Projetos e outras Proposições
152.049 resultados
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PL 200/1991
28/08/1991
Deputado Padre Jonas
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR UM SISTEMA DE UNIDADE MÓVEL DE ATENDIMENTOMÉDICO DOMICILIAR NO DISTRITO FEDERAL SUMAD. -
PL 200/1995
15/03/1995
Deputado Edimar Pireneus
DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS PARA A COBRANÇA DE IPTU DOS IMÓVEIS RESIDENCIAIS POPULARES SEM 'HABITE-SE' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 200/1999
22/03/1999
Deputado José Rajão
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA DE PREVENÇÃO CONTRA ACIDENTES NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OURAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 201/1991
01/09/1991
Deputado José Edmar, Deputado Maurílio Silva
CRIA O PARQUE ECOLÓGICO E RECREATIVO JUSCELINO KUBITSCHEK. -
PL 201/1995
15/03/1995
Deputado José Edmar
DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE USO, NORMAS DE EDIFICAÇÃO E GABARITO NOS LOTES RESIDÊNCIAIS COM DIVISA VOLTADA PARA A AVENIDA M4 DO SETOR 'M' NORTE NA CIDADE SATÉLITE DE TAGUATINGA. -
PL 201/1999
23/03/1999
Deputado Renato Rainha
CRIA O PROGRAMA DISTRITAL DE APOIO AO MICROEMPRESÁRIO ARTESANAL DE FUNDO DE QUINTAL. -
PL 202/1991
01/09/1991
Deputado Salviano Guimarães
DEFINE AS ÁREAS URBANAS, SUBURBANA E RURAL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA E D OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 202/1995
15/03/1995
Deputado Carlos Xavier
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESCOLA TÉCNICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 202/1999
23/03/1999
Deputado Renato Rainha
DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE PROPAGANDA NOS UNIFORMES DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO DF, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA. -
PL 203/1991
01/09/1991
Poder Executivo
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO DF PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1992. -
PL 203/1995
15/03/1995
Deputado Carlos Xavier
DISPÔE SOBRE O USO DE BEBIDAS COM QUALQUER TEOR ALCOÓLICO, EM ESTABELECIEMNTO COMERCIAL LOCALIZADO EM TERMINAL RODOVIÁRIO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 203/1999
23/03/1999
DEPUTADA MARIA JOSÉ
TORNA OBRIGATÓRIA A PUBLICAÇÃO PELO DETRAN - DF, DAS PUBLICAÇÕES REFERENTES À PONTUAÇÕES INCIDENTES SOBRE CARTEIRAS DE HABILITAÇÃO. -
PL 204/1991
04/09/1991
Deputado Tadeu Roriz
OBRIGA AS UNIDADES POLICIAIS E DE TRÂNSITO, AS HOSPITALARES E DE SAÚDE A COMUNICAR MORTES POR ACIDENTES AO BANCO DE DOAÇÕES E CAPTAÇÃO DE ÓRGÃOS. -
PL 204/1995
15/03/1995
Deputado Carlos Xavier
ALTERA O GABARITO DOS LOTES RESIDENCIAIS UNIFAMILIARES E COMERCIAIS DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO BANDEIRANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 204/1999
23/03/1999
Deputado Agrício Braga
ALTERA O INCISO I, DO ART. 1º, DA LEI 950, 01 DE NOVEMBRO DE 1995, QUE DESTINA AREAS PÚBLICAS ÀS LIGAS DE FUTEBOL AMADOR PARA A PRÁTICA DE FUTEBOL DE CAMPO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 205/1991
09/09/1991
Deputado Tadeu Roriz
AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A INSTITUIR A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DISTRITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 205/1995
15/03/1995
Deputado Carlos Xavier
ALTERA O GABARITO DOS LOTES RESIDÊNCIAIS UNIFAMILIARES E COMERCIAIS DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 205/1999
23/03/1999
Deputado Renato Rainha
INSTITUI O DIA DO PANIFICADOR NO CALENDÁRIO COMEMORATIVO DO DF. -
PL 206/1991
16/09/1991
Deputado Padre Jonas
AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A CRIAR A SECRETARIA DO TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 206/1995
15/03/1995
Deputado Carlos Xavier
ALTERA O GABARITO DOS LOTES RESIDÊNCIAIS UNIFAMILIARES E COMERCIAIS DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO CRUZEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 206/1999
23/03/1999
Deputado Renato Rainha
INSTITUI O DIA CA CAPOEIRA NO CALENDÁRIO COMEMORATIVO DO DF. -
PL 207/1991
18/09/1991
Deputado Eurípedes Camargo
AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE COBERTURA E FECHAMENTO COM GRADES DAS ÁREAS FRONTAIS DOS LOTES RESIDENCIAIS DA CEILÂNDIA (RA-III), NAS QUADRAS QUE ESPECIFICA E D OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 207/1995
15/03/1995
Deputado Carlos Xavier
ALTERA O GABARITO DOS LOTES RESIDÊNCIAIS UNIFAMILIARES E COMERCIAIS DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 207/1999
23/03/1999
Deputado Wilson Lima
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E A IMPLANTAÇÃO DE MODALIDADE ESPECIAL DE SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL E COLETIVO DE PASSAGEIROS OU BENS (TÁXIS E RÁDIO TÁXIS) NO DF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 208/1991
22/09/1991
Poder Executivo
AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL À CONCEDER AVAL À CAESB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 208/1995
15/03/1995
Deputada Lucia Carvalho
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO 'PROGRAMA DE INSPEÇÃO E MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS EM USO', E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 208/1999
23/03/1999
Deputado Wilson Lima
DISPÕE SOBRE O TRATAMENTO PRIORITÁRIO A SER DADO AOS PROCESSOS E JULGAMENTOS DE AÇÕES TRABALHISTAS, INDENIZATÓRIAS E PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS CONTRA O DF E A FAZENDA PÚBLICA CUJOS AUTORES SEJAM PORTADORES DE SOROPOSITIVO (HIV), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 209/1991
23/09/1991
Deputado Cláudio Monteiro
AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE COBERTURA E FECHAMENTO COM GRADES, DAS ÁREAS VERDES FRONTAIS DOS LOTES RESIDENCIAIS DO CRUZEIRO VELHO (RES) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 209/1995
19/03/1995
Poder Executivo
FIXA ALÍQUOTAS DO ICMS PARA OPERAÇÕES INTERNAS COM VEÍCULOS AUTOMOTORES QUE ESPECIFICA. -
PL 209/1999
23/03/1999
Deputado Wasny de Roure
DÁ A DENOMINAÇÃO DE GLAUBER ROCHA AO CINE BRASÍLIA. -
PL 210/1991
23/09/1991
Deputada Lucia Carvalho
TORNA OBRIGATÓRIO O ENSINO DA DISCIPLINA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA REDE PÚBLICA DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 210/1995
19/03/1995
Deputado Luiz Estevão
FIXA EM DOIS (2) ANOS O MANDATO DE PROCURADOR GERAL DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 210/1999
23/03/1999
DEPUTADA MARIA JOSÉ
TORNA OBRIGATÓRIO O FORNECIMENTO, PELO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, DE LIVROS DIDÁTICOS PARA ESTUDANTES DO 2º GRAU DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 211/1991
23/09/1991
Deputada Lucia Carvalho
DISPÕE SOBRE NORMAS DE COLETA, PROCESSAMENTO E REAPROVEITAMENTO DO LIXO NO ÂMBITO DO DF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ALTERAÇÃO À EMENTA SUBSTITUTIVA. ALTERA A LEI Nº 041, DE 13 DE SETEMBRO DE 1989, E D OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 211/1995
19/03/1995
Deputado Luiz Estevão
DISPÔE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS EDUCATIVAS DE TRÂNSITO NO DISTRITO FEDERAL. -
PL 211/1999
23/03/1999
Deputado José Edmar
FACULTA A CRIAÇÃO DE ESTACIONAMENTOS PAGOS EM ZONAS COMERCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 212/1991
25/04/1991
Deputado Agnelo Queiroz
ESTABELECE NORMAS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE SAÚDE PRÉ-ADMISSIONAIS NO ÂMBITO DO GOVERNO DO DF. -
PL 212/1995
19/03/1995
Deputado Jorge Cauhy, Deputado José Ramalho
CONCEDE REMISSÃO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA. -
PL 212/1999
23/03/1999
Deputado Rodrigo Rollemberg
CRIA O FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO DO DF - FUNDETUR / DF, DISPÕE SOBRE INSTRUMENTOS PARA O FOMENTO DA ATIVIDADE TURÍSTICA, OS DEPÓSITOS JUDICIAIS DE TRIBUTOS E CONTRIBUIÇÕES DE COMPETÊNCIA DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 213/1991
25/04/1991
Deputado Padre Jonas
TORNA OBRIGATÓRIO O RECOLHIMENTO DOS TRIBUTOS DE COMPETÊNCIA DO DF ATRAVÉS, SOMENTE DO BANCO DE BRASÍLIA - BRB. -
PL 213/1995
19/03/1995
Deputado Edimar Pireneus
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO RURAL INTEGRADO DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 213/1999
23/03/1999
Deputado Chico Floresta
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O INSTITUTO DE RECURSOS HÍDRICOS DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 214/1991
25/09/1991
Deputado Carlos Alberto
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ALTERAÇÕES NOS CÓDIGOS DE EDIFICAÇÕES, NOS GABARITOS DE EDIFICAÇÕES, NO ZONEAMENTO E DESTINAÇÃO DAS TERRAS PÚBLICAS DO DF E D OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 214/1995
21/03/1995
Deputado Renato Rainha
DISPÕE SOBRE O MUSEU DE ARMAS DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 214/1999
23/03/1999
Deputado César Lacerda
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO FORNECIMENTO DE AGUA POTÁVEL AOS LARES DOS TRABALHADORES DESEMPREGADOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 215/1991
25/09/1991
Deputado Agnelo Queiroz
DISPÕE SOBRE O ACESSO AO ARQUIVO DO EXTINTO DEPARTAMENTO DE ORDEM POLÍTICA SOCIAL DOPS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 215/1995
19/03/1995
Poder Executivo
DISPÔE, NOS TERMOS DO ARTIGO 166 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 1996-1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 215/1999
23/03/1999
Deputado Silvio Linhares
TORNA OBRIGATÓRIA A INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO NOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE DE VALORES (CARRO-FORTE) QUE CIRCULAM NO AMBITO DO DF. -
PL 216/1991
25/09/1991
Deputado Eurípedes Camargo
DISPÕE SOBRE A SELEÇÃO, COLETA E DESTINO DOS RESÍDUOS GERADOS POR ESTABELECIMENTOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE. -
PL 216/1995
15/03/1995
Poder Executivo
DISPÕE, NOS TERMOS DO ARTIGO 165 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL, SOBRE O PLANO DE DESENVOLVIMENTO E SOCIAL PARA O QUADRIÊNIO 1995-1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 216/1999
23/03/1999
Deputado Silvio Linhares
DISPÕE SOBRE INSTALAÇÃO DE RECIPIENTE PARA DEPÓSITO DE LIXO NA PARTE TRASEIRA DE TODOS OS ÔNIBUS QUE CIRCULAM NO DISTRITO FEDERAL. -
PL 217/1991
25/09/1991
Deputado Cláudio Monteiro, Deputado Benício Tavares
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE BENS DE USO COMUM DO POVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 217/1995
21/03/1995
Deputado Renato Rainha
DISPÕE SOBRE A OCUPAÇÃO DOS ESPAÇOS INTERSTICIAIS EXISTENTES ENTRE AS QUADRAS RESIDENCIAIS DE TAGUATINGA - RA-III. -
PL 217/1999
23/03/1999
Deputado José Edmar
CRIA O MUSEU HISTÓRICO DE SÃO SEBASTIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 218/1991
29/09/1991
Poder Executivo
ALTERA OS DISPOSITIVOS DA LEI 033, DE 12.07.89, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 218/1995
21/03/1995
Deputado José Ramalho
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL EMPLEMENTAR PROJETO DE DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA (RA - IV). -
PL 218/1999
23/03/1999
Deputado Silvio Linhares
FICA PROIBIDO O USO DE CHICOTES OU QUALQUER OUTRO PROCEDIMENTO DE AGRESSÃO AOS ANIMAIS. -
PL 219/1991
30/09/1991
Deputado Manoel de Andrade
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BRASÍLIA À SUA SANTIDADE O PAPA JOÃO PAULO II. -
PL 219/1995
21/03/1995
Deputado Renato Rainha
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR CONCURSO PÚBLICO PARA OS FINS QUE ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 219/1999
23/03/1999
Deputado Silvio Linhares
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES COLETIVO NÃO TRAFEGAREM COM ONIBUS QUE ESTEJAM COM PNEUS RECAUCHUTADOS.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento