Projetos e outras Proposições
152.049 resultados
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IND 3090/2004
15/11/2004
Deputado Chico Floresta
SUGERE AO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DE ÁGUAS CLARAS COLETA DIÁRIA DO LIXO EM TODA A VEREDA DA CRUZ, EM ÁGUAS CLARAS. -
IND 3091/2004
15/11/2004
Deputado Chico Floresta
SUGERE AO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DE ÁGUAS CLARAS ASFALTAMENTO DA RUA DE ACESSO À IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS, Á MARGEM DA AV. VEREDA DA CRUZ, APÓS O LAVA-JATO EM ÁGUAS CLARAS. -
IND 3093/2004
15/11/2004
Deputado Chico Vigilante
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E INFRA-ESTRUTURA DO DISTRITO FEDERAL A PAVIMENTAÇÃO DO ESPAÇO DE CIRCULAÇÃO DE PEDESTRES EM ÁREA LOCALIZADA NA CEILÂNDIA. -
IND 3094/2004
15/11/2004
Deputada Eurides Brito
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL/SECRETARIA DE ESTADO DE COORDENAÇÃO DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS, QUE SEJAM ADOTADAS MEDIDAS VISANDO A CONCESSÃO, AOS ADMINISTRADORES REGIONAIS, DE SUPRIMENTOS DE FUNDOS, PARA REALIZAÇÃO DE DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO. -
IND 3095/2004
15/11/2004
Deputada Erika Kokay
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SR. GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DISPONDO SOBRE O PLANO DIRETOR LOCAL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARK WAY - RA XXIX. -
IND 3096/2004
15/11/2004
Deputada Erika Kokay
SUGERE Á SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO QUE ADOTE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS VISANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÃNDIA - RA IV, PRÓXIMO AO ASSENTAMENTO MARANATA. -
IND 3098/2004
15/11/2004
Deputado Benício Tavares
SUGERE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ESPORTES DO DISTRITO FEDERAQL A REALIZAÇÃO DE GESTÕES JUNTO AO PRESIDENTE DA FEDERAÇÃO BRASILIENSE DE FUTEBOL E ESTE AO PRESIDENTE DA FEDERAÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL, VISANDO A REALIZAÇÃO EM BRASÍLIA DO JOGO BRASILXCHILE, NO DIA 04/09/2005, PELAS ELIMINATÓRIAS DA COPA DO MUNDO. -
IND 3099/2004
15/11/2004
Deputado Benício Tavares
SUGERE AO SECRETÁRIO CHEFE DA AGÊNCIA DE INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE UM PROGRAMA DE AÇÕES DE SEGURANÇA NAS QUADRAS 203 A 209, EM SAMAMBAIA NORTE. -
IND 3100/2004
15/11/2004
Deputado Benício Tavares
SUGERE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL A ELABORAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS PARA IMPLANTAÇÃO DE LINHAS DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO LIGANDO AS QUADRAS 203 E 209 DE SAMAMBAIA AO PARANOÁ, AO GUARÁ I E II, SIA E SAAN. -
IND 3101/2004
15/11/2004
Deputado Benício Tavares
SUGERE AO SECRETÁRIO CHEFE DA AGÊNCIA DE INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DO DISTRITO FEDERAL, A EXECUÇÃO DE OBRAS DE URBANIZAÇÃO DAS PRAÇAS DAS QUADRAS 203 E 209, EM SAMAMBAIA NORTE. -
PL 1609/2004
15/11/2004
Deputado Benício Tavares
INSTITUI O PROJETO ESPAÇO VERDE CIDADÃO, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 1537/2004
10/11/2004
Deputada Eurides Brito
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 24 DE NOVEMBRO DE 2004, NO PLENÁRIO DESTA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, EM COMEMORAÇÃO AO 'DIA DO TÉCNICO DE SEGURANÇA DO TRABALHO'. -
REQ 1536/2004
10/11/2004
REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE PRIORIDADE, DO PROJETO DE LEI Nº 1.459/04. -
PL 1614/2004
17/11/2004
Deputado Benício Tavares
DÁ A DENOMINAÇÃO DE 'FRANCISCO FERNANDES NERES' AO SETOR DE OFICINAS NORTE, NA ADE DO SETOR 'P' SUL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA. -
IND 3129/2004
17/11/2004
Deputada Arlete Sampaio
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS EM FRENTE AO CENTRO DE ENSINO Nº 2, LOCALIZADO NA ÁREA ESPECIAL 1/3, EM CEILÂNDIA, REGIÃO ADMINISTRATIVA IX. -
IND 3122/2004
17/11/2004
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, A IMPLANTAÇÃO DE POLICIAMENTO OSTENSIVO NO CENTRO DE ENSINO Nº 4, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO II - RA XXVI. -
IND 3123/2004
17/11/2004
Deputado Chico Vigilante
SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS RELATIVAS À EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DAS OBRAS CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO DE 2004, PARA O PARK WAY. -
IND 3130/2004
17/11/2004
Deputada Arlete Sampaio
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE ASFALTAMENTO EM FRENTE À CAPELA SÃO JOSÉ, NO SETOR GUARIROBA DE CEILÂNDIA, REGIÃO ADMINISTRATIVA IX. -
IND 3121/2004
17/11/2004
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA DFTRANS, A AMPLIAÇÃO NOS HORÁRIOS DE PICO, DA QUANTIDADE DE COLETIVOS QUE FAZEM A LINHA 517, TRAJETO SOBRADINHO II - W3 - SOBRADINHO II, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO II - RA XXVI. -
REQ 1562/2004
17/11/2004
Deputado Chico Floresta, Deputado Chico Leite, Deputada Erika Kokay
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO ANIVERSÁRIO DA CASA DO CEARÁ NO DISTRITO FEDERAL, LOCALIZADA NA SGAN 910, CONJUNTO F, BRASÍLIA-DF. -
REQ 1558/2004
17/11/2004
Deputado Chico Floresta, Deputado Chico Leite, Deputada Erika Kokay
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA MUNDIAL DO TURISMO, A SER REALIZADA NO DIA 27º DE SETEMBRO DE 2005. -
REQ 1559/2004
17/11/2004
Deputado Chico Floresta, Deputado Chico Leite, Deputada Erika Kokay
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PLENÁRIO DESTA CASA, NO DIA 09 DE DEZEMBRO DE 2005, EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS (10 DE DEZEMBRO). -
REQ 1557/2004
17/11/2004
Deputado Chico Floresta, Deputado Chico Leite, Deputada Erika Kokay
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PLENÁRIO DESTA CASA, NO DIA 18 DE NOVEMBRO DE 2005, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA (20 DE NOVEMBRO). -
REQ 1555/2004
17/11/2004
Deputado Chico Floresta, Deputado Chico Leite, Deputada Erika Kokay
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PLENÁRIO DESTA CASA, NO DIA 9 DE SETEMBRO DE 2005, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO CERRADO (11 DE SETEMBRO). -
REQ 1564/2004
17/11/2004
Deputado Brunelli
NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, ARTIGO 136, REQUEIRO A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 1556, DE 2004, QUE 'ALTERA O INCISO II DA LEI Nº 3.017, DE 18 DE JULHO DE 2002', DE MINHA AUTORIA. -
REQ 1563/2004
17/11/2004
Deputada Eurides Brito
REQUER A RETIRADA E ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 1.589/04. -
REQ 1552/2004
17/11/2004
Deputado Odilon Aires
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 24 DE NOVEMBRO DE 2005, PARA COMEMORAR OS 46 ANOS DO CRUZEIRO. -
REQ 1560/2004
17/11/2004
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Chico Vigilante, Deputada Erika Kokay
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PRÓXIMO DIA 26 DE NOVEMBRO, ÀS 19:00 HS., NO PLENÁRIO DESTA CASA, ALUSIVA AOS 'DEZ ANOS DE CRIAÇÃO DO SINDCLUBES'. -
REQ 1556/2004
17/11/2004
Deputado Chico Floresta, Deputado Chico Leite, Deputada Erika Kokay
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PLENÁRIO DESTA CASA, NO DIA 05 DE AGOSTO DE 2005, EM COMEMORAÇÃO AO DIA MUNDIAL DA PAZ (06 DE AGOSTO). -
PDL 399/2004
17/11/2004
Deputado Brunelli
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PASTOR DJAIR DA SILVA GUERRA. -
PDL 400/2004
17/11/2004
Deputada Eliana Pedrosa
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA À SENHORA ANA MARIA DUARTE AMARANTE BRITO. -
REQ 1554/2004
17/11/2004
Deputado Odilon Aires
REQUER A REALIZAÇÃO DESESSÃO SOLENE NO DIA 11 DE AGOSTO DE 2005, QUINTA FEIRA ÀS 10:00 HORAS, NO PLENÁRIO DESTA CASA, EM HOMENAGEM AO DIA DO ECONOMISTA. -
REQ 1561/2004
17/11/2004
Deputado Wilson Lima
REQUER A MESA DIRETIORA QUE, SEJA DECLARADA A PREJUDICIALIDADE DO PL 1.367/2004 QUE 'DISPÕE SOBRE O PRAZO PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DE SERVIÇOS PRESTADOS POR INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'. -
MO 2176/2004
17/11/2004
Deputado Pedro Passos
PARABENIZA OS MÉDICOS ODONTÓLOGOS, MENCIONADOS ABAIXO, PELA PASSAGEM DO DIA DO MÉDICO E DO ODONTÓLOGO, ASSIM COMO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 1550/2004
17/11/2004
Deputado Pedro Passos
REQUER O APENSAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 639/2003 POR TRATAREM DE MATÉRIA CORRELATA. -
MO 2177/2004
17/11/2004
Deputado Peniel Pacheco
PARABENIZA O DR.JOÃO BATISTA NETO PELO RELEVANTE TRABALHO DESENVOLVIDO COMO PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA - SEÇÃO DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 1553/2004
17/11/2004
Deputado Odilon Aires
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE DO DIA 17 DE NOVEMVRO DE 2005, QUINTA FEIRA ÀS 10:00 HORAS, NO PLENÁRIO DESTA CASA, EM HOMENAGEM AO DIA DO CONSELHEIRO TUTELAR. -
REQ 1548/2004
17/11/2004
Deputado Odilon Aires
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 09 DE SETEMBRO DE 2005, SEXTA-FEIRA PARA COMEMORAR O DIA DO ADMINISTRADOR. -
MO 2178/2004
17/11/2004
Deputado Peniel Pacheco
PARABENIZA E MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR PELA POSSE DA NOVA DIRETORIA DO CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA - SEÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, PARA O BIÊNIO 2004/2006, SOB A PRESIDÊNCIA DO DR. SÉRGIO VALMOR BARBOSA. -
MO 2179/2004
17/11/2004
Deputado Brunelli
PARABENIZA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PERSTADOS À COMUNIDADE DO DISTRITO FEDERAL, OS POLICIAIS MILITARES DO DISTRITO FEDERAL QUE MENCIONA. -
REQ 1549/2004
17/11/2004
Deputado Odilon Aires
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 28 DE SETEMBRO DE 2005, QUARTA-FEIRA ÀS 10:00 HORAS NO PLENÁRIO DESTA CASA, PARA COMEMORAR O DIA DO IDOSO. -
REQ 1551/2004
17/11/2004
Deputado Paulo Tadeu
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE INFORMAÇÕES AO SR. SECRETÁRIO DE TRANSPORTES. -
MO 2180/2004
17/11/2004
Deputado Peniel Pacheco, Deputado Gim Argello
PARABENIZA O DR. JOÃO BATISTA NETO PELO RELEVANTE TRABALHO DESENVOLVIDO COMO PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA - SEÇÃO DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 2182/2004
17/11/2004
Deputado Odilon Aires
APRESENTA VOTOS DE CONGRATRULAÇÃO AOS CONSELHEIROS TUTELARES, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO EM 18 DE NOVEMBRO DE 2004. -
MO 2181/2004
17/11/2004
Deputado Peniel Pacheco, Deputado Gim Argello
PARABENIZA E MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR PELA POSSE DA NOVA DIRETORIA DO CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA - SEÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, PARA O BIÊNIO 2004/2006, SOB A PRESIDÊNCIA DO DR. SÉRGIO VALMOR BARBOSA. -
IND 3114/2004
17/11/2004
Deputado Odilon Aires
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE, A DILATAÇÃO DOS PRAZOS PARA REGULAMENTAÇÃO DOS ESPAÇOS E BOXES DO TERMINAL RODOFERROVIÁRIO DE BRASÍLIA. -
PL 1612/2004
17/11/2004
Deputado Augusto Carvalho
CRIA O PROGRAMA FITOTERÁPICO NO ÂMBITO DAS UNIDADES DE SAÚDE E ESCOLAS PÚBLICAS DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 3124/2004
17/11/2004
Deputado José Edmar
SUGERE Á SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UM VIADUTO, NA VIA DE ACESSO A CIDADE DE SÃO SEBASTIÃO. -
PL 1613/2004
17/11/2004
Deputado Brunelli
ALTERA A LEI Nº 3216, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2003, QUE 'DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA RELIGIOSA NAS ENTIDADES CIVIS E MILITARES DE INTERNAÇÃO COLETIVA NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.' -
IND 3125/2004
17/11/2004
Deputado Chico Vigilante
SUGERE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL AS PROVIDÊNCIAS URGENTES SOBRE A LINHA 5063 - PLANALTINA-SOBRADINHO, DA EMPRESA VIPLAN. -
PL 1615/2004
17/11/2004
Deputada Eurides Brito
ESTABELECE POLÍTICA PÚBLICA DE PREVENÇÃO E COMBATE À SURDEZ NA INFÂNCIA E EM RECÉM-NASCIDO, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1616/2004
17/11/2004
Deputada Eliana Pedrosa
INSTITUI NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL A 'SEMANA DO ATLETISMO AMADOR' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 3126/2004
17/11/2004
Deputado Odilon Aires
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, O ALARGAMENTO DOS RETORNOS LOCALIZADOS NO FIM DAS QUADRAS 02 A 04 DO CRUZEIRO VELHO. -
PL 1617/2004
17/11/2004
Deputado Chico Floresta, Deputado Paulo Tadeu
INSTITUI O ESTATUTO DA IGUALDADE RACIAL DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1618/2004
17/11/2004
Deputado Pedro Passos
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO 'FESTIVAL DE QUADRILHA JUNINA DO PARANOÁ', NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 3127/2004
17/11/2004
Deputado Odilon Aires
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A URBANIZAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA NA QI 02 ENTRE OS CONJUNTOS F,G E H NO GUARÁ I. -
IND 3128/2004
17/11/2004
Deputado Odilon Aires
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A URBANIZAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA NA QS 07 RUA 800 - TAGUATINGA SUL. -
IND 3115/2004
17/11/2004
Deputado Odilon Aires
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE MÚSICA EM SANTA MARIA - RA XIII. -
IND 3116/2004
17/11/2004
Deputado Odilon Aires
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL - DFTRANS, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA AMPLIADA A LINHA 32 DO TRANSPORTE ALTERNATIVO NO RIACHO FUNDO. -
IND 3117/2004
17/11/2004
Deputado Odilon Aires
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, A ABERTURA DE FOLHA SUPLEMENTAR PARA PAGAMENTO DAS REVISÕES DOS PROVENTOS DOS APOSENTADOS DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO DISTRITO FEDERAL - DER.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento