para o Grande Colorado, na Região Administrativa de Sobradinho, RA- XI. -
IND 5536/2020
30/11/2020
Deputado Martins Machado
Sugere ao Poder Executivo providências junto à Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal no sentido de ampliar ou implantar uma linha de ônibus para atender a comunidade do Basevi para o Grande Colorado, na Região Administrativa de Sobradinho, RA- XI. -
IND 5538/2020
30/11/2020
Deputada Arlete Sampaio
Sugere ao Governador do Distrito Federal o retorno do Núcleo Regional de Atenção Domiciliar (NRAD) na Região de Saúde Sul - cidade de Santa Maria, visando o atendimento de ações de promoção à saúde, prevenção e tratamento de doenças e reabilitação, prestadas em domicílio, com vistas à redução da demanda por atendimento hospitalar e/ou redução do período de permanência de usuários internados, à humanização da atenção, à desinstitucionalização e à ampliação da autonomia dos usuários, bem como a liberação de leitos para os pacientes que realmente precisam de internação hospitalar. -
IND 5539/2020
30/11/2020
Deputada Arlete Sampaio
Sugere ao Governador do Distrito Federal a nomeação imediata dos Conselheiros Tutelares das Regiões Administrativas de Arniqueira e Sol Nascente, a nomeação do conselheiro tutelar suplente Jonas da Marcena Costa de Ceilândia II, a realização de capacitação continuada aos conselheiros tutelares, bem como a estruturação física com equipamentos da sede dos Conselhos Tutelares, visando ao cumprimento do disposto na Lei distrital 5.294, de 13 de fevereiro de 2014, possibilitando aos conselheiros tutelares cumprir sua função primordial de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente, definidos no Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA. -
IND 5540/2020
30/11/2020
Deputado Rafael Prudente
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, providências para promover a pavimentação em bloquetes intertravados na Quadra 65, módulos A e B do Condomínio Vale das Acácias, Setor de Mansões Sobradinho II - Região Administrativa de Sobradinho II - RA XXVI. -
IND 5527/2020
30/11/2020
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Administração Regional e da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, realize a revitalização do Parque Leste, na Região Administrativa do Gama- RA II. -
IND 5528/2020
30/11/2020
Deputado Robério Negreiros
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E INFRAESTRUTURA DO DISTRITO FEDERAL E DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL (NOVACAP), QUE PROCEDA À REFORMA DAS PRAÇAS PÚBLICAS, NAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS DE CEILÂNDIA E PLANALTINA. -
IND 5525/2020
30/11/2020
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP em atuação conjunta com a Administração Regional, realize a construção de estacionamento em frente aos condomínios do Setor de Industrias, Região Administrativa do Gama - RA II. -
IND 5523/2020
30/11/2020
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Saúde do DF em conjunto com a Administração Regional, faça a nomeação do Posto de Saúde nº 8 como 'Posto de Saúde Jofran Frejat', localizado na Região Administrativa do Gama - RA II. -
IND 5522/2020
30/11/2020
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Instituto Brasília Ambiental (IBRAM) adote providências para realização de convênios com abrigos, ONG´s e instituições sem fins lucrativos que resgatam animais em situação de risco e maus tratos. -
IND 5520/2020
30/11/2020
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer - SELDF e da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal - SODF, a reforma do Anfiteatro do Estádio Bezerrão, localizado na Região Administrativa do Gama- RA ll. -
IND 5521/2020
30/11/2020
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer - SELDF e da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal - SODF, a reforma do Cine Itapuã, localizado na Região Administrativa do Gama- RA ll. -
IND 5519/2020
30/11/2020
Deputado Leandro Grass
Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, que organize e adquira todos produtos necessários para a realização de cirurgias de recolocação de próteses de quadril no Hospital Regional de Santa Maria. -
IND 5518/2020
30/11/2020
Deputado Leandro Grass
Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, que autorize a instalação de 2 (duas) turmas de 1º ano (turnos matutino e vespertino), bem como de uma turma de 2º ano e uma turma de 3º ano, em turnos complementares, para o ano letivo de 2021 da escola CEI 316 Norte. -
PL 1596/2020
30/11/2020
Deputado Delmasso
Declara o ano de 2021 como o Ano da Juventude no Distrito Federal. -
PL 1595/2020
30/11/2020
Deputado Delmasso
Dispõe sobre a alteração da denominação da Região Administrativa do Setor de Indústria e Abastecimento - SIA para Cidade Industrial. -
PL 1591/2020
30/11/2020
Deputado Daniel Donizet
Denomina Posto de Saúde Jofran Frejat o Posto de Saúde n. 8 da Região Administrativa do Gama - RA II. -
PL 1593/2020
30/11/2020
Deputado Robério Negreiros
Dispõe sobre o prazo para envio de cobrança por parte das empresas públicas e privadas, no âmbito do Distrito Federal. -
PL 1594/2020
30/11/2020
Deputado João Cardoso Professor Auditor
Dispõe sobre a denominação do ciclo túnel localizado sob a DF-150, nas proximidades do Balão do Colorado, na Região Administrativa de Sobradinho - RA V. -
PL 1597/2020
30/11/2020
Deputado Delmasso
Institui o Estatuto da Juventude no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 1598/2020
30/11/2020
Deputado Delmasso
Institui a Política Distrital de Qualificação Técnica para o Jovem Tutelado, e dá outras providências. -
PL 1599/2020
30/11/2020
Deputado Delmasso
Institui a Política Distrital sobre Drogas, e dá outras providências. -
REQ 2029/2020
30/11/2020
Deputado João Cardoso Professor Auditor
Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Educação do Distrito Federal. -
REQ 2028/2020
30/11/2020
Deputado Delmasso
Requer à Mesa Diretora que solicite informações à Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade - SEMOB quanto aos apontamentos apresentados no relatório de inspeção 04/2018 - DINTI/COLES/COGEI SUBCEI/CGDF. -
REQ 2027/2020
30/11/2020
Deputada Júlia Lucy
Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 492/2019 e do Projeto de Lei nº 1581/2020. -
PL 1592/2020
30/11/2020
Deputada Júlia Lucy
Autoriza o funcionamento em horário noturno dos Centros de Educação Infantil e das Creches públicas e conveniadas, e dá outras providências. -
REQ 2031/2020
30/11/2020
Deputada Arlete Sampaio
Requer informações ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - SEDES/DF, sobre o processo de contratação de parceria público-privada para concessão dos restaurantes comunitários, bem como o planejamento das ações de segurança alimentar e nutricional no Distrito Federal. -
PLC 66/2020
24/11/2020
Defensoria Pública do Distrito Federal
Institui a Política de Atendimento Integrado da Defensoria Pública do Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 1600/2020
30/11/2020
Deputado Delmasso
Institui o Plano Distrital de Juventude no âmbito do Distrito Federal. -
PL 1601/2020
30/11/2020
Deputado Delmasso
Institui a Política Distrital de Atendimento à população com doença respiratória (asma) no âmbito do Distrito Federal. -
PL 1602/2020
30/11/2020
Deputado Delmasso
Institui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal, a 'Semana da Juventude Cristã'. -
PLC 68/2020
30/11/2020
Deputado Delmasso
Cria o Fundo Distrital de Juventude - FDJ, e dá outras providências. -
IND 5541/2020
01/12/2020
Deputado Leandro Grass
Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, que inclua as modalidades de E-Sports/eSports (Esportes Eletrônicos) nos Jogos Escolares do Distrito Federal (JEDF). -
IND 5543/2020
01/12/2020
Deputado Jorge Vianna
Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Saúde do Distrito Federal a contratação de profissionais para atuação na Fonoaudiologia Hospitalar.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento