Projetos e outras Proposições
153.357 resultados
153.357 resultados
-
REQ 230/2011
21/02/2011
Deputado Agaciel Maia, Deputado Chico Vigilante, Deputado Claudio Abrantes, Deputado Wellington Luiz, Deputado Chico Leite, Deputada Eliana Pedrosa, Deputada Luzia de Paula, Deputada Celina Leão, Deputado Dr. Michel, Deputado Joe Valle, Deputada Liliane Roriz, Deputado Olair Francisco, Deputado Prof. Israel, Deputada Rejane Pitanga, Deputado Benício Tavares
REQUER A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR SUPRAPARTIDÁRIA PELA CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS DE LÉSBICAS, GAYS, BISSEXUAIS, TRAVESTIS E TRANSEXUAIS - LGBT, INSTITUÍDA PARA DISCUSSÃO E ACOMPANHAMENTO DOS PROCESSOS LEGISLATIVOS E EXECUTIVOS DA CÂMARA LEGISLATIVA E DO EXECUTIVO QUE DIRETA OU INDIRETAMENTE SE RELACIONAM COM AS QUESTÕES DA CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS LGBT E NAS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA FORMULAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DISTRITAL DE PROMOÇÃO DA CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS LGBT. -
PL 184/2011
21/02/2011
Deputado Evandro Garla
DISPÕE SOBRE CONVÊNIOS FIRMADOS ENTRE OS PODERES EXECUTIVOS DO ESTADO AO DESTINAREM RECURSOS PARA A CONSTRUÇÃO E REFORMAS DE PARQUES, PRAÇAS E OUTROS LOCAIS QUE TEM POR OBJETIVO OFERECER À PRÁTICA DE ESPORTES E LAZER, DEVERÃO PREVER A COLOCAÇÃO DE BRINQUEDOS E ACADEMIAS POPULARES PARA UTILIZAÇÃO DE PESSOAS DE TODAS AS IDADES, PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS. -
PLC 7/2011
21/02/2011
Poder Executivo
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 04 DE 30 DE DEZEMBRO DE 1994, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 173/2011
21/02/2011
Deputado Cristiano Araújo
DISPÕE SOBRE MEDIDAS A SEREM ADOTADAS NOS ESTACIONAMENTOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 174/2011
21/02/2011
Deputado Prof. Israel
ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO INFORMAR, QUANDO DA NOMEAÇÃO DO PROFESSOR SUBSTITUTO NO DIÁRIO OFICIAL DO DISTRITO FEDERAL, O NOME COMPLETO E A MATRÍCULA DO PROFESSOR EFETIVO ORA SUBSTITUÍDOE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, -
PL 175/2011
21/02/2011
Deputada Liliane Roriz
PRORROGA AS INSENÇÕES CONCEDIDAS PELA LEI Nº 4.072/2007, EM SEU ART. 5º. -
PL 177/2011
21/02/2011
Deputada Eliana Pedrosa
DISPÕE SOBRE BENEFÍCIOS PARA DOADORES DE SANGUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 179/2011
21/02/2011
Deputado Evandro Garla
INSTITUI O DIA DA CONSCIÊNCIA JOVEM. -
PL 180/2011
21/02/2011
Deputado Claudio Abrantes
ESTABELECE PROCEDIMENTO A SER ADOTADO POR FORNECEDORES DE BENS E SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 181/2011
21/02/2011
Deputado Claudio Abrantes
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE GUARITA BLINDADA NOS CONDOMÍNIOS VERTICAIS E HORIZONTAIS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 221/2011
21/02/2011
Deputado Claudio Abrantes, Deputado Joe Valle
REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 16 DE SETEMBRO DE 2011, ÀS 09H30MIN, NO PLENÁRIO DESTA CASA, EM COMEMORAÇÃO AO 45º ANIVERSÁRIO DO BANCO DE BRASÍLIA - BRB. -
REQ 220/2011
21/02/2011
Deputada Celina Leão
REQUER REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NA CÂMARA LEGISLATIVA, NO DIA 24 DE MARÇO DE 2011, ÀS 10 HORAS, NO PLENÁRIO DESTA CASA, PARA DEBATER A CRIAÇÃO DO TRANSPORTE PÚBLICO URBANO ENTRE O DISTRITO FEDERAL E O ENTORNO. -
IND 486/2011
21/02/2011
Deputado Aylton Gomes
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, A INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS EM TODA A QUADRA 26 DO BURITIS IV, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
IND 487/2011
21/02/2011
Deputado Aylton Gomes
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, A INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS NOS POSTES DE ILUMINAÇÃO NAS PARADAS DE ÔNIBUS DO NÚCLEO RURAL RAJADINHA II, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
IND 488/2011
21/02/2011
Deputado Aylton Gomes
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, O MANILHAMENTO DO CÓRREGO TABOQUINHA, NO NÚCLEO RURAL QUINTA DO VALE VERDE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
IND 489/2011
21/02/2011
Deputado Aylton Gomes
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
IND 490/2011
21/02/2011
Deputado Aylton Gomes
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS NO ARAPOANGAS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
IND 491/2011
21/02/2011
Deputado Aylton Gomes
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS NA VILA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
IND 492/2011
21/02/2011
Deputado Aylton Gomes
SUGERE AO PODER EXECUTIVO,POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA-CEB, A INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS NOS POSTES DE ILUMINAÇÃO NA ESCOLA CLASSE 14, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
IND 493/2011
21/02/2011
Deputado Aylton Gomes
SUGERE AO PODER EXECUTIVO,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA DE LAZER NO NÚCLEO RURAL PIPIRIPAU ,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
IND 494/2011
21/02/2011
Deputado Aylton Gomes
SUGERE AO PODER EXECUTIVO,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA DE LAZER NO NÚCLEO RURAL COMUNIDADE TAQUARÍ,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
IND 495/2011
21/02/2011
Deputado Aylton Gomes
SUGERE AO PODER EXECUTIVO,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS NA COMUNIDADE CEARÁ, NO NÚCLEO RURAL RIO PRETO,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
IND 530/2011
21/02/2011
Deputado Claudio Abrantes
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL DETERMINAR A DESTINAÇÃO DE LOTES PARA CRIAÇÃO DO SETOR DE OFICINAS DO JARDIM BOTÂNICO-RA XXVII. -
IND 531/2011
21/02/2011
Deputada Luzia de Paula
SUGERE AO PODER EXECUTIVO,ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL,A REFORMA DA ESCOLA CLASSE 40 DO SETOR P NORTE EM CEILÂNDIA-RA IX. -
IND 533/2011
21/02/2011
Deputada Luzia de Paula
SUGERE AO PODER EXECUTIVO,ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL,A REFORMA DA ESCOLA CLASSE 38 DO SETOR P NORTE EM CEILÂNDIA-RA IX. -
IND 532/2011
21/02/2011
Deputada Luzia de Paula
SUGERE AO PODER EXECUTIVO,ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL E DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS A IMPLANTAÇÃO DE BRINQUEDOS ADAPTADOS PARA CRIANÇAS PORTADORAS DE DEFICÊNCIA FÍSICAS EM PARQUES PÚBLICOS DAS CIDADES. -
REQ 240/2011
22/02/2011
Deputada Rejane Pitanga
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 01 DE SETEMBRO,ÀS 19 HORAS,NO PLENÁRIO DESTA CASA,PARA CELEBRAR O DIA NACIONAL DE VISIBILIDADE LÉSBICA -
REQ 231/2011
22/02/2011
Deputado Patrício
REQUER A CONTINUIDADE DA TRAMITAÇÃO DAS PROPOSIÇÕES QUE ESPECIFICA. -
PELO 8/2011
22/02/2011
Deputado Claudio Abrantes, Deputado Chico Leite, Deputado Aylton Gomes, Deputada Luzia de Paula, Deputado Benedito Domingos, Deputada Celina Leão, Deputado Joe Valle, Deputado Olair Francisco, Deputada Rejane Pitanga
DÁ NOVA REDAÇÃO DO INCISO XXV DO ARTIGO 15 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 189/2011
22/02/2011
Deputado Washington Mesquita
TORNA OBRIGATÓRIO O ENVIO AO DETRAN-DF DE RELAÇÃO DE REGISTROS DE ÓBITOS PARA FINS DE CANCELAMENTO DA CARTEIRA NACIONAL DE HABITAÇÃO-CNH. -
PL 188/2011
22/02/2011
Deputado Joe Valle
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL O DIA NACIONAL DA CONSCIÊNCIA SOBRE DOENÇAS RARAS. -
PELO 7/2011
22/02/2011
Deputado Claudio Abrantes, Deputado Chico Leite, Deputada Luzia de Paula, Deputada Celina Leão, Deputado Evandro Garla, Deputado Joe Valle, Deputado Olair Francisco, Deputada Rejane Pitanga
ALTERA O ART. 65, CAPUT DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL E ACRESCENTA O § 3° AO REFERIDO ARTIGO. -
IND 552/2011
22/02/2011
Deputada Luzia de Paula
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP A CONSTRUÇÃO DE 300 CASAS NO CONDOMÍNIO SOL NASCENTE, PARA ATENDER FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX -
IND 550/2011
22/02/2011
Deputada Celina Leão
SUGERE A SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL QUE PROMOVA AÇÕES PARA ASSISTÊNCIA IMEDIATA AOS MORADORES DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO CRUZEIRO - RA XLIV, AO ACIONAREM OS SERVIÇOS DO N° 190 - CENTRAL INTEGRADA DE ATENDIMENTO E DESPACHO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 551/2011
22/02/2011
Deputada Celina Leão
SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO A CONSTRUÇÃO DE UMA BIBLIOTECA NA REGIÃO ADMINSITRATIVA DO LAGO NORTE - RA XVIII À BRASILIA -
IND 549/2011
22/02/2011
Deputado Dr. Michel
SUGERE AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS - DER A CONSTRUÇÃO DE ESTACIONAMENTO NO COMÉRCIO EXISTENTE AO LONGO DA DF 420 E 425 EM SOBRADINHO. -
IND 553/2011
22/02/2011
Deputada Luzia de Paula
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP A CONSTRUÇÃO DE 300 CASAS NO CONDOMÍNIO POR DO SOL, PARA ATENDER FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 554/2011
22/02/2011
Deputado Joe Valle
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE OBRAS NO SENTIDO DE PROMOVER A REFORMA COM A INSTALAÇÃO DE COBERTURA E IMPLANTAÇÃO DE PLAY GROUND NA QUADRA POLIESPORTIVA SITUADA NA AGROVILA ENGENHO DAS LAJES NA REGIÃO ADMINSITRATIVA DO GAMA - RA II -
IND 555/2011
22/02/2011
Deputado Joe Valle
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE OBRAS NO SENTIDO DE PROMOVER A REFORMA E IMPLANTAÇÃO DE PARQUINHO NA QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NA VILA RORIZ DA REGIÃO ADMINSITRATIVA DO GAMA - RA II. -
IND 556/2011
22/02/2011
Deputado Joe Valle
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE OBRAS NO SENTIDO DE PROMOVER A REFORMA E MANUTENÇÃO DAS QUADRAS POLIESPORTIVAS LOCALIZADAS NO SETOR LESTE DO GAMA - REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II. -
IND 557/2011
22/02/2011
Deputado Joe Valle
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE OBRAS NO SENTIDO DE PROMOVER A REFORMA COM A INSTALAÇÃO DE COBERTURA E IMPLANTAÇÃO DE PLAY GROUND NA QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NA QUADRA 433 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII. -
IND 558/2011
22/02/2011
Deputado Joe Valle
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE OBRAS NO SENTIDO DE PROMOVER A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA, LOCALIZADA NA QUADRA QNO 19 DA EXPANSÃO DO SETOR O NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 560/2011
22/02/2011
Deputado Joe Valle
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE OBRAS NO SENTIDO DE PROMOVER A REFORMA E IMPLANTAÇÃO DE PARQUINHO NA QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA ABAIXO DO SENAI NA QUADRA 08 DO SETOR SUL DO GAMA - RA II. -
PL 190/2011
22/02/2011
Deputado Washington Mesquita
PROÍBE A FABRICAÇÃO E A COMERCIALIZAÇÃO DE MAMADEIRAS, CHUPETAS E OUTROS PRODUTOS UTILIZADOS PARA ACONDICIONAR ALIMENTOS DESTINADOS AO CONSUMO DE CRIANÇAS, QUE CONTENHAM NA SUA COMPOSIÇÃO O PRODUTO QUÍMICO BISFENOL A (BPA). -
PR 9/2011
22/02/2011
Deputado Claudio Abrantes, Deputado Chico Leite, Deputada Luzia de Paula, Deputado Benedito Domingos, Deputada Celina Leão, Deputado Evandro Garla, Deputado Joe Valle, Deputado Olair Francisco, Deputada Rejane Pitanga
ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL PARA VEDAR A POSSE DOS DEPUTADOS DISTRITAIS NOS PERÍODOS DE RECESSO. -
IND 561/2011
22/02/2011
Deputado Joe Valle
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE OBRAS NO SENTIDO DE PROMOVER A REFORMA COM A INSTALAÇÃO DE ALAMBRADO DA QUADRA POLIESPORTIVA SITUADA NA EQE 15/17, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X -
IND 562/2011
22/02/2011
Deputado Washington Mesquita
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, A AMPLIAÇÃO DO HORÁRIO DE ATENDIMENTO DO POSTO DE SAÚDE Nº 1 DO RIACHO FUNDO I PARA 24 HORAS. -
IND 563/2011
22/02/2011
Deputado Washington Mesquita
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO RIACHO FUNDO I, A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA PARA EDUCAÇÃO INFANTIL E UMA CRECHE COMUNITÁRIA. -
REQ 233/2011
22/02/2011
Deputado Cristiano Araújo
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 17 DE MAIO DE 2011, ÀS 10 HORAS, NO PLENÁRIO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, PARA DEBATER A OBESIDADE NO DISTRITO FEDERAL, SUAS COMPLICAÇÕES E AS TÉCNICAS E MEDICAMENTOS UTILIZADOS NO SEU TRATAMENTO. -
IND 564/2011
22/02/2011
Deputado Washington Mesquita
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE UMA VIA DE LIGAÇÃO ENTRE O RIACHO FUNDO I E O RIACHO FUNDO II. -
REQ 239/2011
22/02/2011
Deputada Rejane Pitanga
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 28 DE NOVEMBRO, ÀS 15 HORAS, NO AUDITÓRIO DA CASA COM O OBJETIVO DE DEBATER AS INICIATIVAS GOVERNAMENTAIS E NÃO GOVERNAMENTAIS DE ENFRETAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES. -
REQ 244/2011
22/02/2011
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, EM DATA A SER DEFINIDA OPORTUNAMENTE, PARA DISCUTIR A QUESTÃO DO ORDENAMENTO TERRITORIAL DO DISTRITO FEDERAL -
IND 548/2011
22/02/2011
Deputado Dr. Michel
SUGERE AO PODER EXECUTIVO À CRIAÇÃO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA FERCAL -
REQ 241/2011
22/02/2011
Deputada Celina Leão
REQUER REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NA CÂMARA LEGISLATIVA NO DIA 14 DE MARÇO DE 2011, ÀS 19 HORAS PARA DEBATER A SITUAÇÃO DO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE SUPLEMENTAR - PASS COM AUXÍLIO DE CARÁTER INDENIZATÓRIO, REALIZADO ATRAVÉS DE RESSARCIMENTO. -
IND 547/2011
22/02/2011
Deputado Evandro Garla
SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A REALIZAÇÃO DE EXAME DE DIAGNÓSTICO CLÍNICO DE CATARATA CONGÊNITA EM TODAS AS CRIANÇAS NASCIDAS NOS ESTABELECIMENTOS QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DENOMINADO PROJETO LUZ. -
REQ 234/2011
22/02/2011
Deputado Aylton Gomes
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA O DIA 1º DE MARÇO DE 2011, ÀS 10 HORAS, NO AUDITÓRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, COM O PROPÓSITO DE PROMOVER DEBATES VOLTADOS A DISCUTIR SOBRE A TRANSFERÊNCIA DA FEIRA DE ARTESANATO DA TORRE DE TV. -
REQ 242/2011
22/02/2011
Deputado Wasny de Roure
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR A MUDANÇA DO REGIME JURÍDICO DOS AGENTES DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL E AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 235/2011
22/02/2011
Deputada Celina Leão
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PLENÁRIO DESTA CASA, A REALIZAR-SE NO DIA 20 DE MAIO DE 2011, ÀS 10 HORAS PARA COMEMORAR O DIA DOS TÉCNICOS E AUXILIARES DE ENFERMAGEM. -
REQ 236/2011
22/02/2011
Deputada Celina Leão
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PLENÁRIO DESTA CASA, A REALIZAR-SE NO DIA 12 DE MAIO DE 2011, ÀS 10 HORAS PARA COMEMORAR O DIA DO ENFERMEIRO. -
REQ 243/2011
22/02/2011
Deputada Liliane Roriz
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO PLENÁRIO DA CÂMARA LEGISLATIVA PARA DISCUTIR E DEBATER QUESTÕES REFERENTES ÀS CONSTANTES FALTA DE ENERGIA ELÉTRICA EM TODOS DISTRITO FEDERAL.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento